Nomes da Lista de Janot

Ministros

Além dos cinco ministros revelados nesta terça, também está na lista:

• Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Governadores

Cinco governadores que aparecem na lista são os seguintes:

• Renan Filho (PMDB), de Alagoas

• Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro

• Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais

• Tião Viana (PT), do Acre

• Beto Richa (PSDB), do Paraná

Senadores

Do Senado, mais quatro nomes que vão para análise do Supremo:

• Lindbergh Farias (PT-RJ)

• Jorge Viana (PT-AC)

• Marta Suplicy (PMDB-SP)

• LÍdice da Mata (PSB-BA)

Deputados

Entre os deputados federais que foram citados pelos delatores, estão:

• Marco Maia (PT-RS)

• Andres Sanchez (PT-SP)

• Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

• José Carlos Aleluia (DEM-BA)

• Paes Landim (PTB-PI)

Políticos sem foro

Há políticos e outras pessoas citadas na lista que não têm foro em tribunais superiores e, por isso, terão o caso analisado por outras instâncias da Justiça. Entre elas estão:

• Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro do governo Temer

• Sergio Cabral (PMDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, atualmente preso

• Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, atualmente preso.

• Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito de Ribeirão Preto

• Paulo Skaf (PMDB-SP), candidato derrotado a governador de São Paulo em 2014

• Edinho Silva (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, atual prefeito de Araraquara

• Anderson Dornelles, ex-assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff

Acusações

Os pedidos de investigação enviados ao Supremo trazem acusações de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, formação de cartel e caixa 2.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da lava Jato no Supremo, evitou falar sobre o tempo que levará para decidir sobre os pedidos da Procuradoria Geral da República.

O ministro não tem prazo para tomar decisão sobre a abertura de inquéritos ou sobre o fim do sigilo das delações. Ele só decidirá depois que receber e analisar centenas de documentos entregues pela PGR. Por enquanto, está tudo guardado numa sala-cofre no terceiro andar.

Antes de os pedidos chegarem ao gabinete do ministro Fachin, tudo tem de passar pelo protocolo do Supremo. Os 320 pedidos do procurador Rodrigo Janot (dos quais 83 de abertura de inquérito) já começaram a ser cadastrados no sistema do STF e receberam um número. Agora, estão em fase de processamento. Esse trabalho só deve terminar na sexta-feira.

Nomes já conhecidos da 'lista do Janot'

Dentre os 38 nomes revelados pela TV Globo nestas terça e quarta que integram a lista do procurador-geral Rodrigo Janot enviada ao STF, há:

• Seis ministros do governo Temer – Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Marco Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços)

• Cinco governadores – Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre), Beto Richa (Paraná)

• Seis deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Marco Maia (PT-RS); Andres Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Paes Landim (PTB-PI)

• Dez senadores: Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Romero Jucá (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); Marta Suplicy (PMDB-SP); LÍdice da Mata (PSB-BA)

• Dois ex-presidentes da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dilma Rousseff (PT)

• Dois ex-ministros do governo Dilma – Antonio Palocci (PT); Guido Mantega (PT)

• Um ex-ministro do governo Temer – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

• Um ex-governador – Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

• Um ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

• Dois prefeitos – Duarte Nogueira (PSDB-SP), de Ribeirão Preto; Edinho Silva (PT-SP), de Araraquara

• Um ex-candidato a governador – Paulo Skaf (PMDB-SP)

• Um ex-assessor da ex-presidente Dilma Rousseff – Anderson Dornelles

Carlos Chagas Adeus, renovação

Carlos Chagas

Adeus, renovação

Feito o lobisomem que aparece nas noites de lua cheia, caiu no Congresso, mais uma vez, a proposta da eleição de deputados em lista fechada, na discussão da reforma política. O eleitor não votaria no candidato de sua preferência, mas na sigla de um partido cujos caciques comporiam a relação dos companheiros dignos de receber os votos. Imagine-se quem os dirigentes partidários colocariam nos primeiros lugares: eles mesmo, ainda que se fosse para ser votados individualmente, ficariam na rabeira.

Trata-se de mais uma vigarice dos mesmos de sempre.

