Programa Assistir, que retira recursos da saúde da Grande POA, vira alvo de Comissão na Assembleia

​Preocupação compartilhada de prefeitos e gestores hospitalares da Grande Porto Alegre, o programa Assistir será alvo de Comissão na Assembleia. A criação do colegiado partiu da deputada Patrícia Alba (MDB), que alega equívocos por parte do governo do Estado na adoção de novos critérios de repasse aos hospitais. Ainda de acordo com a parlamentar, estima-se que 56 hospitais no Rio Grande do Sul terão alguma perda. Somente na Região Metropolitana, o prejuízo poderá ser de R$ 250 milhões por ano.

Colegiado será instalado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09) e contará com a colaboração de técnicos da área

Considerado um dos grandes desafios para os gestores públicos de todo o Brasil, a sustentabilidade do transporte público metropolitano ganhará espaço próprio para debate na Assembleia Legislativa, a partir desta quarta-feira (09), com a instalação de uma comissão especial. O colegiado é uma iniciativa da deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que ficará responsável pela coordenação dos trabalhos, e terá a participação de lideranças políticas e autoridades técnicas.

Segundo Patrícia, o tema que já era emergencial ficou “à beira do colapso” com a pandemia, tendo em vista a queda abrupta de passageiros provocada pelas restrições de isolamento social, bem como o aumento dos combustíveis e de toda a cadeia de insumos. Dados da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) constam que o sistema chegou a perder 75% do volume de passageiros no início da pandemia, o que dificultou a manutenção do serviço e pode impactar diretamente na vida do cidadão. 

“Muitas pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra dependem apenas do ônibus para fazer esse deslocamento, que se tornou caro e pouco atrativo por uma série de fatores. Esse é um assunto que impacta diretamente na vida do cidadão e requer a participação do Estado e da União, que têm as suas responsabilidades constitucionais a respeito”, considera a parlamentar.

Ainda de acordo com Patrícia, o objetivo também é discutir benefícios, isenções, subsídios e formas de baratear o transporte, tornando este um meio mais atrativo e competitivo para aqueles que passaram a optar por soluções alternativas.

“Quanto maior a demanda de passageiros, mais acessível tornaremos o custo do transporte para quem precisa”, conclui.

Articulação em favor do subsídio

Em dezembro de 2021, a deputada articulou a aprovação do subsídio estadual de R$ 88,5 milhões para assegurar a prestação do serviço, bem como a regularização da folha de pagamento dos funcionários do setor.

Gravataí como case

A comissão especial deverá contar com a colaboração do secretário de Mobilidade Urbana de Gravataí, Adão de Castro. Especialista em Engenharia de Tráfego, foi um dos responsáveis técnicos pela iniciativa que reduziu a tarifa do transporte municipal, de R$ 4,80 para R$ 3,75 – fazendo desta a mais barata da Região Metropolitana. Adão também respondeu pela pasta nas gestões do ex-prefeito Marco Alba (2013-2020), esposo de Patrícia.

Ação de Três de Maio

 Processo 500.1613-82.2020.8.21.0074

Autor - Antonio Wunsch. Advogado - Michel Pivolato, da Fleck Advocacia.

Data de apresentação da petição inicial: 23 de outubro de 2020.

2a. Vara Judicial da Comarca de Três de Maio. Civil.

Juiza Priscilla Danielle Varjão Cordeiro

Ação de reparação de danos morais.

PEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

...

A notificação foi enviada para rua Dario Pederneiras 498. Não moro e nem trabalho neste endereço, mas na rua Eça de Queiroz 819, 502.

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NO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

- Alega fake news de 2016, ano de eleição municipal, inclusive Três de Maio.

. Pediu agora, 2020, porque voltou as interferir nas eleições municipais de 2020.

. O que o incomoda é principalmente o título: "Amigo de Lula e do PT", e dos muitos comentários. O meu material foi usado à exaustão pelos adversários políticos dele. ELE É AMIGO DO LULA E DO PT E NÃO NEGA ISTO. O uso por terceiros e as manifestações contra ele, não são responsabilidade minha.

- Alerta que a reportagem de Zero Hora, na qual me baseei para fazer a nota, não citou nomes. EU CITEI NOMES PORQUE NÃO ME BASEEI APENAS NA REPORTAGEM DE ZEROHORA, MAS EM PESQUISAS E ENTREVISTAS. ELE NÃ

- Na página 13, narra dificuldades da Cotrimaio e diz que não deu calote no Badesul (página 15).O BADESUL PODE ESCLARECER. 

