Que de braço continua no INSS

O anúncio da volta ao trabalho dos médicos peritos foi feito na semana passada, com previsão de reinício do atendimento na segunda-feira. Porém, os profissionais se recusaram a retornar às agências sob a alegação de que não estavam preparadas para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.

O governo, então, criou uma força-tarefa para inspecionar algumas unidades espalhadas pelo país. Na sexta-feira, segundo o governo, 150 agências estavam preparadas para receber o público e os médicos peritos em segurança. Os profissionais, porém, informaram, via a associação que os representa, que só retomariam o trabalho depois de uma vistoria feita por eles próprios.

Saiba o tamanho da queda e da recuperação do ICMS do RS

 A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio Grande do Sul provocada pela estiagem e pelos efeitos da pandemia. Em março, o governo do Estado alertou sobre a severa queda de receitas que o Estado enfrentaria durante a crise sanitária, atuando em parceria com deputados estaduais e federais e governo federal para que houvesse uma compensação das perdas de receitas sob pena de não haver recursos para o pagamento de todas as despesas. É isto.

Graças a esse movimento, o Rio Grande do Sul recebeu uma receita extraordinária de R$ 1,9 bilhão, já destinada na sua integralidade para o pagamento da folha, fornecedores e manutenção de serviços na segurança pública e estradas, por exemplo. O principal tributo do Estado, o ICMS, no mesmo período de avaliação do PIB divulgado na sexta-feira (18/9) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), teve queda histórica.

Conforme publicado nos Boletins da Receita Estadual, a arrecadação do ICMS do período maio a julho (atividade econômica de abril a junho, base do PIB anunciado na sexta) foi de R$ 7,29 bilhões, correspondente a queda real de 16,01% sobre o mesmo período de 2019 (R$ 8,68 bilhões corrigidos pela inflação). A queda de 17,1% do PIB é comparável à queda real de 16,01% do ICMS.

“Foi um período dramático para a economia de todo o país, que se reflete no desempenho do PIB gaúcho e no desempenho do ICMS, cuja arrecadação foi amplamente divulgada pelos boletins da Receita Estadual durante a pandemia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Segundo ele, a perda na arrecadação, que gradativamente começa a ser revertida no mês de agosto, é mais um indicativo de que o Estado não pode abrir mão de mais receitas, mantendo o rígido controle de despesas, buscando medidas de modernização da receita e implementando reformas estruturais para que as recursos próprias do Estado sejam capazes de cobrir as obrigações todos os meses.

Ainda de acordo com o secretário, a crise só não foi pior no setor público estadual porque as ações de controle de despesas e a reforma previdenciária de 2019 já permitem observar resultado, com as despesas nominais no primeiro semestre de 2020 caindo quase R$ 500 milhões.

Nos priores meses da pandemia, de acordo com a Receita Estadual, o ICMS teve quedas reais de 14,8% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, voltando a ter crescimento, de 1,7%, em agosto. No acumulado de janeiro a agosto, há redução real de 6,2%.

Dica literária, A História da Sexta, Vitor Bertini - Cumplicidade

– Tens certeza, minha filha?

– Tenho sim.

– Você não acha…

– Pai! Tenho certeza; é hoje, e é o Ignácio!

A mudança no tom da voz, no olhar e no fato da segunda resposta vir acompanhada de três movimentos de um dedo indicador estendido, calou João carlos.

João Carlos é engenheiro, cartesiano, bem sucedido, homem de decisões e pai de duas filhas.

Clarice é a primogênita, tinha 17 anos, estava no segundo ano de psicologia, tocava violão para o pai nos fins de tarde dominicais, e namorava o Ignácio - havia sessenta dias.

Ainda administrando a descarga de adrenalina que a informação causara, João Carlos, o pai, buscou uma solução para o inusitado diálogo:

– Minha filha, me entenda. Estava… estou… Você repartir comigo esta novidade… tão pessoal… – Catava as palavras em voz baixa, tentando normalizar a respiração.

Dez segundos de silêncio, e o engenheiro encontrou seu discurso:

– Esta é a nossa cumplicidade! Foi o que construimos, não foi? O que eu posso dizer que não seja em louvor de nossa relação? Muito obrigado, minha filha. Estou até emocionado. – Concluiu, dando dois passos em direção à filha para receber, sem um olhar, dois tapinhas no ombro direito.

