Escolas estão prontas para receber alunos, aponta pesquisa

Levantamento do SINEPE/RS mostra que 77% das instituições já entregaram o Plano de Contingência.

As escolas privadas estão prontas para retomar as atividades presenciais. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) no início de setembro, junto às instituições de ensino associadas. O Plano de Contingência já foi entregue por 77% delas e 74,1% afirmam que os protocolos de retorno são praticáveis.

O retorno, com calendário estabelecido pelo Governo do Estado, depende agora da situação das bandeiras que regulam o distanciamento controlado em cada região e das prefeituras, que devem liberar o funcionamento das escolas nos municípios. Segundo o estudo, tão logo isso ocorra, 44,4% das escolas estarão com suas portas abertas e 34,1% avaliarão o melhor momento para voltar às atividades presenciais. Apenas 14,8% afirmaram que não devem retomar o modelo presencial e 6,7% das instituições não responderam.

A Educação Infantil foi um dos segmentos que mais sofreu com a indefinição do retorno e o consequente cancelamento das matrículas. Em maio, a taxa de cancelamento foi de 11,6%; em julho, 16%; e em agosto, 14,6%. Em relação a agosto do ano passado, 70,4% das instituições tiveram aumento nos índices de cancelamento, com percentual médio de 55,6%. Muitas delas, exclusivamente de Educação Infantil, não tiveram alternativa senão encerrar definitivamente as suas atividades.

Outro reflexo da pandemia para o setor foram as demissões. Em maio, 25% das escolas já haviam desligado pelo menos um funcionário. Em julho, o percentual de instituições que demitiram subiu para 33,7%, e em agosto para 52,6%. A demissão atingiu, em média, 12,5% dos funcionários e 5,2% dos professores.

A pesquisa foi realizada antes do Governo do Estado anunciar a volta às aulas, em 8 de setembro. Responderam 123 instituições de Educação Básica associadas; 68,1% delas oferecem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) - Arroz no prato

dep.jeronimogoergen@camara.leg.br

O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. Ou seja, tivemos como resultado a redução da área plantada e menos arroz disponível no mercado. Acho importante o governo federal agora se preocupar com a alta do preço dos alimentos e seus impactos ao consumidor. A Secretaria de Defesa do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, deu cinco dias para o produtor rural se explicar. Não me parece uma atitude correta para um cenário de livre mercado. Um governo que se diz liberal precisa se preocupar com estratégias de produção, renda e abastecimento, se antecipando a distorções entre oferta e demanda.  Se os alertas que fiz ao longo dos últimos anos tivessem chegado às autoridades, elas certamente teriam entendido o que realmente se passa na orizicultura. Mas vamos novamente listar os problemas: alta carga tributária, elevação dos custos de produção (muitos dos insumos cotados em dólar), dificuldade de acesso ao crédito, alto grau de endividamento dos setores produtivos, cobrança indevida do Funrural, falta de renda no campo. Sem falar numa política de incentivo às exportações de produtos agrícolas, para reforçar as divisas nacionais. E, desde março, uma pandemia que mudou os hábitos alimentares dos brasileiros e de todo o mundo, intensificando o consumo dos itens da cesta básica. Nessa lista de motivos, talvez seja importante mencionar a maior crise econômica de todos os tempos provocada pela pandemia do novo coronavírus. Quanto à decisão de eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC), espero que isso seja realmente temporário. É importante que o governo federal leve em conta o futuro da lavoura de arroz e de outras culturas. E não enxergue apenas este momento. Durante anos o produtor ficou abandonado e não pode mais ser mal tratado. Gostaria de ver o governo agindo com a mesma rapidez de agora em relação ao pedido de socorro que há anos ecoa no campo. É importante ressaltar que o arrozeiro não é o vilão dessa história, afinal, 90% dos produtores entregaram o seu produto a menos de R$ 50 a saca. Aliás, nesse episódio ninguém ganhou, nem o mercado, tampouco a indústria. E para o próximo ano já podemos vislumbrar o problema da falta de renda se repetindo. O plantio voltaria a aumentar se este preço fosse realmente o verdadeiro. Na verdade, a atual conjuntura permitiu que um pequeno número de produtores tivesse a dignidade de um pouco de renda. Para o consumidor, pouco ou quase nada vai mudar. Porque o arroz importado sem TEC, principalmente vindo dos Estados Unidos, só entrará a partir de outubro, com preços igualmente altos. O ideal seria que o governo fosse rápido para tratar dos problemas estruturais, igualmente como o fez agora. Se não tiver o olhar estratégico, o que aconteceu agora poderá se repetir muitas vezes, porque a falta de planejamento cobra caro. Um pouco mais de descuido teremos que importar farelo da nossa própria soja. Não é razoável oferecer esse tipo de tratamento para o setor batizado como motor da economia.

