STF – sem balança e sem espada

Marcus Vinicius Gravina é escritor e advogado, RS.
OAB-RS 4.949

Tenho respeito pelo STF, pela competência constitucional que lhe foi conferida por legítimos representantes do povo.  

Por este motivo e como cidadão brasileiro quero prestar-lhe um serviço ao criticar um servidor público, que na minha opinião, está fazendo mal ao país e a imagem da Suprema Corte. 

Quando a ministra Cármen Lúcia declarou sua profunda tristeza diante dos acontecimentos daquela sessão plenária, ao mesmo tempo, milhões de brasileiros ficaram revoltados, ao ponto de pedirem a demissão de ministros da esquerda e de um declarado comunista, Flávio Dino,  dito por ele: “com muito orgulho”.

Durante os trabalhos o ministro Gilmar Mendes monopolizou a palavra e por vezes de forma prolixa e exibicionista,  para ser adulado por alguns puxa sacos da Corte, que o tratam como “decano”, frente às Câmeras  de TV.

O ministro Gilmar levantou suspeitas sobre seu colega ministro Nunes Marques, que regimentalmente  havia se dado por impedido de participar do julgamento por motivos de foro íntimo, coisa que o ministro A. Moraes não teve a decência de fazer.  

O povo deve ir, pacificamente para a frente do Supremo, preparado para protestar se o A. Moraes pretender repetir o fato de querer votar no processo a que deu causa e é parte interessada, em flagrante violação ao Princípio de Imparcialidade Processual.

Questionou haveres suspeitos ou ilícitos do filho advogado do ministro N. Marques, no que foi rechaçado. 

Em sessão transmitida para o Brasil  e Tvs do exterior, quase em transe, o Gilmar reptou o ministro Cássio a mostrar suas contas ou declarações financeiras e de bens de ambos, pai e filho. 

Pois, sugiro ao ministro N. Marques e aos Senadores, que façam o mesmo.  Que o ministro Gilmar Mendes demonstre estar cumprindo a Lei  8.730/1993, no tocante à declaração de seus bens com a indicação das suas fontes de renda. 

Esta obrigação não é somente para o momento da posse no STF. Ela se estende por todo o período do mandato de ministro, através de declaração atualizada, financeira e de bens adquiridos durante o mandato, sob pena de crime de responsabilidade. 

As declarações de que fala a lei é encaminhada ao TCU, anualmente, para a avaliação da evolução patrimonial de ministros e lá ficam arquivadas. Não há sigilo. O Senado pode requisitar as declarações dos ministros. 

No histórico do ministro Gilmar Mendes encontramos uma passagem que o deslustra.  Uma equipe especial de combate às  fraudes da Receita Federal,  havia listado  o Gilmar Mendes e a sua Esposa.  Ele não admitiu ser fiscalizado e recorreu aos seus colegas do STF.  Alegou que estava sendo vítima “de uma forma esdruxula e criminosa para realização de devassas físicas e perseguições políticas sem autorização judicial”.  Houve suspeitas que não puderam ser esclarecidas. 

 Surgiu em cena o indefectível ministro A.Moraes, relator do inquérito e determinou a suspensão imediata das apurações fiscais e o afastamento temporário de dois auditores federais.

Citei este fato para compará-lo ao ministro Nunes Marques.  O N.Marques não foi apontado por nenhuma equipe da Receita Federal.  De outra parte, o ministro Gilmar precisou da ajuda do ministro A. Moraes que determinou o arquivamento do processo contra o ministro “decano” do STF.  Vai haver troca de figurinhas. 

O que se pode esperar para a próxima sessão do STF,  em que o ministro A.Moraes  estará no alvo de pedido de investigação, é que o ministro Gilmar irá retribuir o voto salvador  do seu colega para não ser investigado pelos incidentes de que é apontado, em fatos nebulosos envolvendo a Policia Federal, até chegar nos contratos com Banco Master e suas falas com o Vorcaro.

Outra estratégia diversionista do Gilmar foi a de acusar o relator A. Mendonça de presidir o inquérito com interesse político nas eleições de outubro. 

Tudo o que ministros do STF e TSE fizeram em 2022/23 foi confirmado pelo ministro Gilmar em entrevistas à imprensa: “Se tivemos a eleição do Lula, foi graças ao STF. (JP/nov. 2023) 

Ministro do STF interferiram, decisivamente, a favor da  eleição do Lula. Foi o que o ministro Gilmar Mendes declarou à imprensa. 

Esta gente mesquinha, falsa e maldosa não merece respeito do povo brasileiro.

Caxias, 17.09.2026

 


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