Artigo, Elio Gaspari - A jararaca está viva

Os números da pesquisa Datafolha foram claros. Em julho, 31% dos entrevistados achavam que o governo de Michel Temer era ruim ou péssimo. No início de dezembro, antes que se conhecesse o conteúdo da primeira colaboração da Odebrecht, eram 51%. Tudo bem, ele recebeu uma herança maldita, mas enquanto o PT paga sua conta com a Lava-Jato há mais de um ano, o PMDB de Renan Calheiros, Romero Jucá, Moreira Franco e Eliseu Padilha só agora começou a receber a visita dos cobradores.

Quem sabe, um dia a economia começa a respirar, a Lava-Jato sai da ribalta e São Jorge ajuda. Prometendo uma “Ponte para o futuro”, Temer oferecia esperança, pedindo confiança. A ponte virou pinguela e, como diz Fernando Henrique Cardoso, é a que temos. A mesma pesquisa informou que, entre março e dezembro, Lula pulou de 17% para 25%, nas preferências para um primeiro turno na próxima eleição presidencial, com variações desprezíveis dependendo do cenário.

Atrás dele vem Marina Silva, com cerca de 15%, em queda em todos os cenários. Numa previsão de segundo turno, Marina derrota Lula e todos os outros. Nessas simulações, “Nosso Guia” (expressão cunhada pelo então chanceler Celso Amorim) derrota todos os outros, salvo Marina. A cruz de Lula é sua rejeição (44%), empatado com Temer (45%).

Pesquisa de opinião em 2016 para uma eleição que está marcada para 2018 vale pouco mais que um horóscopo, mas o sinal que vem do Datafolha é claro: o caminho de “todos os outros” será pedregoso. Marina Silva prevalece num segundo turno, contra Lula, Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra. Lula só perde para ela. Como ele mesmo disse, “a jararaca está viva”. Não só viva, como tonificada por um governo que anuncia uma reforma da Previdência que mais se parece com um rebanho de bodes.

Se isso fosse pouco, falta-lhe a humildade de reconhecer que a prometida (e indefinida) reforma trabalhista foi um balão de ensaio para enternecer o andar de cima, que acabou enfurecendo o de baixo. A jararaca poderá morrer com uma sentença judicial, mas o acordão do Supremo Tribunal que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado foi um presente para o comissariado. Só o tempo e os autos dirão se as culpas de Lula são suficientes para torná-lo inelegível.

Para quem se esgoelou na Avenida Paulista gritando “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro”, as notícias são ruins. Os brasileiros olham com desdém para a política argentina e desprezam os vizinhos encantados pelo fenômeno do peronismo. Afinal, Juan Perón foi um general larápio deposto em 1955 que voltou ao poder, caquético, em 1973 e morreu em 1974, deixando o governo para sua mulher, Isabelita, uma senhora que conheceu num cabaré panamenho.

O peronismo sobreviveu a dois golpes e, na sua última encarnação, chamou-se kirchnerisno. Quando Perón foi deposto em 1952, os militares fizeram uma exposição das joias e vestidos de sua mulher, Evita, morta pouco antes. Coisa para classificar o luxo do casal Sérgio Cabral como “periferia chic”. Vestidos? Christian Dior e Balenciaga. Joias? Uma tiara de brilhantes.

São muitas as teorias para explicar a resistência do peronismo. Seu oxigênio é a demofobia do andar de cima argentino. É uma gente finíssima, deu a duquesa de York à Inglaterra e a rainha Maxima à Holanda, só não entende um povo que vê em Evita uma princesa.

OAB contra a reforma da previdência

"A proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo em momento de extrema instabilidade política, aponta para sério retrocesso nas conquistas dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal e, por isso, preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil.

São muitas as controvérsias jurídicas em torno das mudanças sugeridas, como as polêmicas sobre a existência ou não de um déficit da Previdência, sobre a concessão de isenções e renúncias fiscais, sobre a gestão da dívida pública e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), para citar apenas algumas.

