Paraná Pesquisas diz que em Alagoas o candidato Lula dispara com 39%. Em segundo, seguem Marina, Aécio e Bolsonaro.

O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Rodrigo Hidalgo,disse esta tarde ao editor que resolveu mandar seus pesquisados para Alagoas, terra do senador Renan Calheiros, onde o governo é aliado de Michel Temer, tudo para avaliar as intenções de votos para presidente e a percepção sobre a adminitração do atual presidente.

Presidente, estimulada, melhor lista
ula, 39%; Marina, 13,l3%; Aécio, 10,2%; Bolsonaro, 10,2%; Joaquim Barbosa, 4,7%; Ciro Gomes, 3,6%; Michel Temer, 3,5%; Ronaldo Caiado, 04%; não sabe, 4,2%; nenhum, 10,9%.

Avaliação do governo
Ótimo, 1,7%; bom, 10,2%. Total = 11,9%
Regular = 30,2%
Ruim, 14,5%; péssimo, 41,3%. Total = 58,8%
Não sabe = 2,2%

Artigo, Denise Dreschsel, Gazeta do Povo - Direitos e abusos dos professores

A linha é tênue entre a defesa legítima dos direitos dos professores e o abuso com prejuízo desproporcional aos alunos

• Denise Drechsel

São discursos antagônicos. De um lado, os sindicatos dos professores são acusados de tentar impor políticas

 públicas de educação de teor ideológico e partidário por meio de greves – prejudicando os próprios professores e alunos 

em benefício dos dirigentes das agremiações e seus partidos. De outro, os sindicatos são louvados pelos docentes que se 

sentem de fato representados e defendidos contra quem quer reduzir salários e piorar as condições de trabalho. Quem terá razão?

Como tudo na vida, nenhuma das duas posições está completamente correta. Ninguém nega a importância dos sindicatos: eles 

surgiram para defender os interesses das diversas categorias, principalmente as mais frágeis. O problema é que no Brasil há pelo 

menos duas características que podem desvirtuar essa missão: a falta de liberdade sindical e a contribuição compulsória.

O Brasil é um dos poucos países democráticos que não ratificou a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 

que prevê a liberdade de associação sindical. Com isso, os sindicatos brasileiros têm o “monopólio” de defender uma determinada 

categoria, impedindo que os trabalhadores criem outros mecanismos de pressão caso estejam desgostosos com a atuação do 

sindicato da sua categoria. A justificativa brasileira para não adotar a Convenção 87 da OIT é o risco de que os sindicatos, 

fragmentados, percam a força. Por outro lado, como o trabalhador não tem liberdade de escolha sindical – goste ou não do seu

 sindicato é aquele e pronto, seja eficaz ou não leva a mesma receita no fim do ano –, o engajamento de muitos trabalhadores 

é menor e apenas uma minoria passa a falar pela categoria – uma minoria com os cofres cheios, graças ao imposto sindical 

obrigatório.

Nesse cenário, um dos aspectos que precisa de revisão dentro dos sindicatos são as assembleias. Quem é que levanta em uma

 assembleia e diz ‘sim’ ou ‘não’ para uma greve? O professor Sólon Cunha, da FGV de São Paulo, aponta investigações de casos 

no Brasil de falsidade ideológica, de pessoas ‘encomendadas’ que fingem ser da categoria para votar em uma assembleia a favor 

do que ditam alguns. “Na minha opinião, as assembleias não têm legitimidade hoje. Por que não se faz uma votação digital com 

uma auditoria externa, por exemplo?”, sugere. No caso da educação, em que as greves acarretam uma perda de dias letivos e 

qualidade das aulas, é grave se essa decisão é estimulada não por um motivo proporcional, mas ideológico-partidário, causando 

dano aos mais vulneráveis.

Outra sombra que paira sobre os sindicatos dos professores da rede pública é a sua posição contrária a avaliações externas dos

 professores. “Os professores nos sindicatos da rede pública acabam tendo uma postura conservadora, contrários a qualquer tipo 

de exigência para melhorar o seu desempenho. E também são contrários a qualquer parceria, mesmo com instituições que venham 

colaborar pedagogicamente. E os professores mais abertos acabam não tendo voz”, afirma Fernando Schüler, professor do Insper. 

“Há uma retórica ideológica que fala da perda de autonomia da escola e do professor, mas avaliações são comuns em outros países

 e têm por objetivo ajudar os professores e os alunos a alcançarem uma melhor performance”.

