EM DEFESA DO PROTAGONISMO!

Sabedores da importância de protagonizar um projeto político, estabelecemos como fundamental a consolidação das candidaturas próprias, em nível estadual e nacional, ressaltamos que sempre estaremos dispostos a apoiar, lutar, debater e contribuir pelo bem desta cidade, deste Estado e de nossa nação. Assim como a consolidação da pré-candidatura nacional de Simone Tebet é imprescindível, necessária, também, se faz a solidificação da candidatura própria do MDB no Estado do Rio Grande do Sul.

Temos que ter consciência do espírito democrático que está entrelaçado nas origens do MDB, vislumbrando o tamanho deste partido neste Estado e honrando as vitórias concedidas pelo povo gaúcho - que levaram a legenda a governar por quatro oportuni…

Através desta nota encabeçada pelo Presidente Alexandre Borck e aprovada por unanimidade pela Executiva Municipal do MDB de Porto Alegre, fizemos a convocação do Diretório para a próxima segunda-feira em prol da candidatura própria e repelindo veementemente o papel de coadjuvante que querem submeter o partido na eleição. Vamos derrotar esta tese na Convenção Estadual e lançar candidatura própria do MDB ao Palácio Piratini. 

Pablo Melo

Secretário-Geral do MDB de Porto Alegre

STF pressiona Câmara para que derrube veto de Bolsonaro sobre plenário virtual

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 líderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares “cuidado” na análise de um veto presidencial que envolve o funcionamento do plenário virtual da Corte.

Ao ser questionado se houve algum pedido específico de Fux durante o encontro, o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que o presidente do Supremo manifestou preocupação com a votação do veto, afirmando “que seria um erro derrubar o veto sobre o plenário virtual”.

Em nota após o encontro, o STF confirmou que Fux pediu “atenção do Parlamento na análise do Veto Presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual”. 

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada no Congresso que alterou trechos do Estatuto da Advocacia. Entre os dispositivos vetados, estava um que garantia o direito do defensor de “sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento".

Em manifestações recentes, o presidente do Supremo tem dito que poderá haver "colapso" na dinâmica de julgamentos do tribunal caso a medida entre em vigor. Isso porque, no plenário virtual, os julgamentos não ocorrem em "tempo real", mas de forma remota. No ambiente digital, as sustentações orais dos defensores e do Ministério Público são gravadas, e o vídeo é anexado ao processo antes de os ministros votarem. 

Os ministros do Supremo atribuem ao plenário virtual, no qual múltiplas ações podem ser julgadas simultaneamente, a redução no acervo processual do STF, que no ano passado atingiu o menor patamar em 25 anos.

Agostinho Celso Pascalicchio, professor da Mackenzie - A duração do inesperado

É impossível estar preparado para algo em que se desconhece aquilo que pode acontecer. Na vida, os golpes violentos e repentinos, os acontecimentos imprevistos, são aqueles que provocam os efeitos mais dolorosos e sofridos sobre as pessoas. O inesperado, o grave e o súbito acontecimento negativo causam muita dor. Diante da possibilidade do imprevisto, assumir um pensamento negativo de que algo pior sempre possa acontecer é uma filosofia de trabalho e também de vida. Como ensinado por pensadores estoicos, como Sêneca, um filósofo romano - pensar sempre o pior é muito útil para enfrentar as adversidades e os infortúnios da vida. Talvez, entre as profissões, a reação de um jornalista ao preparar a manchete e uma matéria sobre um fato novo e inesperado para a sociedade seja aquela que está mais próxima da surpresa que o imprevisível e o desconhecido pode causar sobre as pessoas. Na economia, os efeitos da surpresa e do inesperado normalmente são captados pelas variações nos preços dos produtos contidos nesses movimentos e causam diversos efeitos sobre uma sociedade.

 

A atual situação econômica do mundo está em patamares extremos, mas não deve ficar pior. O petróleo, depois da alta atingida na segunda metade do mês de fevereiro, tem apresentado uma evolução lateral em seu preço, incluindo arrefecimentos no valor do barril. O índice Commodity Research Bureau (CRB), que avalia os mercados globais de commodities, vem apresentando um comportamento semelhante. O preço de diversas commodities agrícolas, como a do trigo, também vem lateralizando e arrefecendo o seu preço. Começamos a ter indícios de uma nova situação com estabilidade. Não há necessidade em continuar premeditando e anunciando o mal. 

