BRDE abre inscrições para apoio a projetos por meio de incentivos fiscais

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE informa que estão abertas as inscrições para projetos culturais, sociais e esportivos voltados a crianças, adolescentes e idosos, já aprovados para captação por meio de leis de incentivo fiscal e que buscam o patrocínio do banco.

Nos últimos cinco anos, o BRDE disponibilizou para instituições dos três estados do Sul mais de R$ 20 milhões. Só em 2019, aportou R$ 1.554.905,07, valore igualmente dividido entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, totalizando 75 projetos patrocinados.

Ciente de seu papel como agente de desenvolvimento social, econômico e cultural da região onde atua, o BRDE tem como política apoiar projetos por meio dos seguintes mecanismos de renúncia fiscal:
• Lei Federal de Incentivo à Cultura;
• Lei do Audiovisual;
• Lei de Incentivo ao Esporte;
• Fundo da Infância e da Adolescência;
• Estatuto do Idoso e Fundo Nacional do Idoso;
• PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica;
• PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Para cadastrar seu projeto, acesse o Portal de Incentivos.
O formulário está disponível exclusivamente em formato digital. O prazo para inscrições se encerra em 15/10/20, quando iniciará a etapa de seleção.

Edital e mais informações em www.brde.com.br

Artigo, Renata Bravo, diretora Jurídica, FSB - Novo normal da advocacia

A reflexão sobre a mudança da forma do advogado trabalhar já existia.
A tecnologia em algum momento iria sobrepor a categoria, processos seriam automatizados e os advogados que não estivessem atentos se tornariam obsoletos e substituídos por máquinas e robôs.
Aí veio a pandemia e o profissional tão acostumado a enxergar a vulnerabilidade de seus clientes, se viu mais vulnerável que nunca.
Advogados tiveram que trancar seus escritórios e abrir a porta de casa para continuar trabalhando. O terno e a gravata deixaram de fazer sentido. As salas de reunião, tão bem projetadas, ficaram vazias.
A mudança, que seria liderada pela tecnologia, passou a ser liderada pelo desconhecido e para o desconhecido não há plano de contingência.
Mas a demanda pelo trabalho continuou.
O debate da matéria jurídica em si se tornou protagonista.
A relação de confiança entre advogado e cliente teve que se fortalecer diante de um cenário de tanta insegurança.
A pandemia vai acabar, mas vai deixar um legado de mudanças de valores.
E o advogado terá que se ressignificar

À espera da indústria

Não são apenas os consumidores e comerciantes que esperam, ansiosos, pela retomada das atividades econômicas neste momento.

O setor elétrico aguarda, agoniado, que o país volte ao normal. Se há quase 20 anos o fantasma era o risco de desabastecimento no fornecimento, hoje o problema é a queda de consumo e aumento da inadimplência por causa da crise.

Os números são sombrios. A inadimplência, segundo a Abradee, está em torno de 15% a 20%, ante patamares de 4% pré-pandemia. Já o nível de consumo caiu 11% durante a fase de isolamento social.

Para minimizar danos, o governo agiu e aprovou, por intermédio do BNDES, um empréstimo robusto de R$ 16,1 bilhões (leia), com juros de mercado e prazo para quitação em até 60 meses.
Por que, então, a ansiedade das empresas? Porque elas dependem da recuperação não apenas do comércio, mas sobretudo da grande consumidora, a indústria.

É esta, que luta lentamente para retomar a produção, quem poderá diminuir a depressão no setor de energia.

Nota do ministério da Defesa

“O Ministério da Defesa (MD) informa que as Forças Armadas atuam diretamente no combate ao novo coronavírus, por meio da Operação Covid-19. Desde o início da pandemia, vem atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros. São empregados, diariamente, 34 mil militares, efetivo maior do que o da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, com 25.800 homens. O MD tem o compromisso com a saúde e com o bem estar de todos o brasileiros de norte ao sul do País. A mobilização desta Pasta começou no dia 5 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Regresso à Patria Amada Brasil. Na ocasião, foram resgatados 34 brasileiros de Wuhan, na China, antes mesmo de aparecer o primeiro caso confirmado de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro.