Em defesa tanto das avaliações como dos sindicatos, o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade 

de São Paulo, explica que elas são importantes, mas podem ser utilizadas para atacar os professores – e aí são bem-vindos os 

sindicatos. “Os professores não são os únicos responsáveis pelo mau desempenho dos alunos, e nisso os sindicalistas têm razão. 

As avaliações são importantes, mas não acho que elas deveriam, por exemplo, servir de base para bonificar os professores. Isso

 porque há outros fatores, como a condição socioeconômica dos alunos e a infraestrutura da escola, que influenciam os resultados.

 Por mais que o professor se empenhe, há realidades que não dependem dele para mudar”, insiste.

“Existe o ‘peleguismo’ moderno, que é diferente do ‘peleguismo’ antigo, quando os sindicatos atendiam os interesses do patrão. Hoje é pior, porque alguns sindicatos de empregados atendem aos interesses de meia dúzia de dirigentes que se perpetuam no poder e não estão preocupados com a representação da categoria”

GILBERTO STÜRMERProfessor de Direito da PUCRS e autor do livro “A Liberdade Sindical”

Alternância de poder

Uma solução apontada para que os sindicatos cumpram o seu papel de defender os direitos dos professores sem cair nas garras 

das exigências político-partidárias, ajudando a lutar por melhores condições de trabalho e de educação, além de melhorar os

 mecanismos de legitimidade das assembleias sindicais, seria impedir que um grupo de pessoas se apoderasse da agremiação por

 muitos anos.

“Existe o ‘peleguismo’ moderno, que é diferente do ‘peleguismo’ antigo, quando os sindicatos atendiam os interesses do patrão. 

Hoje é pior, porque alguns sindicatos de empregados atendem aos interesses de meia dúzia de dirigentes que se perpetuam no 

poder e não estão preocupados com a representação da categoria”, alerta Gilberto Stürmer, da escola de Direito da PUCRS e autor 

do livro “A Liberdade Sindical”. Essas pessoas acabam até vencendo eleições ou sendo chamadas para ocupar cargos públicos, 

aparelhando o estado, graças à sua influência no sindicato utilizado como massa de manobra.

Para Gilberto, a liberdade sindical e a retirada do imposto sindical poderiam ajudar nesse aspecto, ainda que possam ser incômodas 

a princípio. “O sindicalismo nasceu errado no Brasil, de cima para baixo, durante a ditadura [de Getúlio] Vargas. Agora, não se cura 

doente terminal sem remédio amargo. Claro que a liberdade sindical, em um primeiro momento vai perder força, mas no final 

ficariam os sindicatos que de fato representam a maior parte dos trabalhadores, e esses, com certeza, seriam mais fortes dos que 

vemos hoje”, acredita.

Perguntas e respostas sobre o saque do FGTS

Como as agências vão funcionar? Haverá um expediente diferenciado?

A partir do dia 10, trabalharemos em horários estendidos. Vamos antecipar em duas horas a abertura das unidades. Em locais onde a agência já abre às 9h, vamos estender uma hora. Também trabalharemos aos sábados só para atender questões relativas ao FGTS. Essa vai ser uma estratégia utilizada durante todo o calendário, até julho. Serão 1.800 agências funcionando nos sábados.

Para contas inativas há mais de 30 anos, como proceder?

Todas as contas anteriores à data de 13 de julho de 1990 já estão liberadas há um tempo, não é necessário seguir o cronograma.

O cônjuge pode receber o valor do FGTS de um companheiro falecido?

Neste caso existem duas situações. Os herdeiros devem se dirigir a uma agência com o alvará do inventário para realizar o saque. Caso tenha mais de um herdeiro, a Caixa paga a cota parte devida. Caso o herdeiro seja menor de idade, a Caixa abre uma poupança para ele sacar quando atingir a maioridade. Caso não tenha o inventário, a Caixa aceita a declaração de dependentes.

O saque pode ser transferido via TED, ou apenas em dinheiro na boca do caixa?

Foi definido pelo decreto que todos os valores podem ser transferidos. Vamos somar os valores e transferir via TED para outros bancos sem nenhuma tarifa. A única exceção é se o cidadão quiser receber o dinheiro no sábado. Vamos trabalhar aos sábados para complementar o atendimento, mas como outros bancos não abrem, vamos limitar os pagamentos para outras instituições ao limite do DOC, então o crédito acontece na segunda-feira.

Algumas contas apareciam com saldo, mas nos últimos dias aparecem zeradas. O que pode ter ocorrido?

Estamos falando em um volume expressivo de contas. São mais de 7 milhões. O valor aparecer zerado nestes dias próximos ao cronograma de saques significa que o valor está em trânsito de pagamento. Procedemos o débito na conta do FGTS alguns dias antes da liberação para que o cliente tenha a condição de receber no prazo correto. Começamos a fazer isso logo após o carnaval.

