Marcus Vinicius Gravina
OAB-RS 4.949
Tenho respeito pelo STF, pela competência constitucional
que lhe foi conferida por legítimos representantes do povo.
Por este motivo e como cidadão brasileiro quero prestar
lhe um serviço ao criticar um servidor público, que na
minha opinião, está fazendo mal ao país e a imagem da
Suprema Corte.
Quando a ministra Cármen Lúcia declarou sua profunda
tristeza diante dos acontecimentos daquela sessão
plenária, ao mesmo tempo, milhões de brasileiros ficaram
revoltados, ao ponto de pedirem a demissão de ministros
da esquerda e de um declarado comunista, Flávio Dino,
dito por ele: “com muito orgulho”.
Durante os trabalhos o ministro Gilmar Mendes
monopolizou a palavra e por vezes de forma prolixa e
exibicionista, para ser adulado por alguns puxa sacos da
Corte, que o tratam como “decano”, frente às Câmeras de
TV.
O ministro Gilmar levantou suspeitas sobre seu colega
ministro Nunes Marques, que regimentalmente havia se
dado por impedido de participar do julgamento por
motivos de foro íntimo, coisa que o ministro A. Moraes não
teve a decência de fazer.
O povo deve ir, pacificamente para a frente do Supremo,
preparado para protestar se o A. Moraes pretender repetir
o fato de querer votar no processo a que deu causa e é
parte interessada, em flagrante violação ao Princípio de
Imparcialidade Processual.
Questionou haveres suspeitos ou ilícitos do filho advogado
do ministro N. Marques, no que foi rechaçado.
Em sessão transmitida para o Brasil e Tvs do exterior,
quase em transe, o Gilmar reptou o ministro Cássio a
mostrar suas contas ou declarações financeiras e de bens
de ambos, pai e filho.
Pois, sugiro ao ministro N. Marques e aos Senadores, que
façam o mesmo. Que o ministro Gilmar Mendes
demonstre estar cumprindo a Lei 8.730/1993, no tocante
à declaração de seus bens com a indicação das suas fontes
de renda.
Esta obrigação não é somente para o momento da posse
no STF. Ela se estende por todo o período do mandato de
ministro, através de declaração atualizada, financeira e de
bens adquiridos durante o mandato, sob pena de crime de
responsabilidade.
As declarações de que fala a lei é encaminhada ao TCU,
anualmente, para a avaliação da evolução patrimonial de
ministros e lá ficam arquivadas. Não há sigilo. O Senado
pode requisitar as declarações dos ministros.
No histórico do ministro Gilmar Mendes encontramos uma
passagem que o deslustra. Uma equipe especial de
combate às fraudes da Receita Federal, havia listado o
Gilmar Mendes e a sua Esposa. Ele não admitiu ser
fiscalizado e recorreu aos seus colegas do STF. Alegou que
estava sendo vítima “de uma forma esdruxula e criminosa
para realização de devassas físicas e perseguições políticas
sem autorização judicial”. Houve suspeitas que não
puderam ser esclarecidas.
Surgiu em cena o indefectível ministro A.Moraes, relator
do inquérito e determinou a suspensão imediata das
apurações fiscais e o afastamento temporário de dois
auditores federais.
Citei este fato para compará-lo ao ministro Nunes
Marques. O N.Marques não foi apontado por nenhuma
equipe da Receita Federal. De outra parte, o ministro
Gilmar precisou da ajuda do ministro A. Moraes que
determinou o arquivamento do processo contra o ministro
“decano” do STF. Vai haver troca de figurinhas.
O que se pode esperar para a próxima sessão do STF, em
que o ministro A.Moraes estará no alvo de pedido de
investigação, é que o ministro Gilmar irá retribuir o voto
salvador do seu colega para não ser investigado pelos
incidentes de que é apontado, em fatos nebulosos
envolvendo a Policia Federal, até chegar nos contratos com
Banco Master e suas falas com o Vorcaro.
Outra estratégia diversionista do Gilmar foi a de acusar o
relator A. Mendonça de presidir o inquérito com interesse
político nas eleições de outubro.
Tudo o que ministros do STF e TSE fizeram em 2022/23 foi
confirmado pelo ministro Gilmar em entrevistas à
imprensa: “Se tivemos a eleição do Lula, foi graças ao STF.
(JP/nov. 2023)
Ministro do STF interferiram, decisivamente, a favor da
eleição do Lula. Foi o que o ministro Gilmar Mendes
declarou à imprensa.
Esta gente mesquinha, falsa e maldosa não merece
respeito do povo brasileir