Notícia-crime dos líderes do DEM, PPS, PsDB, PSC e PTB contra Dilma, Lula e quatro Governadores do Nordeste

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, DPF LEANDRO DAIELLO COIMBRA – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL – BRASÍLIA/DF.

                  PAUDERNEY TOMAZ AVELINO, brasileiro, casado, Deputado Federal, portador do RG nº 0175004-6 SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 034.652.682-53, com endereço para notificações na Praça dos Três Poderes, Anexo IV, Gabinete 610, Brasília/DF, CEP 70.160-900; RUBENS BUENO, brasileiro, casado, Líder do PPS na Câmara dos Deputados, com endereço profissional no Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gabinete 623, Brasília/DF;

ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA, brasileiro, casado, Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, com endereço profissional no Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gabinete 810, Brasília/DF; ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, brasileiro, casado, Líder do PSC na Câmara dos Deputados, com endereço profissional no Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gabinete 846, Brasília/DF; JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES, brasileiro, casado, Líder do PTB na Câmara dos Deputados, com endereço profissional no Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gabinete 504, Brasília/DF, vem, à presença de Vossa Senhoria, oferecer a presente

NOTÍCIA CRIME

 contra DILMA VANA ROUSSEFF, brasileira, divorciada, economista, Presidente da República Federativa do Brasil, portadora do RG 901.715.822-2, inscrita no CPF/MF sob o número 133.267.246-91, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, CEP 70.150-900; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.343.648, inscrito no CPF/MF sob o n° 070.680.938-68, atualmente hospedado no Hotel Tulip, sito à SHTN, Trecho 1, Bloco A , Asa Norte, Brasília/DF, CEP 702.800-200; EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; EUGENIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça; ALOISIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado da Educação;  JAQUES WAGNER, Chefe-de-Gabinete pessoal da Presidência da República; EDINHO SILVA, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação social da Presidência da República; todos com endereço à no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, CEP 70.150-900, ou na sede de seus respectivos ministérios; JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Advogado-Geral da União,  com endereço no Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - Brasília-DF - CEP 70.070-030; LUIZ NAVARRO, Ministro-Chefe da controladoria-Geral da União;  com endereço à Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Bloco A Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905; RICARDO VIEIRA COUTINHO, governador do Estado da Paraíba, WALDEZ GOES DA SILVA, governador do Estado do Amapá; CAMILO SANTANA, governador do Estado do Ceará, e JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO, governador do estado do Piauí; todos com endereço nas sedes de governo de suas respectivas unidades da federação; requerendo a tomada imediata de providencias cabíveis com vistas a coibir a prática de delitos que se encontram em andamento, neste momento, na Capital Federal, com repercussão em outras unidades da federação, e em prejuízo da União Federal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I – PRELIMINARMENTE

      Os requerentes tem ciência de que, em face da existência de agentes com prerrogativa de função entre os requeridos, a presente Noticia-Crime deveria, neste momento, ser direcionada ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República.

      Ocorre que em razão do fato de se encontrar fechada neste momento a sede da Procuradoria-Geral da República, nesta Capital da República, sem que o requerente tenha a possibilidade material de noticiar os fatos criminosos diretamente a quem tem a prerrogativa constitucional de recebê-los, vem valer-se da presente Noticia Crime para que o Departamento de Polícia-Federal, por meio de seu Diretor-Geral, ou quem de direito, em regime de plantão, tome as medidas cabíveis para sustar e coibir a continuidade das práticas criminosas a seguir apontadas.

I I - DOS FATOS

      É de conhecimento público que neste momento a Câmara dos Deputados encontra-se reunião em sessão contínua com a finalidade de discutir o parecer do Relator do processo de impedimento, pela prática de crimes de responsabilidade, da Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEFF.

      É também de conhecimento geral que a Presidente da República DILMA VANA ROUSSEFF, ora requerida, tem se manifestado no sentido de influir, de modo próprio ou através de seus agentes, no processo decisório que se encontra em andamento na Câmara dos Deputados, no julgamento da admissibilidade do processo de impeachment que é promovido em seu desfavor.

      Também é de público conhecimento que o Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ex-presidente da República, encontra-se no presente momento nesta Capital Federal, hospedado no Hotel Golden Tulip, a pouco mais de 700 metros do Palácio da Alvorada, transformado em “bunker” político, com o objetivo de arregimentar apoios junto a agentes públicos e políticos com a finalidade explícita de cooptar parlamentares visando impedir a aprovação da admissibilidade do referido processo de impeachment contra a titular do Poder Executivo, interferindo de forma ilegítima, ilegal e imoral no processo decisório dos parlamentares federais.

