Glauco Fonseca - O melhor exemplo vem de cima

Estava, na fila do elevador do prédio da RBS na Erico Veríssimo, Jayme Sirotsky, o então Presidente do Conselho da empresa. Na fila! Ele tinha à disposição um elevador especial para a diretoria da empresa, mas estava na fila, prestes a pegar um elevador malcheiroso (sempre me impressionei com o mau cheiro dos elevadores daquele prédio). Jayme foi cumprimentado por todos. Sua simpatia e brilho pessoal tornavam aquele homem, que é uma das pessoas mais cultas do país, num sujeito simples e acessível.


Chegou nossa vez de entrar no elevador. Eis que Jayme para, se agacha e recolhe um palito de dentes jogado no chão. Sim, ele pegou com a mão aquele palitinho imundo, que futricou nos dentes de sabe-se lá quem e o segurou pelo menos até o quarto andar, quando eu então desembarquei (o dele era o sexto). Suponho que aquele gentleman buscou a lixeira mais próxima, jogou o infecto artefato e correu para lavar as mãos com dezoito sabonetes.


Eu, particularmente, na ocasião, entendi muito bem a lição, que era para o porcalhão que se desfez do palito no chão, mas também para nós todos que nos espremíamos naquele elevador fedidinho: Dar exemplo é tudo! Não basta a adoção de um padrão de excelência pessoal sem que ele seja compartilhado. Jayme demonstrou sua grandeza pessoal, sua disposição em dar o exemplo. Encantou alguns, espantou a outros, marcou indelevelmente a todos.


Agora, tratemos do contrário, de quanto falta um exemplo, um bom padrão pessoal, familiar ou social. Falemos daqueles que, estando no topo, dão maus exemplos e transferem padrões horrorosos. Falemos de pessoas que nada tem a ver com o querido Jayme Sirotsky. Falemos dos atuais ministros do supremo tribunal federal. A princípio, por se tratar do “Olimpo judiciário”, lá deveriam estar pessoas de conduta tal qual a importância da função que desempenham. Quando isso não acontece, os palitos jogados ao chão se tornam o padrão a ser seguido.


Soltar criminosos julgados e condenados em todas as instâncias inferiores, criar artifícios para beneficiar um ou outro agente político, emitir posicionamentos inadequados e imprudentes, mudar de orientação como se trocasse uma peça de roupa, não se afastar de casos em que o conflito de interesses urra na cara de todos, esposas trabalhando em escritórios de advocacia com casos na corte, tudo isto e muito mais é o costume em nossa atual configuração no stf. Há muito mais que se sabe, fora o que não se sabe.


Virou moda criar inquéritos, investigar, indiciar, prender, julgar, tudo no regime “one stop shop”. Ministério Público? Para quê, se eu mando na Polícia Federal e prendo e mando prender sem qualquer cerimônia? Fazem e acontecem sem se dar conta de que estão transferindo um padrão altamente equivocado – para não dizer delituoso – para todos os envolvidos do Poder Judiciário, do estudante de direito ao teto da jurisdição.


Agora, como um “spin off” destes desmandos no topo, um ministro do TSE “mandou” o Youtube desmonetizar, assim, sem mais nem menos, alguns cronistas os quais ele não nutre muita simpatia. Ele deve ter pensado: “Ah se os caras no stf fazem o que não poderiam, eu também estou autorizado a fazer o que não poderia”. E aí, meus caros, a maionese desanda e não tem mais como consertar. Este tem sido o padrão daqueles que deveriam nos dar exemplo.


O país precisa de bons exemplos. Os bacanas do stf são os que jogam os palitos no chão.

Brasileiro é o quarto maior consumidor de roupas do mundo

 De um total de 195 países, o Brasil tem o nono maior mercado de roupas e acessórios no mundo. Considerando somente os países emergentes, o Brasil fica em quarta posição, só atrás da Rússia, Índia e China.

É o que releva um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br que reuniu dados da Statista, sobre o consumo de vestuário no Brasil.

Segundo a pesquisa, o estado de São Paulo é o que mais gasta com roupas e acessórios, com um gasto quase três vezes maior que o segundo colocado. Um dos principais motivos que explica esta diferença, é que o estado de São Paulo é o estado mais populoso, com cerca de 22% do total de habitantes do Brasil. O estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro ficam na segunda e terceira posição, com 10% e 7% respectivamente.

