Embargos apostos por Tarso junto ao TJRS. E a rejeição.

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Artigo, Astor Wartchow - O inimigo público número 1


Advogado

                O conflito poder x corrupção x ética é um tema permanente em todos os níveis da sociedade e nas organizações públicas e privadas. Logo, não se trata de um problema de exclusividade do setor público.
                Além da comprometedora imagem negativa, a corrupção nas empresas tem determinado aumento nos custos dos produtos e se constituído em fator de  perda de competitividade no conjunto das relações comerciais, notadamente internacionais.
                Aliás, não à toa, ultimamente, o combate a corrupção tem sido objeto de legislações extraordinárias, especiais e repressivas em vários países, com graves repercussões nos atuais e futuros tratados e acordos comerciais.
                Historicamente, a ocorrência de eventos de corrupção está diretamente relacionada aos níveis de relações sociais e comerciais, em termos de organização estatal. Quanto mais “fechada” uma nação, maior  a incidência.              
                Mas, basicamente, corrupção é uma problema comportamental. Logo, na plenitude não se resolve com modificações legais, ainda que as leis  possam-na combater e amenizar.
                Infelizmente, importa afirmar que nosso país aparece sistematicamente na lista mundial dos países com maior índice de corrupção. À conta de nossa história e práticas sociais, a maioria do povo é dependente do estado. Ou pensa e se comporta como dependente. Razão pela qual acredita que sua incorporação e melhoria social passa pela ação do estado.
                Faz sentido, por isto, que nosso povo espera bons exemplos dos governantes. Porém, na exata dimensão em que não ocorrem os atos de gestão que viabilizem estas perspectivas, o marasmo e a hipertrofia perpassam a sociedade, ridicularizando conceitos de ética e honestidade.
                Resulta que a prática corruptiva no ambiente e função estatal transcende a tudo e a todos,  comprometendo conceitos éticos fundamentais para constituição de uma verdadeira sociedade e para a superação de suas diferenças estruturais.  
                Selecionar um corrupto por semana e exibi-lo em rede nacional de TV não tem diminuído a corrupção nacional.  Trata-se, pois, de um problema que exige um tratamento sistêmico, cujos pressupostos essenciais são a transparência, a democratização dos níveis de ação e decisão, a desconcentração das estruturas de poder, a quebra de monopólios públicos e privados, e, principalmente, uma eficaz ação policial e julgamento judicial, com repercussões punitivas. Cadeia!
                Repito, a corrupção é uma praga social, sem distinção de classe e nível social, de atuação econômica ou funcional. Sem esquecer que a corrupção é como algumas danças, “é preciso haver dois para dançar!”