      A ação deletéria, criminosa e antirrepublicana da requerida Presidente da República DILMA VANA ROUSSEFF, ao utilizar-se das suas prerrogativas constitucionais para a edição de atos com visível desvio de finalidade, em agressão direta aos princípios constitucionais que devem reger a administração pública, inscritos no artigo 37 da Constituição Federal, incorrendo também na prática de delitos previstos na legislação penal e correlata, constitui-se no mais grave episódio de corrupção que se tem conhecimento na história do Brasil, envolvendo a ação direta da mais alta autoridade da República, em uma prática corrupta e corruptora sem nenhum precedente ou similar no âmbito das nações democráticas em qualquer tempo.

      As referidas ações vêm sendo praticadas nas últimas horas em conjunto pelos requeridos DILMA VANA ROUSSEFF e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; este último exercendo de fato as funções de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, mesmo estando em pleno vigor decisão judicial que suspendeu seu ato de nomeação e, por conseguinte, o exercício do cargo a qualquer título; e notadamente contando com a cumplicidade dos demais requeridos, os Ministros de Estado EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON, ALOISIO MERCADANTE OLIVA, JAQUES WAGNER, EDINHO SILVA, EUGENIO ARAGÃO, o Advogado-Geral da União JOSÉ EDUARDO CARDOZO e o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, LUIZ NAVARRO.

      Notadamente, as informações que chegam ao conhecimento dos requerentes, e que vem sendo ampla e insistentemente divulgadas por diferentes veículos de comunicação, dão conta da prática de inúmeros e graves delitos, tendo como participes, em diferentes graus comprometimento com as práticas criminosas, a serem apurados, agentes políticos no exercício de funções públicas, como os Governadores RICARDO VIEIRA COUTINHO (Paraíba), WALDEZ GOES DA SILVA (Amapá), CAMILO SANTANA (Ceará) e JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO (Piauí), que igualmente são apontados como requeridos na presente Noticia Crime, e que se deslocaram para esta Capital Federal, utilizando-se de recursos públicos, para articular ações ilegais em conjunto com requerida Presidente da República DILMA ROUSSEFF, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e outros agentes do governo, visando cooptar parlamentares pelo oferecimento de vantagens, mas também através de chantagens e pressões de natureza política, visando impedir que estes votem negativamente à admissibilidade do pedido de impeachment, ou abstenham-se de comparecer à votação a ser realizada na Câmara dos Deputados neste domingo (17), em evidente e criminosa intervenção nas decisões de um dos Poderes da República.

      Em relação às referidas ações criminosas, que neste exato momento se encontram em pleno andamento, consubstanciadas em um vergonhoso processo de cooptação de parlamentares por meio do oferecimento de vantagens indevidas das mais diversas, encontra-se a nomeação de centenas de cargos de confiança nos diferentes órgãos da administração pública federal, em atos assinados pela requerida Presidente da República e os requeridos Ministros de Estado, como pode ser comprovado por uma extemporânea e despropositada edição extraordinária do D.O.U. , tendo como único objetivo nomear ocupantes para cargos negociados em troca de votos, que igualmente colacionamos:

      A ação criminosa e imoral da requerida Presidente da República DILMA VANA ROUSSEFF, que tem a prática da cooptação mediante oferecimento de vantagens e cargos na estrutura estatal reconhecida pelos próprios integrantes do governo, não tem passado despercebido pela opinião pública, que tem percebido sua extensão, alcance e gravidade, como se observa pela repercussão dos fatos:

     

     

      Da mesma forma igualmente faz parte da ação criminosa perpetrada pela requerida Presidente da República DILMA VANA ROUSSEFF e seus agentes, visando a transferência de terras da União Federal para o Estado do Amapá, em ação extemporânea e eivadas de suspeitas quanto a sua real finalidade, assinando decreto em cerimônia pública realizada no Palácio do Planalto, conforme divulgado no próprio sitio Oficial da Presidência da República, que colacionamos:

     

     

     

      Tais atos, com a aparência de legalidade, tem o inequívoco propósito de, utilizar estruturas e recursos públicos como moeda de troca na captação dos sufrágios favoráveis ao governo ou garantia de ausência em plenário para a votação da admissibilidade do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados; demonstrando evidente desvio de finalidade.