 

Preferência de compra pelos brasileiros

A Lojas Renner é a maior loja de vestuários do Brasil, com R$9 bilhões em volume de vendas. Além de atuar no segmento de vestuário adulto, a Lojas Renner também atua com a marca Youcom para público mais jovem, e a marca Ashua no segmento de plus size. C&A fica na segunda posição, com R$5 bilhões em vendas. E Alpargatas, dona da Havaianas, Osklen e Dupé, fica na terceira posição com R$3 bilhões em vendas. Seguido pela Lojas Marisa e Beira Rio, ambas com R$2 bilhões em volume de vendas.

Apesar do recente crescimento e da adoção da compra online, grande parte dos brasileiros ainda tem preferência de comprar vestuários em lojas físicas. Segundo a pesquisa, 79% dos brasileiros preferem comprar nas lojas físicas, contra 17% pela internet e 3% através da venda direta.

Um dos principais problemas enfrentado na compra online ainda é a falta da padronização dos tamanhos e numeração. Uma alternativa encontrada pelos e-commerce, é a adoção de políticas de troca grátis, a fim de minimizar este problema.

 

Fatores decisivos para escolha de uma loja

O que chama a atenção é que os brasileiros são muito sensíveis aos preços. Possuir preços baixos é o fator número um para a escolha do consumidor de uma determinada loja, com 38% da preferência. A variedade e a qualidade dos produtos, são o segundo e terceiro fatores mais importantes. Por fim, o serviço pós-venda e possuir bons descontos, também são levados em consideração para a escolha.

De acordo com a distribuição socioeconômica, as classes B e C (classes com renda entre R$3.085 e R$5.642) são as que mais gastam com roupas, com 31% e 21% respectivamente. A classe D (com renda acima de R$720), fica em terceira posição, com 16% do consumo total.

 

Varejo e serviços crscem mais anda no novo trimestre que começa

 O IGet, índice que acompanha o desempenho dos setores de Varejo e Serviços, desenvolvido pelo Departamento Econômico do Santander em parceria com a Getnet, mostra crescimento no início deste trimestre, já descontados valores sazonais. Em julho, os varejos ampliado e restrito tiveram alta de 2,3% e 3,9% ante junho, respectivamente, operando nos maiores níveis desde outubro de 2020. Já o setor de Serviços registrou crescimento pelo quinto mês consecutivo, fechando com alta de 12,5% em comparação a junho, maior nível desde fevereiro de 2020.

Lucas Maynard, economista do Santander, explica que à medida que a mobilidade é retomada, o setor de serviços, que foi bastante afetado durante a pandemia, se recupere gradualmente. “Nossa expectativa é que no fim do ano, o índice esteja bem próximo ao patamar pré-pandemia”, afirma o executivo. 

Das categorias analisadas no varejo ampliado, houve queda de 7,8% em Materiais de Construção e alta de 0,9% em Partes e Peças Automotivas. No varejo restrito, o crescimento foi puxado por Outros (24,8%), que abrange principalmente Artigos Pessoais, Vestuário (10,8%), Supermercados (2,1%) e Materiais para Escritório (0,9%). Em serviços, Alojamento e Alimentação e Outros, que inclui Cultura e Lazer, tiveram crescimento de 13,7% e 6,4%, respectivamente.

Na comparação com julho de 2020, o varejo ampliado teve queda de 1,9% e o varejo restrito teve alta de 0,7%. Já o setor de serviços mostrou crescimento de 63,5%.

Metodologia

O IGet - Índice Getnet de Vendas do Comércio Varejista Brasileiro - utiliza informações de transações no mercado de adquirência nacional e tem o intuito de ampliar o conjunto informacional para análise da trajetória da atividade econômica no Brasil. O método é o same store sales (vendas de uma mesma loja) a cada dois meses. Em julho, a amostra foi de 150 mil estabelecimentos no comércio varejista e 73 mil no setor de serviços. São empresas de diferentes tamanhos, segmentos e regiões.

Sobre a Getnet

A Getnet é uma empresa global de tecnologia do grupo Santander que oferece um portfólio completo de produtos e serviços de meios de pagamentos, com tecnologia de ponta que permite a integração com todos os meios de captura. Com o conceito de multicanalidade, a empresa entrega soluções digitais e físicas, de acordo com a necessidade de cada cliente, seja ele pequeno, médio ou um grande empreendedor e para todos os ramos de atividades. A qualidade da entrega da Getnet é medida com foco na experiência, satisfação e engajamento dos seus clientes certificada pelo selo RA1000, do Reclame Aqui. Além disso, a empresa possui as principais certificações do mercado que garantem segurança e otimização de processos, como os Selos ISO 9001, 27001 e 10002, Visa Pin 2.0, PCI entre outros. A Getnet trabalha para fazer com que o empreendedor brasileiro tenha cada vez mais sucesso e aumente suas vendas. A companhia está entre as melhores empresas para trabalhar no Brasil e no mundo, segundo o ranking Great Place to Work.