A Operação Covid-19, criada em 19 de março de 2020, estabeleceu 10 comandos conjuntos espalhados por todo o Brasil, além do Comando Aeroespacial (COMAE). Os resultados mostram que a operação está atingindo os objetivos a que se propõe. De lá para cá, foram descontaminados 3.348 locais públicos; realizadas 2.139 campanhas de conscientização junto à população, 3.249 ações em barreiras sanitárias e 21.026 doações de sangue; distribuídos 728.842 cestas básicas; produzidos  20.315 litros de álcool em gel e capacitadas 9.945 pessoas para realizar ações de descontaminação.

É ainda importante destacar que já foram transportadas 17.554 toneladas de pessoal e equipamentos médicos via terrestre, 471 toneladas de pessoal e equipamentos médicos via transporte aéreo, voadas 1.334 horas, o equivalente a 14,5 voltas ao mundo.

As Forças Armadas realizam permanentemente atividades subsidiárias para cooperar com o desenvolvimento nacional e defesa civil. Este ano, em face à pandemia causada pelo novo coronavírus, os Ministérios da Defesa e da Saúde, em ação conjunta, intensificaram a assistência à saúde prestada a indígenas em diversas localidades carentes e isoladas do país. As mais de 200 missões em aldeias indígenas somente na Amazônia Ocidental realizam atendimentos de saúde, promovem cuidados básicos de saúde e orientam sobre a prevenção de doenças, sempre respeitando os aspectos socioculturais, condizentes com a realidade de cada etnia.”

TRF4 decidirá se o “Uber dos ônibus” pode operar na região Sul do país

Ação movida pelas empresas de ônibus intermunicipais pretende barrar a Buser, aplicativo de fretamento colaborativo

O Tribunal Regional Federal da 4a Região iniciará no próximo dia 14 o julgamento de uma série de ações que devem definir o transporte de mais de 11 milhões de usuários em diversas cidades da região Sul. Empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais tentam barrar a Buser, aplicativo de fretamento colaborativo. A startup, conhecida como o “Uber dos ônibus”, alega que o modelo de atuação já é reconhecido por decisões da Justiça Federal em todo país.

Em comunicado no site oficial da plataforma, a Buser informa que, desde o início da sua atividade, em 2017, atende mais de 2 milhões de usuários no Brasil e que outras regiões do país já economizaram, juntas, R$150 milhões viajando com a Buser somente nos últimos dois anos.

A startup alega que o preço mais baixo (cerca de 60% abaixo do mercado tradicional) se deve ao rateio realizado pelos usuários, que contratam as empresas de frete de ônibus, ao invés de comprar passagens em rodoviárias.

"O que buscamos é trazer para as rodovias a revolução que os aplicativos promoveram nas cidades. Assim como o Uber fez com que o táxi melhorasse, a Buser faz com que os serviços da rodoviária melhorem, e quem ganha é o consumidor", diz o presidente da Buser, Marcelo Abritta.

Apesar de ter sido pioneira no setor, inaugurando a abertura em um mercado que tradicionalmente era dominado por grandes grupos com operações há décadas, a Buser não é a única startup que pode ser afetada pela decisão. Outros concorrentes, como 4Bus, ÁguiaFlex, WeMobi também disputam o mercado, além da entrada do aplicativo de caronas BlaBlaCar no setor de ônibus.

No comunicado, a Buser ainda alega que a decisão, que está nas mãos das desembargadoras Vânia Hack de Almeida e Marga Barth Tessler, irá afetar mais de 60 cidades no Sul do Brasil que somadas possuem população superior a 12 milhões de pessoas. “Ao todo, serão mais de 5.000 km de rodovias do sul onde a mobilidade do futuro pode não chegar”, afirma a publicação.

