Artigo, Pedro Lagomarcino - O impedimento no ato era a medida e se não o foi é a cassação

Tomei conhecimento que 2 (dois) Vereadores eleitos em Porto Alegre, no dia da solenidade da posse, negaram-se a cantar o Hino Rio-Grandense, bem como decidiram, em repúdio, permanecerem sentados, por considerarem que haveria racismo na letra do Hino, especificamente, na seguinte parte: 

"Povo que não tem virtude, 

Acaba por ser escravo". 

A alegação além de patética e estapafúrdia, também denota crasso desconhecimento da história do Rio Grande do Sul, em especial, sobre a Epopeia Farroupilha e os símbolos do Estado.

O excerto em questão significa, em síntese, que um povo que não tem virtude (no sentido de elevadas qualidades, valores morais, princípios e caráter) acaba por ser escravo (no sentido de refém) de si mesmo. Mais, também acaba sendo refém da ignorância, de preconceitos, da vilania, de conchavos espúrios, de politicagem e de politicalha.

Mas a politicagem e a politicalha... Ah! A politicagem e a politicalha nunca saem de pauta infelizmente!

Oportuno pontuar que dentre os símbolos de um Estado se encontram, em ordem: o Hino, a Bandeira e o Brasão de Armas. No caso de um país, haveria de se acrescentar ainda, por último, além dos já citados, o selo nacional.

E há uma razão simbólica para o Hino ser o primeiro símbolo.

Ora veja, se uma catástrofe, ou uma guerra sem precedentes viessem a causar a destruição, ou a perda de todas as Bandeiras que se tenha de um Estado, ou de um país, ou a destruição e a perda completa do Brasão de Armas de um Estado, ou de uma nação, a ponto de ser impossível de reproduzi-los, fato é que o Hino jamais será destruído e jamais será perdido, porque está "ad eternum" nos corações de todos cidadãos que pertencem a este Estado e a este país.

Exatamente o mesmo ocorre com o Hino Rio-Grandense, o qual está "ad eternum" nos corações de todos os Gaúchos.

Só um apedeuta, ou um capadócio, ou um biltre, poderia macular a tradição Gaúcha, acusando, levianamente, que o excerto do Hino Rio-Grandense, acima transcrito, conteria uma expressão racista.

Não há nenhum traço de racismo no encantador e exemplar Hino Rio-Grandense.

Ao que se vê, os Vereadores em questão, na verdade, não alcançaram, lamentavelmente, a altura do Hino do Estado onde vivem.

Uma pena... uma grande pena...

Ao meu ver, os se negarem a cantá-lo, ainda mais em uma cerimônia de posse, motivando a negação sob acusação de racismo, acabaram quebrando, de forma irreparável e incontornável, o requisito mínimo e protocolar para tomarem posse, deixando de cumprir a solenidade a contento e causando constrangimento imensurável a todos presentes.

Ora veja, se não estavam conformes ao protocolo, deveriam ter se retirado, e não ter feito parte do evento, de modo a dele retirar o brilho, com uma negativa e um repúdio ridículos.

Aliás, deveriam ter sido impedidos, no ato, de tomarem posse, tanto por descumprirem tal requisito protocolar, quanto por não saberem se portar, de forma elementar, como representantes eleitos.

Se não foram impedidos e se a posse, lamentavelmente, diante de tal situação, ainda ocorreu, deveriam ser cassados por quebra de decoro parlamentar, haja vista que ao serem Vereadores da capital do Estado do Rio Grande do Sul, por supuesto, Porto Alegre, a negativa de cumprir com tal protocolo, em respeito à história e ao real significado desse símbolo do Estado (o Hino) desonra as tradições Gaúchas e o que elas realmente significam.

A cassação é a única medida que se impõe, diante de um fato irreparável, haja vista que sempre que a Casa Legislativa Municipal executar o Hino e os insurretos nela estiverem presentes, diga-se de passagem, local onde tais representantes deveriam trabalhar, enquanto a cassação não ocorrer, um símbolo do Estado do Rio Grande do Sul sempre estará sendo afrontando com o acinte que recebeu.

É, deveras, impossível de se cogitar uma retratação. Ainda mais, quando um fato desses, que mais remonta ao bizarro, ocorreu em uma cerimônia de posse, constrangendo a todos portoalegrenses e Gaúchos que têm as mais básicas noções sobre a história do Estado, da Epopeia Farroupilha, bem como do significado e da importância de se manter e perpetuar as próprias tradições.

