Secretário Estadual da Fazenda do RS e Deputado Federal
(PMDB)
No mundo da política, há os que optam por negar o
problema, outros preferem se iludir achando que o bicho não é tão feio assim.
Alguns, mais realistas, enfrentam a situação e atuam para superá-la, por vezes
sendo apontados como alarmistas. Cada um faz a leitura de acordo com suas
conveniências.
A verdade é uma só: quando assumimos, o cenário apontava
para um rombo financeiro de R$ 25,2 bilhões para os quatro anos. É um valor
acima de receita líquida de ICMS de um ano inteiro. Este era o tamanho do
desafio: como arrecadar mais em meio a uma crise na economia e controlar os
gastos quando determinadas categorias já tinham reajustes aprovados até
novembro de 2018?
Só um governo com coragem e desapego ao calendário
eleitoral faria o que era preciso. Cortamos na própria carne na contenção das
despesas, reduzimos o tamanho da máquina pública, estabelecemos orçamentos
realistas e, além de inúmeras outras ações, enfrentamos os dois maiores
problemas estruturais: o déficit previdenciário e a dívida com a União. Assim conseguimos,
nestes dois primeiros anos, reduzir para R$ 8,8 bilhões o rombo ao longo desta
gestão.
Agora o debate está no resultado alcançado em 2016, com a
redução do déficit orçamentário de R$ 4,9 bilhões em 2015 para R$ 143 milhões.
Foi o suficiente para despertar as "conveniências" de quem opta por
não reconhecer a existência do problema ou historicamente agiu de maneira
irresponsável para chegar onde chegamos.
Pois o resultado de 2016 é importante e deve ser
exaltado. Demonstra o esforço do governo em buscar saídas para que o Estado
consiga olhar para os mais de 11 milhões de gaúchos. No ano passado, tivemos
uma grande vitória na renegociação da dívida, o que representou alívio no caixa
de R$ 2,5 bilhões. Não fosse este fator, mais fontes extraordinárias como a
venda da folha para o Banrisul (R$ 1,27 bi), o acordo judicial com a Ford (R$
216 milhões), o programa de repatriação (R$ 148 milhões) e o Fundo de Apoio às
Exportações (R$ 130,8 milhões), estaríamos com um déficit de R$ 4,4 bilhões. Ou
seja, exatamente o que estava previsto no Orçamento aprovado na Assembleia
Legislativa.
Portanto, trata-se de um resultado ilusório pois em parte
é decorrente de receitas que não se repetirão. Mas acima de tudo, 2016 nos
mostra que o Estado segue com seus problemas estruturais e que seria um crime
com as futuras gerações abandonar o caminho do equilíbrio de suas contas. A
menos que a opção seja negar a verdade.
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