Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias

Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias

O Brasil tem 5.570 municípios. São portanto, 5.570 prefeitos e vice-prefeitos. São mais de 57 mil vereadores e mais de 8 milhões de funcionários municipais. Em mais da metade deles, as receitas não chegam a 10% do orçamento. Em 10% dos municípios brasileiros, 80% dos empregos é de funcionários municipais. Entre 70 e 80%, talvez mais, as receitas não cobrem as despesas: se fossem empresas, seriam empresas deficitárias, quebrariam.

A estrutura disfuncional, parasitária e ineficiente, os (escassos) recursos que se perdem nos muitos ralos de desperdício e corrupção, começam lá longe, nos municípios. Os recursos que vêm do Fundo de participação dos Municípios-FPM , da União, e dos 25% do ICMS dos estados é que sustentam a esmagadora maioria das municipalidades do país.

A partir dessa realidade, era de se cogitar de reduzir drasticamente o número de municípios, uma vez que os recursos, na instância local, são gastos nas atividades de custeio, no pagamento de salários e diárias de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários.

Como vivem na penúria, a função desse pequeno exército de agentes públicos municipais é o turismo mendicante, isto é, viagens intermináveis à capital do estado e à Brasília, mendigando verbas. Gastam em gasolina, passagens e diárias, mais do que conseguem obter de verbas para o município, uma vez que também os estados e a União estão em petição de miséria.

O Brasil produtivo paga mais esta conta, de uma estrutura incapaz de suprir as suas próprias necessidades. Pode haver incentivo mais eficaz para a inércia, o descompromisso de buscar soluções sustentáveis, que permitam viver das próprias pernas, e não praticamente de favor, como vivem?

Quem, não interessado diretamente, iria reclamar de fechar um terço dos municípios atuais? Quem iria lamentar a redução dessas estruturas carcomidas de compadrio e clientelismo, nas quais milhões de reais de dinheiro público são gastos em salários e benesses de chefetes políticos, oligarcas locais e seus apaniguados? Por que sustentar esses intermediários, espertalhões que colhem para si e os seus as verbas públicas, ao invés de aplicá-las em obras de infraestrutura, geração de emprego e renda, saúde, educação?

Mas ninguém pense que isso possa se modificar. Mudanças nesse estado de coisas só podem ser feitas pelo Congresso. E para os políticos de Brasília, a única coisa que interessa é a próxima eleição.

E porque iriam mudar? Não é por acaso se criaram tantos municípios novos nos últimos anos. Fazem parte do grande jogo. Nada de reforma política, partidária, eleitoral. Quando muito, um remendo aqui, outro acolá, de modo a parecer que muda alguma coisa, para que tudo permaneça como está.

Os municípios, para a maioria dos políticos, não são o espaço da cidadania, da vida comunitária, lugar onde as pessoas vivem, trabalham e sonham. São apenas o lugar onde vão arrecadar votos na próxima eleição. Prefeito, vice, vereadores, secretários, funcionários, são cabos eleitorais inestimáveis no próximo pleito, e nos futuros.

titoguarniere@terra.com.br

TRF4 aumenta pena de Zé Dirceu para 30 anos e 9 meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, em julgamento concluído hoje (26/9) pela manhã a pena do ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix, em 10 anos. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. O julgamento iniciou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal.

O processo incluiu ainda três réus ligados a José Dirceu, os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e o ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas. Dois réus sócios da Engevix, os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, que tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, teve a pena diminuída.

A Engevix foi uma das empreiteiras que teriam formado um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. Para isso, a empresa teria pago propina a agentes da Petrobras em contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM). Conforme a sentença, proferida em maio do ano passado, parte da propina paga era redirecionada ao grupo político dirigido por José Dirceu.

Segundo o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os esquemas criminosos descobertos na Operação Lava Jato foram escancarados e teriam violado princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência. Gebran foi o que estipulou as penas mais altas para os réus, que foram diminuídas em função dos votos dos outros dois desembargadores membros da 8ª Turma, Leandro Paulsen, que é revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus.

“Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”, declarou Gebran, completando que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

Paulsen iniciou a leitura de seu voto afirmando que o bom funcionamento da administração deve se pautar pela legalidade e impessoalidade, não se colocando interesses particulares acima dos interesses públicos. “Espera-se das pessoas que atuam em nome da administração que o façam baseados nesses princípios, evitando a deterioração e a perversão da coisa pública”, observou o desembargador.

