O ofício da OAB

 Ofício n. 815/2023-GPR

Brasília, 19 de setembro de 2023.

À Exma. Sra. Presidente

Ministra Rosa Weber

Supremo Tribunal Federal

Brasília - DF

Assunto: Ação Penal n. 1.505. Inclusão de ação penal dos atos antidemocráticos de 8/1 no 

Plenário Virtual.

Senhora Ministra Presidente.

Diante do despacho proferido Vossa Excelência em 18 de setembro de 2023, que 

acolheu a solicitação do Min. Alexandre de Moraes para inclusão das ações penais de sua 

relatoria em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início no dia 26 de 

setembro de 2023, às 0h, e término no dia 02 de outubro de 2023, às 23h59, a Ordem dos 

Advogados do Brasil (OAB) vem, respeitosamente, apresentar pedido de reconsideração.

As ações penais originárias são julgadas em única instância por esse. E. STF e, 

naturalmente, revestem-se de extrema relevância e sensibilidade. A sessão de julgamento, com 

a oportunidade de defesa oral, constitui fase de grande importância para o julgamento, 

especialmente por consubstanciar o último ato de defesa antes da colheita de votos. 

Não se ignora que o julgamento em Plenário Virtual não diminui o zelo na 

análise da causa e na apresentação de votos pelos Eminentes Ministros. Assegura, ainda, a 

manifestação oral do defensor, embora de forma assíncrona ao julgamento.

Contudo, diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em 

análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio

à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação 

oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de 

fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem.

A prestigiada tradição do STF em promover julgamentos presenciais, nos quais 

é possível o debate e a interação direta entre os Ministros e advogados, contribui para a 

transparência, a justiça e a eficácia das decisões. Além disso, a realização de sustentação oral 

em tempo real, e não apenas por registro audiovisual prévio ao julgamento, possibilita que os 

argumentos das partes sejam apresentados de forma mais eficaz e clara.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Gabinete da Presidência.

SAUS, Quadra 05, Lote 01, Bloco “M” – Brasília/DF – Brasil – CEP: 70.070-939.

Telefones: (61) 2193-9823 / (61) 2193-9807 – E-mails: presidencia@oab.org.br / agendaoab@oab.org.br

www.oab.org.br

Portanto, considerando a importância dessas questões e a tradição do STF em 

zelar pela ampla defesa e pelo devido processo legal, este Conselho Federal da OAB 

respeitosamente solicita a Vossa Excelência que reconsidere a realização do julgamento 

presencial das ações penais em questão, conferindo-se o maior prestígio possível aos postulados 

do contraditório e da ampla defesa.

Sem embargo, esta Entidade manifesta-se favoravelmente à inclusão de feitos 

em pauta do Plenário Virtual quando houver prévia anuência das partes, tendo em vista a 

histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer 

ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.

Por oportuno, informamos que pedido de reconsideração também foi 

encaminhado ao Exmo. Ministro relator, forte nas mesmas razões.

Certos de que Vossa Excelência levará em consideração as ponderações ora 

apresentadas e a relevância desta questão trazida à análise, reiteramos a posição institucional 

da Ordem dos Advogados do Brasil em contribuir com o julgamento célere e eficaz das ações 

sob apreciação da Corte, sem descurar das prerrogativas profissionais da advocacia no exercício 

da defesa técnica.

Cordialmente,

José Alberto Simonetti 

Presidente do Conselho Federal da OAB

Rafael de Assis Horn

Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB

Leonardo Campos 

Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB

Délio Lins e Silva Júnior

Presidente da OAB/Distrito Federal

Ulisses Rabaneda dos Santos

Procurador-Geral do Conselho Federal da OAB

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Gabinete da Presidência.

SAUS, Quadra 05, Lote 01, Bloco “M” – Brasília/DF – Brasil – CEP: 70.070-939.