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Dr. Pedro Lagomarcino

OAB/RS 63.784


www.pedrolagomarcino.adv.br


Saldo comercial

Saldo comercial em 2020 refletiu efeitos da contração da atividade econômica doméstica, mas também foi beneficiado pela retomada mais forte da demanda por commodities. A balança comercial de dezembro registrou déficit de US$ 42 milhões, resultado da diferença entre US$ 18,365 bilhões em exportações e US$ 18,407 bilhões em importações. Esse déficit reflete a recuperação dos desembarques, além da compra de uma plataforma de petróleo. No ano, o saldo comercial somou R$ 51 bilhões, 6,2% acima do valor de 2019. Apesar do saldo positivo, houve redução do comércio internacional ao longo do ano: as exportações recuaram 6,1% em relação a 2019. Ainda assim, vale o destaque positivo das vendas externas de commodities, em especial do agronegócio, favorecidas pela demanda mundial por produtos básicos elevada. Ao mesmo tempo, as importações tiveram queda de 9,7%, refletindo a atividade econômica mais fraca na média do ano.

CUB

 CUB/RS do mês de DEZEMBRO/2020 - NBR 12.721- Versão 2006

PROJETOS

Padrão de acabamento

Código

Custo R$/m2

Variação %

Mensal

Anual

12 meses

RESIDENCIAIS

 

 

 

 

 

 

R - 1 (Residência Unifamiliar)

Baixo

R 1-B

1.625,17

1,40

9,63

9,63

Normal

R 1-N

2.074,23

1,49

9,98

9,98

Alto

R 1-A

2.658,64

1,66

11,82

11,82

PP (Prédio Popular)

Baixo

PP 4-B

1.541,98

1,56

12,78

12,78

Normal

PP 4-N

2.028,74

1,57

12,01

12,01

R - 8 (Residência Multifamiliar)

Baixo

R 8-B

1.474,45

1,62

13,54

13,54

Normal

R 8-N

1.766,32

1,61

12,55

12,55

Alto

R 8-A

2.195,31

1,76

13,92

13,92

R - 16 (Residência Multifamiliar)

Normal

R 16-N

1.720,49

1,57

12,67

12,67

Alto

R 16-A

2.253,54

1,72

14,20

14,20

PIS (Projeto de Interesse Social)

 

PIS

1.190,55

1,60

11,31

11,31

RPQ1 (Residência Popular)

 

RP1Q

1.695,35

1,38

7,40

7,40

COMERCIAIS

 

 

 

 

 

 

CAL- 8 (Comercial Andar Livres)

Normal

CAL 8-N

2.172,09

1,76

15,78

15,78

Alto

CAL 8-A

2.433,97

1,89

17,34

17,34

CSL- 8 (Comercial Salas e Lojas)

Normal

CSL 8-N

1.755,60

1,64

13,09

13,09

Alto

CSL 8-A

2.023,78

1,71

13,22

13,22

CSL- 16 (Comercial Salas e Lojas)

Normal

CSL 16-N

2.365,25

1,66

13,81

13,81

Alto

CSL 16-A

2.720,98

1,74

13,95

13,95

GI (Galpão Industrial)

 

GI

921,28

1,76

12,75

12,75

ETs próximos da terra

 O ex-chefe do Departamento de Astronomia da Universidade de Harvard, EUA, Abraham Loeb, afirma que espaçonave alienígena se aproximou de nosso planeta em 6 de setembro de 2017.

Na ocasião, segundo Loeb, o objeto extraterrestre viajou em direção ao nosso Sistema Solar vindo da estrela de Vega, que fica a cerca de 25 anos-luz de nós.

Em 6 de setembro de 2017, a espaçonave teria sido interceptada pelo cientista segundo revelado em seu livro "Extraterrestrial: The First Sign of Intelligent Life Beyond Earth" ("Extraterrestre: o primeiro sinal de vida inteligente fora da Terra", em tradução livre do inglês) com lançamento previsto para 26 de janeiro nos EUA.


No livro, Abraham Loeb, também chamado de Avi Loeb, escreveu que o objeto passou próximo da Terra antes de "se mover rapidamente em direção à constelação de Pegasus e à escuridão além", publicou o tabloide Daily Star trecho do livro.


Inicialmente, a espaçonave foi flagrada por um observatório localizado no Havaí, EUA, e chamado de Oumuamua, que significa escoteiro na língua havaiana.



Contradizendo a opinião de outros cientistas que acreditam que o objeto seria um cometa, Loeb, que chefiou até 2020 o Departamento de Astronomia da renomada Universidade de Harvard, é fiel à opinião de que Oumuamua pertence a uma forma de vida alienígena inteligente.