É importante ressaltar que muitas pessoas foram surpreendidas por não terem mesmo os valores. De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 200 mil empresas não fazem o recolhimento de forma correta. O trabalhador pode acompanhar isso. Nossa sugestão é utilizar nossos sistemas para cobrar a empresa.

É possível sacar o FGTS de contas inativas do exterior?

Sim. Temos duas alternativas. Se for cliente Caixa, será creditado automaticamente. Caso contrário, o cliente baixa um formulário no site da Caixa, preenche, anexa os documentos indicados e se dirige ao consulado que nos envia. É bom fazer isso logo, porque as contas inativas, depois de julho, já vão ser bloqueadas novamente.

Maria Cristina Fernandes, Valor - Pendurados na brocha

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que recebeu a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deve ampliar e acelerar tratativas do Congresso para anistiar crimes do financiamento eleitoral.

Não se trata mais unicamente de perdoar o caixa dois. Com a decisão da quarta-feira, urge também limpar a barra dos destinatários de doações oficiais. No voto mais contundente da sessão, o ministro Celso de Mello foi claro sobre a responsabilidade do candidato em relação à licitude do dinheiro recebido. Foi na contramão do movimento do Congresso em isentar a contratante de responsabilidade no descumprimento da lei trabalhista pelas terceirizadas.

A decisão por três (Mello, Fachin e Lewandowski) a dois (Mendes e Toffoli) voltou-se contra um senador pemedebista, mas exigirá muita criatividade dos ministros para não ser aplicada aos demais partidos.

A deixa para a reação parlamentar foi sugerida por Gilmar Mendes - sempre ele - na véspera. O ministro disse que os parlamentares deveriam voltar a se debruçar sobre o tema, advogando contra a própria Corte à qual pertence. Em 2015, o Supremo decidiu pela ilegalidade de doações empresariais, respaldando a então presidente Dilma Rousseff no veto a contribuições a campanhas.

Afinado com o presidente da Câmara, Mendes se valeu do apelo de que a política tradicional não terá vez contra Bolsonaro, Joaquim Barbosa ou até mesmo Ciro Gomes se não tiver meios de se financiar. A constatação é real. Falaciosa é a tentativa de encobrir a distribuição de biombos contra a Lava-jato.

Uniu-se à tarefa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a defesa daqueles que compactuam com ilícito para se eleger contra aqueles que o fazem para enriquecer. Mendes parecia buscar apoio contra tendência que já previa delineada na turma, mas deixou pendurado na brocha aqueles a quem convenceu. Resta agora ao primeiro-ministro togado ampliar sua base no Congresso contra a decisão antes que esta venha a formar jurisprudência.

Os donos do Poder aliaram-se de novo para acabar com a Lava Jato

Os donos do Poder aliaram-se de novo para acabar com a Lava Jato

A opinião pública caiu na armadilha da opção pelo vice para se livrar de Dilma e do PT, perdeu as condições de mobilização e não consegue reagir para apoiar nas ruas a Lava Jato e fazer oposição a esta nova inédita aliança dos donos do Poder.

O próximo ataque dos políticos - parlamentares, partidos e governos - à Lava Jato, já tem até data para começar e poderá ser fatal para os interesses da faxina moral e ética que fazem Judiciário, MPF e PF na vida brasileira.

Será o momento da reforma política.

Isto é o que ficou claro a partir da reação irada e conjunta do PT, PMDB e PSDB à decisão do STF de tornar réu o senador Valdir Raupp, ex-presidente do STF. O STF acolheu na quarta-feira a denúncia feita pela PGR, que quer investigar, processar e punir Raupp pelo recebimento legal de R$ 500 mil por parte da empreiteira Queiroz Galvão, sob o argumento de que a doação eleitoral foi de propina e significou lavagem de dinheiro.

Os deputados Vicente Cândido e Carlos Zaratini, PT, mais o senador Aécio Neves, PSDB, e o senador Renan Calheiros, PMDB, avisaram:

- A decisão do STF jogou todo mundo na ilegalidade. Vale a tese da República de Curitiba. Agora, o Judiciário considera ilegal até o caixa um, atingindo qualquer doador empresarial: banco, indústria, comércio, agro ou serviços.Vamos regular isso.

Na esteira da anistia que a reforma política trará, escaparão todos, inclusive os políticos e empreiteiros presos, investigados e processados, o que inclui Lula e Zé Dirceu, tudo para que não sobre também para Michel Temer e Aécio.