      Da mesma forma, a requerida Presidente da República DILMA VANA ROUSSEFF tem se valido de suas prerrogativas constitucionais para exonerar integrantes do governo federal que pertençam a partidos que não assegurem na integralidade os votos contra o processo de impeachment, o que claramente demonstra a prática criminosa mediante o uso da estrutura e de recursos públicos para a satisfação de interesses privados, que a presente representação aponta, como se pode observar no caso em tela:

II DOS FUNDAMENTOS

       Os requerentes são parte legitimada a solicitar a tomada de providencias em relação à devida apuração dos fatos, uma vez que o artigo 27 do Código Processual Penal prevê a hipótese de qualquer pessoa do povo provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação penal pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

                  Já a Constituição Federal, em seu art. 144, §1°, IV, estabelece que compete à Policia Federal “exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária”, o que torna a autoridade policial federal apta a receber a presente notícia crime e adotar as medidas cabíveis para apurar o fato denunciando.

            A materialidade dos delitos pode ser percebida pela mera análise dos fatos trazidos a públicos e as condutas perpetradas pelos requeridos, a serem devidamente investigados por esta autoridade policial federal. 

            Assim sendo, na forma dos fatos acima descritos, vislumbra-se a prática, pelos requeridos, sem prejuízo de outras cominações legais, dos delitos de Corrupção passiva (art. 317, CP), Corrupção Ativa (Art. 333, CP), Concussão (Art. 316, CP), Emprego irregular de Verbas ou rendas Públicas (art. 315), Advocacia Administrativa (art. 321, CP), Exercício Funcional ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324, CP), Usurpação da função Pública (art. 328, CP), Desobediência (art. 330, CP), Tráfico de Influência (art. 332, CP), Desobediência à decisão Judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359, CP); Crime de responsabilidade, de acordo com a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Improbidade administrativa, na forma da Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.

                   

III DOS PEDIDOS

                  Ante ao exposto requer, nos termos do art. 5º, parágrafo 3°, do CPP, o recebimento da presente Noticia-Crime, seu direcionamento ao órgão competente no Departamento de Policia Federal para a consequente instauração do competente Inquérito Policial, sem prejuízo de outras medidas que considerar cabíveis, com prévia comunicação aos requerentes.

                 

                  Termos em que requer e aguarda deferimento.

Brasília/DF, 16 de abril de 2016.

Deputado PAUDERNEY TOMAZ AVELINO

      Líder do Democratas    

Deputado RUBENS BUENO

Líder do PPS

Deputado ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA

Líder do PSDB

Deputado ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA

      Líder do PSC     

Deputado JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES

Líder do PTB

Análise

Wagner Pires

O ‘Estadão’ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos deputados federais no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O placar divulgado às 19 horas desta terça-feira foi de 300 deputados já publicamente declarados a favor do afastamento, 125 contrários e 88 ainda não decididos. Ou seja, faltam 42 votos para aceitar o impeachment na Câmara ou 47 votos para rejeitá-lo. A possibilidade de Dilma permanecer no poder é, praticamente, nula. Mesmo levando-se em consideração o chamado desvio-padrão, que indica a variação possível da média que vem sendo mantida, a presidente tem menos de um por cento de chance de permanecer no poder.

Calculando o desvio-padrão numa distribuição binomial: [n x p x (1-p)]^1/2, onde (n) é igual ao número de deputados da amostra, (p) é igual à probabilidade de sucesso.

O número de deputados da nossa amostra atual é de 425, e a probabilidade de sucesso , que aqui chamamos de favoráveis ao impeachment, é de 71%.

Logo o desvio-padrão = [425 x 0,71 x (0,29)]^1/2 = 9. Portanto o nosso desvio-padrão amostral é de nove deputados.

MÉDIA PROJETADA

Projetando a média amostral dos favoráveis para toda a Câmara, passamos a ter 72% de 513 = 0,72 X 513 = 369 deputados favoráveis ao impeachment.

Logo, se tirarmos três desvios-padrão dessa média, teremos a contagem estatística mínima em favor do impeachment. Vamos lá: 369 menos três desvios-padrão = 369 – (3 X 9) = 369 – 27 = 342 deputados, que é exatamente o número mínimo necessário para o impedimento de Dilma.

Lembro aos leitores e amigos da Tribuna da Internet que três desvios-padrão correspondem a 99,9% da possibilidade de ocorrência de um número dentro de uma distribuição aproximadamente normal.

Portanto, estamos achando aqui o número mínimo de deputados que irão votar a favor do impeachment com 99,9% de chances de acerto. E esse número é exatamente de 342 deputados necessários para expulsar Dilma do Planalto.

Artigo - Não tem mais jogo

Com a provável aprovação do impeachment, restará evidente o fim de um mito: o do poder do PT para mobilizar as massas e o de Lula para fazer o que bem entender

Faliu a lojinha que Dilma, Lula & cia montaram para vender nacos do Estado e tentar obter a rejeição do impeachment da petista. É mais um fracasso da presidente, que começou sua vida profissional quebrando uma birosca de artigos de R$ 1,99 e, não satisfeita, anos mais tarde quebrou um país inteiro.