Entrevista, Paulo Afonso Pereira

ENTREVISTA
Paulo Afonso Pereira, presidente da Associação Comercial de Porto Alegre

Como é que a entidade posiciona-se diante da proposta de reforma tributária do governador Eduardo Leite ?
No momento do lançamento desta reforma e que a mesma não poderia significar um aumento da carga tributária para os gaúchos.
É tudo um conjunto de normas legais que visam a elevação da arrecadação, trazendo maior ônus para o meio empresarial, para o empreendedorismo e para sociedade gaúcha como um todo.
A entidade também questiona o momento escolhido.
É incompreensível que um projeto desta magnitude, que trará reflexos para as gerações futuras, seja "discutido" no meio de uma pandemia, antes da reforma tributária federal e sem a reforma administrativa. Não, senhor governador: não é hora desta reforma e nem é esta que o povo gaúcho quer.
E aí ?
O governo está apresentando de forma dissimulada uma maneira de manter a sua arrecadação e sua necessidade de caixa. Esquece-se de um projeto que, nas últimas eleições estaduais, foi vencedor, mas que defendia o não incremento de tributos e o fim das alíquotas emergenciais de ICMS em janeiro de 2021.
Como é isto ?
O que nos é apresentado agora é o retorno da alíquota geral para 17% e de produtos e serviços taxados em 30% para os 25%, mas a custa da elevação do ITCMD, do IPVA, da taxação da cesta básica e do imposto de fronteira, que o Supremo Tribunal Federal deve julgar pela sua inconstitucionalidade. O que justifica um carro pagar IPVA de 2% no estado vizinho de Santa Catarina e aqui custar 3,5%?

Reportagem de Zero Hora - Como foi a articulação de vereadores na votação do impeachment de Marchezan

As reviravoltas jurídicas em torno do processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, atrapalharam o cronograma de seus adversários políticos. Nos bastidores da Câmara de Vereadores da Capital, corria à boca pequena a intenção de levar a cabo a cassação do prefeito nas sessões do dia 21 ou 23 de setembro. O objetivo era tornar Marchezan inelegível antes da data-limite para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, em 26 de setembro.


O plano, organizado em encontros de parlamentares e dirigentes partidários de PTB, DEM, PP e MDB, visa a sobretudo afastá-lo do PSL. Com dois minutos e 38 segundos de rádio e TV, o PSL garantiu ao tucano um latifúndio na propaganda eleitoral. Somados os tempos do PL (1min42s) e do próprio PSDB (1min30s), a tríplice aliança encabeçada por Marchezan terá o equivalente a 23% do tempo destinado à mídia eletrônica.

Na ânsia de obter esse espólio, os adversários acabaram atropelando os ritos do processo de afastamento na sessão do dia 28 de agosto. Sem permitir a manifestação do advogado de defesa do prefeito, a comissão processante do impeachment deu margem à concessão da decisão liminar da Justiça que paralisou o processo. A presidência da Câmara ingressou com recurso e suspendeu os efeitos da liminar, mas ainda não há definição de quando o processo será retomado.

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Desde então, o grupo trabalha tendo em vista outra data do calendário eleitoral. O objetivo agora é correr para convencer o PSL a desistir do apoio a Marchezan antes de 16 de setembro, último dia para realização das convenções partidária. A aliança PSL-PSDB foi uma decisão da cúpula nacional dos dois partidos e no Rio Grande do Sul se estende aos principais colégios eleitorais. Além de Porto Alegre, as legendas estão juntas em Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo.

Contudo, as dúvidas sobre a viabilidade da candidatura de Marchezan fizeram os demais partidos reforçarem a pressão sobre o presidente local do PSL, o deputado federal Nereu Crispim. O lobby mais intenso parte do MDB, cujo pré-candidato Sebastião Melo já tem o apoio informal de parlamentares bolsonaristas. Nos últimos dias, um dos principais candidatos do PSL a vereador recebeu um recado de um colega do partido:

 — Fica longe do Nereu e não tira foto com Marchezan. 

