Governo enviará reforma tributária inteira para o Congresso.

 O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional. A mudança marca a nova fase da interlocução governo/Congresso para a reforma que passou da equipe econômica para a ala política. 

Até agora, o governo enviou apenas a fase 1 da proposta, que prevê a unificação do PIS e da COFINS. A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais deve ser enviada na próxima semana, junto com as demais fases da proposta que contém desoneração sobre a folha de pagamentos ampliada, mudanças no Imposto de Renda das pessoas física e jurídica e unificação de outros impostos (como IOF, Salário-Educação e Cide-Combustíveis). 

A discussão em torno do novo imposto para bancar uma desoneração da folha de pagamentos mais ampla para até dois salários mínimos e a dificuldade do Congresso em analisar uma reforma fatiada seriam os motivos para a mudança de estratégia do governo. O ministério da Economia defendia que era mais fácil aprovar uma reforma em partes em função da complexidade dos temas, mas com a articulação assumida pela ala política, a decisão foi pela reforma interna. 

O fatiamento nunca foi bem recebido no Congresso, como explica a senadora Simone Tebet (MDB-MS) integrante da comissão mista para a reforma tributária:

"Não está andando [a reforma no Congresso]. Só com todas as cartas na mesa é que dá para saber o que vai realmente avançar nesse processo. Se alguém disser o que vai acontecer é mais vontade pessoal do que uma certeza. Está tudo muito nebuloso e as coisas vão ficar mais claras quando governo apresentar toda a sua reforma e o relator apresentar o projeto dele. Com ela fatiada, você não consegue montar o quebra-cabeça de qual imposto vai financiar qual gasto". 


Preço da soja está perto de recorde histórico

 A agência Reuters, hoje, informa que a cotação da soja do Brasil está a poucos reais de bater um recorde histórico, registrado em 2012, após o preço ter subido cerca de 6,44% no acumulado do mês devido ao momento de baixa oferta e de início de plantio da temporada 2020/21, de acordo com dados do centro de estudos Cepea.

Leia toda a reportagem:


A soja atingiu 146,63 reais por saca nesta sexta-feira na praça de referência de Paranaguá (PR), depois de ter batido 150,86 reais durante a semana, perto de uma máxima histórica de 153,40 reais por saca do dia 31 de agosto de 2012, que considera a inflação do período.


O ano de 2012, recorde real de preço no país até o momento, foi marcado por uma seca em Estados do Sul do Brasil e países da América do Sul. Naquela temporada (2011/12), a safra brasileira caiu 12% ante o ano anterior, em meio ao fenômeno La Niña.


Em 2012, contudo, a máxima histórica foi registrada após uma frustração climática. Em 2020, o Brasil, maior produtor e exportador global da oleaginosa, colheu um volume recorde.


Mas preços nacionais são sustentados por baixos estoques após o país ter realizado grandes exportações e extremamente concentradas --impulsionadas pelo câmbio--, que deixaram pouco produto para ser embarcado até o final do ano, conforme indicam as projeções de especialistas.


Com uma alta do dólar e da bolsa de Chicago nesta sexta-feira, as condições eram propícias para uma nova elevação no indicador do Cepea medido em Paranaguá, mas a cotação interna perdeu força, embora siga em patamar elevado.


A soja deve ser mais um dos produtos agrícolas do Brasil a marcar em 2020 uma máxima histórica real, que considera a inflação, de acordo com os dados do Cepea, que já indicaram anteriormente cotações históricas para o boi, bezerro, suíno, arroz e leite.


VENDAS ANTECIPADAS


Enquanto o mercado lida com baixos estoques, disse o Cepea em análise nesta sexta-feira, os agentes seguem efetivando contratos antecipados, com dados apontando que cerca de 60% da oferta esperada para a temporada 2020/21 já foi comercializada no Brasil.


“Certamente, a venda antecipada dará suporte aos preços no Brasil no médio prazo, deixando pouco espaço para quedas bruscas, mesmo com possível safra recorde”, destacou o centro de estudos.