Aconteceu nos últimos dias o que se esperava: a debandada de partidos antes ligados ao governo e agora atraídos para a causa do afastamento. Durou pouco a sensação de triunfo que o PT tentou alimentar nas últimas semanas a partir dos atos eleitorais promovidos no Planalto e da romaria patrocinada por Lula no puxadinho do palácio que montou num hotel de Brasília.

Com a provável aprovação do impeachment pela Câmara no domingo, restará evidente o fim de um mito: o do poder do PT para mobilizar as massas e o de Lula para fazer o que bem entender. Sim, eles ainda mantêm ascendência sobre uma parte da população, mas este naco é hoje muito inferior ao que foi historicamente. E vai ficar cada vez mais diminuto.

O desenrolar do impeachment reduziu Lula e o PT ao que efetivamente hoje são: uma minoria. Barulhenta e virulenta, mas ainda assim apenas parcela menor da sociedade brasileira. E que, agora, prepara-se para voltar a seu leito natural: mais uma vez, segundo palavras do ex-presidente, "não vai colaborar" com os esforços nacionais pela reconstrução da ruína legada por Dilma. É o PT de sempre de volta.

O cheiro da derrota iminente já fez Lula desaparecer da paisagem. Nos últimos dias, ele só despontou em cena quando a ocasião pôde servir a seu projeto pessoal, não mais o de Dilma. Sumiu do horizonte também a discussão sobre o ex-presidente tornar-se ministro de Estado, provavelmente porque ele a considere improvável ou, no mínimo, contraproducente. Sua preocupação deve estar posta agora apenas no temor de uma prisão.

A postura de Lula torna ainda mais carentes de credibilidade as palavras de Dilma Rousseff na entrevista concedida ontem, na qual tentou convencer o país da necessidade de sentar para conversar em torno de um "pacto" - o mesmo que o ex-presidente diz que não apoiará de jeito nenhum se o desfecho for o impeachment da petista.

Depois de cinco anos no cargo e 18 meses após a reeleição que dividiu o Brasil, o "pacto" que a presidente achou por bem propor tem como primeiro item o aumento de impostos. Quem topa? Tacitamente, trata-se, também, da admissão de que Dilma não tem condições mínimas para mais nada a não ser esvaziar as gavetas que ainda ocupa no Planalto.

A ainda presidente da República iniciou seus primeiros movimentos para recolher-se à insignificância de onde jamais deveria ter saído. A entrevista que concedeu ontem aos principais veículos de imprensa do país prepara sua derrocada: "Se perder, sou carta fora do baralho". Não é mais questão de "se"; Dilma já está fora. Para ela, o jogo acabou. Para Lula e o PT, também. Sorte do Brasil.

CNI apóia o impeachment. Leia a carta na íntegra.

Excelentíssimo Senhor Deputado,

Às vésperas da histórica decisão a ser tomada pela Câmara dos Deputados nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as Federações das Indústrias dos estados vêm manifestar sua convicção de que os nossos representantes saberão encontrar a melhor solução para a grave crise política e econômica que o país atravessa.

Como Vossa Excelência tem conhecimento, a economia brasileira enfrenta um momento de extrema dificuldade, falta de confiança e incerteza. A estagnação de 2014 se transformou numa dolorosa recessão, que fez o Produto Interno Bruto (PIB) encolher 3,8% em 2015.

Para este ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a atividade econômica terá retração de igual magnitude, em um desempenho bem inferior à média dos países emergentes. As perspectivas para 2017, se não houver uma urgente mudança de rumo, são de outro ano sem crescimento. Mais do que amargar quatro anos perdidos, isso significaria a maior recessão da história do país, com seus dramáticos efeitos.

Os brasileiros têm reais motivos para a desesperança. Estamos em meio a uma profunda crise social. Os indicadores mostram que os avanços obtidos na qualidade de vida da população, em um passado recente, ficaram para trás. A taxa de desemprego se aproxima de 10%, mesmo índice da queda da renda per capita prevista até o fim do ano. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 9,4%, corroendo os salários dos que ainda se mantêm empregados.

Essa conjuntura adversa, em grande parte causada por uma sucessão de erros na política econômica, vem afetando a indústria mais seriamente do que outros setores. Em 2015, o PIB industrial caiu 6,2% e a produção despencou 8,3%, o pior resultado em 12 anos. Os prejuízos são intensos e generalizados, atingindo todos os segmentos da indústria brasileira. Estamos perdendo a capacidade de produzir, investir, inovar e criar empregos. Essa é uma situação sem precedentes no país.