 

Ainda temos valores espelhando condições extraordinárias, mas os custos de adaptação estão sendo assumidos, internalizados nas economias e recebendo ajustes. A sociedade ainda sofre com o efeito dos cartéis sobre diversos setores. A crise de refugiados está em evolução. A Europa se adapta para depender menos dos recursos russos e toma sanções rigorosas contra responsáveis pela desfeita causada pelos imprevistos. O repentino fim de algumas facilidades, ou suas futuras limitações ao uso, como o do oleoduto e do gasoduto russo, e que foram diligentemente construídas, foi inesperado e impactou os preços. Existem, agora, medidas de adequações e de adaptações sendo preparadas. A transição energética continua e ajusta novas plantas industriais e produtos à situação. Algumas delas podem causar o adiamento de decisões como a da Alemanha de fechar suas usinas nucleares até o final deste ano. São diversas as medidas tomadas para impedir a propagação de efeitos negativos maiores sobre a economia. 

 

A atual situação econômica do mundo está em uma situação extrema, mas não deve ficar pior

 

No começo de junho acabou o “lockdown” na economia de Xangai. O confinamento durou mais de 65 dias. A China voltou a reabastecer as cadeias de suprimento com prioridade para as empresas dos países desenvolvidos. O Brasil, além da demora chinesa no fornecimento, registra lentidão na liberação de cargas nas alfândegas, o que causa impacto na produção das fábricas. Porém, a reposição dos produtos está em andamento e sendo gradativamente realizada.

 

Nos Estados Unidos, a partir de março deste ano, o FED, banco central norte-americano, iniciou a política de alta nas taxas de juros para conter a inflação. O aumento de 0,75% em junho certamente trará efeitos no segundo semestre deste ano, além de trazer implicações na alocação dos ativos financeiros do mundo.

 

Não há mal que para sempre dure e nem existe uma longa noite que não encontre o dia. Os processos estão em andamento e gerando diversos ajustes que produzirão efeitos durante os próximos meses. Os países estão se adaptando e o conjunto de ações causará melhoras na economia internacional a partir deste segundo semestre do ano. 

 

Agostinho Celso Pascalicchio é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor e Bacharel pela USP e Mestre pela University of Illinois/USA. 

 

 

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie 

 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71ª posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times High Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

 EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card

 Uma boa notícia para quem sonha em viver nos Estados Unidos, as emissões de green cards, como são chamados os vistos de residência permanente que garantem o direito de morar e trabalhar nos EUA, também aumentaram e atingiram o seu segundo maior patamar da história, com 17.952 novas expedições para brasileiros. E a falta de mão de obra tem tido uma grande importância no avanço desses números, apenas no primeiro trimestre deste ano, os Estados Unidos tinham 11,5 milhões de vagas de emprego abertas, o maior número já registrado na história do país. 

 

E a demanda continua crescendo mais do que a disponibilidade de profissionais. No setor da saúde, desde o início da retomada da economia americana, no chamado pós-pandemia, houve um êxodo de trabalhadores do mercado. O movimento é motivado por diferentes fatores, entre elas a busca por salários melhores, o conforto de benefícios para desempregados e um grande número de trabalhadores se aposentando. Segundo estimativas do próprio governo dos EUA, o país precisa atualmente de mais de 16 mil trabalhadores de cuidado primário (médicos e enfermeiros), 11 mil novos dentistas e 7 mil profissionais da área da saúde mental para acabar com a falta de mão de obra especializada na área. 

 

A chamada fuga dos jalecos do Brasil já é uma realidade, muitos profissionais da saúde estão mudando de vida e país, trocando os reais pelos dólares, mas antes é preciso fazer os processos para revalidação do diploma e emissão de visto para trabalho nos EUA.

 

“Temos uma demanda de vagas, existe uma necessidade de mão de obra e profissionais brasileiros cada vez mais capacitados, por isso a chamada fuga de jalecos, de profissionais da saúde que estão buscando essa nova vida nos Estados Unidos. Atualmente são muitos médicos, enfermeiros, dentistas e fisioterapeutas que esperam encontrar mais reconhecimento e melhor qualidade de vida”, explica o advogado Leonardo Leão, fundador e CEO/consultor de imigração e negócios internacionais da Leão Group.