Se a média diária está a caminho de um novo recorde, a média mensal parcial do indicador em setembro chegou a tocar 136,90 reais, o maior nível desde setembro de 2012, quando atingiu recorde real, de 144,59 reais/saca.


“Vale destacar que os preços no interior também estão em alta, operando na casa de 150 reais/saca em regiões do Centro-Oeste, mas são valores nominais, ou seja, com quase nenhuma efetivação”, diante da baixa oferta, conforme o Cepea


Segundo o Cepea, a alta do grão segue desafiando as indústrias brasileiras.


“O lado bom é que esses demandantes indicam estar conseguindo repassar a valorização do grão aos derivados, diante da firme procura por farelo e óleo de soja. Inclusive, o prêmio de exportação de óleo de soja, referente ao embarque em outubro/20, voltou a ser ofertando acima de 0,95 dólar/libra-peso no dia 24, acima dos 0,52 dólar/libra-peso na quinta-feira anterior.”

Marchezan Júnior flexibiliza mais em Porto Alegre

 Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta sexta-feira, 25, amplia o horário de funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, libera o ensino profissionalizante e aumenta a capacidade de pessoas nos ônibus. Confira as mudanças:


O funcionamento dos restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shopping centers, fica permitido de segunda a sábado, das 6h às 23h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes simultâneos e observação concomitante das regras do artigo 21 do decreto.


Fica permitida a prática de esportes individuais e coletivos, limitados ao máximo de quatro pessoas concomitantes, inclusive em centros de treinamento, centros de ginástica, clubes sociais e condomínios, desde que sem contato físico, com distanciamento mínimo de dois metros entre os praticantes.


Fica permitido também o funcionamento de museus, centros culturais, bibliotecas e similares, com equipes reduzidas e restrição ao número de visitantes simultâneos, além de controle de fluxo de pessoas, na entrada e na saída, e do número de presentes no estabelecimento. Essas informações devem ser disponibilizadas à fiscalização municipal quando solicitadas. Também será necessário controlar a aglomeração, com observância da distância mínima interpessoal de dois metros e das medidas de proteção individual. Fica vedada a realização de eventos não previstos nas atividades do estabelecimento.


Fica permitido o funcionamento de teatros, exclusivamente para captação audiovisual, com ingresso apenas da equipe técnica, sem a presença de público e com observação das regras de higienização e de ocupação dos locais.


As cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 90 minutos cada.


O transporte coletivo de passageiros deverá ser realizado apenas com o uso de máscara pelos operadores e usuários. Deverá ser observada, além da capacidade de passageiros sentados, a lotação máxima de passageiros em pé, limitada a 15 nos ônibus comuns e a 20 nos ônibus articulados. Fica vedado o embarque nos veículos que atingirem esse limite.


Ficam permitidas a alimentação e a ambientação de trabalhadores e alunos nas instituições de ensino, respeitando protocolos estabelecidos Estão permitidas ainda, em regime presencial, no âmbito do ensino superior e profissionalizante, as atividades práticas de ensino e de estágios obrigatórios em campos profissionais cujas atividades não sejam passíveis de substituição por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação.


Os estabelecimentos de prestação de serviços, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a operar somente de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento. Os localizados em shopping centers ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sábado, das 12h às 20h.


Vem aí o Dia D da Cloroquina

 O Ministério da Saúde vai realizar um “Dia D” de enfrentamento à Covid-19 em 3 de outubro, abrindo Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar orientações sobre o “tratamento precoce” e medicar pacientes. Até esta data, a pasta planeja uma série de ações, entre elas levantar estoques e turbinar a distribuição de medicamentos do chamado kit covid-19 no País, que reúne cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. Não há eficácia científica comprovada sobre o uso dessas drogas contra a doença


Para bombar o evento, o Ministério espera que o presidente Jair Bolsonaro trate do tema durante sua live semanal nas redes sociais, no próximo dia 1º. Na sexta-feira, dia 2, véspera do “Dia D”, o presidente ainda faria um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para divulgar o evento.