No quadro atual, a indústria não vislumbra a possibilidade de recuperação do mercado interno. Da mesma forma, não vê meios de compensar essa derrocada com o aumento das exportações. Apesar de iniciativas positivas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo não demonstra capacidade para melhorar o ambiente de negócios, elaborar uma política econômica apropriada, e propor ações para fazer o Brasil retomar a trajetória do crescimento e do progresso.

Em sentido oposto, parcelas do governo acenam com uma nova guinada na economia, justamente na direção da política que nos legou o descalabro das contas públicas e criou o cenário catastrófico em que hoje nos encontramos.

Ao mesmo tempo, o governo tem sido complacente com grupos sociais que pregam a radicalização e o confronto como forma de impor suas ideias. Essa atitude pode levar a um acirramento ainda maior das tensões, insuflando a violência, com sérias consequências.

Esse quadro negativo é ampliado pela falta de articulação do governo no Congresso, o que cria obstáculos para a aprovação das reformas de que o país necessita.

Estamos convencidos de que as discussões sobre o impeachment e sua votação no Congresso resultarão em uma nova fase da política nacional. O governo que emergir desse processo terá de arregimentar apoio, tanto no Parlamento como na sociedade, para liderar novo pacto federativo, restaurar a governabilidade e unir o país. Terá, também, que atuar com espírito público, bem como firmar compromissos com a ética e com a eficiência administrativa.

Nessa nova etapa da vida nacional, o governo e o Congresso precisarão de coragem e determinação para adotar medidas duras, mas essenciais para a retomada do desenvolvimento. Entre elas, estão as reformas previdenciária, tributária e administrativa, a recomposição das contas públicas, a modernização das leis trabalhistas e a revisão dos marcos regulatórios. Só com iniciativas firmes e ousadas poderemos voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento, do qual nos distanciamos nos últimos anos.

Neste momento turbulento, em que se discute o impeachment de um presidente da República pela segunda vez em pouco mais de duas décadas, temos a certeza de que o Congresso agirá com serenidade, grandeza e patriotismo para tomar a decisão que o país exige. Desse modo, poderemos suplantar a crise, tornar a crescer e gerar empregos.

É hora de mudar.

O discurso insurrecional de Dilma

 Leia, abaixo, o discurso da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira:

Vivemos momentos decisivos para a democracia brasileira. Os próximos dias vão mostrar, com clareza, quem honra e respeita a democracia conquistada com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro.

Por isso, muito me alegra estar hoje com vocês para, juntos, tomarmos posição clara em defesa da democracia, da legalidade e do Estado Democrático de Direito.

Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos, aqui, para barrar, com nossa posição enérgica, uma tentativa de golpe contra a República, contra a democracia e contra o voto popular.

Uma tentativa de golpe contra as universidades públicas, contra a educação pública gratuita.

Vou repetir o que disse aqui mesmo, em momentos anteriores: o golpe não é contra mim, embora tentem construí-lo por meio do impeachment.

O golpe é contra o projeto de Brasil que represento.

É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, temos feito com apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de brasileiras e brasileiros como vocês.

O golpe é contra as conquistas da população e contra o protagonismo assumido pelo povo brasileiro nestes 13 anos. Protagonismo exercido no acesso à renda e a empregos, na inclusão social e na redução das desigualdades e, sem dúvida, na democratização do acesso à educação.

Vocês sabem, por viverem isto em seu cotidiano, que a educação é transformadora. Educação para todos – mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões. Educação que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática.

O efetivo direito à educação transforma as pessoas, reorganiza a sociedade, muda o País. Para alguns, isto é ameaçador. Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.

Por isso, nos últimos 13 anos, demos prioridade aos investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, até porque nunca os vemos na imprensa.

Criamos 18 universidades e 173 campus universitários. Implantamos 422 novas escolas técnicas federais.

Contratamos 49 mil professores, por concurso, para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal, quatro milhões de jovens entraram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao FIES. Com o Pronatec, 9 milhões e 500 mil jovens e trabalhadores fizeram cursos de formação profissional – e serão mais 2 milhões este ano.

Aprovamos o FUNDEB e o Plano Nacional de Educação. Apoiamos Estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia de transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral.

Estes são alguns exemplos de nossos investimentos em educação, que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de Pátria Educadora.

Pátria Educadora é educação para todos. É acesso democrático à educação. Não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não só para os que têm mais renda.

Pátria Educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, e estão ganhando bolsas no exterior – e é bom que se diga que estão aproveitando bem este direito. As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor.

Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar.

Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar vidas, promover igualdade de oportunidades, aumentar salários e renda e ampliar a competitividade da economia. Fizemos muito, e também no caso da educação vale nosso lema: é só um começo. Há ainda muito a fazer, e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do povo e à democracia.

