General Mourão admite intervenção militar em caso de anarquia

O candidato da vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (7) em entrevista à GloboNews que, em situação hipotética de anarquia, pode haver um "autogolpe" por parte do presidente com apoio das Forças Armadas.

Nesta parte, a entrevista transcorreu da seguinte maneira:

Merval: Candidato, o senhor no ano passado, estava falando para um grupo de militares, afirmou a seguinte coisa: 'os poderes terão que buscar solução, se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução'. Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no país. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência, aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse convite teve algum peso nessa sua declaração?

Mourão: Julgo que não. Essa declaração, né, Merval, foi respondendo a uma pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica lá em Brasília, realizada em setembro do ano passado. O perguntador, até meio que se enrolou, invocou o artigo 142, eu também não estava bem preparado para responder à pergunta naquele momento. Já era o último lance do debate. Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Essa foi a ideia que foi passada. E eu, em nenhum momento, preguei golpe militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais. Como é que a gente garante os poderes constitucionais? Mantendo a estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade, o que nós fazemos? Então é uma discussão que nós temos tido ao longo dos tempos, porque está escrito na Constituição.

Merval: O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?

Mourão: Eu vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.

Heraldo: Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria...

Mourão: Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua...

Heraldo: Mas não está na Constituição, a letra da Constituição não estabelece essa possibilidade, isso é uma possibilidade fora...

Mourão: Heraldo, toda missão tem que haver uma interpretação. O comandante, o item 1 do estudo de situação do comandante é interpretar a missão. E não é fácil.

Heraldo: Não existe interpretação, general, porque a letra, vamos tratar na literalidade da Constituição e o guardião da Constituição é o STF, que interpreta.

Mourão: Só que a garantia dos poderes constitucionais não é por iniciativa de qualquer um dos poderes. A da lei e da ordem, sim.

Miriam: O senhor disse ontem em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?

Mourão: Exatamente, Miriam, quando há anarquia. Quando o país está em anarquia...

Miriam: Agora há?

Mourão: Agora não. Nós temos tido turbulências, temos tido momentos aí que as coisas ficaram meio complicadas, mas não estamos chegando...

Miriam: Não existe na Constituição a possibilidade de as Forças Armadas agirem por conta própria. Existe apenas. Ela atende a comando de poderes institucionais brasileiros. É esse ponto que a gente não está entendendo muito bem...

Merval: E para reforçar queria lembrar uma frase do senhor, que disse o seguinte: “porque não vamos derrubar esse troço todo? Até chegar o momento em que ou as instituições solucionem o problema político, a relação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os limites ou então nós teremos que impor isso. Sobre isso que o senhor está falando?

Mourão: Era exatamente. O que acontece, como eu disse, foi uma pergunta feita ali no final de um debate, uma pergunta malfeita e também mal respondida por mim. Foi mal respondida. Passou uma imagem de que eu estava pregando um golpe militar. E não é isso que eu prego.

Cristiana: Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe...

Mourão: Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?

Cristiana: A política não tem como mediar isso?

Mourão: Se a política não estivesse mediando. Olha a situação que eu estou colocando, Cristiana, é o momento em que a anarquia toma conta do país. Não está acontecendo.

Cristiana: Mas em qualquer hipótese, uma intervenção é..

Merval: Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?

Mourão: Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir, não seria a iniciativa...

Merval: Mas o comandante quem? O presidente da República?

Mourão: O próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: “mas isso é um autogolpe”.

Merval: É, é um autogolpe.

Mourão: É um autogolpe, você pode dizer isso.

Cristiana: Mas o congresso que tem que decidir...

Mourão: É um autogolpe também.

Merval: O senhor admite a possibilidade teórica de haver um autogolpe?

Mourão: Já houve em outros países, né? Aqui nunca houve.

Camarotti: Mas aqui o senhor admite na situação do Brasil, no nível de avanço democrático que o Brasil já conquistou?

Mourão: Não acho que vá ocorrer, Camarotti, não acho que vá ocorrer. Eu respondi a uma hipótese, trabalhamos em cima de uma hipótese e eu tenho dito em todas as vezes, já me perguntaram esse assunto várias vezes, que era uma hipótese. E eu não vejo no momento que o Brasil está vivendo, com todas dificuldades que nós temos, com um Congresso com muita gente envolvida em atos de corrupção, com um Executivo sem conseguir realizar suas tarefas. Às vezes, com as reclamações que nós temos em relação à lentidão do Judiciário, à falta de ação do Judiciário. Mas prosseguem funcionando as instituições brasileiras. E o nosso comandante, o Eduardo Villas Bôas, tem deixado isso muito claro todas as vezes. E qual foi o tripé em que ele se manteve nesse tempo todo? Legalidade, estabilidade e nossa legitimidade.

