A volta de Cesare Battisti

Democracias precisam, sobretudo, se pautar pela lei, não por interesses de ocasião de quem está no poder

A decisão do presidente Michel Temer de extraditar o ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970, corrige um erro que há anos causa constrangimento ao Brasil.
Foi por uma decisão pessoal, com base em brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao final do mandato, cedeu às pressões de ativistas, atribuindo ao condenado a condição de refugiado político e impedindo assim que cumprisse pena em sua terra natal.

Atos extremistas, independentemente do matiz ideológico, não devem contar jamais com tamanha solidariedade. Não há como considerar perseguido político alguém condenado num país democrático, como a Itália, e já extraditado pela França, uma nação identificada pela ampla defesa dos direitos humanos.

O próprio STF reconheceu, ao discutir o caso no passado, que os crimes que levaram à condenação do italiano não foram crimes políticos como se alegava para impedir a sua entrega. Era passada a hora de o governo brasileiro encontrar uma saída digna para uma situa-
ção que ainda motiva tamanho embaraço diplomático. Basta lembrar a rapidez com que o governo italiano concedeu a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão.
Não se deve confundir o apreço que os brasileiros têm pela democracia e pela liberdade com a proteção irrefletidamente concedida a Battisti. O episódio da prisão do italiano em Corumbá em 2017, na fronteira com a Bolívia, sob suspeita de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mostra a pouca estima que o italiano tem às regras impostas pela lei.

A decisão recente do ministro Luiz Fux recoloca a questão no âmbito legal, de onde nunca deveria ter saído. Democracias precisam, sobretudo, se pautar pela lei, não por emocionalismos nem por interesses de ocasião de quem está no poder.

Conheça todos os nomes que compõem o novo ministério da Economia


Artigo, Marcelo Aiquel - Battisti

         Battisti será extraditado, decidiu tardiamente (e com a intenção clara de angariar um pouco de popularidade) o presidente Temer.
         Battisti evadiu-se e é considerado um fugitivo. Deve estar escondido nos rincões da Bolívia ou da Venezuela. Ambas comandadas por parceiros dos seus antigos “padrinhos”.
         Queriam o quê, deste marginal? Um bandido assassino, protegido por um dissimulado como o Tarso Genro, e por um condenado, o Lula da Silva.
         É o cenário perfeito!
         A fuga nunca saiu dos planos deste “matador de aluguel”. Aliás, ela existe no roteiro do assassino italiano desde sempre.
         Vou perguntar novamente: o que esperar deste trio diabólico? Que o marginal se apresentasse espontaneamente?
         O “perigo” agora está na queima de arquivo, pois só interessa aos dois “padrinhos” o silêncio do vagabundo italiano.
         Porque morto não fala. Também não entrega os esquemas. Nem trai os “amigos”.
         Não se assustem se ele surgir “com a boca cheia de formigas” por aí. E não faltarão fanáticos para acusar a direita do crime. Que, repito, só interessa ao PT. E a mais ninguém!

O pesadelo "kafkiano" de Carlos Ghosn

Reportagem de Fernando Scheller, Estadão deste domingo.