Minhas amigas e meus amigos,

Vivemos tempos estranhos e preocupantes. Tempos de golpe, de farsa e de traição.

Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração.

Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Acusam-me de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio do governo, me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe,  no governo dos sem voto.

Ontem, ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.

Como muitos brasileiros, tomei conhecimento – e confesso que fiquei chocada – com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi  deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada,  subestimando a inteligência dos brasileiros.

Até nisso são golpistas, sem ética e sem respeito pela democracia porque estou no pleno exercício de minha função de Presidenta da República.

Vejam só, antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de Presidente da República. De que base legal retirou a legitimidade e a legalidade de seu gesto? Na verdade, explicitou, com esta atitude, o desapreço que tem pelo Estado Democrático de Direito e por nossa Constituição. Atropelou os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara demonstração de desrespeito pelo Legislativo.

O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda explicita que esse chefe conspirador também não têm  compromissos com o povo.

É capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando! E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população.

Pergunto eu com que legitimidade?

É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo – do qual certamente tentará retirar direitos que, sem o golpe, seriam inalienáveis.

Se ainda havia alguma dúvida sobre a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de estado em andamento, não pode haver mais.

Os golpistas  têm chefe e vice chefe assumidos. Um é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro, esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse.

Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não  merecem tamanha farsa.

O fato é que os golpistas que se arrogam a condição de chefe e vice chefe do gabinete do golpe  estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros.

Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.

O relatório da Comissão do Impeachment é o instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios ou provas suficientes das irregularidades que tentam me atribuir.

Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma Presidenta eleita por mais de 54 milhões de eleitores.

Pretendem rasgar os votos de milhões de eleitores, não apenas dos que votaram em mim, mas de todos os que, ao participar da eleição, respeitaram a democracia representativa.

O impeachment sem crime de responsabilidade e sem provas, cometido contra uma presidenta legitimamente eleita na jovem democracia brasileira, abrirá caminho para governos sem voto, formados à revelia da manifestação do eleitor.

O impeachment sem crime será um golpe de estado no exato e lamentável sentido da expressão.

A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa?

Como acreditar num pacto de salvação  ou de unidade nacional, sem sequer uma gota de legitimidade democratica?

Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura?

Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises. Só as agrava e aprofunda.

Amigas e amigos,

Agradeço muito a solidariedade de vocês. Agradeço ainda mais o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o povo brasileiro estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias.

Os golpistas tentarão de tudo. Tentarão nos intimidar. Tentarão nos tirar das ruas. Usarão todos os artifícios possíveis.

Novos vazamentos ilegais e facciosos podem acontecer. Novas acusações sem provas serão feitas e amplificadas por manchetes escandalosas. Sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados.

Fiquem atentos. Mantenham-se unidos. Não aceitem provocações. Não se deixem enganar por manobras mentirosas de última hora. Atuem com calma e em paz.

A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado.

Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e brasileiros estão se mobilizando por todo o País, movidos por uma multiplicidade extraordinária de sons e lideranças.

Como cantou Beth Carvalho, no ato dos artistas, no RJ, afirmando que “#não vai ter golpe de novo#

“Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz

Democracia é o que a gente sempre quis”

Muito obrigado pela presença de todos.

Viva a democracia.

Viva o Brasil que faz da educação o caminho para a igualdade entre os cidadãos.

Exportações de calçados reagem. RS continua maior exportador do Brasil.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), apontam que, em março, os calçadistas exportaram 10,56 milhões de pares que geraram US$ 79,77 milhões, 12,5% menos do que no mesmo mês de 2015 (US$ 91,14 milhões). Em pares, porém, a queda foi menor, de 2,3% frente aos 10,8 milhões de pares exportados em março de 2015. 

Com a performance, os calçadistas chegam ao trimestre acumulando o embarque de 31,84 milhões de pares por US$ 226,75 milhões, queda de 6,1% ante mesmo período do ano passado (US$ 241,56 milhões). Já no registro por volume houve estabilidade, com leve incremento de 0,5% ante igual ínterim de 2015.