Homem determinado e, afinal, pai da menina Clarice, João Carlos não se deu por satisfeito. Baixou a cabeça, alinhou os braços ao lado do corpo, suspirou profundamente, colocou o peito à frente, olhou por baixo das sobrancelhas agora caídas e, com voz rouca, fez seu melhor movimento:

– Minha filha, que bom que você dividiu comigo. Eu te amo.

Clarice repetiu os dois passos, ficou na ponta dos pés e encheu o rosto do pai de beijos.

Naquela noite, João Carlos não dormiu. 

Até hoje, são muitas as noites em que João Carlos não dorme: Clarice ficou convencida que é importante dividir a informação com o pai, sempre que troca de parceiro ou namorado.

Lei de Proteção de Dados já está em vigor

 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor nesta sexta-feira, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, originado da Medida Provisória (MP) nº 959/2020.

Durante o processo de votação da medida que tratava o prazo de vigência da lei, o Senado Federal considerou o artigo 4º do texto, que adiava o início da vigência para o início do próximo ano, como “prejudicado”. Isso significa que os senadores desconsideraram o artigo, porque a Casa já tinha votado e se posicionado sobre o ass

A LGPD estabelece uma série de regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações e tem a função de proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil.

Apesar da vigência, as sanções estabelecidas na legislação serão aplicadas apenas a partir de agosto de 2021. A norma prevê advertências, multas que variam de 2% do faturamento anual da empresa até R$ 50 milhões, e a proibição total ou parcial de atividades relacionadas ao tratamento de dados

As punições no âmbito da LGPD só poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A autoridade teve o decreto sobre sua criação publicado no Diário Oficial da União no final do mês passado, mas aguarda a data de publicação da nomeação do seu diretor-presidente no DOU para ser completamente constituída.

Segundo pesquisa realizada pela companhia americana de serviços e performance de tráfego global na internet, Akamai Technologies, cerca de 64% das empresas no país não estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O levantamento feito com mais de 400 empresas dos setores de varejo, tecnologia, entretenimento, saúde, financeiro, logística e comunicação e marketing, revelou ainda que 24% dos negócios nem sequer sabem do que se trata a legislação.

A norma determina que o cidadão é o titular dos seus dados e não as empresas que tem as informações registradas. O texto prevê o consentimento do titular para coletar, alterar, excluir ou compartilhar um dado, assim como também dispõe que as empresas adotem medidas segurança para evitar violação de informações e obriga a notificação do titular em caso de incidentes.

A LGPD também permite a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados, como os scores de crédito (entenda aqui como funcionam os scores).

Inflação do IGP-M da segunda prévia de setembro ficou em 2,34%

 O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 4,57% na segunda prévia de setembro, após ter subido 2,34% em igual leitura de agosto. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela Fundação Getúlio Vargas. 

O índice acumulou aumento de 14,66% no ano de 2020 e alta de 18,20% em 12 meses.

Hoje será dia de sol e calor em todo o RS

Porto Alegre, 9h, 17 graus

O sol voltou a aparecer no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira.

É o caso, também, de Porto Alegre.

De acordo com a MetSul Meteorologia, o tempo estará muito aberto à tarde, com céu claro em diversas localidades. 

O dia será de temperatura alta.

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital será de 13°C, e a máxima deve chegar aos 27°C. Na região metropolitana, os termômetros se aproximam dos 30°C.

Brasil acumula 135 mil óbitos em meio ano. No RS, soma é de 14,3 mil.

 O Brasil emplacou, ontem, o acumulado de 4.456.282 casos confirmados de vírus chinês, tudo ao longo de meio ano.

Já são 135.023 óbitos.

O número de curados chega a 3.981.789.

SUL

RS, 167.781 casos e 14.268 óbitos
SC, 202.934 casos e 2.608 óbitos
PR, 158.117 casos e 3.979 óbitos

CLIQUE AQUI para examinar dados de todos os Estados, inclusive cálculo por milhão de habitantes.