A operação para desossar a candidatura do prefeito começou no início do ano e foi intensificada após ele surgir em primeiro lugar em pesquisas encomendadas por partidos. Quando o impeachment virou palavra corrente dentro da Câmara, o destino do tucano já estava selado. Dos 19 votos exigidos para abertura do processo, a oposição tinha ao menos 22. Dos grandes partidos, apenas dois relutavam em chancelar o movimento: MDB e PTB. Foi quando uma confluência de interesses seduziu os petebistas.

Respeitando sua tradição conciliatória, o PTB não iria fechar questão sobre o impeachment. A ideia era liberar a bancada, para que cada parlamentar votasse de acordo com sua consciência e conveniência eleitoral. O partido tampouco queria dinamitar as pontes com Marchezan, cuja performance em pesquisas demonstrava vigor na disputa pela reeleição. Nesse cálculo político, pesou sobretudo os 90 cargos que a legenda detinha na burocracia da prefeitura, um ativo considerável e que não poderia ser desprezado às vésperas de uma campanha eleitoral.

Meses antes, quando anunciaram o lançamento de uma candidatura própria, vereadores do PTB correram ao Paço Municipal para tranquilizar o tucano. O objetivo não era ameaçar Marchezan, alegaram, mas sim vitaminar os votos na legenda. Como dois dos seis vereadores não iriam concorrer — Cássio Trogildo e Dr. Goulart —, os petebistas precisavam de uma candidatura majoritária para tentar manter as seis cadeiras e o status de maior bancada na Câmara. Eles também sustentaram a Marchezan que a presença do recém-filiado José Fortunati (PTB) na corrida municipal tiraria votos de Melo, este sim um forte adversário.

Foi se equilibrando nessa retórica que o PTB chegou ao dia da análise do pedido de abertura do processo de impeachment, em 5 de agosto. Mesmo com as sessões presenciais ainda vetadas pela pandemia, o ambiente político estava muito pesado na Câmara. Diante do receio de que algum fato novo pudesse tumultuar a votação, os vereadores concordaram em se reunir para acompanhar os trabalhos e discutir em conjunto qualquer tomada de decisão. O local escolhido foi a sede metropolitana do partido, na Rua General Caldwell, no Menino Deus, onde eles fizeram um churrasco na hora do almoço.

Os parlamentares foram chegando no final da manhã e escolheram locais distintos para instalar os computadores, disfarçando o fato de estarem juntos. Wambert Di Lorenzo, por exemplo, preferiu o refeitório. A carne já estava no fogo quando bateu à porta o presidente do DEM e da Câmara, Reginaldo Pujol. Já estavam lá dois outros vereadores do partido, Ricardo Gomes e Pablo Mendes Ribeiro. 

Pujol levava uma proposta sedutora aos petebistas: o apoio formal do DEM à candidatura de Fortunati, em troca dos votos do PTB a favor do impeachment de Marchezan. Os dois partidos flertavam havia meses e na noite anterior já haviam discutido o assunto até as 2h da madrugada no escritório de Pujol.

Reunidos no segundo andar do prédio, o momento era de selar o acordo. Pujol argumentou que o destino do prefeito estava selado e o movimento conjunto atrairia também o MDB, impondo uma derrota gigantesca a Marchezan. Com dois vereadores, a sigla ainda não havia fechado questão e Melo pressionava nos bastidores para que o partido votasse contra o impeachment. Pujol admite ter cabalado votos pela abertura do processo, mas nega ter estado na sede do PTB nesse dia. Contudo, quatro fontes distintas relataram a GZH sua passagem pelo local.

— Nós ficamos aqui nesse escritório até 2h30min, 3h da manhã, com o pessoal do PTB discutindo. Nosso levantamento era de que o processo seria aceito de qualquer forma — afirmou Pujol em entrevista a GZH, reconhecendo apenas o encontro do dia anterior.

Ederson Nunes / CMPA / Divulgação
Câmara aprovou abertura do processo de impeachment em 5 de agosto
Ederson Nunes / CMPA / Divulgação
Durante a sessão, ocorreu tudo como previsto. PTB e DEM fizeram uma declaração conjunta de voto pela abertura do processo e os dois vereadores do MDB seguiram o mesmo caminho. Ao final, até Cláudio Janta (SD), que discursou contra o impeachment, acabou votando a favor. O placar de 31 a quatro sedimentou o isolamento de Marchezan. Considerando o prefeito praticamente fora da sucessão municipal, no bunker petebista tinha início uma nova operação.