Fica estranho que depois de a Câmara dos Deputados haver rejeitado a sugestão, tempos atrás, ela retorne impávida pela manobra dos mesmos de sempre. Quem puxa a fila, agora, é o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, por sinal o senador mais votado no Ceará.

A reforma política segue os passos da vaca: vai para o brejo, ainda que se tenha a certeza de sua rejeição pelo bom senso.

A reforma política ressurge em meio à crise gerada pela tentativa de aceitação do Caixa Dois, outra agressão abominável. Suas Excelências imaginam que uma das duas excrescências acabará aprovada, coisa que lhes basta para continuar boiando no esgoto.

Nada de novo acontece sob o sol. Porventura aprovada a lista fechada, seria inócuo o desvio de recursos ilícitos do Caixa Dois para a preservação dos mandatos dos controladores dos partidos. Garantiriam seus lugares, verdadeiramente o que lhes interessa. A renovação ficaria para as calendas, em todas as legendas.

Ayres Britto desmonta a armação de Gilmar e Temer para “anistiar” o caixa dois

Ayres Britto desmonta a armação de Gilmar e Temer para “anistiar” o caixa dois

Ayres Britto desmonta a armação de Gilmar e Temer para “anistiar” o caixa dois. O ex-presidente do STF diz para Ediardo bresciani, O Globo, que a "solução" é inconstitucional e o STF vai derrubar, diz Ayres Britto

Leia tudo:

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto defendeu em entrevista ao Globo que caixa dois é um “atentado à Constituição” e que a discussão sobre uma anistia é “inconcebível” pela carta-magna. Ayres Britto destacou que o princípio constitucional da igualdade perante a lei precisa ser aplicado neste caso e que uma relativização não é possível porque a prática subverte o princípio da paridade de armas nas disputas eleitorais. Disse também ser preciso fazer uma “ginástica mental” para distinguir caixa dois de corrupção e ressaltou que o instrumento da anistia não foi concebido para que os agentes públicos se perdoem por terem descumprido as regras estabelecidas pelo próprio Estado. Ayres Britto presidiu o Supremo durante o julgamento do mensalão.

Qual a posição do senhor sobre esse debate recente em relação ao caixa dois?

É preciso conferir plenitude de sentido ao princípio republicano de que todos são iguais perante a lei, o que implica estender a ideia de República aos campos de incidência das leis penais e eleitorais, tradicionais biombos dos moradores do andar de cima da sociedade brasileira. A interpretação dos institutos jurídicos, com o caixa dois no meio, tem de se fazer na perspectiva do fortalecimento do princípio republicano e não do seu enfraquecimento. Se o princípio republicano não se estender à lei eleitoral e à lei penal não é República, mas um simulacro, uma República incipiente, ainda adolescente. Daí a fundamentalidade histórica do mensalão, porque esse princípio alcançou finalmente a lei penal e agora está alcançando a lei eleitoral.

É possível relativizar o caixa dois?

Tenho uma opinião nada complacente com o caixa dois desde o meu tempo de presidente do TSE. Primeiro, a legislação eleitoral considera o caixa dois como falsidade ideológica, e, segundo, quando o caixa dois provém de dinheiro de alguma forma subtraída do erário, direta ou indiretamente, é, no mínimo, um peculato. É um tema que não tem de minha parte nenhuma condescendência porque ele desequilibra o jogo eleitoral e implica parceria espúria do poder econômico e do poder político. Não tenho, quanto ao caixa dois, opinião que não seja para incriminá-lo. Sei que estamos atravessando uma fase em que algumas pessoas importantes, inclusive autoridades, veem o caixa dois por um prisma mais relativizado quanto a sua natureza, o que por nenhum modo, a meu sentir, é justificado. Claro que se pode dizer que sempre foi assim, que é tradicional. Eu não aceito isso. Nunca tratei como uma coisa menor. Sempre tratei como um meio, um expediente, uma manobra, um recurso espúrio. Ofende o código penal, a lei eleitoral e o princípio republicano de equilíbrio de forças na eleição. Sempre vi o processo eleitoral como um concurso público heterodoxo. É uma disputa por um cargo público, como todo concurso, e exige igualdade entre os concorrentes. Aí vem o caixa dois e desequilibra tudo em favor dos candidatos que fazem uso dele, apelando ao poder econômico com a mais deletéria das parcerias.