Acreditando que a civilização humana não está só no Universo, Loeb disse:


"Algumas pessoas não querem discutir a possibilidade de que existem outras civilizações lá fora [...]. Elas acreditam que somos especiais e únicos. Eu acho que isso é preconceito que deve ser abandonado."


O professor também acredita que novas descobertas semelhantes serão feitas no futuro próximo.

CRV digital em todo o País

 Com o objetivo de unificar todas as informações sobre veículos em um único documento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda a partir desta segunda-feira (4/1/2021). Antigamente conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital, integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil.


A nova norma traz como principais vantagens mais praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente em até um dia útil, não sendo mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega do documento pelos Correios. Também não há mais risco de perda, extravio ou de documento danificado, visto que ele sempre estará disponível eletronicamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, na Central de Serviços do DetranRS e ainda no portal de serviços do Denatran.


Todos os CRVs expedidos em papel-moeda e em boas condições seguirão válidos e deverão ser mantidos para utilização em futura transferência de propriedade. Para os veículos registrados (primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de características etc.) a partir desta segunda (4/1), que receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital, deverão solicitar a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) quando for confirmada uma transação comercial de compra/venda.


Para a frota de veículos do RS, a ATPV-e será disponibilizada mediante requerimento do atual proprietário do veículo presencialmente no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Os dados do comprador deverão ser informados para que a autorização seja impressa. De posse do documento, vendedor e comprador deverão comparecer ao cartório/tabelionato para assiná-lo e reconhecer firma por autenticidade, declarando estar de acordo com a transferência da propriedade do veículo, nos termos das informações constantes no documento, responsabilizando-se pela veracidade das informações ali declaradas. A partir daí, o processo de transferência poderá ser encaminhado pelo novo comprador normalmente no CRVA, bem como a Comunicação de Venda do antigo proprietário ao DetranRS, respeitando-se os prazos previstos na legislação vigente

A nota da Anvisa

 “Anvisa aprova importação de dois milhões de doses de vacinas pela Fiocruz


A importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa.


Anvisa informa que aprovou um pedido de importação excepcional de vacinas pela Fiocruz. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. A aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz.  


A importação engloba dois milhões de doses da vacina de Oxford. A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford aqui no Brasil. As doses importadas foram fabricadas pelo Serum Institute of India PVT. LTD, que é uma das empresas participantes do Covaxx Facility, o programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS.  


Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no país, a entrada no país deve seguir algumas condições, estabelecidas pela Anvisa. 


A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país em janeiro.  


De acordo com o pedido da Fiocruz, a importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa.  


A autorização do pedido de importação excepcional é semelhante a outros já analisados e autorizados pela Anvisa e demostra a prioridade da Agência no tratamento de todos os processos que tratam de produtos para o enfrentamento da Covid-19.  


Das responsabilidades: 


A ausência de registro na Anvisa não isenta o importador das responsabilidades, quanto à qualidade, eficácia e segurança da vacina Covid-19, bem como de garantir as condições de biossegurança, transporte, armazenamento e conservação, devendo responder pelos efeitos danosos à saúde, caso venham a ocorrer. Assim, a liberação excepcional de importação condiciona as seguintes responsabilidades referente ao(s) lote(s) que fica(m) sob guarda da Fiocruz, devendo a fundação garantir: 


adequabilidade da cadeia de transporte; 

adoção das medidas relativas à biossegurança em todas as etapas (transporte, armazenamento, guarda e os procedimentos para a liberação dos lotes); 

III. adequabilidade das condições de conservação e armazenamento; 


que não seja disponibilizada para distribuição e uso na população brasileira a vacina Covid-19, sem autorização de uso emergencial ou registro sanitário concedido pela Anvisa; 

a liberação do(s) lote(s) pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, nos termos da Resolução – RDC No 73, de 21 de outubro de 2008, DOU de 22 de outubro de 2008; 

adoção demais medidas para preservar a qualidade, eficácia e segurança 

Caso a vacina covid-19, objeto desta liberação de importação, não seja autorizada a ser usada nos termos da autorização emergencial ou registrada pela Anvisa ou o lote seja reprovada por Biomanguinhos ou INCQS, a Fiocruz deve executar os procedimentos de descarte e incineração da vacina, conforme os padrões normativos. 


Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisa autorizadas no país. Por meio da Submissão Contínua, a Anvisa já vem analisando os dados enviados previamente pelos laboratórios, mas até o momento não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.”  

China X EUA: Saiba o que há por trás da guerra do 5G com a Huawei - LUIZ FELIPE SIMÕES

“A República Popular da China (RPC) está explorando cada vez mais o capital dos Estados Unidos para obter recursos e permitir o desenvolvimento e a modernização de seus aparatos militares, de inteligência e outros de segurança”. São essas as palavras que o presidente norte americano Donald Trump utilizou para justificar uma ordem executiva que proíbe americanos de investirem em 31 empresas chinesas. Dentre elas, Huawei, China Telecom e Hikvision.