O atentado contra Bolsonaro

O momento do País, que já era turbulento, entrou agora em uma fase de profunda incerteza

O atentado contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi um crime gravíssimo sob todos os aspectos. Tem consequências pessoais e políticas óbvias, pois muda o destino das pessoas diretamente envolvidas no incidente e altera profundamente o quadro da sucessão presidencial, vale dizer, da vida nacional. Felizmente, a intenção assassina do autor do crime não se concretizou e parece comprovado que ele é um desequilibrado que agiu de forma isolada. Sua ação, no entanto, feriu não apenas Jair Bolsonaro, mas todo o arcabouço da convivência política civilizada, que rejeita a solução dos dissídios por meio da violência, seja individual, seja coletiva.

O repúdio ao atentado foi unânime e imediato, como registram as manifestações dos outros candidatos à Presidência, que, sem titubeios nem adversativas, expressaram solidariedade a Bolsonaro e enfatizaram sua fé na democracia. A maioria suspendeu temporariamente sua campanha eleitoral.

Todos devem estar refletindo sobre os rumos que imprimiram à disputa política e que não podem ser desvinculados dos acontecimentos de Juiz de Fora, qualquer que seja o grau do desvario que acometeu o autor do atentado. Pois ele nada mais foi do que a mão que obedeceu não à voz de Deus, como alegou, mas ao eco de uma longa e ensurdecedora pregação de ódio e de fuga da razão.

Essa reflexão é verdadeiramente necessária porque a campanha eleitoral, desde muito tempo antes de seu início oficial, está eivada de animosidade, que vai muito além do tradicional embate de opiniões e visões de mundo. Não tem sido incomum encontrar quem esteja disposto a enfrentar o adversário como se fosse um inimigo a ser fisicamente destruído.

O próprio Bolsonaro chegou a dizer, há poucos dias, que pretendia “fuzilar a petralhada”, numa infeliz figura de linguagem que, a depender da sanidade mental de quem a ouve, pode ser entendida como uma ordem real de ataque. Não se pode descartar que tenha sido esse clima de beligerância que, em março passado, resultou no atentado a tiros contra dois ônibus da comitiva do ex-presidente Lula da Silva durante passagem pelo Paraná. Naquela ocasião, felizmente, ninguém se feriu, mas estava claro que o limite da civilidade entre antagonistas políticos havia sido ultrapassado.

Portanto, não se pode ignorar ou minimizar o papel da retórica política truculenta na escalada da violência, que representa um risco real de desestabilização do País. A origem dessa degradação é de todos conhecida: o feroz discurso antidemocrático lulopetista que dividiu o Brasil em “nós” e “eles”, consolidado depois que o partido chegou ao poder com Lula. A reação a esse avanço da intolerância petista não tardou a desaguar em selvageria.

Assim, urge que as forças realmente interessadas na manutenção da democracia se manifestem de maneira decidida e concreta no sentido de serenar os ânimos. Os adversários de Bolsonaro – mesmo as lideranças petistas – já o fizeram, mas ainda há quem esteja pouco empenhado em baixar a fervura. “Agora é guerra”, bradou Gustavo Bebianno, presidente do PSL, o partido de Bolsonaro. O candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, no calor da hora, acusou o PT de ter cometido o atentado, sem que, em nenhum momento, houvesse qualquer informação objetiva que corroborasse tal suspeita.

O momento do País, que já era turbulento, entrou agora em uma fase de profunda incerteza. Não à toa, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, depois de participar de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, disse que há “apreensão” entre “os que têm responsabilidade de garantir a estabilidade das instituições, da lei e da ordem”. Reportagem do Estado apurou que há um clima de “perplexidade” entre os militares. Mais do que nunca, é preciso desestimular o extremismo e isolar os radicais, de qualquer coloração política. Os dirigentes dos partidos precisam ter em mente que ou se ensarilham as armas, desfazendo o clima de rinha de galos que interdita o debate a sério sobre o futuro imediato do País, ou o Brasil mergulhará de vez no torvelinho da instabilidade.