- AVISOU QUE FARIA QUEIXA-CRIME POR DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.

... Nunca fez.

PEDE 70 salários mínimos da época, algo como R$ 100 mil por danos morais. E mais honorários. BUSCA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, já que conforme provas nos autos, sua pensão é sua única renda e recebe pouco mais de 1 mil, mas o pedido de AJG com base nisto ainda não foi aceito pela juíza.

....

O ADV, DIZ QUE A DOENÇA É grave.  ANTONIO SOFRE MAL DE PARKINSON, MAS SUS FEZ PERÍCIA E DIZ QUE NÃO É GRAVE. DOCUMENTOS ESTÃO NO PROCESSO.

......

DESPACHO DA MAGISTRADA

Em 20 de novembro de 2020.
Negou a tutela.

Na sentença, a juiza disse que não há risco de dano nem remotamente.

E que o interesse de agir acabou, dada a extinção da pretensão pela prescrição, segundo artigo 206, Parágrafo 3o, V, Código Civil. Prazo é de 3 anos, conforme artigo 487, Parágrafo Único do CPC.

. E decidiu nem ouvir as partes.

Mandou arquivar.

ESTA É A QUESTÃO PRINCIPAL. Eles perderam o prazo. Fim. Simples assim.

APELAÇÃO

Ao TJRS

- Repete as alegações da inicial e insiste na fake news.

- Alegou que a notícia segue sendo usada conrtra ele.

- Alega que não comprovaram as denúncias contra ele.

. Pede tutela de novo.

- Diz que o blog é conhecido por publicar notícias polêmicas e fakes. ELE NÃO COMPROVA ISTO COM NENHUM FATO.

- Ataca os comentários. SEGUNDO O MARCO CIVIL DA INTERNET, A RESPONSABILIDADE DOS COMENTÁRIOS NÃO É DO EDITOR.

- Ao fim e a cabo pede retirada da nota e pede que o juiz decida. AQUI NÃO ENTENDI DIREITO O QUE ELE PEDE: 1) Só quer a retirada da nota ? 2) Quer que o TJRS decida apenas que o juiz singular julgue o caso ?

...

JUIZ QUER CONTRARRAZÕES ANTES DE ENVIAR AO TJRS. É isto ?

No dia 30 de abril de 20321, o juiz manteve a decisão.

No dia 18 de janeiro de 2022, mandou citar-me na rua Dario Pederneiras 498, onde não moro e nem trabalho.

Entrevista

 Miguel Wedy, Guilherme Fontes e Maria Eduarda Klein, advogados de defesa_

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do MPE contra o Bispo de Frederico Westphalen, acusando-o pela prática de violação sexual de menor.

Dom Antonio é inocente e isso ficará cada vez mais claro no processo.

*Qual é a sua certeza?*

O processo corre em segredo de Justiça, então o que posso afirmar é que há, nos autos, provas cabais da inocência do Bispo.

*De onde vem a sua certeza?*

Basta observar os fatos concretos sobre este caso. Dom Antonio já foi inocentado nas esferas canônica e civil. Da mesma forma, a denúncia do Ministério Público foi inteiramente rejeitada em primeira instância. Isso é raríssimo. São elementos que evidenciam a fragilidade da acusação.

*Por que razão a denúncia foi acolhida pelo TJRS?*

O que foi decidido pelos desembargadores é a condição técnica do processo, isto é, se a denúncia possui condições mínimas para a continuidade do julgamento. Nessa etapa, a decisão é formal e provisória e não faz juízo sobre os fatos de abuso relatados.Trata-se de um rito dentro da normalidade. O aceite da denúncia é um ato formal e é importante esclarecer que o mérito não foi apreciado nessa decisão. 

*Como é que a comunidade encara o caso?*

A comunidade do município, que tem cerca de 30 mil habitantes, conhece a conduta do Bispo e tem manifestado apoio a Dom Antonio quando o encontram nas celebrações e também nas redes sociais.  Houve uma das missas em que ele até recebeu apoio em formato de oração e aplausos. Neste final de semana, no sábado, Dom Antonio publicou um texto em seus perfis pessoais, em que comenta a movimentação do processo. Ele está sereno e não se esconde, por ser inocente. Estamos falando de um sacerdote com mais de quatro décadas de trajetória,  sendo 13 anos na comunidade frederiquense. Todo mundo na cidade comece Dom Antonio. Ele também já havia se manifestado em um vídeo, no final de 2021, oportunidade em que se dirigiu aos fiéis reiterando sua inocência e pedindo união e fé. Naquela ocasião, o Bispo afirmou que “nesta questão há interesses financeiros, políticos e ideológicos de pessoas que não aceitam seu interesse de defender uma igreja apartidária e autenticamente católica”.

