- O autor é advogado no RS.
A Carta da Faculdade de Direito de São Paulo, deste 11 de agosto, alardeada como documento histórico, corre o risco de ser lembrada como uma farsa. Ao editar tal documento aquela respeitável instituição de ensino se expôs ao julgamento dos cidadãos. É o que pretendo fazer dentro do princípio da liberdade de opinião garantida em lei.
Inicialmente, é indisfarçável a forma dissimulada como partidarizou-se no ataque ao Presidente da República. Escolheu por alvo o discurso de defesa da “democracia” contando com o ricochete que iria atingir a campanha eleitoral do Bolsonaro.
Daí a adesão das bandeiras vermelhas, como a da subscrição de um cidadão condenado em todas as instâncias, por atos de corrupções cometidos sob seu governo e que ao assiná-la debochou do Poder Judiciário e da sociedade.
A Carta está recheada de adjetivos, deixando claro a sua parcialidade, está viciada pela simples autópsia da sua subjetividade.
O símbolo da Justiça é apresentado com olhos vendados. O que não se pode admitir é o fato de juristas e professores da Faculdade façam ouvidos moucos às denúncias de cometimento de inconstitucionalidades de alguns Ministros do STF. Estou falando de afronta à Constituição Federal.
Como arvorar-se defensor da DEMOCRACIA, sem uma Carta que exija, igualmente, dos Ministros do STF o cumprimento e a defesa da Constituição Federal. Neste exato momento está havendo um embate entre o MPF e o STF. Não é de estranhar quem no STF está sendo apontado por atos de inconstitucionalidades. Basta lembrar o “inquérito do Fim do Mundo”.
Eméritos professores da Faculdade de Direito de São Paulo, dispam-se de suas empáfias e amanhã ao voltarem a dar aulas, ensinem sobre ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela separação das funções. Que não pode um Ministro do STF, determinar a instrução, acusar e julgar quem lhe tenha ofendido. E, que trata meros suspeitos como como condenados desde o início da investigação. Não existe Juiz ou Ministro de si mesmo.
Muitos de seus alunos faltaram a esta aula. Talvez, tenham assinado esta fantasiosa Carta.
Caxias do Sul, 11.08.2021
