Dia da mentira

 Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com

 Não, não é o 1º de abril: dia da mentira no Brasil é 31 de março. Todos os anos, nessa data, repetem-se mentiras sobre o ocorrido em 1964. E se algum desapetrechado mental acha que vou defender abusos do governo militar, pode tirar o cavalo da chuva. O que vai aqui é a denúncia de mentiras propagadas pela parasitária casta acadêmica e por uma imprensa sem credibilidade (citando só duas grandes usinas de falsificações históricas).

Quando jovem, o jornalista Fernando Gabeira foi um extremista de esquerda e militante do grupo terrorista MR-8. Inclusive, em seu livro "O que é isso, companheiro?", ele relata sua participação no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969. Só que, na maturidade, Gabeira foi honesto e corajoso declarando aquilo que, para a minoria informada, é óbvio: disse que eles (os militantes de esquerda nos anos 1960-70) não lutavam por democracia; o que eles queriam era implantar uma ditadura comunista no Brasil.

Pode-se discordar de muitas ideias de Fernando Gabeira. Só que, nesse caso (um genuíno exercício de autocrítica), não há como duvidar de sua sinceridade. E ninguém, sendo a um só tempo esclarecido e honesto, dirá que ele (aliás, um homem culto) interpreta erroneamente os fatos.

No entanto, uma das maiores mentiras, repetida todo tempo e com especial ênfase em 31 de março, é que os militantes de esquerda que pegaram em armas nos anos 1960-70 combatiam pela democracia.

E é mentira deslavada dizer que foi em reação ao governo militar que a esquerda pegou em armas, quando já estava armada antes da quartelada do 31 de março, que só ocorreu porque havia vários grupos (nas cidades e no campo) armados e agindo para implantar o totalitarismo no país, uns a serviço da China, outros da União Soviética (muitos treinados em Cuba).

Essa patota tinha um patrono, o colaboracionista Luís Carlos Prestes, que, um dia, teve o peito de dizer: se a União Soviética atacasse o Brasil, ele se juntaria ao Exército Vermelho para combater o nosso exército. O fato ignorado pela extrema imprensa e camuflado no meio universitário é que, seguindo a diretriz internacionalista do socialismo, essa gente - como admitiu o ex-militante Gabeira - "lutava" para tornar o Brasil mero satélite em um conglomerado comunista.

Em 31/03/1964, militares assumiram o controle do país determinados a impedir o golpe de Estado que colaboracionistas pró-Rússia articulavam. O que houve a partir daí foi a repressão estatal à ação dos extremistas. Não há dúvida de que houve crimes praticados por agentes do Estado. Mas por que falar só deles? Por que ocultar que os comunistas praticaram a mais hedionda violência? Acaso existe o "crime do bem"?

Algumas máscaras precisam cair. Desde a década de 1930, todo tipo de crime se praticou em nome do "ideal" comunista. Um dos mais chocantes, ordenado por Luís Carlos Prestes, foi o estrangulamento da adolescente Elvira Cupello Calônio, dita Elza, namorada do secretário-geral do Partido Comunista, dito Miranda. Elza era analfabeta e, provavelmente, deficiente mental. Julgada traidora pela cúpula do PCB, ela "foi estrangulada pelos companheiros com uma cordinha de varal e enterrada dentro de um saco de aniagem no quintal de uma casa erma em Guadalupe", como conta Sérgio Rodrigues no livro "Elza, a garota".

Nos anos 1960-70, em nome da verdade científica do marxismo e suas múltiplas versões, houve sequestro de autoridades; atentados a bomba; assalto a bancos, a casas comerciais e a residências; assassinatos de operários, militares, funcionários de bancos e, claro, dos próprios camaradas (os infames justiçamentos) - os maus também são maus entre si.

Findo o regime militar, todos os que praticaram crimes no período (quer agentes do Estado, quer terroristas) foram anistiados, o que significa que todos os crimes foram esquecidos. Isso permitiu a muitos extremistas chegarem ao poder político. Só que, a partir daí, eles se empenharam naquilo que petistas, na intimidade, chamam de "fazer a revolução por dentro": usar as estruturas do Estado para vinganças e para impor o seu modelo de Estado, isto é, um regime autoritário em que o poder é concentrado e no qual partido, Estado e governo se confundem. Um regime totalitário, que convém só à elite dirigente e associados.

