Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias

Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias

O Brasil tem 5.570 municípios. São portanto, 5.570 prefeitos e vice-prefeitos. São mais de 57 mil vereadores e mais de 8 milhões de funcionários municipais. Em mais da metade deles, as receitas não chegam a 10% do orçamento. Em 10% dos municípios brasileiros, 80% dos empregos é de funcionários municipais. Entre 70 e 80%, talvez mais, as receitas não cobrem as despesas: se fossem empresas, seriam empresas deficitárias, quebrariam.

A estrutura disfuncional, parasitária e ineficiente, os (escassos) recursos que se perdem nos muitos ralos de desperdício e corrupção, começam lá longe, nos municípios. Os recursos que vêm do Fundo de participação dos Municípios-FPM , da União, e dos 25% do ICMS dos estados é que sustentam a esmagadora maioria das municipalidades do país.

A partir dessa realidade, era de se cogitar de reduzir drasticamente o número de municípios, uma vez que os recursos, na instância local, são gastos nas atividades de custeio, no pagamento de salários e diárias de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários.

Como vivem na penúria, a função desse pequeno exército de agentes públicos municipais é o turismo mendicante, isto é, viagens intermináveis à capital do estado e à Brasília, mendigando verbas. Gastam em gasolina, passagens e diárias, mais do que conseguem obter de verbas para o município, uma vez que também os estados e a União estão em petição de miséria.

O Brasil produtivo paga mais esta conta, de uma estrutura incapaz de suprir as suas próprias necessidades. Pode haver incentivo mais eficaz para a inércia, o descompromisso de buscar soluções sustentáveis, que permitam viver das próprias pernas, e não praticamente de favor, como vivem?

Quem, não interessado diretamente, iria reclamar de fechar um terço dos municípios atuais? Quem iria lamentar a redução dessas estruturas carcomidas de compadrio e clientelismo, nas quais milhões de reais de dinheiro público são gastos em salários e benesses de chefetes políticos, oligarcas locais e seus apaniguados? Por que sustentar esses intermediários, espertalhões que colhem para si e os seus as verbas públicas, ao invés de aplicá-las em obras de infraestrutura, geração de emprego e renda, saúde, educação?

Mas ninguém pense que isso possa se modificar. Mudanças nesse estado de coisas só podem ser feitas pelo Congresso. E para os políticos de Brasília, a única coisa que interessa é a próxima eleição.

E porque iriam mudar? Não é por acaso se criaram tantos municípios novos nos últimos anos. Fazem parte do grande jogo. Nada de reforma política, partidária, eleitoral. Quando muito, um remendo aqui, outro acolá, de modo a parecer que muda alguma coisa, para que tudo permaneça como está.

Os municípios, para a maioria dos políticos, não são o espaço da cidadania, da vida comunitária, lugar onde as pessoas vivem, trabalham e sonham. São apenas o lugar onde vão arrecadar votos na próxima eleição. Prefeito, vice, vereadores, secretários, funcionários, são cabos eleitorais inestimáveis no próximo pleito, e nos futuros.

titoguarniere@terra.com.br