 

Mas não basta arrumar as malas e partir...

Parece simples, eles precisam de profissionais e o médico, fisioterapeuta, profissional de enfermagem ou dentista está aqui, pronto para arrumar as malas e voar para uma nova vida na terra do Tio Sam... Não é tão simples assim, alerta Leão.

 

“Todas as etapas devem ser respeitadas antes de uma mudança para os Estados Unidos. As autoridades americanas são pragmáticas e eficientes, se você cumprir a lei e realizar todo o processo de visto de forma correta, você conseguirá sua permissão para atuar nos Estados Unidos”, explica Leão, que há mais de quinze anos trabalha com resultados expressivos quando o assunto é migração para os Estados Unidos.

 

Ainda sobre a falta de mão de obra na saúde, Leão lembra que não é uma exclusividade apenas para esses profissionais, que outras áreas, como tecnologia, engenharia, entre outras também estão carentes de profissionais qualificados.

 

Os vistos permanentes para os EUA, são divididos em EB-1, EB-2, e EB-2 NIW. Cada categoria traz diferentes exigências, mas todas esperam que o imigrante comprove interesse e condições de contribuir com alguma demanda da sociedade americana. Para profissionais brasileiros, as categorias EB-2 e EB-2 NIW são as que trazem melhores oportunidades, pois visam justamente suprir carências no mercado de trabalho americano. É o visto que permite ao estrangeiro com uma carreira sólida adquira um trabalho nos EUA e possa viver com sua família no país.

 

“É importante salientar que não é preciso ser milionário ou um gênio para conseguir um visto de trabalho nos EUA. O tipo EB-2 são para pessoas focadas, o cidadão comum, aquele que quer trabalhar, contribuir com a sociedade americana, existe hoje uma preocupação das autoridades dos Estados Unidos em acelerar a ida desses profissionais, eles (americanos) precisam, mas é sempre bom lembrar, que é preciso cumprir todos os requisitos para obter o green-card”, alerta o especialista.

 

Apenas na área da saúde, informações da Associação Americana de Hospitais, os EUA ainda vão enfrentar uma escassez de 124.000 médicos até 2033 e precisarão contratar pelo menos 200.000 novos enfermeiros anualmente para atender ao aumento da demanda e substituir os profissionais que vão se aposentar. Além disso, de acordo com a Secretaria de Estatísticas Trabalhistas, serão gerados, em média, cerca de 5.000 vagas para dentistas e 15.600 para fisioterapeutas a cada ano, em média, ao longo da próxima década.

 

Sobre Leonardo Leão 

É especialista em Direito Internacional, advogado, fundador e CEO/consultor de imigração e negócios internacionais da Leão Group. Mestre em Direito pela University of Miami School of Law, com especialização na University of Miami Division of Continuing & International Education. É pós-graduado em Direito Empresarial e Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui MBA pela Massachussets Institute of Business. Tem um vasto conhecimento e histórico comprovado de mais de 15 anos fornecendo conselhos indispensáveis aos clientes que buscam orientações em relação a internacionalização de carreiras e negócios.

 

Leonardo Leão, especialista em Direito Internacional, advogado, fundador e CEO/consultor de imigração e negócios internacionais da Leão Group

Sobre a Leão Group

Mais do que um escritório de consultoria jurídica, que auxilia os clientes na conquista de vistos, a empresa Leão Group tem como responsabilidade estar perto dessas pessoas desde o início, participando de todo processo. “Entendemos que é um projeto de vida e ficamos próximos dos nossos clientes, utilizando toda experiência adquirida e a nossa equipe de especialistas na área”, explicou o CEO. 

 

A Leão Group está há 10 anos atuando no mercado e conquistou mais de 90% de aprovações dos vistos solicitados. Foi criada pelo advogado Leonardo Leão para oferecer um trabalho que incentiva estrangeiros a investirem no sonho de morar nos EUA, conquistarem liberdade e qualidade de vida, dentro da lei. 

Hoje a empresa é uma das maiores no ramo de imigração registrada nos EUA, com sede no estado da Flórida. Atualmente há escritórios e advogados correspondentes em diversas partes do mundo, como Orlando, Boca Raton, Rio de Janeiro e Fortaleza.