MPC do RS

Nota do MPC:

"Os membros do Ministério Público de Contas do RS, em sua totalidade, vimos a público para, acerca da noticiada propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF, por parte do Procurador-Geral da República, em face dos artigos 2º e 3º da Lei Estadual nº 11.160/1998, que dispõe sobre a Instituição que compomos, e 28 da Resolução nº 544/2000, que tratava do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do RS, dizer que:


1) O pedido expresso na referida ação é no sentido de que "seja garantida a alternância periódica na chefia" do MPC;


2) As razões para o pedido dizem com o silêncio da lei mencionada quanto à adoção de mandato para a chefia institucional, nisso apontando contrariedade aos princípios republicano e democrático da Constituição Federal;


3) A opção do legislador estadual, em 1998, a partir de projeto de lei remetido à Assembleia Legislativa pelo TCE, com a colaboração do MPC, foi a de criar a carreira ministerial de contas com 4(quatro) cargos, estruturada em dois níveis: o inicial, com ingresso por concurso público de provas e títulos, no cargo de Adjunto de Procurador (3 cargos) e o final, com 1 cargo de Procurador, provido por promoção de Adjunto de Procurador, pelos critérios de antiguidade e merecimento.


4) Por solicitação do MPC, já foram encaminhados pelo TCE à Assembleia Legislativa, nos últimos 10(dez) anos, 3(três) projetos de lei (441/2011, 200/2015 e 189/2016). Da justificativa enviada consta o objetivo de "consolidar a instituição como ainda mais republicana e democrática, estabelecendo mandato para a chefia do Ministério Público de Contas”. Essas proposições ainda não obtiveram aprovação, fato inerente à dinâmica parlamentar, que deve ser respeitada.



Em conclusão, a ação do PGR no STF vem, na prática, somar-se às tentativas do MPC para implementar a alternância em sua chefia, e será mais um argumento a ser submetido à apreciação do Poder Legislativo quanto ao projeto de lei ainda em trâmite."

O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL SIGNIFICA O APROFUNDAMENTO DA SUBMISSÃO DO RS À UNIÃO E AOS INTERESSES RENTISTAS

 O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL SIGNIFICA O APROFUNDAMENTO DA SUBMISSÃO DO RS À UNIÃO E AOS INTERESSES RENTISTAS


Entre 1994 (ano de edição do Plano Real) e 1998 (ano do primeiro acordo de renegociação das dívidas dos estados com a União, incluindo o RS), a dívida gaúcha cresceu 122% em termos reais, o equivalente a R$ 46,35 bilhões (a preços de dez/2020) sem que o Estado tivesse recebido qualquer aporte de recurso novo. Cresceu R$ 11,59 bilhões/ano em função de mecanismos estritamente financeiros, decorrentes das elevadas taxas de juros praticadas pela União com a justificativa do controle da inflação. Nesse período os juros reais estavam em 22% a.a.

Aproveitando-se da condição financeira difícil, criada por essa situação, a União impôs ao RS, e aos demais entes federados, um contrato em 1998, cuja análise dos Auditores Externos do TCE, em trabalho efetuado em 1999 (Expediente n° 5671/99-0), concluiu que “o contrato de Refinanciamento retira do Estado a autonomia financeira e administrativa prevista na Constituição Federal" (fl. 27). Isso ocorre por conta dos PAFs (Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal) e da restrição financeira decorrente do acordo draconiano firmado com os Estados.

Aquele acordo previa um conjunto de seis condicionantes (exigências) a serem cumpridos pelo RS, retirando parcela significativa da autonomia do Estado.

O acordo previsto atualmente, denominado eufemisticamente de Regime de Recuperação Fiscal (LCF nº 159/17), aprofunda a subserviência, impondo um conjunto de 21 condicionalidades e significa consolidar, sem maiores resistências, abrindo mão da discussão judicial (há apenas liminar nesse sentido), um saldo devedor de aproximadamente R$ 69,06 bilhões (em dez/2020, a dívida total do RS, que inclui outras dívidas além do contrato com a União, somava R$ 81,33). O RRF foi alterado neste ano pela LCF nº 178/2021, que inclusive torna suas condições mais draconianas, amplia o seu prazo de 6 para 9 anos e não resolve o problema do endividamento.