Do ponto de vista jurídico, o projeto do governo – que tramita no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 – preocupa por representar sério recuo nas conquistas de direitos sociais garantidos na Constituição, que veda o retrocesso.

Não se pode criar regras excessivamente duras, reduzindo substancialmente a chance de o trabalhador usufruir do benefício pelo qual ele mesmo paga. É isso que acontece quando se impõe às cidadãs e aos cidadãos que comecem a trabalhar aos 16 anos de idade para terem aposentadoria integral somente após 49 anos de contribuição, quando completarem 65 anos de idade.

Outro ponto que merece destaque (negativo), é a proposta de adotar a igualdade etária imediata entre homens e mulheres. É sabido que, infelizmente, todas as condições econômicas, de empregabilidade e de remuneração não seguem essa lógica no Brasil. O tratamento do trabalhador rural também merece cuidado especial, com regras que atentem para realidade do campo e suas especificidades.

Além das controvérsias no campo do direito, também existem divergências com relação à PEC nas áreas contábil e de gestão pública. Associações de auditores da Receita Federal, especialistas nos mecanismos de arrecadação e destinação da verba pública, têm alertado para inconsistências. Uma delas é que a arrecadação permite cobrir as despesas com as aposentadorias, mas o fato de o dinheiro ser desvinculado (aquele que não precisa ser obrigatoriamente gasto para a finalidade original) permite seu uso para outras despesas, como pagamento da dívida pública.

Não se nega a necessidade de mudanças no sistema previdenciário. Mas a sociedade precisa ser esclarecida sobre as escolhas possíveis e as consequências de cada uma. A solidariedade que motivou o Estado a construir uma estrutura de direitos sociais previdenciários não pode ser açodadamente extirpada sem um profundo debate com a sociedade.

A reforma da Previdência necessária é aquela que resulte em benefícios dignos para os contribuintes, assegurando verba alimentar e bem estar social nos momentos mais duros da vida. Assim poderá ser cumprido o objetivo de erradicação da pobreza, estabelecido na Constituição como uma das determinações necessárias para o desenvolvimento do país.

O futuro da Previdência é de interesse geral. As instituições da República precisam cumprir o papel que a lei lhes atribui na fiscalização do correto cumprimento da Constituição. E as entidades civis precisam se envolver neste debate, de forma pacífica e democrática, para que, ao fim do processo, o país tenha um sistema mais justo e eficiente, não uma lei retrógrada.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

Análise, João Luiz Mauad, Instituto Liberal - Farinha pouca, meu pirão primeiro. O que está por trás das bandeiras contra as reformas.

Já notaram que há uma parcela da sociedade que está sempre intransigentemente contra qualquer proposta que vise a reduzir o volume de gastos do governo, como a PEC 241 (PEC do Teto) ou a reforma da previdência (qualquer uma)? Sua estratégia para manter tudo como está – independentemente dos custos que enviaremos para as gerações futuras – envolve falácias e sofismas cujo objetivo é tentar demonstrar que a conta de qualquer mudança recairá sobre os mais pobres.

Peguem, por exemplo, esse vídeo que anda circulando pelas redes.   Nele, tenta-se demonstrar que há recursos mais do que suficientes para custear a previdência e a assistência social, e que o problema é que tais recursos foram desviados para pagar os juros da dívida.  Não só esquecem que o caixa do Tesouro é único, como confundem causa e efeito, pois a dívida é consequência dos constantes déficits, e não o contrário.

Outra estratégia muito em voga é vincular a PEC do teto ao corte de verbas para as áreas sensíveis da saúde e da educação, tentando trazer para seu lado os alunos da rede pública e os dependentes da combalida saúde pública.  Só não explicam por que, durante as últimas décadas, os serviços públicos de educação e saúde só pioraram, apesar do aumento contínuo dos gastos do governo nessas áreas.