Telefones: (61) 2193-9823 / (61) 2193-9807 – E-mails: presidencia@oab.org.br / agendaoab@oab.org.br

www.oab.org.br

Alex Sarkis

Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas

Ricardo Ferreira Breier

Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Priscilla Lisboa Pereira

Chefe do Jurídico do Conselho Federal da OAB

Sleeping Giants Brasil terá que se explicar na Câmara dos Deputados

Os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (SGB) deverão ser ouvidos pelas comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), às 10h30. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) é uma das autoras do requerimento que busca esclarecimentos sobre as campanhas sistemáticas contra sites e veículos de comunicação, sob suspeita de agirem contra a liberdade de expressão e de imprensa.

De acordo com a parlamentar catarinense, “a atuação do Sleeping Giants, sob o pretexto de combater notícias falsas, na verdade está promovendo ações que visam a censura dos meios de comunicação”. Um dos exemplos mais emblemáticos foi a ação direcionada à patrocinadores da Jovem Pan News para criar um boicote à emissora. O caso foi parar na Justiça.

“O Sleeping Giants quer ser um Tribunal da Verdade, onde eles decidem o que é a verdade e quem pode ter veículo de comunicação livre. Trata-se de forma de ataque à liberdade de imprensa, ou seja, violação direta à direitos fundamentais previstos na Constituição Federal", ressalta Zanatta.

Além da deputada Julia Zanatta (PL-SC), a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) também assinaram requerimento para que representantes do grupo compareçam à reunião das comissões. A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados.

Por que recorrer, já que o jogo nas Altas Cortes é de cartas marcadas ?

Desde o final do julgamento dos 3 presos políticos do 8 de Janeiro, semana passada, alguns jornais alinhados com o Eixo do Mal vinham plantando teasers sobre o desconforto que as sessões públicas presenciais causaram nos ministros do STF - o que não é para menos. Ao final e ao cabo dos três primeiros julgamentos, muita gente se perguntou: quem eram os réus ? O conhecimento público de discursos históricos dos três advogados deixou com as calças nas mãos os 11 ministros do STF, com ênfase para o dramático momento em que o advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho, cara a cara com os ministros, desabafou: "Vocês são as pessoas mais odiadas do Brasil".

Ora, pensaram os ministros: vamos acabar com julgamentos públicos presenciais. E foi o que pediu o relator destes novos Processos de Moscou o relator, Alexandre de Moraes. A presidenta Rosa Weber concedeu de imediato. Com isto, o 4o julgamento será pela internet: nada de público presente, nada de olho no olho, nada de contraditório emocionado ou emocionante. Pior ainda: os ministros nem darão seus votos na hora, com saliva à solta: terão 5 dias para apresentar seus votos por escrito. Pior ainda: os advogados terão que gravar antecipadamente suas defesas.

Como disse, ontem, o senador gaúcho Hamilton Mourão: "“Isto (o julgamento) fasta a sociedade da Justiça e desrespeita o senso comum. Além de insistir em julgar pessoas por um ‘golpe de estado’ sem tropas, tanques e armas, mudar a regra após iniciar os julgamentos cria desigualdade nas condições de defesa, uma vez que os advogados não poderão sustentar oral e presencialmente suas defesas".

A OAB nacional, para surpresa do editor, mandou ofício ao STF, defendendo o estado democrático de direito e o devido processo legal, pedindo a suspensão da decisão de Rosa Weber. 

A OAB do RS, via seu presidente Leonardo Lamachia, também repudia o plenário virtual e o modus operandi desejado para o próximo julgamento político.

Não é por outra razão que nesta terça-feira o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, ex-chefe da Força Tarefa da Lava Jato, avisou que não recorrerá ao STF da decisão do TSE que lhe cassou o mandato e os direitos políticos por 8 anos. Ele sabe que é inútil fazer isto e ensinou com didatismo mais do que claro:

- O STF faz tudo, menos justiça.

Dallagnol sabe que seu recurso teria um julgamento de cartas marcadas, como é também o caso destes julgamentos políticos que começaram na semana passada.

