O governo federal formalizou, ontem, a cessão da Usina do Gasômetro para o Município de Porto Alegre por mais 21 anos. Desde agosto do ano passado, o prefeito Sebastião Melo conduzia processo de negociação com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para renovar a cessão e destravar o processo. Melo e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que esteviveram presentes ao ato de cessão.
A usina é um dos símbolos de Porto Alegre. A usina contará com 13 espaços culturais, como cinema, teatro, salas de apresentação, exposição, dança e de ensaio e um hub de economia criativa e fabricação digital. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços e coworking) e quatro espaços comerciais (restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs).
Fechada em 2017 por problemas estruturais, a prefeitura investiu mais de R$ 25 milhões para reforma e modernização das instalações da Usina.
Nas próximas semanas, um edital de transição será lançado pela Secretaria Municipal da Cultura para permitir a abertura da usina e permitir o uso individual da nave, mezanino e do teatro Elis Regina
Contrapartidas - Além das melhorias já realizadas na reforma do prédio, a prefeitura terá como contrapartida a reforma estrutural da chaminé, estimada em R$ 4 milhões, e a construção da praça das Oliveiras, ao lado da Usina do Gasômetro. Essas duas intervenções já estavam na previsão de execução pelo Município.
PPP da Usina - Com o novo termo de cessão de uso em vigor, o município irá relançar o edital de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. A licitação tem como objetivo selecionar uma empresa ou consórcio que irá administrar o espaço em gestão compartilhada com a prefeitura. O projeto preserva o caráter cultural da usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.
O valor total do contrato é estimado em R$ 95 milhões, quantia destinada à ativação, operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos. A prefeitura será responsável por um aporte público de R$ 7,5 milhões na fase de implantação do projeto. Já a contraprestação anual máxima é de R$ 4,9 milhões, valor que pode reduzir conforme os lances apresentados na disputa.
O parceiro privado poderá explorar economicamente a usina por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, oficinas e gastronomia. O contrato estabelece a realização de avaliação periódica e pesquisa de satisfação do usuário, para garantir a qualidade dos serviços prestado
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