Um argumento que tem sido usado é de que como o adversário faz, também tenho de fazer. É justificável?

Não se justifica isso, porque você nivela todos pelo comportamento eticamente espúrio e juridicamente delituoso, em última análise. Não aproveita à classe politica o argumento da tradicionalidade do uso. No jargão eleitoral, a gente fala de um princípio de paridade de armas e o caixa dois desequilibra tudo. A gente sabe que o poder econômico não investe seu capital na candidatura de fulano, beltrano ou sicrano se não na perspectiva do retorno, e esse retorno sempre se faz às custas do patrimônio publico, do erário, vilipendiando licitações, superfaturando preços e adulterando contratos. Não tenho como condescender.

Dá para separar o que é caixa dois do que é corrupção?

Para fazer essa distinção entre o que é corrupção e o que é caixa dois é preciso uma ginástica mental muito grande. Eu não faria distinção não. Eu diria que o caixa dois é um recurso eticamente censurável e juridicamente ilícito. No mínimo cai naquela legislação que considera falsidade ideológica, quando não peculato, corrupção, prevaricação e outras figuras penais clássicas e típicas.

Ou seja, é também um crime.

Eu sempre vi assim. Me lembro que quando do mensalão em determinado momento do meu voto eu disse: caixa dois com dinheiro público é peculato. Nada do que estou dizendo é uma teoria de última hora, eu já dizia essas coisas e olha aí o resultado. E mesmo a doação legal eu já observava na Constituição que o texto era velho e precisava de um novo par de olhos e isso chegou ao Supremo e se percebeu que não havia como continuar com a influência do poder econômico. O poder econômico não tem como participar do processo eleitoral. E em matéria de caixa dois, é um atentado à Constituição e ao Código Eleitoral. É uma desfaçatez, que não se relativiza e não se depura pela invocação da tradicionalidade do uso.

Essa movimentação mais recente tem como base a decisão do STF que abriu a possibilidade de punir também o caixa um de acordo com a origem, o senhor concorda com essa tese?

Pode haver o caixa um como uma forma apenas mais sutil e mais sofisticada de lavagem de dinheiro. Pode sim configurar. É preciso apurar para ver se não foi isso exatamente que se sucedeu.

De que forma o senhor enxerga o debate sobre uma anistia ao caixa dois?

A Constituição não concebeu o instituto da anistia em matéria eleitoral, para começar. Não tem esse alcance. Quando o candidato já é um recandidato, sendo então um agente público, e continua insistindo no caixa dois, aí um novo impedimento absoluto surge para aplicar o instituto jurídico da anistia. Porque o ocupante de cargo público é a face visível do poder, a encarnação do poder, e quem encarna a face do poder é inanistiável, porque é o próprio estado esculpido e encarnado.

Não existe a figura da autoanistia. O instituto da anistia não foi concebido com o intuito de auto perdão. Os membros do poder são o próprio poder. O Estado não pode perdoar a si mesmo, é inconcebível, um disparate, um contrassenso, uma teratologia. É a negação do estado de direito a autoanistia, porque o estado de direito é o estado que respeita o direito por ele mesmo criado, aí vem o estado, por seus agentes, desrespeita o direito criado por ele e se auto perdoa em seguida. Isso é absolutamente inconcebível. Não existe.

Uma anistia nesse formato seria algo que o Judiciário deveria barrar?

O instituto da anistia não foi concebido para favorecer membros do poder estatal. É o caso. Todos esses agentes, membros do poder, são o próprio Estado em ação. A anistia não foi concebida para perdoar o estado que negou um direito por ele mesmo criado porque isso seria negação do estado de direito. Então, os membros do poder são inanistiável por definição, por natureza. E isso terá de ser observado.

Cidades para Pessoas é tema de seminário da cadeia produtiva do Aeromovel

 Cidades para Pessoas é tema de seminário da cadeia produtiva do Aeromovel

A partir do tema central - Cidades para Pessoas - Novas Tecnologias para um Sistema de Transportes Seguro, Integrado, Inclusivo e Sustentável -, o Seminário, que acontece dia 31 de março no auditório da CIC, em Caxias do Sul, vai reunir representantes e atores envolvidos com a tecnologia Aeromovel.