Marcelo Aiquel - O atentado e a dsabragada falsidade

      Pois é! Até demorou para que os desesperados fizessem aquilo que mais sabem fazer. Só que, mais uma vez, recentemente, o tiro saiu pela culatra (ou, no caso, a facada deu errado). Não sei se o Bolsonaro tem um “senhor” anjo da guarda, ou o Criador (em quem creio desinteressadamente) enojou-se de ter seu filho comparado a um ladrão condenado.  Só sei que o Gen. Mourão transformou as dúvidas em certeza! Acusou diretamente aos “desesperados”.

         O que assistimos, á partir daí, foi um festival de hipocrisias. E os hipócritas não se deram sequer ao “trabalho” de disfarçarem seus interesses.

         Inicio citando a manifestação do vigilante e atento Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Simplesmente, silenciou! Vergonhosamente! Diante de uma das maiores agressões aos direitos humanos, Ah, esqueci, não foi contra a ativista Marielle. Nem contra o ser vivo mais honesto do planeta...

         Mas, como esquecer a Rede Globo?

         O grupo fez, através do seu “parcial e rancoroso” jornalismo, um verdadeiro velório do candidato covardemente esfaqueado. As caras (indisfarçáveis) de alegria dos apresentadores contrastavam com as notícias que traziam. Muitas fake como de costume.

         E a hipocrisia não parou por aí: a guerrilheira bolivariana Dilma soltou mais uma de suas “pérolas”.

         Popularmente conhecida como “a” ANTA (por causa das incontáveis besteiras que costuma verbalizar), chegou ao cúmulo de “sugerir” que a vítima foi culpada por ter sido esfaqueada... Durma-se com um barulho destes!

         Não faltaram inimigos da vítima para dizer da revolta, declarando ser inadmissível tal ataque. Até o tal do Boulos, pode?

         Enfim, foi mais um lamentável show das esquerdas.

         Ou, dos desesperados!

Tributo de sangue

Tributo de sangue

*Adão Paiani

Na tarde de 06 de setembro de 2018, véspera do dia da independência, os brasileiros assistiram, estarrecidos, um soldado pagar seu tributo de sangue no altar da pátria, enquanto era conduzido nos braços do povo que jurou defender com o sacrifício da própria vida. 

O atentado contra o Capitão Jair Messias Bolsonaro, candidato a presidente da República, não foi obra de um lunático ou lobo solitário, mas de um homem a soldo dos inimigos do povo brasileiro e que, certamente, não agiu sozinho.

O assassino empunhou a faca, mas ela foi colocada em sua mão pelos que não admitem a idéia dos brasileiros deixarem de ser uma nação de escravos para serem donos do próprio destino. E eu os acuso!

As digitais na arma são perfeitamente identificáveis. Lá estão as marcas de organizações criminosas como o PT e o PSOL, e dos dirigentes ou militantes bandidos que os integram; dos agentes do sistema corrupto que governa há décadas este país, e dos grandes grupos de comunicação, cúmplices de todos os demais no saque à nação, e que movem uma campanha sem trégua de mentiras, descrédito e desmoralização contra o único homem que teve a coragem de enfrentá-los. 

Aliados contra um inimigo comum, esses agentes criminosos se recusam a entregar o comando da nação dentro das regras democráticas e, sabedores de que seu tempo chegou ao fim, partem agora para a eliminação física de seus adversários.

Há pouco mais de 48 horas estive pessoalmente com Jair Bolsonaro no seu apartamento em Brasília, acompanhando o Deputado Onyx Lorenzoni, e o colega Marco Rassier. Um lugar espartano, sem nenhum luxo. 

Lá encontrei um homem simples, bem humorado; cansado da jornada estafante da campanha que percorre o país, e que reúne milhares de pessoas; mas confiante de que está fazendo a coisa certa. 

Um soldado, cumprindo uma missão a serviço da pátria, consciente das dificuldades e limitações para cumprir seu objetivo, mas apaixonado por seu país e dedicado, integralmente, ao seu povo. 

Não há como não se comover com alguém assim. Não há como não se apoiar alguém assim. Seu exemplo inspira, e sua coragem mostra o caminho a seguir.