Batalhas judiciais

O TRF4 não é o primeiro campo de batalhas da Buser com empresas de ônibus tradicionais. Em diversas outras regiões a Justiça vem se manifestando de forma favorável a atuação da plataforma.

Em São Paulo, por exemplo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP) entrou com ação para impedir o transporte por fretamento colaborativo mediado no aplicativo. A Justiça Estadual de São Paulo, entretanto, decidiu por fim que a empresa poderia manter os serviços.

A disputa chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Associação Brasileiras das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ingressou com ação. Na ocasião, o Ministro Edson Fachin não acatou a liminar pedida pela entidade e a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a extinção do processo, o que fez com que ele sequer fosse apreciado pelo tribunal.

O problema é a bagunça

Brasília vive o vaivém das decisões judiciais e do Executivo sobre abrir ou não abrir (leia). Pode até ser um caso relativamente pouco frequente em âmbito nacional, mas é sintomático de um dos nossos principais problemas no enfrentamento da Covid-19.
O problema é a bagunça. Ninguém sabe exatamente quem manda e qual será a decisão que estará valendo amanhã. Troca-se o planejamento, nos limites do que é possível planejar num quadro como o da pandemia, pela canetada conforme o humor do momento.
E tudo sempre abrigado na casamata de uma hipotética “ciência”.
Não deve ser coincidência que os dois países mais afetados, em valores absolutos, sejam as duas nações no momento mais mergulhadas em guerras políticas intermináveis, duas federações em que “federação” parece ter virado sinônimo de fragmentação.
Uma parte da responsabilidade pela desorganização cai na conta da liderança. No fim das contas, o líder sempre é o responsável em última instância. Mas é inegável que certos sistemas políticos têm sido piores que outros para enfrentar esta emergência.

Alon Feuerwerker Jornalista, analistapolíticoda FSBe colunista de Veja e do Poder 360

*Equipamento garante diagnóstico de Covid-19 em 45 minutos*

*Tecnologia GeneXpert permite a realização de testes pelo método PCR em tempo real*

Uma plataforma capaz de detectar o novo coronavírus em 45 minutos está sendo utilizada desde junho no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A tecnologia GeneXpert, desenvolvida pela empresa americana Cepheid e que já era utilizada no diagnóstico da tuberculose, permite a realização de testes pelo método PCR em tempo real. O procedimento garante agilidade no tratamento clínico e precisão no diagnóstico da Covid-19.
De acordo com a coordenadora do laboratório, Andrea Cauduro de Castro, no caso de pacientes suspeitos de Covid-19, após a coleta de material das vias respiratórias, a amostra é inserida em um cartucho descartável. O conteúdo genético é analisado e o resultado sai em pouco tempo. "Os exames negativos para Covid-19 saem em até 45 minutos. Os positivos, em 30 minutos", justifica, acrescentando que a rapidez do resultado se deve à detecção em tempo real. "Isso agiliza muito a liberação de leitos no hospital, a definição do diagnóstico e todo processo", completa.
Hilda Helena Chaher Wolf, que atua no setor de Biologia Molecular do Conceição, explica que o equipamento é ideal porque não dá manutenção, pode ser instalado em laboratórios que 'não têm estrutura tão grande' e é 'fechado', o que evita contaminação. "É muito fácil de trabalhar. O melhor dele é o tempo e o tipo de reação, pois acontece tudo no mesmo lugar", observa. Hilda destaca que cada existem kits específicos para cada tipo de teste efetuado na plataforma. "Não precisa de mais salas de PCR, pois conseguimos fazer a liberação rápido", frisa.

Pela facilidade de operação, Hilda afirma que o sistema, por ser automatizado, não exige que os usuários tenham treinamento especializado para fazer o teste. "Isso traz agilidade para o tratamento clínico, além de diminuir custo do hospital", observa. Além de destacar que o equipamento está à disposição de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Hilda lembra que a ferramenta confere agilidade para colocar ou tirar o paciente de isolamento.