Essas baboseiras já foram muito bem rebatidas por gente mais capacitada do que eu.  Portanto, saindo um pouco do habitual, hoje pretendo focar não nas mensagens, mas nos mensageiros desses discursos oportunistas e demagógicos, exclusivamente voltados para enganar os incautos e arregimentar apoio dos menos avisados.

A narrativa comum nesses discursos é a mesma utilizada, desde sempre, pelo esquerdismo, focado nas “injustiças sociais” e privilegiando os mais frágeis e necessitados. Essa narrativa é tão bem trabalhada entre os jovens que estes, não obstante muitas vezes sintam que há algo de muito errado e pernicioso na sua lógica interna, recusam-se admitir a verdade, mesmo depois da fase adulta, preferindo permanecer, mercê de uma singularíssima idiossincrasia, ancorados no porto seguro dos discursos de igualdade e fraternidade.  Não querem escutar a voz da razão, mas somente aplacar suas consciências, redimir suas culpas.  Ser de esquerda, afinal, os faz sentir bons, puros e magnânimos.

Esses são os inocentes úteis, os soldados rasos do esquerdismo.  O lado, digamos, sincero e bem intencionado da seita socialista.  Mas há o outro lado da moeda.  O lado da liderança; dos mandarins; dos ideólogos; do pessoal que reza segundo a cartilha resumida pelo velho brocado popular: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Os tipos mais comuns vivem encastelados em cargos públicos muito bem remunerados, detêm vastos privilégios trabalhistas e polpudas aposentadorias.  Seu discurso (da boca pra fora) defende a redistribuição da renda (dos outros) e o fim das desigualdades sociais. Sua palavra de ordem é Justiça Social que só pode ser alcançada através de um Estado provedor.  Malgrado suas mensagens altruístas e benevolentes, um detalhezinho do seu caráter chama a atenção: nunca, mas nunca mesmo, tente mexer com os sagrados “direitos adquiridos”, porque eles viram fera, fazem greve, passeata, arruaça, quebra-quebra… São capazes de paralisar o atendimento público de saúde, as escolas ou o instituto de previdência do país por imensos períodos, a custa de prejuízos incalculáveis para a população, sem que isso lhes cause qualquer comoção ou constrangimento.  Apesar de serem, em tese, servidores públicos, colocam seus interesses pessoais acima de tudo.

Outro exemplar, não menos famoso, é aquele que Nelson Rodrigues chamava de esquerda festiva.  Como os demais, adoram falar de justiça social e igualdade. São a vanguarda do anticapitalismo, da antiglobalização, da luta contra o demônio neoliberal.  Não raro, abocanham nacos suculentos dos subsídios estatais, sob a égide do desenvolvimento artístico e cultural.  Apesar do socialismo de fachada, quando os seus direitos é que estão em jogo, tornam-se enfáticos defensores do direito de propriedade.  Seus contratos são elaborados por advogados do mais alto gabarito e devem ser cumpridos à risca, sob pena de processos indenizatórios milionários.  No entanto, quando o assunto é a propriedade alheia, não pensam duas vezes antes de mandar os direitos constitucionais às favas.  No interior de suas mansões, vivem permanentemente cercados e protegidos por seguranças armados até os dentes, mas não vêem qualquer problema em dar apoio às invasões de terras e outras propriedades privadas pelo MST e congêneres.

Não dá para esquecer e deixar de fora os rent-seekers, grandes empresários que, em nome da manutenção dos empregos e do desenvolvimento nacional, vivem sugando a sociedade, através de isenção de impostos, subsídios, protecionismo e mais um sem número de favores governamentais.  Sabem perfeitamente que “não existe almoço grátis”, mas, quem se importa com isso quando estamos diante de benefícios concentrados e custos difusos?