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, ressalta que, mesmo caindo no comparativo com igual período do ano passado, a receita gerada vem registrando aumentos mês a mês. Em janeiro a receita foi de US$ 69,33 milhões e em fevereiro de US$ 77,65 milhões. “Existe uma recuperação gradual, mas ainda está muito aquém do esperado para o período”, comenta, no entanto sem refutar a perspectiva positiva para o restante do ano. Para o executivo, a oscilação cambial e a instabilidade política e econômica pela qual passa o país vêm gerando insegurança no mercado internacional. “Em poucos meses passamos de uma cotação de mais de R$ 4 para R$ 3,50 por dólar. A insegurança gerada é muito grande. Os importadores esperam o melhor momento para fechar negócios, o que acaba atrasando ou até inviabilizando embarques”, aponta. Por outro lado, o fato de haver uma estabilidade no volume é visto como positivo pelo executivo. “Não perdemos mercado e o dólar mais elevado, apesar de instável, vem possibilitando uma formação de preço mais competitivo”, explica Klein.

Estados

O maior exportador de calçados do Brasil segue sendo o Rio Grande do Sul. Entre janeiro e março, os gaúchos exportaram 6,46 milhões de pares por US$ 96,4 milhões, aumento tanto em receita gerada (de 9,5%) quanto em volume exportado (44%) em relação a igual período do ano passado.

Vendas para os EUA aumentam

Principal destino do calçado brasileiro desde a década de 1970, quando iniciaram as exportações de calçados, os Estados Unidos vinham perdendo espaço nos últimos anos. No entanto, o trimestre demonstrou uma reação importante daquele mercado. No primeiro trimestre foram embarcados 3,76 milhões de pares por US$ 49,53 milhões, aumento tanto em receita (19,2%) quanto em volume (19%) na relação com o mesmo período do ano passado.

O segundo destino do trimestre foi a França. 

A Argentina, destino que havia perdido força nos últimos anos devido à política protecionista adotada pelo governo de Cristina Kirchner, segue em recuperação. No trimestre, os argentinos consumiram 1,4 milhão de pares brasileiros por US$ 17,43 milhões, crescimento de 72,4% em pares e 27,5% em receita na relação com igual ínterim do ano passado. “O mercado argentino vem surpreendendo positivamente, com uma recuperação robusta, mesmo com a desvalorização da moeda local”, comenta Klein, ressaltando que a Argentina é um dos melhores cases de sucesso de inserção de marca própria brasileira no mercado internacional.

Importações

A valorização do dólar também tem impactado nas importações de calçados. No trimestre, entraram no Brasil 8,17 milhões de pares por US$ 101 milhões, quedas de 27,6% em volume e 35,5% em valores na relação com igual período de 2015.

No recorte de março a queda foi ainda maior. No mês passado, foram importados 2,35 milhões de pares por US$ 30,3 milhões, quedas de 47,2% em pares e 46% em dólares na relação com o mesmo mês do ano passado. 

As principais origens das importações do trimestre foram Vietnã (3 milhões de pares importados por US$ 54,16 milhões, queda de 36,3%); Indonésia (1,23 milhão de pares por US$ 22 milhões, queda de 38,5%) e China (3,33 milhões de pares por US$ 13,13 milhões, queda de 29,5%).

Artigo, Francisco Ferraz - Falta um Unamuno nas Universidades do Brasil

Corajoso discurso de Miguel de Unamuno em defesa da autonomia da Universidade em plena Guerra Civil Espanhola.

      

Acredito que este texto seja oportuno no atual momento do Brasil, em que as universidades e suas autoridades estão longe de desempenhar o papel que delas e deles se esperava, em razão de suas relações de alinhamento político com o governo federal.O texto relata o último discurso de Miguel de Unamuno, então reitor da Universidade de Salamanca (Espanha) numa sessão comemorativa realizada no salão nobre.

Salamanca se encontrava em territóriodominado pelos nacionalistas de Franco e,para aquela sessão universitária, um público formadopor falangistas havia sido organizado para impedir o sucesso do evento.

Era 12 de Outubro de 1936, comemorava-se a descoberta da América por Colombo como o “dia da raça”.

Encontravam-se no grande hall da universidade várias autoridades e intelectuais.Lá estavam o bispo de Salamanca e o famoso general nacionalista MillánAstray, criador e comandante da Legião Estrangeira da Espanha, que se distinguira nas colônias africanas e depois na Espanha, por sua sanguinária crueldade com a população civil.

MillánAstray, cujo próprio nome despertava medo, era cego de um olho usava um tapa-olho, tinha apenas um braço e o outro terminava com uma mão mutilada nos dedos.

Havia uma tensão quase elétrica na solenidade. O reitor da Universidade, Miguel de Unamuno, o grande filósofo basco, símbolo da geração de 1898, conservador e humanista cristão faria o discurso principal, frente a MillánAstray, o general que há pouco abrira mão de competir pelo comando das forças nacionalistas  em favor de Franco.

Foi ali, naquele 12 de outubro de 1936, que o histórico confronto entre o intelectual, reitor, humanista e o selvagem general, que criara para seu regimento o execrável grito de guerra“Viva la muerte”, ocorreu.