É ilustrativa a farsa da dita Comissão Nacional da Verdade, criada no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ignorando a anistia e seu sentido conciliador, foi instituída para "investigar" violações dos direitos humanos por agentes do Estado, julgando de antemão inocentes aqueles que se armaram sob patrocínio de governos estrangeiros para impor uma ditadura ao Brasil. "Vítima" é uma credencial concedida apenas a quem tem afinidade ideológica. Essa farsa rendeu gordas pensões vitalícias a uns quantos "idealistas" - pensões pagas pelo contribuinte, claro.

A autocrítica de Fernando Gabeira é uma exceção. Em regra, essa gente "não aprende nada e não esquece nada" (vale o clichê). E ninguém faz revolução para ser povo, mas na expectativa de ser elite: todo revolucionário se acha merecedor de um bem remunerado emprego público e de pertencer à elite burocrática.

Só resta explicar aos nossos filhos e netos o porquê de o 31 de março ser o dia da mentira para, quem sabe, eles fazerem um futuro melhor.

Endometriose

 Desde esta quinta-feira, 28, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Porto Alegre, conta com o primeiro núcleo de saúde da mulher voltado ao tratamento da endometriose. Numa primeira fase serão atendidos casos represados de pessoas que aguardam exames para diagnósticos e tratamentos cirúrgicos especializados. Uma equipe multidisciplinar já iniciou os primeiros atendimentos. Mutirões de cirurgias devem ocorrer em fins de semana e feriados, com início previsto para abril. 30 consultas e oito cirurgias mensalmente a partir da estruturação do espaço. 

A endometriose é uma doença crônica altamente prevalente em 10% das mulheres que menstruam, em 60% das pacientes que possuem dor pélvica crônica e em 50% das pacientes inférteis.

A customização do núcleo ocorre por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Gustavo Victorino, no valor de R$ 100 mil. Ele é autor da Lei nº 16.071/23, que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, estabelecendo o atendimento multidisciplinar, formação e capacitação de profissionais especializados no acolhimento às pacientes e o estímulo a exames para diagnóstico da doença. Parte do recurso será utilizada para a gestão de órteses, próteses e materiais especiais.

O que é - A endometriose é a condição na qual o endométrio (a mucosa que reveste a parede interna do útero) cresce em outras regiões do corpo – como intestino, bexiga ou diafragma. Ela afeta 10% de mulheres em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade), segundo dados do Ministério da Saúde. As dores são a reclamação mais comum, mas a endometriose também pode não apresentar sintomas.

Na grande maioria dos casos dos procedimentos cirúrgicos para endometriose profunda, uma parte do intestino é removida, e geralmente se consegue evitar a realização de uma estomia. Nesse tipo de cirurgia, é recomendado o uso da laparoscopia, técnica minimamente invasiva, que oferece menor trauma e recuperação mais rápida para a paciente.

Microentrevista, Osmar Terra

 - Osmar Terra é deputado federal do MDB do RS, médico, ex-ministro e ex-secretário gaúcho da Saúde.

O ministério da Saúde discrimina Rio Grande do Sul e não manda vacina contra a dengue.
O fato é que o ministério da Saúde incluiu mais 154 municípios no planejamento de imunização contra a dengue, mas o Rio Grande do Sul ficou fora da lista. 

Há previsão de entrega ? O RS tem grande número de casos e de óbitos.
Quando der, ou. seja, assim que o governo federal tenha mais doses disponíveis, embora o estado já tenha 35 mil casos e 45 mortes por dengue, só neste ano. 

Quais os municípios gaúchos com mais incidência de dengtue ?
Dois dos três municípios com mais casos confirmados de dengue no RS em 2024 são Novo Hamburgo (com 4.547 casos) e São Leopoldo (3.332). Ambos possuem mais de 100 mil habitantes e pertencem à mesma Região 7 (Vale dos Sinos) da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde.

É vacina testada ?
Trata-se de uma vacina já testada por mais de 6 anos (diferente das vacinas da COVID que testaram menos de 6 meses antes de serem aplicadas), é uma vacina com possibilidade maior de eficácia para todos quatr sorotipos do vírus da dengue. Não existem desculpas razoáveis para a falta de vacinas, pois há mais de 1 ano que elas já estavam autorizadas pela ANVISA.

Venezuela

  A presença do presidente francês no Brasil parece ter produzido efeito civilizatório sobre o governo lulopetista, que ontem voltou a criticar a ditadura clepto-narcomunista da Venezuela por obstaculizar candidaturas da oposição.

O presidente Macron já tinha feito críticas. Ele foi embora, ontem.