A decisão, que entrará em vigor em janeiro, acirra ainda mais a guerra que começou entre as duas maiores potências do mundo desde que a tecnologia do5G foi anunciada. A batalha travada entre China e Estados Unidos teve início primeiro com as redes e depois se estendeu para os aparelhos da Huawei. Hoje em dia, os smartphones da fabricante chinesa estão impedidos de utilizar o sistema operacional Android e, agora possuem o seu próprio, chamado HarmonyOS.


A companhia chinesa Huawei, fundada em 1987, opera redes em 170 países e emprega mais de 194 mil pessoas. Recentemente, ultrapassou a Samsung como a maior vendedora de smartphones do mundo. Grande parte do sucesso da gigante asiática se deve pelo seu compromisso com a inovação, pois a empresa investe cerca de 10% do seu lucro anual em pesquisa e desenvolvimento.


A fabricante chinesa vem desenvolvendo a tecnologia do 5G desde 2009, tanto internamente como também por meio entidades de padronização. Para os consumidores comuns, a quinta geração da internet móvel permitirá velocidades de download mais rápidas, o desenvolvimento da internet das coisas e também de veículos autônomos.


Do lado econômico, o potencial de geração de riqueza com o 5G é imenso e gira na faixa dos trilhões de dólares. A tecnologia será fundamental para o desenvolvimento das economias nas próximas décadas.


Além dos fatores econômicos, há também os fatores geopolíticos. Informações encontradas nos documentos da NSA (Agência Nacional de Segurança) dos EUA vazados Edward Snowden em 2013 oferecem algumas pistas sobre isso.


Soberania Informacional


Em 2010 a NSA invadiu os servidores da Huawei durante uma operação. A premissa era encontrar traços que pudessem ligar a companhia chinesa ao Exército de Libertação Popular, além de identificar quaisquer vulnerabilidades nos aparelhos, a fim de permitir que a inteligência dos EUA monitorasse os clientes da Huawei inseridos no governo Chinês, como a agência já faz em países como Irã e Paquistão.


De acordo com os documentos vazados por Snowden, a intenção da NSA era clara. “Muitos de nossos alvos comunicam-se por meio de produtos produzidos pela Huawei. Queremos ter certeza de que sabemos como explorar esses produtos e também queremos garantir que manteremos o acesso a essas linhas de comunicação”, explicou o documento.


A dominância da Huawei na tecnologia do 5G poderia vir a ser uma barreira para a supremacia dos EUA na área de inteligência. Isso porque a empresa chinesa não seria tão receptiva sobre pedidos das agências de inteligência dos EUA, como são os seus concorrentes europeus.


Com isso, os EUA passaram a acusar a Huawei de construir caminhos alternativos que permitiriam o regime chinês de espionar os aparelhos. Na última investida do governo americano, o secretário de estado Mike Pompeo ameaçou parar de compartilhar informações com qualquer membro que utilizasse a infraestrutura 5G da Huawei. “Se um país adotar e colocar em alguns de seus sistemas críticos de informação, não vamos poder compartilhar informações com eles”, contou.


Mercado de patentes


Outro ponto importante, mas que pouco se fala a respeito, é em relação às patentes que envolvem a quinta geração da internet móvel. O 5G nada mais é do que um padrão, ou seja, todas as redes e dispositivos que dependem dele deverão estar de acordo com suas especificações, e isso envolve tecnologias patenteadas. Segundo o Le Monde Diplomatique, um celular com wi-fi e tela TouchScreen pode ter mais de 250 mil patentes dentro.


O problema das patentes é que elas acarretam em despesas com licenciamento. A Qualcomm, que venceu a corrida do 2G, tem mais de dois terços das suas receitas vindas da China, e a maior parte dela vem da Huawei. Desde 2001, a Huawei gastou mais de US$ 6 bilhões em royalties, cerca de 80% para empresas americanas.


Hoje em dia as coisas são diferentes, pois a Huawei tem o maior portfólio de patentes relacionadas ao 5G, o que segundo o Le Monde vai de encontro com a distribuição geográfica das patentes, com os EUA e a Europa Ocidental, perdendo terreno para os países asiáticos.


Empresas como a Apple e o Google também são acusadas de espionarem seus usuários. Legisladores dos EUA convocaram representantes das empresas a prestarem esclarecimentos ao comitê de energia e comércio sobre como e quais informações os dispositivos coletam.