Começada a cerimônia, os oradores atacaram os republicanos, o nacionalismo Basco e Catalão e, com entusiasmo, saudaram o fascismo que, segundo eles iria exterminar a ambos os nacionalismos anti falangistas.

No fundo do salão um homem gritou o lema da Legião “Viva la muerte”. A seguir MillánAstray berrou “Espanha” e a resposta se fez ouvir “Uma”; Millán gritou novamente “Espanha” e seus simpatizantes gritaram  “Grande”; por fim Millán novamente gritou “Espanha” e veio a resposta “Livre”.

 Vários falangistas (franquistas) em suas camisas azuis fizeram então o gesto da saudação fascista para o retrato de Franco, que estava pendurado na parede.

Unamuno então se ergueu para encerrar a sessão dizendo:

“Todos vocês estão aguardando minhas palavras. Vocês me conhecem e sabem que eu sou incapaz de permanecer em silêncio. Há momentos em que ficar em silêncio é mentir. Pois o silêncio pode ser interpretado como aquiescência.

Eu quero então comentar o discurso – se é que pode assim ser chamado – do Prof. Maldonado. Deixemos de lado a afronta pessoal expressa na súbita explosão de vitupérios contra Bascos e Catalãos. Eu mesmo nasci em Bilbao; o bispo (Unamuno apontou para o prelado que tremia, sentado ao seu lado) queira ele ou não, é um Catalão de Barcelona.”

Millán-Astray - que odiava Unamuno - começou a gritar: «Posso falar? Posso falar?». E, em altos brados, reforçou: «A Catalunha e o País Basco são dois cânceres no corpo da nação! O fascismo, remédio da Espanha, vem para exterminá-los cortando na carne viva como um frio bisturi!». Alguém do público tornou a gritar «Viva a morte!»

Unamuno fez uma longa pausa. Caíra um silêncio apavorado. Ninguém ousara até então a fazer um discurso como este em pleno território da Espanha nacionalista.Menos ainda na presença de um general da fama de MillánAstray.

 O que o reitor diria a seguir?

“Agora mesmo ouvi um grito necrófilo e insensato, ‘Viva a morte’. Eu devo dizer-lhes que considero este esdrúxulo paradoxo repelente. O General Astray é um aleijado, que isso seja dito sem nenhum sentido pejorativo. Ele é um inválido de guerra. Cervantes também era. Infelizmente há demasiados aleijados na Espanha agora. Entristece-me pensar que o general Millán Astray venha ditar o padrão da psicologia de massas. Um aleijado que não possui a grandeza espiritual de um Cervantes acostuma-se a buscar alívio produzindo mutilados em volta dele.”

 Neste momento Millán era incapaz de conter-se por mais tempo: “Mueranlosintelectuales; Viva lamuerte” gritou para o aplauso dos falangistas.    Unamuno continuou:

“Estamos no templo do intelecto. E nele eu sou o sumo sacerdote. São vocês que profanam esses espaços sagrados. Vocês vão vencer, por que têm mais que o necessário de força bruta. Mas vocês não convencerão. Pois para convencer é preciso persuadir. E para persuadir vocês necessitarão o que não têm: razão e justiça na luta. Eu considero fútil exortá-los para que pensem na Espanha. Eu o fiz.”

Unamuno é um símbolo do que se espera de um reitor desta sagrada instituição milenar – a Universidade. É lamentável que, não tendo meios para se defender, a Universidade dependa de suas autoridades internas para protegê-las, as quais, não poucas vezes as entregam aos poderosos de plantão.

O final da história faz justiça a Unamuno e sua visão de universidade. Terminado o discurso, os falangistas e franquistas se aproximaram da plataforma aos gritos e fazendo ameaças.

O segurança de MillánAstray apontou sua metralhadora para Unamuno. Dona Carmen de Polo Franco, esposa de Franco, aproximou-sede Unamuno e insistiu que o reitor lhe desse o braço. Ele o fez e os dois lentamentese afastaram.

Foi o último discurso de Unamuno. À noite foi jantar no clube de Salamanca de que era presidente. Os membros do clube ‘seus amigos’ começaram a gritar “Fora”, “traidor”. Um dos membros, falando supõe-se em nome dos demais lhe disse: “Você não devia ter vindo aqui Don Miguel. Nós lamentamos o que aconteceu hoje na Universidade, mas assim mesmo você não devia ter vindo.”

Unamuno afastou-se com seu filho. Passados alguns dias o Senado da Universidade ‘solicitou’ seu pedido de renúncia como reitor.

No último dia de 1936, dois meses depois do discurso, Miguel de Unamuno morre.