Celebrado como um titã da indústria automotiva, o executivo brasileiro Carlos Ghosn ganhou fama ao unir, há quase 20 anos, a montadora francesa Renault à japonesa Nissan, salvando ambas da bancarrota. Aos 64 anos, exercia cargos importantes nas duas empresas. Sua vida mudou quando ele pousou em Tóquio, há quase um mês, depois de mais um voo intercontinental em seu jato corporativo particular: foi preso pela polícia japonesa no aeroporto e levado ao centro de detenção da promotoria japonesa, em Tóquio. Hoje, seus dias não são determinados pela apertada agenda de reuniões, mas por um toque de recolher. As luzes se apagam, invariavelmente, às 21h.
Assim como tem hora para terminar, o dia começa sempre às 7 horas, conforme as regras do centro de detenção Kouchisho. À exceção dos 30 minutos que todos os presos têm para se exercitarem, o executivo passa todo o tempo em uma cela de dez metros quadrados. Em vez de desempenhar várias funções, Ghosn – brasileiro, mas também cidadão francês e libanês – se divide entre apenas duas tarefas: traçar estratégias para sua defesa e ler livros do inglês Jeffrey Archer, conhecido pelos suspenses com títulos como Cuidado Com o Que Deseja e Só o Tempo Dirá.
Ao longo da última semana, o Estado conversou com fontes próximas ao executivo – uma delas definiu a situação de Ghosn como um “pesadelo kafkiano”. O executivo é acusado de deixar de declarar o equivalente a US$ 44 milhões. Ao chegar a Tóquio, no último dia 18 de novembro, foi interrogado por seis horas antes de desembarcar.
Após dois dias sob custódia policial, foi preso em uma investigação que teve a colaboração de seus colegas na Nissan. Foi destituído da presidência do conselho da companhia a poucos dias de uma reunião em que os termos da união com a Renault seriam rediscutidos. Ghosn defendia uma fusão “irreversível” entre as empresas, segundo o jornal Financial Times (a Renault detém pouco mais de 40% das ações da Nissan, enquanto o grupo japonês tem 15% das ações da francesa). O conselho da Nissan, porém, era contra essa fusão.
Antes saudado como herói no Japão por ter ajudado a salvar dois tesouros nacionais – a Nissan e, mais tarde, a Mitsubishi -, Ghosn foi formalmente acusado pela promotoria japonesa na última segunda-feira, 10. A acusação embutiu a prorrogação de sua detenção até a próxima quinta-feira, 13. Quem entende da legislação japonesa diz que a permanência do ex-todo-poderoso da Nissan atrás das grades promete ser longa. O advogado japonês Kengo Kashiwa, do escritório TMI Associates, que também atua no Brasil, disse ao Estado que é comum procuradores japoneses prenderem suspeitos para fazê-los confessar um crime. “Não é o que diz a lei, mas acontece na prática.”
Pessoas que conhecem o executivo, no entanto, dizem que os promotores terão de enfrentar um parceiro à altura nesse jogo de xadrez: Ghosn tem se mantido firme na posição de se defender sem confessar, já que garante não ter feito nada errado. Uma pessoa que já visitou o ex-presidente do conselho da Nissan diz que, se ele está abatido, não se percebe. Durante as visitas, que são feitas em uma sala envidraçada com alto-falantes – como aquelas dos filmes americanos -, ele manda recados à família e faz pedidos básicos. Para enfrentar o atual inverno japonês, solicitou cobertores extras, além dos livros de Jeffrey Archer, que preferiu às obras de autores brasileiros oferecidas inicialmente.
A família, até agora, não falou com Ghosn diretamente – uma de suas filhas, aliás, deixou o Japão logo após sua prisão. O executivo tem quatro filhos, de dois casamentos, que moram nos Estados Unidos e na Inglaterra. Caso não tivessem receio de sofrer represálias, no entanto, o sistema judiciário japonês permitiria visitas familiares. Os Ghosn tinham intenção de se reunir no Rio, onde vive a mãe de Carlos. O Natal em família, no entanto, foi substituído pela tentativa de tirar o patriarca da prisão.
Diplomacia
Por ser um rosto conhecido e representar interesses de grandes corporações, Ghosn acaba não sendo um preso comum. Seu caso mobilizou funcionários dos ministérios das Relações Exteriores do Brasil, da França e do Líbano. Sua maior chance de resgate deve ser da França. Uma intervenção brasileira por uma espécie de indulto, neste caso, não seria cabível, apurou o Estado, porque seu caso está seguindo os trâmites legais do Japão – o executivo recebe visitas constantes de um advogado japonês que assumiu sua defesa.
No caso da França, a situação é diferente: o Estado francês é sócio da Renault. O grupo francês tem apoiado Ghosn indiretamente, ao mantê-lo nos cargos que ocupava antes da prisão e ao afirmar, na semana passada, não ter encontrado nenhuma irregularidade em suas declarações de renda. Ainda não ficou claro, porém, se a França pretende partir para um confronto direto com o Japão.
Se ficar à mercê da Justiça japonesa, os números jogam contra Ghosn. O advogado Kashiwa diz que, embora a prisão preventiva tenha de ser prorrogada a cada dez dias, crimes relacionados à acusação principal podem servir de justificativa para mantê-lo preso por tempo indeterminado. E a taxa de condenação entre os acusados pela procuradoria no Japão é um desafio à resiliência de qualquer réu: supera a marca de 99%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sine Municipal abre 524 vagas em Porto Alegre