*Isto então é denúncia antiga?*

A denúncia — apresentada há três anos ao Ministério Público — já havia sido apurada e rejeitada pelo Judiciário gaúcho em primeira instância, devido a algumas falhas, que não são detalhadas publicamente devido ao segredo de Justiça. 

*Está havendo pré-julgamento, não?*

Evidente. Não é momento para avaliações precipitadas. É um tema muito delicado, que mexe com a vida de muitas pessoas e tem apelo emocional na comunidade. Nossa conduta, enquanto defesa, a postura do próprio Bispo, têm sido extremamente respeitosas. E vale lembrar que a reversão de decisões como essa são comuns em todo o mundo. Na Austrália, o Supremo Tribunal absolveu o cardeal George Pell, que cumpria uma sentença de seis anos por abuso contra menores. O cardeal de 78 anos, que sempre se declarou inocente, está livre pela ausência de provas, o que reforça o fato dos crimes não terem ocorrido. Casos graves, de pré-julgamentos e injustiça também foram cometidos no Brasil, inclusive há órgãos que seguem sendo processados até hoje. Mesmo quando há o pagamento de indenizações, a reputação fica maculada para sempre. A conhecida história da "Escola Base" é referência quando se discute a apuração correta dos fatos pela imprensa. Em março de 1994, em São Paulo, os donos de uma escola infantil, um motorista de transporte escolar e um casal de pais de um aluno foram acusados por duas mães de abuso sexual. No fim, a polícia arquivou o caso porque eram todos inocentes, mas a reputação de todos ficou manchada para sempre. É uma injustiça.

*A Diocese emitiu nota?*

Sim, ei-la na íntegra:

Nota de esclarecimento

 

A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.

 

Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si. 

Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.

Serasa

 A Serasa será investigada por suposto bloqueio de telefones celulares por empresas de crédito. São investigadas também a Supersim Análise de Dados, Banco CBSS, Banco Votorantim, Banco Pan, Finamax e Socinal Financeira.

A Serasa passou a funcionar também como correspondente bancário e conceder empréstimos, mas condiciona o serviço ao uso de um aplicativo que permite o bloqueio remoto do telefone celular do consumidor. A Prodecon informou hoje (07) à tarde que há indícios de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados. Diante de eventual inadimplência, o aparelho é travado pela empresa e o cliente tem acesso somente a ligações de emergência, informou o Ministério Público do DF, que abriu a investigação.

O objetivo do inquérito é analisar o funcionamento do aplicativo de bloqueio de dados e verificar se são usados mecanismos ilícitos para interferência remota em bens particulares. A Serasa oferece empréstimos por meio da Serasa eCred, que, por sua vez, atua como correspondente bancário dos bancos CBSS, Votorantim, Pan e Finamax. A empresa também menciona explicitamente o aplicativo produzido pela Supersim, que atua como correspondente da Socinal Financeira.

A Serasa e a Supersim têm dez dias para informar à Prodecon se têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear aparelhos celulares. Também devem apresentar o número e a data de início dos contratos assinados que preveem o uso do aplicativo como garantia. A abertura do inquérito também foi comunicada à Anatel, que deve informar se existe autorização para a prática ou investigação sobre o tema, segundo informou a assessoria do MPDF.

Microentrevista, Miguel Wedy. Caso do Bispo de Frederido Westphalen

MICROENTREVISTA
Miguel Wedy, advogado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do MPE contra o Bispo de Frederico Westphalen, acusando-o pela prática de violação sexual de menor.
Dom Antonio é inocente e isso ficará cada vez mais claro no processo.

Qual é a sua certeza?
Há, nos autos, provas cabais da inocência do Bispo.

Quais ?
Dom Antonio foi inocentado nas esferas canônica e civil. Da mesma forma, a denúncia do Ministério Público foi inteiramente rejeitada em primeira instância. São elementos que evidenciam a fragilidade da acusação.