 

Mediação tributária começou em Porto Alegre

 A Procuradoria-Geral do Município (PGM) iniciou o primeiro procedimento de medição em matéria tributária após a regulamentação da Lei 13.028/2022. A legislação, pioneira no Brasil, foi regulamentada pelo Decreto 21.527, publicado na última sexta-feira, 17. A primeira mediação tributária do país está sendo feita com uma empresa e envolve questionamentos envolvendo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS. 

Pode ser objeto de mediação toda controvérsia ou disputa acerca da qualificação de fatos geradores da cobrança tributária, questões relativas à interpretação de norma ou divergências sobre o cumprimento de obrigações e deveres tributários relacionados à competência da Administração Tributária Municipal. Para realizar os procedimentos, foram criadas duas câmaras de mediação tributária – uma no âmbito da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que atua nas demandas já judicializadas, e outra na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), para situações ainda em cobrança administrativa.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma execução fiscal tem duração média de 10 anos no Brasil. Cerca de 45 mil execuções fiscais tramitam só na Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. O total de dívidas tributárias em discussões judiciais e administrativas nas esferas federal, estadual e municipal chega a R$ 5 trilhões, representando 75% do PIB brasileiro. Os dados foram apresentados no Relatório do Contencioso Tributário divulgado este ano pelo CNJ. 

Em matéria de mediação, a capital dos gaúchos já acumula uma experiência de cinco anos. Em 2016, a Lei 12.003 instituiu a Central de Conciliação no âmbito da estrutura da Procuradoria-Geral do Município. Além da recém criada Câmara de Mediação Tributária, a Central é constituída pela Câmara de Indenizações Administrativas (CIA), Câmara de Conciliação de Precatórios e Câmara de Mediação e Conciliação.

Este texto é da jornalista Andréa Back, prefeitura de Porto Alegre.

Artigo, Niciolau Maquiavel - Um povo que aceita a corrupção, não merece a liberdade

Um povo que aceita passivamente a corrupção e os corruptos, não merece a liberdade. Merece a escravidão.

Um país cujas leis são lenientes e beneficiam bandidos, não tem vocação para a liberdade. Seu povo é escravo por natureza.

Um povo cujas instituições, públicas e privadas, estão em boa parte corrompidas, não tem futuro. Só passado.

Uma nação, onde a suposta sociedade civil organizada não mexe uma palha se não houver a possibilidade de lucros, não é capaz de legar nada a seus filhos, a não ser dias sombrios.

Uma pátria, onde receber dinheiro mal havido a qualquer título é algo normal, não é uma pátria, pois nesse lugar não há patriotismo, apenas interesses e aparências.

Um país onde os poucos que se esforçam para fazer prevalecer os valores morais, como honestidade, ética, honra, são sufocados e massacrados, já caiu no abismo há muito tempo.

Uma sociedade onde muitos homens e mulheres estão satisfeitos com as sórdidas distrações, em transe profundo, não merece subsistir.

Só tenho compaixão daqueles bravos, que se revoltam com esse estado de coisas. Àqueles que consideram normal essa calamidade, não tenho nenhum sentimento.

Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!"

(Nicolau Maquiavel)

Ricardo Caldas - A Volta da Confiança na Economia Brasileira

Os números surpreenderam até os mais céticos. Mas aconteceu. O IBGE anunciou que o PIB sofreu um aumento de 1,0% no primeiro trimestre, abandonando os economistas mais pessimistasque previam uma recessão em 2022 ou um crescimento máximo de apenas 0,28% ao ano, na melhor das hipóteses, segundo o primeiro Boletim Focus do ano de 2022 (07/01/2022). Os indicadores não justificavam tamanho pessimismo do mercado, mas o mercado preferiu dobrar a aposta e pagar para ver. 

 

Os dados do CAGED, que comprovam a geração de emprego mês a mês, insistiam em desmentir atese dos pessimistas: mais de 150.000 empregos gerados em janeiro de 2022, 333 mil gerados em fevereiro, 88 mil gerados em março e quase 197 mil gerados em abril, perfazendo um total de cerca de 770 mil empregados gerados apenas no ano de 2022.