Depois de nota surpreendente do Itamaraty, Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. 

"Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato", acrescentou.

"Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade", reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.

Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.

"O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana", apontou Macron.

Fiergs

 A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) encaminhou documento ao Governo do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, demonstrando que as alíquotas efetivas de ICMS sobre combustíveis já superam os limites estabelecidos nas Leis Complementares 192 e 194. Dessa forma, é possível que a arrecadação atual de ICMS já esteja compensando as perdas previstas pela Secretaria da Fazenda. Assim, há alternativas que tornam o corte de incentivos fiscais desnecessário.


A entidade mostra no texto do documento que as mudanças promovidas no modelo de tributação dos combustíveis, implementadas em maio de 2023 (de “ad valorem” para “ad rem”), elevaram as alíquotas efetivas do ICMS para 24% na gasolina (contra 17% anteriormente) e 18% no diesel (contra 12% anteriormente). Com as devidas ressalvas sobre a estrutura de mercado e alguns outros fatores que influenciam as flutuações dos preços desses dois itens, a entidade estima que essas mudanças têm o potencial de gerar uma receita adicional de R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres públicos do Estado.


A reintegração das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) à base de cálculo do ICMS em maio de 2023 foi um fator crucial para o aumento da arrecadação do imposto. Essas tarifas respondem por grande parte do ICMS de Energia. 

Sua reintegração ampliou a base de cálculo do tributo estadual, resultando em uma elevação significativa da receita.


Existe ainda a expectativa de que a safra de grãos do Estado em 2024, que deve ultrapassar 40 milhões de toneladas, cerca de 45,7% maior do que a ocorrida no ano anterior, possa impactar positivamente a arrecadação de ICMS, ainda que a participação direta do setor no ICMS seja baixa. A safra maior está ligada diretamente à demanda por insumos agrícolas e investimentos em máquinas e equipamentos para ganhos de produtividade. Além disso, a renda gerada não beneficia apenas os produtores, mas também cria empregos na colheita, aumentando a renda das famílias e contribuindo para o comércio de diversos segmentos, impulsionando a arrecadação fiscal.

 

No documento, a FIERGS também apresenta uma série de medidas alternativas para aumentar a arrecadação de ICMS e manter a competitividade das empresas no Estado. A primeira delas é a criação de uma Câmara Técnica de Avaliação dos Incentivos Fiscais destinada a conhecer, estudar, avaliar e propor medidas. A segunda é a criação de um “REFAZ” para possibilitar a regularização de empresas que ainda convivem com o espectro das crises econômicas, restabelecendo a condição de contribuinte adimplente. São ainda sugeridos programas para compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa e para transação tributária nos moldes já estabelecidos pela União.


“Então, além do crescimento da receita do Estado em função dos combustíveis, energia e da promissora safra de grãos, existem mais alternativas que, no seu conjunto, podem substituir o simples corte dos incentivos, os quais na verdade são apenas compensações fiscais para manter a nossa competitividade nos mercados”, disse o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.

Quem apoia o aumento de impostos

 Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS


Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs)

Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra)

Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)

Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS)

Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs)

Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs)

Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)

Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)

Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)

Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi)

Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav)

Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI)

Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)

Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)

Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)

Ocergs Organização Cooperativa

Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS)

Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas)

Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS)

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs)

Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat)

Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS)

Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips)

Melo chama Dnit diz que ajuda e pede que ela conclua a segunda ponte do Guaíba

O prefeito Sebastião Melo voltou a cobrar, ontem, que o governo federal conclua a segunda ponte do Guaíba. Fez isto em reunião com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva; do Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério de Transportes, George Yun; do defensor regional da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel Cogoy; de promotores e procuradores de justiça estaduais, além de lideranças comunitárias.

A obra inacabada representa um passivo para a mobilidade urbana de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, além de impossibilitar o acesso à moradia regular a famílias do território das vilas Tio Zeca, Areia e Cobal, na Zona Norte. O município quer ajudar.

A nova ponte do Guaíba é uma estrutura da União, executada via DNIT.

Histórico - Em diferentes oportunidades, o prefeito viajou a Brasília para tentar destravar a obra e defender a formação de um comitê entre os governos municipal, estadual e federal para executar o projeto. As equipes da prefeitura estão preparadas para ajudar na abordagem necessária à realocação. No dia 15 de março, o governo federal anunciou que disponibilizaria recursos para a construção de acessos à nova ponte. Na ocasião, o prefeito entregou ofício com a reivindicação de conclusão das obras.