A partir desta segunda-feira, e até serem preenchidas, estão disponíveis para retirada de carta de encaminhamento pelo Sine Municipal 524 vagas de trabalho.  A maior oferta é para operador de máquinas fixas,  com 20 postos. Os interessados devem comparecer das 8h às 17h, na unidade do Centro Histórico, localizada na esquinas das avenidas Mauá com Sepúlveda, levando carteira de trabalho e comprovante de residência.
Confira as vagas
Açougueiro - 2
Administrador - 1
Agente de portaria - 2
Ajudante de cozinha - 10
Ajudante de eletricista - 1
Ajudante de polimento - 5
Ajudante de serralheiro - 1
Analista de recursos humanos -1
Analista financeiro (instituições financeiras) - 1
Arquiteto de edificações - 1
Atendente de balcão - 7
Atendente de balcão de café - 1
Atendente de telemarketing - 2
Auxiliar de cobrança - 1
Auxiliar de confeiteiro - 1
Auxiliar de cozinha - 9
Auxiliar de desenvolvimento infantil - 1
Auxiliar de escrituração fiscal - 1
Auxiliar de inventário - 200
Auxiliar de limpeza - 1
Auxiliar de linha de produção - 2
Auxiliar de logistica - 3
Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 4
Auxiliar de manutenção predial - 1
Auxiliar de marceneiro - 3
Auxiliar de pessoal - 1
Auxiliar técnico de montagem - 8
Balanceador - 1
Balanceiro -1
Bordador, à máquina - 1
Borracheiro - 1
Caldeireiro montador - 5
Camareira de hotel -1
Chefe de serviço de limpeza - 3
Cilindrista de borracha - 1
Cobrador externo -1
Consultor de vendas -19
Controlador de pragas -1
Cozinheiro de restaurante - 2
Cozinheiro geral - 19
Eletricista - 5
Eletricista de instalações comerciais e residenciais - 1
Empregado doméstico nos serviços gerais - 2
Estofador de móveis - 1
Forneiro de padaria - 1
Funileiro soldador -1
Garçom - 4
Gerente de varejo -1
Gesseiro montador -1
Instalador hidráulico -1
Isolador térmico -1
Jardineiro - 4
Manobrista -1
Mantenedor de sistemas eletroeletrônicos de segurança -1
Marceneiro - 2
Marmorista - exclusive empregador  em marmoraria - 1
Mecânico -1
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração - 1
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel - 3
Mecânico de refrigeração - 2
Mestre de obras - 3
Montador de andaimes (edificações) - 2
Montador de móveis de madeira - 2
Montador de vidros - 2
Motorista de ambulância - 1
Motorista de automóveis - 2
Motorista de caminhão - 1
Motorista de caminhão-basculante - 8
Motorista entregador - 3
Oficial de manutenção predial - 5
Operador de máquinas fixas, em geral - 20
Operador de retro-escavadeira - 1
Operador de telemarketing ativo - 2
Operador de telemarketing receptivo - 15
Operador de trator de esteira - 2
Operador financeiro - 2
Patroleiro - 1
Pedreiro - 4
Polidor de metais - 5
Professor de ensino pré-escolar - 5
Servente de obras - 5
Soldador - 5
Supervisor (indústria de calçados e artefatos de couro) - 1
Técnico de manutenção eletrônica - 1
Técnico em instalação de equipamentos de áudio - 5
Vendedor interno - 1
Vendedor porta a porta - 51
Vendedor pracista - 5
Vigilante - 2
Zelador - 1

Astor Wartchow - Caso Cesare Battisti: a diplomacia dos devaneios ideológicos


Advogado
Este artigo foi publicado em 2011.