 

Ora, esse montante de 770 mil novos empregos gerados em apenas 04 meses (janeiro a abril de 2022) corresponde a uma média de quase 200 mil empregos por mês (192,5 mil mensais, para ser exato), muito próximo da média mensal de 2021, quando foram gerados 2,7milhões de empregos no ano, com uma média mensal de 225.000 novas vagas de emprego abertas. Se em 2021 foram gerados 2,7 milhões de vagas no ano como um todo, com uma média mensal de 225.000/mês e a economia cresceu 4,6%, em 2022 ao gerar quase 200 mil novas vagas por mês o crescimento do PIB não poderia ser de apenas 0,28% (ou entrar em recessão) como os analistas financeiros e de investimentos do setor financeiro acreditavam. 

 

Algo estava errado. A geração de empregos não confirmava o pessimismo reinante entre os analistas de mercado. Estes, baseados apenas nos números apresentados da inflação, que eram altos: IPCA de 0,54% em janeiro, 1,01% em fevereiro, 1,62% em março e 1,06% em abril, apenas nos primeiros quatro meses do ano, e 12, 13% em doze meses, a mais alta em quase 20 anos desde 2003. 

 

Muitos economistas julgaram, ingenuamente que o governo federal colocaria o combate à inflação acima do crescimento do PIB e da geração de empregos em um ano eleitoral. No Brasil, eleições prevalecessem sobre o combate à inflação desde 1982, quando Delfim Neto buscava combater a inflação no meio de um processo de descompressão política durante o Governo Figueiredo (1979/195). 

 

A sabedoria política diz que a inflação se combate no anterior ou subsequente ao daeleição e não duranteàs eleições. O ano de 2022 não seria diferente. No entanto, apesar das evidências, muitos economistas não se convenciam - ou não queriam de deixar convencer-, pelo fato de 2022 não ter as características de um ano recessivo, apesar de alguns sinais poderem dar essa impressão, tais como a elevada e não controlada (ou resistente) inflação, já mencionada e a alta e crescente taxa de juros estipulada pelas autoridades monetárias, aproximando-se rapidamente da casa dos 13% ao ano (12,75%). 

 

A queda no total de requerimentos de seguro desemprego de 674.632 em março para 567.224 em abril, (redução de 15,9%0 em um único mês) e o lenta, porém crescente estoque mensal de empregos formais de 40,7 milhões em dezembro de 2021 para 40,8 milhões em janeiro para 41,1 milhões em fevereiro 41,2 milhões em março e 41,4 milhões em abril deveria ter indicado que um movimento importante estava ocorrendo na economia.

 

Outro sinal ignorado foi a queda constante da taxa de desemprego, medida pela PNAD, de 14,8% em abril de 2021 para 10,5% em abril de 2022. O fato é que os números do PIB do primeiro trimestre de 2022 (+1,0%) quando comparado com o 4º. trimestre de 2021, obrigaram a grande maioria dos economistas e das instituições financeiras a rever suas estimativas quanto ao crescimento econômico esperado para o PIB brasileiro em2022. Cabe lembrar que o resultado do 1º trimestre de 2022 vem num crescendo após dois resultados anteriores também de crescimento econômico no terceiro e no quarto trimestre de 2021. 

 

Dessa forma, o PIB brasileiro atual está situado 1,6% acima do período pré-pandemia (4º. tri/ 2019) e próximo do nível mais elevado da atividade econômica do país, ocorrida no 1º. Tri de 2014. O IBGE nota que o crescimento do PIB no 1º. Tri de 2022 foi puxado pelo setor de serviços, pelo segmento de comércio, pela indústria e pela construção civil. É importante destacar que o consumo das famílias, responsável por mais de 60% do PIB, continua crescendo uma média de 0,7% por trimestre desde o terceiro trimestre de 2021. 

 

Onde está a recessão então? Em virtude de todos esses fatores, os economistasdo setor privado (analistas deinvestimento, analistas financeiros e assessores financeiros de grandes instituições) foram obrigados a rever suas estimativaspara o crescimento da economia brasileira para 2022. Dessa forma, segundo a última atualização do Boletim Focus feita pelo Banco Central, as estimativas para o PIB cresceram de 0,28% em 07 de janeiro de 2022 (com viés de baixa), para 1,20% em 2022 em 06 de junho de 2022. Com essa forte guinada nas expectativas do mercado para 2022, o lema pode ser: “Adeus pessimismo, quevenha 2022”. Portanto, a confiança do mercado na economia brasileira está de volta.

 

Ricardo Caldas, economista e cientista político com PhD em Relações Internacionais, especialista da Fundação da Liberdade Econômica.

 

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.