Aos criminosos inimigos deste país podemos dizer: Não temos medo de vocês. Não é mais apenas um homem lutando. Agora somos milhões. Ocuparemos as ruas, becos, avenidas, estradas e praças. Surgiremos nas cidades, vilas, campos, matas, montanhas e praias. Estaremos em todos os lugares deste imenso país.

O sangue derramado hoje nos fez ver qual a coisa certa a fazer. Não há mais volta. Somos homens e mulheres livres, e se insistirem em nos tomar pela força, responderemos com a fúria dos justos. Nunca nos renderemos. E venceremos.

  O dia da liberdade, finalmente, chegou. 

*Advogado em Brasília/DF

Simers sob ataque cerrado

Eleições no Simers. De um lado, a gestão liderada pelo gastroenterologista Paulo de Argollo Mendes. De outro, a chapa opositora do ginecologista Marcelo Matias. Os vencedores comandarão o sindicato pelos próximos três anos.

Argollo levou o sindicato de apenas 2 mil para quase 16 mil médicos associados. Construiu  o maior sindicato médico da América Latina. Mas acumulou também uma longa lista de adversários.

Um deles é o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública, mais conhecido como Gamp. É uma empresa que administra, de forma terceirizada, diversos hospitais e postos de saúde no Brasil. No Rio Grande do Sul, o Gamp atua em Canoas, onde faz a gestão do Hospital de Pronto Socorro e do Hospital Universitário, além de vários postos de Saúde.

Onde quer que passe, o Gamp acumula a rejeição dos médicos. Atrasa salários, sonega FGTS e deixa os médicos à míngua – são inúmeros relatos de falta de medicamentos e materiais. Em junho, foi denunciado em reportagem investigativa do Fantástico, na Globo, por servir como cabide de empregos para apadrinhados do prefeito Luiz Carlos Busato, do PDT.

No Rio Grande do Sul, a organização atuou também em Rio Pardo. Foi expulsa da cidade por problemas na gestão. Atuou também em Guaíba, de onde foi afastada por irregularidades denunciadas pelo Simers.

Aliás, o Simers de Argollo não dá descanso para o Gamp.

• Em abril de 2017, fez registro policial e denunciou o Gamp ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) por falta de medicamentos e insumos básicos nos hospitais de Canoas.

• Em agosto de 2017, entrou com liminar na 3ª Vara do Trabalho de Canoas pedindo o bloqueio das contas bancárias do Gamp e do município de Canoas. Deferida pelo juiz Cesar Zucatti Pritsch.

• Neste ano, o Simers ganhou ação na Justiça obrigando o Gamp a depositar imediatamente para os médicos cerca de R$ 9 milhões em FGTS atrasados. Sujeito a multa de 100% em caso de descumprimento.

Agora, com a eleição em curso, corre a informação de que a chapa opositora seria patrocinada justamente pelo Gamp, interessado que está em derrubar Argollo.

O presidente da chapa, Marcelo Matias, trabalha no Gamp desde 2011. Pelo menos desde 2017, atuava também como gestor do grupo, chefiando os plantões do serviço de obstetrícia do Hospital Universitário (HU). Cargo de confiança e de alto prestígio.

• O Simers denunciou o serviço de obstetrícia do HU no Ministério Público por falta de medicamentos e condições de trabalho.

• A denúncia foi aceita e gerou mais uma ação civil pública contra o Gamp. Processo em andamento.

Marcelo Matias se licenciou do cargo que exercia no Gamp no dia 21 de agosto. No dia seguinte, 22 de agosto, inscreveu sua chapa de oposição contra Argollo no Simers.

Capital sobe três posições em ranking de cidades inteligentes

Capital sobe três posições em ranking de cidades inteligentes

Porto Alegre subiu três posições no ranking das cidades mais inteligentes do país. O resultado foi divulgado na abertura do Connected Smart Cities 2018, em São Paulo. Entre as cerca de 700 cidades participantes, a capital gaúcha ficou em 8° lugar. Em 2017 e 2016, ocupava a 11ª colocação. 

Na categoria Economia, Porto Alegre subiu seis posições. A cidade estava em 14º nas três últimas edições e este ano alcançou a 8ª posição. Em Empreendedorismo, a Capital alcançou a 5ª colocação, sendo que no ano passado estava em 8º. Entre os destaques apontados pelo estudo estão quatro parques tecnológicos, oito incubadoras de empresas e crescimento de 22% das micro empresas individuais, entre outros dados. 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirma que este é um trabalho que está apenas começando. “Temos que buscar alternativas para evoluir em inovação. Queremos transformar a cidade de Porto Alegre em um polo inovador, contando com a ajuda das universidades, empresários, sociedade e entidades”, diz o prefeito, lembrando da parceria com as três maiores universidades da Capital, por meio da Aliança Para Inovação de Porto Alegre. 