Paulsen, que também é presidente da 8ª Turma, considerou haver prova suficiente, testemunhal e documental, de que os crimes ocorreram, mantendo as condenações constantes da sentença e determinando a ampliação das penas, mas em dimensão intermediária entre as penas fixadas pelo juiz de primeiro grau e o desembargador relator.

O revisor absolveu Vaccari por falta de provas do seu envolvimento, especificamente nos fatos julgados na ação sob julgamento, ressaltando que as informações prestadas pelos colaboradores, no presente caso, não contam com provas de corroboração e que os depoimentos sequer dizem respeito aos fatos narrados na denúncia. Paulsen destacou que a absolvição de Vaccari não afeta a sua prisão preventiva, porquanto está determinada em outra das nove ações penais que tramitam contra ele. Quanto à Cristiano Kok, o magistrado manteve a absolvição, entendendo não haver prova do dolo.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus explicou que pediu vista devido à alegação da defesa de que teria havido deslealdade processual ou atentado ao processo pelo curto prazo de acesso a algumas provas telemáticas disponibilizadas no curso das alegações finais, sem tempo hábil para análise.

Laus concluiu que a denúncia foi devidamente instruída e o contraditório foi oferecido desde 2015, com disponibilidade dos documentos que de fato fundamentaram a acusação do MPF, não havendo perda para a defesa. “ O relatório telemático estava disponível na plataforma virtual para a defesa, não se sustentando a alegação de que o levantamento do sigilo dos autos nas alegações finais teria trazido novas provas”, avaliou o desembargador.

Os réus tiveram as penas aumentadas porque a turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados

Abaixo veja como ficaram as condenações:

José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias;

João Vaccari Neto: denunciado por corrupção passiva. A pena era de 9 anos, mas o ex-tesoureiro foi absolvido, por maioria, pela 8ª Turma, vencido Gebran por insuficiência de provas;

Renato de Souza Duque: corrupção passiva. A pena foi aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses;

Gerson de Mello Almada: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção;

Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses de reclusão;

Julio Cesar dos Santos: lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos para 10 anos, 8 meses e 24 dias de detenção;

Roberto Marques: pertinência em organização criminosa. A pena passou de 3 anos e 6 meses para 4 anos e 1 mês;

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 9 meses para 10 anos, 6 meses e 23 dias de detenção;

Cristiano Kok: absolvido em primeira instância, teve a absolvição confirmada;

José Antunes Sobrinho: o MPF apelou pedindo a condenação após absolvição em primeira instância. A turma manteve a absolvição.

Execução da Pena

A execução da pena poderá ser iniciada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba assim que passados os prazos para os recursos de embargos de declaração (2 dias) e de embargos infringentes (cabem no caso de julgamentos sem unanimidade, com prazo de 10 dias). Caso os recursos sejam impetrados pelas defesas, a execução só se dará após o julgamento desses recursos pelo tribunal.

No caso de José Dirceu, venceu o voto mais favorável, não cabendo o recurso de embargos infringentes, mas apenas o de embargos de declaração.

Marcelo Aiquel -Quem tem medo de Virginia Woolf

Marcelo Aiquel - Quem tem medo de Virginia Woolf

         Eu recordei do título desta montagem, encenada no teatro por Cacilda Becker e Walmor Chagas (assisti lá nos anos 60, durante a “ditadura militar” – em POA, no Teatro Leopoldina. Sim, naqueles “tempos de chumbo” havia teatro; cinema; futebol; festas; liberdade; e muita segurança nas ruas. Só não existiam exposições de “arte” duvidosa... nem MST... tampouco “donos” do tráfico e dos presídios), e também do filme que deu prêmios à Elisabeth Taylor e seu então marido Richard Burton, para perguntar QUEM TEM MEDO DOS MILITARES?

         Depois das declarações do General Antonio Hamilton Mourão, feitas recentemente, assistimos um verdadeiro “frenesi” por parte de muitos brasileiros que – certamente – ficaram bastante assustados com a possibilidade do retorno dos militares para colocar ordem nesta “zorra” que se tornou o país.

         Do mesmo jeito que em 1964, só se escuta gritaria e receio de parte daqueles que tem a perder com o fato. Pois, quem não deve, nada teme.