Por que razão a denúncia foi acolhida pelo TJRS ?
O que foi decidido pelos desembargadores é a condição técnica do processo, isto é, se a denúncia possui condições mínimas para a continuidade do julgamento. Nessa etapa, a decisão é formal e provisória e não faz juízo sobre os fatos de abuso relatados.Trata-se de um rito dentro da normalidade. O aceite da denúncia é um ato formal e é importante esclarecer que o mérito não foi apreciado nessa decisão.

Como é que a comuinidade encara o caso ?
A comunidade do município, que tem cerca de 30 mil habitantes, conhece a conduta do Bispo e tem manifestado apoio ao religioso quando o encontram nas celebrações e também nas redes sociais. Neste final de semana, Dom Antonio publicou um texto em seus perfis pessoais, em que comenta a movimentação do processo. Sacerdote há mais de quatro décadas, sendo 13 anos na comunidade frederiquense, o Bispo também já havia se manifestado em um vídeo, no final de 2021, oportunidade em que se dirigiu aos fiéis reiterando sua inocência e pedindo união e fé. “Nesta questão há interesses financeiros, políticos e ideológicos. Pessoas que não aceitam meu interesse de defender uma igreja apartidária e autenticamente católica.

Isto é denúncia antiga.
A denúncia — apresentada há três anos ao Ministério Público — já havia sido apurada e rejeitada pelo Judiciário gaúcho em primeira instância, devido a algumas falhas, que não são detalhadas publicamente devido ao segredo de Justiça. 

O que está por trás da denúncia ?
A motivação para que um pequeno grupo se rebelasse na Diocese,  teria começado quando Dom Antonio cobrou que alguns padres cumprissem com as suas obrigações de evangelizar e que não permitissem o predomínio de ideologias político-partidárias dentro da Igreja. Um dos denunciantes foi definitivamente demitido do estado clerical pelo Papa Francisco, por desvios de procedimento e abandono das atividades eclesiais. Outras duas pessoas que acusam o Bispo abandonaram a diocese por decisão própria. Um processo também foi aberto e concluído, com decisão favorável ao Bispo, junto à Nunciatura Apostólica em Brasília. Conforme estabelecido pela legislação canônica, a investigação foi encaminhada à Congregação para a Doutrina da Fé, que indicou um juiz e dois assessores canônicos para instrução do processo. Após as audiências, em que foram ouvidas dezenas de pessoas — entre sacerdotes, seminaristas, leigos e religiosos — Dom Antonio Keller foi absolvido. A recente decisão do Tribunal de Justiça também não afeta as funções do Bispo, que segue no exercício de suas atividades.

Está havendo pré-julgamento, não ?
A reversão de decisões como essa são comuns em todo o mundo. Na Austrália, o Supremo Tribunal absolveu o cardeal George Pell, que cumpria uma sentença de seis anos por abuso contra menores. O cardeal de 78 anos, que sempre se declarou inocente, está livre pela ausência de provas, o que reforça o fato dos crimes não terem ocorrido. Casos graves, de pré-julgamentos e injustiça também foram cometidos no Brasil, inclusive há órgãos que seguem sendo processados até hoje. Mesmo quando há o pagamento de indenizações, a reputação fica maculada para sempre. A conhecida história da "Escola Base" é referência quando se discute a apuração correta dos fatos pela imprensa. Em março de 1994, em São Paulo, os donos de uma escola infantil, um motorista de transporte escolar e um casal de pais de um aluno foram acusados por duas mães de abuso sexual.

A Diocese emitidu nota ?
Sim, ei-la na íntegra:

Nota de esclarecimento

A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.

Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si. 

Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.

Frederico Westphalen, 03 de fevereiro de 2022.

Mercado imobiliário fecha 2021 com ótimos resultados

A taxa de velocidade de vendas (relação de unidades vendidas sobre a oferta total) de imóveis novos em Porto Alegre foi de 6,7% em dezembro contra 4,8% do mês imediatamente anterior  conforme apurou o Panorama do Mercado Imobiliário - Porto Alegre, pesquisa elaborada mensalmente pelo Sinduscon-RS, em parceria com a Alphaplan – Inteligência em Pesquisas e a Órulo.  Foi um dos destaques da pesquisa do mês a preferência do comprador por lançamentos nas unidades verticais (61% do total negociado), trazendo mais confiança aos empresários do setor, quanto ao grau elevado de aceitação de novos produtos. O Panorama do Mercado Imobiliário, que abrange mais de 80% do mercado, registra em dezembro de 2021 uma estimativa do potencial de receita de  R$ 6,8 bilhões (Valor Geral de Vendas -VGV), com o estoque de 6.686 unidades.

