Para concorrer por esse sistema, bastará a
auto-declaração. Reserva de vagas deve ser implementada no mestrado e no
doutorado
A Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, deu o
primeiro passo para implementar cotas para candidatos transexuais e
transgêneros na pós-graduação.
A resolução foi apresentada em minuta pela Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e será submetida ao Conselho Superior
Pro Tempore (Consup) da universidade, com deliberação prevista para março de
2018. Se aprovadas, as cotas passam a valer para o processo seletivo de
mestrado e doutorado seguinte à aprovação no conselho.
As cotas para transexuais e transgênero serão compostas
de uma vaga suplementar para cada programa de pós-grduação – cada um dos
programas tem em torno de 20 vagas. Os editais de seleção para a pós-graduação
contemplarão 20% das vagas para negros (pretos e pardos), além de uma vaga
suplementar para indígenas, uma para deficientes e uma para transexuais.
“Nós teríamos quatro vagas para negros, uma para pessoas
com deficiência, uma para indígenas e uma para transexuais. Caso haja um
candidato que se declare trans e seja aprovado no processo seletivo, ele
entraria em uma vaga suplementar”, explica Maria Rosilene Cândido Moreira,
coordenadora dos programas de pós-graduação da UFCA.
Seleção
A seleção dos estudantes transexuais e transgêneros para
os cursos de pós-graduação será feita do mesmo modo que os candidatos de
concorrência geral, com a diferença da autodeclaração no momento da inscrição.
Não haverá uma comissão especial para avaliar a identidade transgênero dos
candidatos.
“É válido para qualquer um que se declare trans”, explica
Maria Rosilene. “Apenas a autodeclaração é necessária. Vai existir um
formulário de autodeclaração que eles precisam assinar. Caso contrário, eles
concorrerão a vagas de ampla concorrência.”
A criação de cotas atende à portaria 13/2016, do
Ministério da Educação, que determina a adoção de ação afirmativa nos processos
de seleção - a adoção de cotas específicas para pessoas que se desclarem
transgêneros, porém, é uma iniciativa própria da universidade.
Objetivo
De acordo com a coordenadora, o objetivo é diminuir uma
suposta desigualdade de acesso. Segundo ela, o acesso à graduação é
“vulnerável” e isso se acentuaria no acesso à pós-graduação.
“As condições não são as mesmas para o acesso à
universidade”, diz Maria Rosilene. “Quando se trata da pós-graduação, há um
refinamento. As pessoas têm muitas dificuldades de acesso”, completa, sem citar
números que comprovem esta tese.
A coordenadora destaca ainda a intenção de tornar o
ambiente universitário mais próximo da comunidade: “O objetivo disso é fazer
com que a sociedade conviva mais no ambiente universitário. Esse é o nosso
foco: fazer com que mais pessoas consigam acessar o ambiente acadêmico e assim
diminua um pouco esse estigma de que a universidade é um espaço não habitável
para todos da sociedade.”
Tem a cara da ciência praticada na banania
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