         Porém existem alguns – como o “patético” senador Randolfe Rodrigues – que ainda tem a coragem de falar em defender a Constituição. Um bonito (e demagógico) discurso, especialmente vindo de alguém que – há bem pouco tempo – confessou ter aceitado pressões para alterar uma decisão que ‘deveria’ acabar com o foro privilegiado dos parlamentares. Ora, um “representante do povo” do tipo deste senador é o sonho de qualquer eleitor...

         Mas também vamos escutar muito choro daqueles que foram (literalmente) “poupados” das mãos assassinas dos terríveis torturadores da época. Afinal, nunca vi tanta gente receber indulto e sair e retornar inteiro depois de passar por um regime de força. Fidel Castro que o diga!

         É tanta gente “se dizendo” torturado e perseguido, que a única conclusão possível é que tivemos uma DITADURA muito incompetente.

         Os militares que tiveram o poder nas mãos (por anos a fio) fizeram o país crescer e morreram pobres? (Bem igualzinho à turma do PT e do PMDB)

         Deixaram seus inimigos voltarem pela porta da frente?

         Não cuidaram de banir a violência urbana?

         Ah, mas quanta incompetência!

         Quem sabe o Randolfe, o Lindenberg, o Ciro Gomes e a turma do PSOL tenham razão. Os militares de volta, NUNCA MAIS.

         Assim, a quadrilha do PT, juntamente com os outros corruptos (PMDB e Cia.), poderá continuar a roubar impunemente;

         Assim, a Lava Jato acaba de uma vez e tudo fica como se nada tivesse sido descoberto;

         Assim a bandidagem continuará mandando nas ruas!

         Militares, pra que? Se não teve enchente, nem epidemia de dengue, nem milícias de traficantes, ou motim nos presídios, o que “esta gente” poderá fazer?

         Pense desta forma e, em breve o Brasil será uma nova Venezuela!

         Obrigado, comunistas e bolivarianos, por nos ensinar como se destrói uma geração e um país.

         Vamos assistir calados ao desmantelamento da família e dos princípios morais; da desestruturação da infância? 

         Depois, não adianta chorar, nem perguntar:

         QUEM TEM MEDO DE VIRGÍNIA WOOLF?

Entrevista, Felipe Muller - O lado “B” - O início de Dilma Rousseff. E reflexões de quem esteve lá.

- Felipe Eduardo Müller é Cientista Social, RS.

Ao ver na estante de uma livraria o livro “O Lado B dos Candidatos” ao posto da Presidência da República no pleito de 2014 em promoção, brilhou-me os olhos. Não pensei duas vezes antes de levar ao caixa e comprá-lo. Mesmo sendo uma obra que pretende mostrar fato dos bastidores políticos, administrativos e da vida dos três principais postulantes naquele momento: Dilma Rousseff – à reeleição –, Aécio Neves – objetivado a grudar no legado de seu avô, Tancredo Neves –, e Marina Silva – candidata com boa votação na eleição presidencial de 2010, pois tinha pouquíssima estrutura partidária pelo PV, que substituiu o candidato do PSB, Eduardo Campos, depois de sua trágica morte durante plena corrida eleitoral. Assim, uma obra defasada, porque era um recorte momentâneo anterior que visou outubro de 2014, mas tem muito o que dizer do passado dessas figuras públicas e nos leva a entender o que se sucedeu após três anos. A Sra. Rousseff foi cassada, Aécio afastado do Senado temporariamente e Marina é uma incógnita nos dias atuais. Li com grande gosto e me surpreendi, achei que sabia mais, mas não desmiuçado e com maiores detalhes do passado, suas figuras pardas, e o caminho percorrido por estes atores políticos.

Porém, certeiramente, não é discutir a obra de Chico de Gois e Simone Iglesias a minha finalidade. Mas sim, a passagem que narra a trajetória de Rousseff como secretária da fazenda da prefeitura de Porto Alegre na gestão de Alceu Collares (PDT), quando me deparei com o nome do jornalista Políbio Braga. Ali narra que ele a substituiu em setembro de 1988 na Secretaria da Fazenda, faltando apenas três meses para o fim do mandato, oriundo da Secretária de Indústria e Comércio, quando a Sra. Rousseff estava sob pressão de 20 mil servidores que batalhavam por reajustes, as fianças estavam deterioradas, segundo o livro, pelos gastos sem controles da companheira e posterior esposa de Collares, Neusa Canabarro, que comandava a Secretaria da Educação sem freios. (pg. 19 e 20. Editora Leya 2014)