Defendemos a revisão do contrato pelo índice oficial da inflação (IPCA). Retirando os juros e recalculando desde o início pelo IPCA a dívida já estaria paga em maio/2013 (conforme estudo do TCE-RS, Informação Técnica nº 16/2015-SAIPAG).

O novo acordo, além de consolidar o saldo que já estaria pago caso a negociação ocorresse em bases justas, significará um aumento da dívida quando os pagamentos forem retomados, uma vez que as parcelas não pagas durante a vigência do RRF serão acrescentadas ao saldo final. 

Além disso, a essência da política econômica do estado será dirigida pela União, mediante a instalação de uma Comissão de Supervisão do Plano que atuará diariamente na SEFAZ-RS. Uma vez instalada o Secretário da Fazenda e o próprio Governador serão mera peça de decoração. Essa Comissão teve seus poderes ampliados com a LCF nº 178/2021.

E tudo isso para garantir que a dívida continue sendo paga!

O acordo levará o RS a abrir mão de mais patrimônio público dos gaúchos sem significar a resolução dos problemas estruturais. A denúncia de intervenção nas políticas econômicas que vínhamos fazendo, antes subliminar mas já identificada no citado relatório de auditoria elaborado em 1999, agora está explícita no caput do art. 1º da LCF nº 178/2021 onde se diz que “tem por objetivo ... compatibilizar as respectivas políticas fiscais (dos entes subnacionais) com a da União”.

De tanto nos curvarmos a esta prática, naturalizou-se a situação e perdeu-se o pudor, rasgando-se princípio federativo basilar insculpido na Constituição Federal.

Urge rejeitar essa proposta de repactuação danosa e integrar um movimento nacional que busque revisar o pacto federativo e recompor a autonomia que a Constituição Federal confere aos Estados.



JOSUÉ MARTINS,

Auditor Externo do TCE-RS,

PRESIDENTE DO CEAPE-Sindicato,

Membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.










QUANTO A UNIÃO GANHOU COM LEI FEDERAL Nº 9.496/97?

ONEROSIDADE EXCESSIVA SOBRE OS ESTADOS E GANHO DESPROPORCIONAL À UNIÃO – PREPONDERÂNCIA DA LÓGICA FINANCISTA SOBRE A EQUIDADE E SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO

 

FONTE: Relatórios de Gestão anuais da Secretaria do Tesouro Nacional apresentados ao TCU.

Obs: (1) Dados não apresentados em 2008.

(2) Apresentados apenas os juros e encargos. As amortizações não foram evidenciadas.

Artigo, Victor Missiato - Vidas afegãs não importam

No século XIX, John Stuart Mill e Karl Marx, dois dos pensadores mais influentes do liberalismo e do socialismo, respectivamente, deixaram registrados suas impressões acerca do mundo oriental. Em Sobre a liberdade, o pensador inglês ressaltou que não poderia estender seus raciocínios aos indianos, pois eles possuíam um grau civilizacional inferior. Em 1853, Marx escreveu um artigo analisando o domínio britânico na Índia. Segundo o filósofo alemão, a destruição produzida pela Inglaterra faria sentido enquanto uma "revolução fundamental", no que tange o desenvolvimento de um novo estado social. Desse modo, ciência, civilização e progresso preencheram a tríade do desenvolvimento mundial, alicerçado a partir de uma formação de modernidade eurocêntrica, independentemente da corrente política em formação. 

Em sua obra clássica, O Orientalismo, Edward Said demonstrou como o discurso acerca do Oriente foi historicamente construído pelo Ocidente. De acordo com o intelectual palestino, "a exterioridade da representação é sempre regida por alguma versão do truísmo de que, se o Oriente pudesse representar a si mesmo, ele o faria; como não pode, a representação cumpre a tarefa para o Ocidente e, faute de mieux, para o pobre Oriente". Trata-se de uma obra criticada por diversos autores, que veem em Said uma clara tentativa de transformar as potências ocidentais como responsáveis por toda a tragédia vivida pelo Oriente Médio, reduzindo o mundo a uma luta constante entre imperialistas euro-americanos x países subjugados. Tal visão de mundo percorre a maiorias dos grandes centros universitários mundo afora, reproduzindo uma análise demasiadamente vulgar, porém sedutora. 

A partir das teorias estabelecidas por Said e outros intelectuais, surgiu, nas últimas décadas, um campo de estudo denominado pós-colonialismo. Os estudos pós-coloniais defendem, em geral, um distanciamento da leitura eurocêntrica de mundo e uma proposta de releitura da modernidade. Em princípio, trata-se de um projeto democratizante. Porém, no esteio desse empreendimento intelectual encontra-se um projeto de poder que, posto em prática, traz à luz uma indiferença aterrorizadora. 