Enquanto na cozinha se preparava um carreteiro com as sobras do churrasco, os vereadores confabulavam para transformar a chapa PTB-DEM na gênese de uma coalizão para derrotar a esquerda representada por Manuela D’Avila (PCdoB). A ideia de uma frente de centro-direita já havia sido discutida antes, inclusive naquele mesmo local. Em julho, um jantar havia atraído Melo e representantes do PP e do DEM. Como quase ninguém abria mão da cabeça de chapa, a aliança não foi adiante.

Todavia, o sucesso da investida contra Marchezan fez os petebistas sonharem com a retomada da ideia inicial, desta vez com eles liderando a coalização. Naquele momento, Melo tinha apenas o apoio do SD, e Gustavo Paim (PP) negociava para ter Mário Ikeda (PRTB) de vice. Se conseguissem atrair o MDB, o PP viria por força da gravidade, concluíram. Havia muitas dúvidas sobre a viabilidade da manobra, mas uma certeza: se a operação tivesse êxito, não poderia ser Fortunati o representante do projeto.

Filiado há cinco meses e com passagens por partidos de esquerda como PT, PDT e PSB, Fortunati, na visão de alguns, era um candidato para ajudar a eleger vereadores, mas não para administrar a cidade na primeira vitória do PTB. Para tanto, o ideal seria o deputado federal Maurício Dziedricki, petebista nato, alinhado à guinada à direita que o partido vem fazendo e quarto colocado na disputa de 2016. A conversa na sede da General Caldwell varou a madrugada, com os petebistas fazendo mil conjecturas. Um mês depois, nenhuma deu certo. O processo de impeachment dificilmente será finalizado antes de 26 de setembro, e Paim e Melo vitaminaram suas candidaturas com o apoio de outros partidos — incluindo o DEM, agora aliado ao MDB. Ainda assim, o PTB conseguiu atrair o Patriota e o Podemos, mantendo cerca de 80 segundos na propaganda eleitoral de TV.

O que diz o presidente da Câmara Municipal, Reinaldo Pujol
"A reportagem de GZH se funda em cima de informações, no mínimo equivocadas, confusas, para não dizer mentirosas. No que me concerne registro que a confusão é total, ao ponto de me colocarem, no mesmo dia e horário em horários diferentes, o que é humanamente impossível. Como Presidente da Câmara não pretendo discutir pela imprensa os atos e os fatos registrados neste 'episódio'. Assim e resguardando a confidencialidade da fonte, repto a todas elas, sem distinção nenhuma a publicamente renovarem estas informações, que reafirmo, não correspondem a verdade no que me diz respeito".

Nota da Federasul

A FEDERASUL reafirmou seu posicionamento, esclarecendo que não concorda com o projeto de reforma tributária, que está na Assembleia Legislativa, e pediu a retirada do PL 184, que prevê aumento de impostos, mantendo apoio aos PLs 185 e 186. A Entidade, que atendeu o convite do governador, no final desta manhã (08), pontuou sua posição contrária à proposta porque entende que, como está, eleva o custo de vida dos gaúchos e prejudica a retomada da economia no Estado.
Acompanhada por quatro vice-presidentes, Simone Leite relembrou ao governador que a FEDERASUL foi a única Entidade a apoiar, em 2018, a manutenção da majoração do ICMS por mais dois anos. Pontuou que era um pesado sacrifício para melhorar o ambiente futuro para empreender e que esperava, agora, uma mão estendida e não uma proposta de aumento de impostos que vai afetar a todos os gaúchos e, especialmente, a cesta básica.
A defesa da prorrogação da majoração das alíquotas, na visão da FEDERASUL, em 2018, tinha como objetivo não consolidar o aumento  da carga tributária, mas sim reorganizar o fluxo de caixa, fazer as reformas e privatizações que permitissem o retorno aos 17% sem a substituição de um aumento por outros.
       A FEDERASUL apoiou a ideia, e deu um voto de confiança ao novo governo, pois o projeto era de imprimir um novo ritmo de gestão. “Esse plano, embalado como reforma, nos surpreendeu", afirmou Simone.
A Entidade tem noção das dificuldades que as contas públicas enfrentarão, mas o governo precisa ter empatia com a gravidade da situação em que se encontram trabalhadores e empreendedores da classe produtiva, depois das restrições das bandeiras. A FEDERASUL defende a abertura e a ampliação do debate sobre essa pauta até dezembro.
Os vice-presidentes disseram que a Entidade apoiará uma reforma que seja sustentável no longo prazo, que proporcione um ambiente melhor para trabalhar, para que se tenha uma retomada nos empregos e nas empresas, uma reforma construída no Parlamento, em que todos sejam ouvidos.
          Participaram também do encontro presencial no Palácio Piratini, os vice-presidentes Rafael Goelzer, Rodrigo Sousa Costa, Anderson Cardoso e Milton Terra Machado.