Para o coordenador do setor de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Moschetta, o resultado revela uma melhora de importantes indicadores que compõem o índice e que estão sendo trabalhados por esta gestão para que Porto Alegre se torne, cada vez mais, uma cidade inteligente. “Destaco o empreendedorismo, no qual atingimos a 5ª melhor posição do país com ações como o Poa.hub, um espaço de inovação e tecnologia”, diz ele. Desde sua criação, em abril de 2017, o Poa.hub já acolheu mais de cem projetos dos mais diversos mercados. Marketing, comercial e investimentos para novos negócios são alguns dos conteúdos discutidos neste ambiente de estímulo às ideias inovadoras e ao empreendedorismo. 

Estudo - O Ranking Connected Smart Cities é o principal estudo sobre cidades inteligentes do Brasil. Realizado pela Urban Systems, em parceria com a Sator, conta com a participação de cerca de 700 cidades, que são analisadas a partir de 70 indicadores. 

Em sua quarta edição, o Ranking Connected Smart Cities tem como objetivo definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil, sendo dividido em quatro resultados: Geral, por Eixo Temático, Região e por Faixa Populacional. O ranking é composto por indicadores de 11 principais setores: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança. 

O 1° lugar no Ranking Connected Smart Cities 2018 ficou com Curitiba (PR) e a segunda posição com São Paulo (SP). O 3° lugar foi conquistado por Vitória (ES), seguida por Campinas (SP) e Florianópolis (SC). Na sexta colocação está o Rio de Janeiro (RJ), seguida por Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Santos (SP) e Niterói (RJ), na 10ª colocação.

Culpados somos todos

Astor Wartchow

Advogado

      Salvo episódicas ações incontroláveis da natureza, as tragédias têm na ação e omissão humana seu efeito disparador. Embora também sejam freqüentes os acidentes que decorrem de falhas técnicas dos equipamentos, independentemente da operacional intervenção e omissão pessoal.

      Tocante os incidentes nacionais, nos episódios de ação e omissão, seja na determinação da causa ou nas (falta de) ações de remediação das primeiras conseqüências, sempre se sobressaem os piores frutos de nossa aversão ao método: a incompetência e a negligência.

      Importa recordar o naufrágio da lancha Bateau Mouche e o desabamento do prédio de Sérgio Naya. A catastrófica aterrissagem do vôo da TAM no aeroporto “alagado” de Congonhas. O incêndio na creche de Uruguaiana e o mergulho do ônibus escolar na barragem de Erechim. E a incomparável tragédia da boate Kiss.

      A incompetência e a negligência são irmãs siamesas. Imprudência, incapacidade, inabilidade, inaptidão e não idoneidade na concretização de determinada obra e tarefa faz, em algum momento, toda a diferença. Negativamente!

      Regra geral, reagimos irônica e jocosamente àqueles que nos pedem cuidados preventivos, ações e controles predeterminados. Afinal, método e previsibilidade são monótonos, repetitivos e cansativos. Não rimam com nossa criatividade, nem combinam com nossa espontaneidade. Com o excêntrico e famoso “jeitinho”.

      “-Não vai acontecer nada!”, respondemos aos metódicos (ou chatos, como nos os chamamos) quando insistem e nos advertem. Mas, às vezes, acontece. E entre as milhares de ocorrências “anônimas” e sem vítimas graves, acontece, sim, a tragédia. 

      De uma forma ou de outra, somos todos inocentemente tolerantes e omissos. Em ásperas palavras, somos todos culpados. Basta olhar e observar ao redor com um mínimo de atenção. Quando não é nosso comportamento individual e coletivo inadequado e de alto risco, a exemplo do trânsito, são as obras inacabadas, mal-localizadas, não funcionais, precárias e inseguras. 

      Nossos desejos e nossas idealizações público-privadas não resistem a um crítico e seletivo exame. A realidade nos derrota diária e paulatinamente. E de tempos em tempos – a exemplo do agora destruído museu, de forma amarga e cruel!