O objetivo dos realizadores é agrupar empresários, pesquisadores, instituições multilaterais de fomento, órgãos governamentais do Brasil, e de países latino americanos, que estarão conectados na utilização da tecnologia Aeromovel, que abre possibilidades de implementar novos paradigmas no sistema de transporte público e na forma de organização das cidades.

A tecnologia Aeromovel permite às cidades se reorganizarem dentro de modernos conceitos urbanísticos, que focam na qualidade de vida das pessoas, e que se afirmam em quatro objetivos-chave da modernidade: vitalidade, segurança, sustentabilidade e saúde. Estes conceitos e experiências foram consolidados pelo urbanista dinamarquês Jan Gehl no seu livro Cidades para Pessoas.

O seminário também vai apresentar o conceito de funcionamento da tecnologia Aeromovel, seus principais componentes e os elementos que garantem confiabilidade e robustez ao sistema, com custos inferiores aos sistemas de ônibus convencionais; apresentar modelagem para estruturação de projetos de sistemas de transportes públicos; e apresentar estruturas alternativas de financiamento para projetos que incorporem estes conceitos.

      

O II Seminário da Cadeia Produtiva do Aeromovel é uma realização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (SIMECS) e Câmara de Indústria e Comércio e Serviços (CIC), ambos de Caxias do Sul, Aeromovel Brasil e CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.

PROGRAMACÃO

Data: 31/03/17 Horário: Das 13h às 17hs.

 Local: CIC Caxias do Sul - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Caxias do Sul/RS - Brasil

13h - Recepção e Credenciamento.

 13h30 - Saudação inicial: Reomar Slaviero, Presidente do SIMECS; Daniel Guerra,       Prefeito de Caxias do Sul e Victor Rico, Representante do CAF no Brasil.

 14h - Por que a Tecnologia Aeromovel é robusta e confiável? - Marcus Coester, Diretor Executivo da Empresa Aeromovel Brasil S.A.

 14h20 - Novos Paradigmas para o Transporte Público -  Marcos Bosio, Coordenador do II Seminário da Cadeia Produtiva do Aeromovel

 14h40 - Alternativas e Possibilidades de Financiamento - Andrés Alcalá, Especialista do CAF.

 15h - Marcos Legal e Institucional para Elaboração de Projetos de Mobilidade - Javier Hernandez, Consultor CAF para a área de Transportes.

 15h20 - Empresa Randon: Chassi e Material Rodante.

 15h40 - Empresa Marcopolo: Carroceria do Veículo.

 16h - Empresa Siemens: Sistemas Elétrico, Eletrônico e de Comunicação 16h20 - Espaço de Manifestação para os Convidados.

 17h – Encerramento.

PT, PSDB e PMDB fora da sucessão de 2018

PT, PSDB e PMDB fora da sucessão de 2018

Ricardo Noblat

O primeiro alvo da Lava Jato foi o PT, e natural que fosse. O partido estava no poder desde 2002 quando Lula se elegeu pela primeira vez. E os fatos inicialmente apurados pela operação tinham a ver diretamente com denúncias de grossa roubalheira na Petrobras.

O PT gritou até ficar rouco que era o único partido investigado e que tudo não passava de perseguição política. Ainda grita, embora menos. Até que o avanço da Lava Jato começou a alcançar os demais partidos. Natural também que chegasse a hora do PSDB e do PMDB.

Sobrou para todos os partidos na lista de Janot, especialmente para os três maiores que ditam os rumos do país desde o fim da ditadura militar de 64, lá se vão 32 anos. A menos de 20 meses da eleição do próximo presidente, PT, PSDB e PMDB correm o risco de colher uma desagradável surpresa.

O PT só terá um candidato para chamar de seu se Lula escapar do destino que lhe parece reservado pela Lava Jato. É réu em cinco processos até aqui. Se condenado em primeira e segunda instância da Justiça, será preso e impedido de disputar a sucessão de Temer.

Na hipótese improvável de ser inocentado e concorrer, enfrentará a eleição mais dura de sua vida. As pesquisas indicam que ele, hoje, é o campeão das intenções de voto. Mas indicam que ele é também o candidato mais rejeitado. Dificilmente seria eleito num segundo turno.

