Judeus e os ataques do PT

 As investigações abertas pela Polícia Federal contra o jornalista lulopetista judeu Breno Altman, produzem cenas surpreendentes sobre a inevitável autofagia que atingiria a esquerda brasileira por estas e outras razões.

Breno Altmann é filiado e até dirigente do PT. Ele é editor de um site chamado Opera Mundi.

O que acontece é que dentro e fora dele, o jornalista promove cerrados e recorrentes ataques contra os judeus que ele cataloga como sionistas, ataques contra o governo israelense, mas sobretudo onde prega a destruição de Israel, tudo num contexto em que seus heróis são os muçulmanos, com ênfase para os palestinos e os terroristas do Hamas. 

Não é pouca coisa.

Breno Altmann merece tomar bons processos e merece ser censurado por suas práticas de jornalismo antissionista, conforme denúncia da Conib.

Este tipo de atividade traiçoeira contra o povo judeu e contra Israel, foi descrito pelo jornalista gaúcho Luiz Milmann, "A ideologia da destruição", que prefaciei e editei pós-mortem. Vale a pena ler, inclusive o prefácio do professor Francisco Rudiger.

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Sem entrar no mérito das acusações terríveis que faz diariamente Breno Altmann, ignorando os crimes tenebrosos praticados pelos terroristas do Hamas no dia 8 de outubro, quero chamar a atenção para três fatos que acontecem à margem das discussões de conteúdos:

1) A grita dos lulopetistas, com ênfase para o site Brasil247, que acusa a Polícia Federal de agir como polícia política. E não só do Brasil247, porque os homens do governo lulopetista fazem o mesmo.

O ministro Paulo Pimenta e o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmaram, ontem, que o jornalista judeu Breno Altman é alvo de uma campanha de lawfare nos moldes da Lava Jato por conta de suas falsas acusações contra os judeus e Israel.

Quando seus adversários do 8 de Janeiro alegam o mesmo, são criticados severamente e até punidos.

2) Todos eles, agora que a pimenta arde nos seus olhos, reclamam pela liberdade de expressão, que negam aos seus adversários.

3) O ministro Paulo Pimenta diz, agora, que não foi o governo quem mandou a PF para cima de Altmann, mas o Ministério Público Federal.

Ops !!

Então por que razão o jornalista e os sites  petistas que o apoiam, não têm coragem de atacar o MPF e por  preferem atacar a PF ?

Tem mais.

Calçados chineses

 O aumento descontrolado das importações de calçados da Ásia, em especial do Vietnã, Indonésia e China, segundo Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados),  resultou em crscimento de 38% em receita e 10% em volume, alcançando US$ 29,4 milhões e 1,4 milhões de pares em um único mês, no caso novembro. São os últimos dados conhecidos. Já no acumulado do ano, entre janeiro e novembro, as importações de calçados asiáticos cresceram 26,6% em receita e 11,5% em volume, somando US$ 327 milhões e 22 milhões de pares. 

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que somente as importações provenientes de Vietnã, Indonésia e China, as três principais origens do calçado importado pelo Brasil, representam mais de 80% do total importado, em receita.

Os calçados asiáticos, via de regra, entram no Brasil por meio de práticas ilegais como dumping - quando a empresa pratica um preço diferente no mercado internacional visando destruir indústrias locais - estão prejudicando a indústria brasileira. 

Além disso, soma-se o fato da isenção das plataformas internacionais de e-commerce (cross border), que desde agosto não pagam nenhum imposto para remessas de mercadorias de até US$ 50. Essas, nem ao menos estão computadas nos índices.

A indústria calçadista brasileira emprega, aproximadamente, 300 mil pessoas de forma direta. Se somarmos a cadeia produtiva como um todo, de forma direta e indireta, esse número ultrapassa 1 milhão de empregos. 

O impacto da concorrência desleal das importações já vem sendo sentido pela indústria nacional e vai causar uma onda de desemprego no País.