Vendas

Em dezembro foram vendidas 439 unidades com um VGV (Valor Geral de Vendas) de  R$ 401 milhões contra 310 unidades no mês anterior (novembro 2021) com um VGV de R$ 279 milhões.

Quanto ao estágio da obra das vendas do mês, 57% foram de imóveis em lançamentos; 28% prontos e 15% em construção.

Unidades verticais

Com 384 imóveis, as unidades verticais representaram 88% do total vendidos em dezembro deste ano, com os Studios impulsionando as vendas no período representando 40% do total, seguidos dos apartamentos de três dormitórios (23%), apartamento de dois dormitórios ( 19%) e de um dormitório (17%).  Quanto ao estágio de vendas das unidades verticais, os lançamentos  tiveram uma participação de 61%, seguidos dos imóveis prontos (26%) e dos imóveis em construção (13%).

Cinco bairros concentram 69% das vendas do residencial vertical no mês de dezembro. São eles: Cidade Baixa com 51% (197 unidades), Central Parque  com 5% (20 unidades), Boa Vista com 4% (17 unidades), Bela Vista com  4% (16 unidades) e Jardim Lindóia com 4% (14 unidades).

Lançamentos

Em 2021 foram lançadas 3.184 unidades. Desse total, o segmentos de residencial vertical teve uma participação de 90% (2.870). Quanto a tipologia, os apartamentos de três dormitórios lideraram o universo de lançamentos, com uma participação de 34% do mercado (978 unidades) , seguidos dos apartamentos de dois dormitórios com 22% (634 unidades), Studios com 20% (562 unidades), apartamentos de um dormitório com 19% (558 unidades) e de quatro dormitórios com 5% (138 unidades).

Vagas na Suder

 A Suder Negócios Imobiliários está tão otimista para o ano de 2022 que acaba de abrir 40 vagas para novos corretores e gerentes comerciais. A empresa, que entrou no mercado há pouco mais de um ano, também está apostando em um curso de formação próprio, para os corretores da casa, chamado de Suder School. 

 

O treinamento, com quatro semanas de duração, tem como objetivo capacitar os profissionais através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo envolverá desde o papel das incorporadoras, construtoras e imobiliárias no mercado, até demonstrações de produtos e processos de aprovação de crédito e fechamento de negócios. Além dos módulos teóricos, os participantes também farão visitas guiadas a pontos de venda, empreendimentos e apartamentos decorados. Ao final de cada etapa, os alunos receberão um teste para dar sequência ao processo, sendo que os módulos seguem uma ordem cronológica de aprendizado e serão ministrados por profissionais de mercado e da empresa, e parceiros da Suder, todos especialistas nos assuntos abordados. 

 

“A nossa ideia é investir em formação para que os corretores tenham a nossa visão de negócio, e, dessa forma, garantir que o cliente receba e perceba os valores que orientam a atuação da empresa no mercado. Estamos muito otimistas para o ano, pois apenas nos bairros da Capital onde atuamos, há a previsão de 34 lançamentos imobiliários em 2022, com um total de 6.996 unidades e um VGV superior a R$ 4.5 bilhões” afirma Diogo Suder, diretor da imobiliária. 

 

Para concorrerem às 40 vagas da Suder School, os candidatos devem fazer parte do Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis (CRECI). Para as vagas de corretor, serão aceitos ainda alunos estagiários, desde que matriculados no curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI). As contratações obedecerão o regime de autônomo, sendo que a remuneração média dos profissionais da empresa, em 2021, foi de R$ 4.500,00, com alguns profissionais alcançando até R$20.000,00 mensais. Interessados podem fazer contato através do email: recursoshumanos@suder.com.br.

 

Sobre a Suder 

Com sede em Porto Alegre, a Suder Negócios Imobiliários passou a operar em 2020, trazendo ao mercado um conceito que agrega tecnologia, alta performance e excelência em negociações imobiliárias. A empresa atua no segmento de venda de empreendimentos residenciais e comerciais nos principais bairros da capital do Estado, e no de investimentos imobiliários. Informações podem ser obtidas através do link: www.suder.com.br