O planejamento do “Dia D” foi apresentado em reuniões internas durante a semana, apurou o Estadão com fontes do governo. Participa da organização o empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês. Ele chegou a ser cotado ao cargo de secretário do Ministério da Saúde, mas recebeu veto de Bolsonaro.


O Ministério ainda pretende colocar cartazes sobre a campanha em unidades de saúde, além de locais de alta circulação, como aeroportos, shoppings, academias e restaurantes. Uma camisa com o slogan do “Dia D”, ainda não anunciado, deve ser feita pelos organizadores, além de máscaras personalizadas.


Sem dar detalhes, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou o evento na quinta-feira, dia 24, durante reunião com gestores de Estados e municípios. “É um esforço nacional que o SUS está fazendo para divulgar melhores práticas, para que possamos salvar mais vidas”, disse. Pazuello afirmou que há “pessoas sendo iludidas no País” sobre o tratamento. “Até hoje você encontra cartazes dizendo: está com covid, fique em casa até ter falta de ar.”


O Ministério da Saúde e gestores de Estados e municípios concordam que o diagnóstico e tratamento célere podem reduzir chances de que o quadro da covid-19 se agrave. Mas o governo Bolsonaro defende que a base do tratamento seja o uso do chamado kit covid, opinião distinta a de diversos secretários locais, que se utilizam de informações científicas para a tomada de decisão.

Por divergências com Bolsonaro sobre prescrição desses medicamentos, dois ministros da Saúde deixaram o governo: Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich. Na gestão Pazuello, o ministério passou a orientar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina, desde o primeiro dia da doença.


Os estoques de cloroquina feitos pelo Laboratório do Exército e Fiocruz para a covid-19 já se esgotaram. O ministério agora tenta distribuir os 2 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina que recebeu de doação do governo dos Estados Unidos. O produto, no entanto, foi enviado em embalagens com cem unidades e precisa ser fracionado. Essa operação tem sido bancada por Estados e municípios que pedem para receber a droga..

Dados do ICMS revelam grande recuperação da indústria gaúcha em setembro

 

A secretaria gaúcha da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira, a 25ª edição do Boletim sobre os impactos do vírus chinês nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. 

Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, as vendas da indústria registraram variações positivas frente a períodos equivalentes de 2019 pela sexta quinzena consecutiva, confirmando o cenário de retomada das atividades econômicas. O Boletim com os principais indicadores econômico-fiscais do Estado está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

Conforme o levantamento, a indústria apresentou avanço de 4% entre 5 e 18 de setembro, dando sequência ao que já vinha ocorrendo nos últimos cinco períodos de análise.

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Largada oficial para o início da campanha eleitoral será neste domingo

 Amanhã, sábado, é o último dia para que os Partidos inscrevam seus candidatos na Justiça Eleitoral.

A partir de domingo, os candidatos poderão iniciar oficialmente suas campanhas.

Bolsonaro diz que já tem candidatos em SP, Santos e Manaus

 O presidente Bolsonaro disse ontem que não apoiará ninguém no primeiro turno, mas avisou que terá candidatos preferidos em São Paulo, Santos e Manaus.

Em São Paulo, o candidato de Bolsonaro é o deputado federal Celso Russomano, Republicanos.

Em Porto Alegre, Bolsonaro não apoiará ninguém.

Os dois candidatos mais identificados com Bolsonaro são o vereador Valter Nagelstein e o vice-prefeito Gustavo Paim, mas assim mesmo o presidente não manifestará preferência. Seu vice, Hamilton Mourão, está com a candidatura de Sebastião Melo, já que o PRTB, seu Partido, integra a coligação. O PSL, Partido pelo qual elegeram-se quatro deputados estaduais e três deputados federais bolsonaristas, integra a coligação do prefeito Marchezan Júnior.