Importações totais

Os dados elaborados pela Abicalçados apontam que, no total, entre janeiro e novembro, entraram no Brasil 26,53 milhões de pares por US$ 413,63 milhões, incrementos tanto em volume (+12,6%) quanto em receita (+24,2%) em relação ao mesmo período do ano passado. No recorte de novembro, as importações somaram 1,87 milhão de pares e US$ 36 milhões, incrementos de 13,5% e 26,4%, respectivamente, ante o mês correspondente de 2022.

Editorial do Estadão

Em março deste ano, completará cinco anos o Inquérito (Inq) 4.781/DF aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar fake news e ameaças veiculadas na internet contra a Corte e seus ministros. Desde então, outras investigações criminais foram instauradas no âmbito da Corte constitucional, como o Inq 4.874/DF que, desde julho de 2021, investiga a atuação de milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda que possuam objetos de investigação diferentes, esses inquéritos têm fortes semelhanças entre si. Sigilosos e sob a mesma relatoria do ministro Alexandre de Moraes, todos eles foram de grande utilidade na defesa das instituições democráticas. Em momentos dramáticos, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dedicou-se à omissão – Augusto Aras não via nada de anormal no País –, essas investigações permitiram que o STF atuasse pronta e diligentemente na proteção da democracia e da Constituição, ante os insistentes ataques contra as eleições e a separação de Poderes.

Junto a seus inegáveis méritos, esses inquéritos também geraram pontos menos louváveis, com interpretações extravagantes sobre as competências da Corte e os limites dos próprios procedimentos investigativos. Por exemplo, no primeiro semestre do ano passado, eles foram usados para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso (o PL das Fake News) e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas duas situações, houve evidente uso irregular dos inquéritos do Supremo, com o descumprimento de regras básicas da legislação brasileira.

Elaborar um diagnóstico preciso a respeito desse quadro de luzes e sombras envolvendo a atuação do STF é tarefa ainda a ser realizada. Até mesmo porque os inquéritos são todavia sigilosos. Não se conhece toda a extensão dos ataques, tampouco o alcance das medidas tomadas pela Corte. De toda forma, há dois pontos indiscutíveis: as circunstâncias do País são outras – aquelas ameaças ao regime democrático já não existem mais – e os inquéritos criminais têm de ter prazo para acabar – não podem permanecer indefinidamente no tempo.

Isso tudo conduz a uma cristalina e pacífica conclusão: é tempo de os inquéritos criminais no STF relativos a ataques antidemocráticos serem encerrados, de acordo com o que determina a lei. Havendo indícios de autoria e materialidade delitiva, que se proceda ao indiciamento dos investigados, com o encaminhamento dos casos ao Ministério Público. Nos casos em que não houver os indícios mínimos, que se proceda ao arquivamento.

O Supremo cumpre seu papel em defesa da Constituição não apenas quando abre um inquérito para apurar atos antidemocráticos, mas também quando encerra essa investigação, dando o devido encaminhamento. Desde março de 2019, este jornal sempre reconheceu a existência de fundamento jurídico que justificasse a competência do STF nessas investigações. No entanto, não existe fundamento jurídico para tornar esses inquéritos perpétuos, menos ainda para, valendo-se deles, concentrar de forma permanente na Corte a competência de todos os casos relativos a crimes contra a democracia.

Além da questão jurídica – inquéritos devem respeitar os trâmites e limites legais –, o encerramento dessas investigações tem também uma evidente dimensão social e política, que o STF não pode ignorar. Não faz bem ao País – nem ao Supremo – um permanente e extravagante protagonismo da Corte constitucional. Se houve, nos últimos anos, circunstâncias excepcionais – que felizmente o STF soube detectar a tempo –, é preciso reconhecer quando elas já não se fazem presentes. Para piorar, esses inquéritos promovem um protagonismo concentrado num único ministro, Alexandre de Moraes, o que distorce a percepção sobre o Judiciário, além das evidentes fragilidades para a imagem da Corte.

Medida processualmente correta, encerrar os inquéritos é um gesto que fortalece a autoridade do STF e distensiona o País. As águas devem voltar ao seu leito normal.

Saiu a MP para descarbonização da frota nacional

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil.

O  governo federal publicou neste sábado a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

CLIQUE AQUI para examinar o texto integral da MP.