Russos falam sobre vacina da britânica AstraZeneca

Enquanto a empresa farmacêutica britânica AstraZeneca interrompeu os testes clínicos de sua vacina contra o coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, o diretor-geral do Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo), Kirill Dmitriev, não comentou tal evento.

As informações são da agência de notícias russa Sputnik.

Contudo, Dmitriev ressaltou as vantagens da vacina russa Sputnik V contra a doença em relação às vacinas que usam como plataforma o mRNA (RNA mensageiro) e adenovírus de macaco.

De acordo com Dmitriev, a tecnologia de plataformas com adenovírus humanos, usadas na Sputnik V, foram mais estudadas do que as novas referidas tecnologias.

A segurança dos vetores de adenovírus humanos já foi comprovada ao longo de décadas em mais de 250 testes clínicos, enquanto tal tecnologia é muito mais compatível aos seres humanos como plataforma de entrega de material genético na criação de vacinas, uma vez que o homem já coexiste com os adenovírus humanos há mais de 100 mil anos.

De forma diferente, as tecnologias que usam o RNA mensageiro e adenovírus de macaco não possuem estudos de longo prazo.

Enquanto as empresas do setor farmacêutico anunciaram um compromisso de segurança de seus medicamentos na luta contra a COVID-19 na terça-feira (8), Dmitriev ressaltou a ausência de estudos de longo prazo sobre os efeitos cancerígenos e o impacto na fertilidade em pessoas que tomaram vacinas que usam tais novas tecnologias.

Anteriormente, Dmitriev havia comentado o "compromisso de segurança", publicado por nove empresas farmacêuticas.

Entrevista, Vitor Koch, presidente da FCDL - Não é hora de aumentar os impostos no RS

ENTREVISTA
Vitor Koch, presidente da Federação das CDLs doRS

Por que a FCDL é contra o projeto ?
Porque o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa definitivamente aumenta a carga fiscal gaúcha. Os lojistas e praticamente toda a sociedade gaúcha não podem e não aceitam pagar mais impostos. Estamos conversando com todos os deputados para que rejeitem a proposta.

O senhor diz que a reforma embute aumento da carga tributária e não redução de impostos.
As propostas do governo definitivamente aumenta a carga fiscal gaúcha. O aumento do ICMS ocorrido em 2015, com alíquota modal de 17% para 18% e produtos especiais como energia, combustíveis e telefonia, de 25% para 30%, deveria ser temporário e seu prazo, que deveria estar esgotado, ainda está indevidamente em vigor. É um grave equívoco sobrecarregar o setor produtivo e a população gaúcha com a elevação de impostos estaduais, ainda mais quando isto não resulta em melhoria de serviços ou mesmo o saneamento estrutural das contas públicas

O governo diz que precisa desse dinheiro.
 Para existir o equilíbrio financeiro do governo gaúcho, a única alternativa justa e correta é a drástica redução da máquina pública, especialmente com a venda de estatais e eliminação de repartições operacionalmente desnecessárias.

A nota da FCDL diz que a hora, além disto, é inoportuna.
A economia gaúcha já sofreu um inédito baque em 2020 por ser obrigada, de maneira equivocada a nosso ver, a ter a maior parte dos ramos de atividades impedidos de funcionar, por supostamente combater a pandemia. Isto gerou a falência de centenas de empresas e deixou milhares de gaúchos desempregados. Neste contexto, aumentar tributos significa conduzir o Rio Grande do Sul a um empobrecimento ainda maior.