É claro que há outros espécimes escondidos por aí, mas não dá para listá-los todos num pequeno artigo.  Para iniciantes, aqui vão algumas dicas que os ajudarão a perceber quando estiverem diante de um: 1 – compare o seu (dele) modo de vida com o discurso.  Normalmente frequentam a mais alta burguesia, mas não se consideram parte dela; 2 – verifique se existe algum interesse pessoal escondido trás das suas bandeiras de luta; 3 – Preste bastante atenção na sua relação com o sucesso alheio, pois eles adoram fazer justiça social com o dinheiro dos outros.

Ricardo Bergamini

Confira como votaram os senadores na PEC 55

53 senadores que votaram a favor da PEC 55/2016:

1 – Aécio Neves – PSDB-MG

2 – Aloysio Nunes – PSDB-SP

3 – Alvaro Dias – PV-PR

4 – Ana Amélia – PP-RS

5 – Antonio Anastasia – PSDB-MG

6 – Antonio Carlos Valadares – PSB-SE

7 – Armando Monteiro – PTB-PE

8 – Ataídes Oliveira – PSDB-TO

10 – Cidinho Santos – PR-MT

11 – Ciro Nogueira – PP-PI

12 – Cristovam Buarque – PPS-DF

13 – Dalirio Beber – PSDB-SC

14 – Deca – PSDB/PB

15 – Edison Lobão – PMDB-MA

16 – Eduardo Amorim – PSC-SE

17 – Eduardo Braga – PMDB-AM

18 – Elmano Férrer – PTB-PI

19 – Eunício Oliveira – PMDB-CE

20 – Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE

21 – Flexa Ribeiro – PSDB-PA

22 – Garibaldi Alves Filho – PMDB-RN

23 – Gladson Cameli – PP-AC

24 – Hélio José – PMDB-DF

25 – Ivo Cassol – PP-RO

26 – José Agripino – DEM-RN

27 – José Aníbal – PSDB-SP

28 – José Maranhão – PMDB-PB

29 – José Medeiros – PSD-MT

30 – Lasier Martins – PDT-RS

31 – Lúcia Vânia – PSB-GO

32 – Magno Malta – PR-ES

33 – Marta Suplicy – PMDB-SP

34 – Omar Aziz – PSD-AM

35 – Otto Alencar – PSD-BA

36 – Pastor Valadares – PDT-RO

37 – Paulo Bauer – PSDB-SC

38 – Pedro Chaves – PSC-MS

39 – Pinto Itamaraty – PSDB-MA

40 – Raimundo Lira – PMDB-PB

41 – Reguffe – Sem Partido-DF

42 – Ricardo Ferraço – PSDB-ES

43 – Roberto Muniz – PP-BA

44 – Romero Jucá – PMDB-RR

45 – Ronaldo Caiado – DEM-GO

46 – Sérgio Petecão – PSD-AC

47 – Simone Tebet – PMDB-MS

48 – Tasso Jereissati – PSDB-CE

49 – Telmário Mota – PDT-RR

50 – Valdir Raupp – PMDB-RO

51 – Vicentinho Alves – PR-TO

52 – Waldemir Moka – PMDB-MS

53 – Wellington Fagundes – PR-MT

16 senadores que votaram contra a PEC 55/2016

1 – Angela Portela – PT-RR

2 – Dário Berger – PMDB-SC

3 – Fátima Bezerra – PT-RN

4 – Gleisi Hoffmann – PT-PR

5 – Humberto Costa – PT-PE

6 – João Capiberibe – PSB-AP

7 – Jorge Viana – PT-AC

8 – José Pimentel – PT-CE

9 – Kátia Abreu – PMDB-TO

10 – Lídice da Mata – PSB-BA

11 – Lindbergh Farias – PT-RJ

12 – Paulo Paim – PT-RS

13 – Paulo Rocha – PT-PA

14 – Regina Sousa – PT-PI

15 – Roberto Requião – PMDB-PR

16 – Vanessa Grazziotin – PCdoB-AM

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