O que esperará, portanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos direitos políticos foram cassados por 8 anos, já que nesta quinta-feira o recurso a esta decisão será votado ? Ora, o resultado são favas contadas. Não se faz mais justiça no TSE. Bolsonaro sabe disto e poderá recorrer depois ao STF, mas lá também não se faz mais justiça. Então, por que insiste ?

- Porque Bolsonaro precisa mostrar que o rei está nu; porque precisa reafirmar as verdades e os compromissos com a gestão pública incorruptível e eficaz; porque precisa reafirmar sua permanente adesão aos valores sociais, portanto culturais, como também éticos, mas sobretudo políticos, que garantem a sobrevivência da nossa civilização cristã e ocidental.

É isto.

Atenção

“No plenário virtual, a votação dos ministros ocorre de forma escrita, durante um prazo de cinco dias úteis. Não há como os ministros debaterem entre si ou discutirem com a defesa e a acusação. Também não é possível que um advogado se dirija diretamente aos membros da corte, como fez o desembargador Sebastião Coelho ao dizer que os ministros são ‘as pessoas mais odiadas do país’.”

“Mas o principal problema para a defesa dos réus é que as sustentações orais dos advogados, no plenário virtual, devem ser gravadas e protocoladas. E não há qualquer garantia de que a sustentação será assistida pelos julgadores.”

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.  

Já o texto prestes a ser analisado na Comissão da Câmara pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.”  Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento não é permitido, como nos casos de união de pais com filhos ou de pessoas já casadas. 

Na justificativa, o relator do texto, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), afirmou que o casamento “representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.  

Ao defender a aprovação do projeto, o relator citou o parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição que diz que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. 

Galileu, Ariel Zimermann e Cadegiani

Quem acompanha o blog polibiobraga.com.br leu com antecedência a nota publicada (na quinta-feira, tudo a respeito de dois jovens e brilhantes cientistas brasileiros que assumiriam, como assumiram, sexta-feira, dia 15, duas cadeiras na Academia de Ciências, Artes, História e Literatura.

Um deles é o médico gaúcho Ricardo Ariel Zimmermann, que assumiu a cadeira 77. 

O outro é o paulista de nascimento, mas brasiliense da vida toda, médico endocrinologista Flávio Cadegiani, que assumiu a cadeira 44.

A Academia, conhecida como Abrasci, existe desde 1910.

Por que é feito este registro ?

Porque foi um desagravo público, num ato público realizado sexta-feira dentro do recinto da Câmara dos Deputados, exatamente no mesmo lugar onde os dois médicos e cientistas, Cadegiani e Zimmermann, foram execrados por um punhado de deputados e senadores que se ergueram como juízes da inquisição e que fizeram de tudo para condená-los à fogueira da ignorância e do atraso.

E tudo porque Cardegiani e Zimmermann ousaram discordar do discurso e da ação únicas, global, de combate ao vírus chinês, não apenas indicando tratamentos alternativos, mas investigando nos seus laboratórios profissionais, muitas vezes próprios, tudo aquilo que a indústria farmacêutica e seus aliados dos governos dominantes e dominados impuseram à população da terra. 

Desagravos como estes são bem vindos, mesmo que tardios.

Outros cientistas famosos universalmente enfrentaram gente ignorante, autoritária, mal intencionada, que usam poderes discricionários para impor discursos e ações de tom único.

Foi o caso de Galilei Galileu, que viveu até 1642. Galileu era físico e astrônomo. Foi o primeiro a investigar o universo com a ajuda de telescópio e com o que viu e sabia, constatou que a terra se move, gira sobre seu próprio eixo e se move em torno do sol. Submetido a um julgamento como o da CPI da Covid, intimado a se desmentir, Galileu foi obrigado a se desdizer e a enunciar esta mentira:

- A terra não se move.

A história conta que, no entanto, em tom mais baixo, ele explicou:

- E no entanto se move (e pur si muove). 

A história da pandemia ainda está por ser escrita, com ênfase para o papel que jogou o laboratório chinês de Wuhan, que o editor conheceu quando visitou a China. Wuhan foi o local onde o vírus resultou desenvolvido e enviado para o mundo todo

Há mais.