Então, deu-me um “insight” ou como muitos diriam, um “click”. Como obtive facilmente o contato pessoal de Políbio, logo lhe telefonei e pedi uma entrevista que foi aceita instantaneamente. Isso é que no livro relata as dificuldades da personalidade da Sra. Rousseff, a ineficiência administrativa, desorganização, centralização de poder, problemas de trabalho em equipe, entre outras qualidades pejorativas, após ter sido Presidente da República cassada e deixado um legado de crise que ainda enfrentamos. Dessa forma, decidi perguntar ao ex-secretário da fazenda de Porto Alegre, por apenas três meses, a verdade o que ele viu e o que ele herdou após a experiência Dilma, que ocupou o posto por anos.

Assim lhe dirijo algumas perguntas que trarão história e claridade de informações no tocante à figura controversa da ex-presidente no início de sua trajetória política aqui no Rio Grande do Sul.

Senhor Políbio Braga, quando era secretário de Collares na prefeitura de Porto Alegre na pasta de Indústria e Comércio, como você e os demais secretários enxergavam Dilma além de ser dirigente do PDT e esposa do finado ex-deputado estadual, Carlos Araújo?

- O relacionamento com ela sempre foi muito satisfatório. Eu pertencia a uma corrente contrária à dela. Dilma era liderada por Carlos Araújo, uma corrente neo-marxista, comunista, do PDT, e eu era social-democrata, alinhado com esta corrente. Apesar disto, dentro do governo tínhamos boas relações.

Você responsabiliza, igualmente ao livro citado, grande parte da culpa pela deterioração financeira da gestão à Sra. Neusa ou, quando assumiu a Secretaria da Fazenda, percebeu habilidade ou inabilidade administrativa da Sra. Rousseff para o assunto?

- Na verdade, o rombo das finanças públicas praticado e deixado por Dilma, que saiu três meses antes de concluído o governo, em 1988, foi resultado mais da gestão desastrosa do prefeito Collares. O erro de Dilma foi não ter resistido ao prefeito ou ido embora. Quando a coisa ficou insustentável, ela pegou o boné e foi embora, pretextando ter que coordenar a campanha do marido à prefeitura de Porto Aleagre.

Quando ela foi ministra e candidata para a sucessão do ex-presidente Lula, você concordou com a fama de “gerentona” e gestora? Caso positivo, o que viu de extraordinário. Se não, por qual experiência empírica que teve ao sucedê-la na Secretaria da Fazenda?

- Nunca concordei. Veja o link com depoimento que prestei durante a campanha de Serra, adversário de Dilma na primeira eleição - (https://www.youtube.com/watch?v=gNL58hd63pI ).

Pelo contato que teve com Dilma, ela prima pelo Estado Democrático de Direto capitalista idem vivenciamos, ou os boatos que ela construía um modelo socialista/autoritário para o Brasil são verdadeiros?

- Ela nunca fez autocrítica da sua condição de comunista, portanto nunca teve apreço pelo estado democrático de direito, que violou o quanto pode quando foi ministra e presidente. Capitalismo, para ela, é palavrão. Ela tentou levar o País para o comunismo, mas ela e seus companheiros nunca acumularam força política para fazer isto.

Vocês, equipe de Collares na prefeitura de Porto Alegre, achavam que um dia ela poderia ser candidata a um cargo executivo dos três entes federativos e eleita presidente do Brasil?

- Nunca imaginamos isto, mas também nunca imaginamos que isto não poderia acontecer. Na época, achávamos que ela era boa gestora, boa pessoa e bem intencionada politicamente, dentro do PDT, sob a liderança de Brizola.

Finalizando, para o senhor no seu ponto de vista, qual foi a maior causa na personalidade (emocionais/psicológicas) de Dilma que a levou ao impedimento de presidente do Brasil no seu segundo mandato?

- Ela sempre trabalhou sob a liderança e o comando político de alguém mais preparado ou mais audacioso: Lamarca na VPR; Araújo na VAR e depois no PDT e nos governos Collares: Olívio, no governo estadual; Lula, como ministra. Quando ficou parcialmente sozinha, sem alguém acima dela, demonstrou que não tinha liderança e capacidade próprias de líder político e gestora pública de primeira grandeza, líder da Nação, cometendo os desastres políticos e administrativos que cometeu e que a levaram ao expurgo.