Dois dos três aspirantes do PSDB a presidente da República estão na lista de Janot – os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O terceiro aspirante, Geraldo Alckmin, ainda poderá ser atingido por futuras delações. João Dória sequer esquentou a cadeira de prefeito de São Paulo.

O PMDB não tem e nunca teve um nome com condições de disputar a presidência da República e de vencer desde a morte em abril de 1985 do mineiro Tancredo Neves. Mesmo que o país esteja melhor às vésperas da próxima eleição, as chances de Temer se reeleger são poucas.

O caminho está aberto para um nome que ainda não despontou.

Artigo, Elio Gaspari, Correio do Povo - Só a rua salva a Lava-Jato

Artigo, Elio Gaspari, Correio do Povo - Só a rua salva a Lava-Jato

A oligarquia unida jamais será vencida e ela quer assar uma enorme pizza, mandando a conta para a patuleia

No seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, Emílio Odebrecht soltou uma palavra que reflete a ansiedade da oligarquia nacional diante da Lava-Jato. Discutia-se a identidade do “Italiano” das planilhas de capilés do empreiteiro, e ele esclareceu que o apelido é muito comum, mas era possível que se referisse também ao “nosso Palocci”. O uso do “nosso” não indica propriedade, mas apenas familiaridade. É enorme a admiração de Odebrecht pelo doutor Antonio, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Em poucos minutos doou-lhe nove adjetivos: entre eles, “inteligente”, “bem informado”, “homem de visão de estadista”.

A lista da Procuradoria-Geral da República contém os beneficiários de capilés da “nossa” Odebrecht. Empresários de todos os calibres, políticos de todos os grandes partidos, os três ex-presidentes vivos e pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal formaram um coro destinado a embaralhar a discussão dos capilés. Caixa 2 seria uma coisa, propina seria outra, dinheiro embolsado seria uma coisa, dinheiro gasto na campanha, bem outra. Jurisconsulto de renome, o doutor Gilmar Mendes fica devendo uma tabelinha capaz de diferenciar urubu de carcará.

A principal estridência desse coro ocorre quando se vê que se planeja uma anistia para delinquentes que se recusam a confessar. Todos operam no caixa dois, diz o coro, mas eu nunca operei, responde cada um dos cantores.

A Lava-Jato foi na jugular da oligarquia política e de boa parte da oligarquia empresarial do país. (Está na memória nacional o pato amarelo que ficava diante da Fiesp, do “nosso” Paulo Skaf, mencionado em colaborações da Odebrecht como receptáculo de R$ 6 milhões.) Ferida, essa oligarquia joga com o tempo, com as peças de Brasília e com o cansaço da choldra. Afinal, um dia a Lava-Jato haverá de ser um assunto chato, se já não é.

A grande pizza começa a ser assada fabricando-se um tipo de anistia parlamentar e/ou judiciária para o caixa 2. Em seguida, as propinas virarão caixa 2, e estamos conversados. Mas isso não pode ser tudo. Se o caixa 2 é uma anomalia da contabilidade das campanhas eleitorais, deve-se criar um novo modelo. Qual? O do financiamento público. Como dizia Renato Aragão, você da poltrona que já paga impostos para receber (se receber) obras superfaturadas, pagará as campanhas eleitorais dos candidatos que mordem as empresas para botar ou tirar jabutis de medidas provisórias.

Parece maluquice, mas já desengavetaram um corolário do financiamento público: o voto de lista. Assim, o sujeito paga pela obra superfaturada, financia a campanha dos candidatos e ainda perde o direito de votar em quem quer. (Pelo sistema atual, o sujeito votava em Delfim Netto e elegia Michel Temer, mas indiscutivelmente votara em Delfim, não em Temer.) Junte-se a isso que nenhum dos listados pela Procuradoria-Geral irá a julgamento em menos de quatro anos.

Só a rua pode evitar que assem a pizza. Não é coisa fácil, pois uma parte da turma do “Fora Temer” tem o pé esquerdo na “nossa” Odebrecht e parte do coro do “Fica Temer” tem o pé direito. Sem a rua, a oligarquia unida jamais será vencida. Ela fez esse milagre no século XIX, e o Brasil foi o último país independente das Américas a acabar com a escravidão.