Análise, Marco Antonio Birnfield, Espaço Vital - Riscos de terremoto jurídico

Em cima da possibilidade de a 2ª Turma do Supremo decidir - este ano, ou em 2021 a partir de fevereiro - que Sergio Moro foi parcial quando julgou e condenou Lula, abre-se um trio de hipóteses:

1) Ficam anuladas só as ações penais referentes ao ex-presidente;

2) Ficam anuladas todas as sentenças proferidas pelo ex-juiz no âmbito da Lava-Jato;

3) Fica zerada toda a operação - seria um “falecimento por múltipla falência jurídica” - como já cunhou a “suprema rádio-corredor advocatícia”.

Situando o contexto: na semana passada, a mesma 2ª Turma do STF decidiu, por maioria, que Sergio Moro foi “parcial e político” quando retirou o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição de 2018. Detalhe: a delação fora anexada ao processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht. Nesse colegiado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor do ex-presidente. E Edson Fachin afirmou a imparcialidade de Moro. Não votaram Cármen Lúcia (sem explicações...) e Celso de Mello (hospitalizado). O resultado definitivo ficou nos 2 x 1.

O teatral ou ficcional é conjeturar que aqueles que confessaram crimes e devolveram dinheiro à Petrobras teriam direito a receber tudo de volta.  Os que pensam com os pés em terra firme admitem que anular toda a Operação Lava-Jato, e não só  - por hipótese - as condenações de Lula, será um terremoto jurídico.

Voltando a Moro, sua suspeição está sendo rechaçada por 2 x 0 - votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2018 por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Ele será o próximo a votar; depois,  Ricardo Lewandowski e quem ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. (HC nº 164.493).

Mas isso é apenas parte da história, porque a mesma 2ª Turma está para julgar - a qualquer momento, ou também só em 2021 - um habeas corpus em que a defesa de Lula pede a suspeição de Moro em todas as causas envolvendo o ex-presidente, anulando assim todas as decisões.

Mexam suas peças no tabuleiro do xadrez e façam suas apostas. (HC nº 178596).