Não há como não lembrar dezenas de filmes estrangeiros que têm cenas e diálogos que fazem referência à hipótese de fuga para o Brasil.
Historicamente, havia, e ainda há, inúmeras razões para escolher o Brasil como refúgio. Corrupção, informalidade da economia e facilidade para fugir e fazer a “lavagem” de dinheiro.
Mas a razão principal seria, ou ainda é, a fama de que nossa polícia não prende, a justiça não pune e o processo judicial é lento e frágil!
Façamos um parêntese aqui: a Polícia Federal afirma que essa fama é coisa do passado. Hoje teríamos um expressivo índice de prisões e extradições. O Brasil não seria mais o refúgio e paraíso de ladrões e bandidos internacionais.
Bem, estatisticamente até pode não ser mais o paraíso dos bandidos. Porém, os fatos da semana passada permitiram que o mundo assim pensasse. Assim como a absoluta maioria dos brasileiros.
Relembremos. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça e agora governador Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.

Artigo, Marcelo Aiquel - Voltando atrás


       Após haver me despedido dos meus amigos/leitores ao decidir não mais escrever artigos, não consegui manter a promessa feita e, diante da gritante hipocrisia daqueles que “se dizem” defensores da democracia, mas nunca aceitam a vontade da maioria (quando esta (a vontade; o desejo da maioria) não lhes convém); tive que voltar.
         Entre estes hipócritas de plantão, posso vislumbrar com extrema clareza: (1) os fanáticos; (2) a juventude que sofreu “lavagem cerebral” e fala em ditadura militar, mesmo tendo nascido anos depois daquela época; (3) a mídia e alguns jornalistas que desejam um terceiro turno (antes da decretação do fim das suas medíocres carreiras, o que é fato); (4), os “dependentes financeiros” (que são muitos, aboletados nos cargos dos cabides empregatícios do PT e asseclas); e (5) os “semideuses do STF”; além de (6) um grupo de “Marias vão com as outras”, perdido na poeira.
         Desesperados, ao pressentirem o seu ocaso (que está bem próximo), tentam criar factoides e a cada dia – literalmente – distorcem desavergonhadamente qualquer fato que não lhes seja interessante. Ou seja, mantendo intacto o “velho” (e indecente) comportamento de “façam o que eu digo, mas não o que faço”.
         É a turma do “Mateus, primeiro os meus!”.
         Enquanto isso, o chefe da ORCRIM petista, o bolivariano (e ladrão) Lula da Silva, segue com a ladainha de “sou um perseguido político”; e está prestes a receber mais uma condenação, que o fará mofar – pra sempre – na prisão.
         Prisão que o energúmeno, aliás, pensa ser um retiro espiritual ou uma colônia de férias. Pois, não é que teve a leviana ousadia de exigir mais visitas íntimas...
         Sem comentários!
         Como também não merece nenhum comentário o estapafúrdio comportamento e destempero do Ministro Ricardo Levandowski, ao “mandar prender” um cidadão que criticou o STF, num avião de carreira. Disse ele, “que se sentiu na obrigação de defender a honra do Supremo”. Então, tá!
         Bem, como faltam menos de 9 (nove) dias úteis para a posse do novo governo, me parece que o desespero começa a bater nos esquerdopatas em geral. Sentindo que nada resta fazer, a não ser algumas escaramuças, sempre com a ajuda de uma marginalia militante, é chegada a hora da grande mudança chancelada pelas urnas, o que atingirá – certamente – a estes, além de outros dissimulados. Que “cacarejaram” aos quatro ventos, com bastante entusiasmo, nos últimos meses e agora – bastante assustados – posam de arrependidos, Ou sumiram do mapa...      Falsos – como uma nota de R$ 3,00 – farão de tudo para não serem chutados para o esgoto de onde nunca deviam ter saído.
         A DilmANTA já falou até em “fazer pacto com o diabo”.
         Como se ela, ao idolatrar e se unir ao Lula da Silva, já não o tenha feito...
         Sem falar nos “abestados” que festejaram a manifestação do COAF contra um ex-funcionário do filho do Bolsonaro. Sem se lembrar (é óbvio que a “memória seletiva” os faz esquecer isso!) que a “dona” Marisa Letícia deixou uma herança de R$ 11 milhões vendendo produtos Avon, e o “atento” COAF nada viu de anormal.
         Tá bem, agora conta outra piada!
          Pra encerrar: mais de CEM DIAS se passaram sem uma (única, que seja) solução sobre quem mandou matar o Mito. Enquanto isso, a novela “Marielle” segue diariamente na Globo.