Alguns dos principais movimentos sociais que apoiaram o atual presidente Joe Biden nos EUA estiveram associados ao "progressismo", representantes atuais das bandeiras hasteadas em Maio de 1968, quando uma geração propôs revolucionar a modernidade. Naquela conjuntura, filósofos como Jean Paul Sartre e Michel Foucault apoiaram movimentos autoritários como o guevarismo e o maoísmo, apesar de já terem conhecimento das atrocidades cometidas em Cuba e China. Trata-se, portanto, de um prolongamento da visão em que Marx parafraseia o escritor Goethe ao justificar as ações britânicas na Índia: "Essa tortura deveria nos atormentar, visto que nos traz maior prazer?" ("Sollte estes Qual uns quälen 

Da sie unsre Lust vermehrt"). 

Modernidade, por conseguinte, sempre estará relacionado a progresso, desenvolvimento, ciência e violência, indiferença e representações dicotômicas. Nessa última semana, Joe Biden foi responsável por uma das cenas mais trágicas vistas nos últimos anos, quando afegãos caíram de aviões ao tentarem escapar do avanço dos Talibãs. Vice-presidente de Barack Obama, o vencedor do Nobel 2009, que nunca sequer governou os EUA sem participar de uma guerra, Joe Biden parece manter essa política com um discurso progressista no plano nacional e um gatilho pronto para ser disparado em qualquer lugar na Ásia ou na África. Assim como ocorreu na Líbia, Síria e Iêmen, quando a dupla Obama-Biden esfacelou qualquer possibilidade de estabilidade social, Biden e Kamala Harris, vice-presidente, acenam para mais quatro anos de desastres políticos na esfera internacional. Ao contrário de todo apoio legítimo à luta contra o racismo, representado pelo movimento Black Lives Matter, para os Democratas, as vidas afegãs não parecem ter o mesmo valor. 

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Victor Missiato é doutor em História, professor de História do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília. Membro do Grupo de Estudos Intelectuais e Política nas Américas (Unesp/Franca). 

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Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie 

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos. O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília). Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem.

Artigo, Dagoberto Godoy - Corda esticada

 Artigo, Dagoberto Godoy - Corda esticad

- Dagoberto Lima Godoy - Cidadão brasileiro

Sinto estarmos muito próximos do ponto de ruptura. Sem um FATO determinante de mudança do rumo atual, a casa -- quer dizer, a ordem pública -- pode ruir, porque os seus esteios -- as instituições -- estão desmoralizadas pelas próprias autoridades que as representam, em grande parte corruptas e infratoras de mandamentos básicos da Constituição. Ainda há tempo para que esse fato seja gerado por iniciativa dos poderes constituídos de forma a restabelecer entre eles a harmonia e resgatar a prioridade devida ao interesse público.

Há quem pense que a desobediência civil ou o povo nas ruas ou as duas coisas poderiam ser a resposta alternativa à anomia em que o país parece mergulhar, um estado social caótico, de moral abalada, em que impera o desregramento e a corrupção.

Mas, uma vez rompida a ordem vigente, o comando tende a ser assumido (ou “tomado”) pela facção mais bem organizada, capaz de conduzir ou MANIPULAR o movimento popular e levá-lo ao objetivo da própria facção. Lembro dos exemplos de três marcantes revoluções: na Rússia, foram os bolchevistas minoritários que instalaram o comunismo; na França, o caos levou ao terror; nos EEUU, lideranças sábias fundaram a democracia mais bem sucedida dos tempos modernos.

Neste momento, quem seriam as organizações brasileiras capazes de assumir a liderança pós-ruptura? Partidos políticos? Entidades empresariais? Igrejas? De minha parte, só vejo duas: 1) a esquerda neocomunista e globalizante, que aparelhou as máquinas governamentais, minou as instituições constitucionais, infiltrou-se nas centrais sindicais, nas universidades e na mídia, quase toda; ou 2) as Forças Armadas, sob o comando do Exército Brasileiro, assumidas como fiéis aos princípios republicanos, segundo a tradição brasileira.

Então, de coração apertado, anseio por resquícios de bom-senso e patriotismo porventura existentes em Brasília que levem a algum tipo de solução de compromisso democrático. Ou teríamos, como únicas alternativas, repetir 64 ou amargar trágicos "remakes" bolchevistas ou robespierreanos?