Os casos de Cardegiani e Zimmermann, no entanto, são emblemáticos, como serão emblemáticos os dias nos quais o clarão do sol voltar a iluminar o respeito à autonomia médica e as decisões de autoridades iluminadas e corajosas, como Bolsonaro, que fizeram de tudo para garantir justamente a autornomia médica, a coexistência entre a preservação da saúde e da economia, o tratamento precoce como alternativa à uma vacinação em massa de caráter experimental e cujos efeitos maléficos continuam escandalizando boa parte da mídia e dos dirigentes públicos que não se corrompeu.

Salve Cadegiani.

Salve Ariel Zimermann.

Grêmio, o mesmo e os mesmos, por Facundo Cerúleo

Ai, esta coluna parece "O Velho e o Mar", o livro daquele americano meio louco... É que tem poucos personagens... Um velho, um peixe e...

Comecemos pelo velho. O tiozinho da Gaúcha falou que o treinador do Grêmio (olha o peixe aí!), das várias passagens pelo clube, agora está mostrando um trabalho autoral. E a minha voz interior gritou: "Ai, que saudade do Lauro e do Rui!".

Foi então que veio o jogo contra o Bragantino. E não é que o tiozinho tem razão?! Aquilo é trabalho autoral, sim, meu filho! Um time desconjuntado, parecia um molusco gigante. Aquele desastre não pode ser de improviso. É fruto de longo trabalho. Ah, mas recém estamos em setembro... É preciso dar tempo para a equipe adquirir forma de jogar.

No fim, o Sr. Portaluppi, o Invicto, interpretou os acontecimentos e "prolatou" uma frase muito original: "A equipe não foi competitiva". Uma hora é "faltou empenho". Noutra, "não foi competitiva", o que vem a dar no mesmo. O grande gestor de grupo é assim: descarrega nos jogadores e só neles a responsabilidade dos fracassos.

Mas ele é gênio! Prova 1: num campo pesado, embora tendo alternativas, escalou jogadores que chegaram desgastados por haverem jogado por suas seleções, Villasanti e Carballo. Prova 2: situação semelhante à dos dois era a do goleiro, que fizera longa viagem de retorno da seleção (falhou nos dois gols). Prova 3: o gênio, a quem se permite ser onipresente no clube, é "autor" (saliente-se o termo) de o Grêmio haver, dos três goleiros que tinha, dispensado os dois melhores. Aliás, o Grêmio era para ter contratado um goleiro experiente e não o fez. Por quê?

E os iluminados da imprensa... Nada se perde, nada se cria, tudo se copia...

É lamentável que, do jogo com o Bragantino, Carballo tenha saído com lesão muscular. Pois é. Nenhum dos iluminados levantou a hipótese de que a lesão tenha a ver com o fato de o atleta haver sido escalado para atuar num campo pesado depois de ter jogado pela seleção do Uruguai e de longa viagem de retorno. Poderiam questionar o Departamento Médico.

Por outro lado, comentaristas até notaram que Villasanti não teve, no referido jogo, a intensidade de sempre. Mas parecem não ter percebido que essa "falta de intensidade" incidiu logo após duas partidas (intensas!) pela seleção do Paraguai e uma viagem de volta.

De tudo isso, tiram-se algumas verdades. Uma é que, além de mal treinado, o Grêmio também é mal escalado. Outra é que permanece a falta de coragem (ou será falta de talento?) dos iluminados para fazerem as perguntas que qualquer repórter (repórter!) faria ao treinador.

É claro que tudo pode piorar... Continua a campanha do pessoalzinho da Rádio Gaúcha para que o Invicto siga fornecendo material à imprensa em 2024. O pessoalzinho insinuou como informação (mas pode ser "fake") que a direção do Grêmio "sonha" (cruzes!) com Renato para 2024.

É como você entrar numa loja para fazer uma compra e dizer ao vendedor: "Olha, a minha vida inteira sonhei em comprar isso, economizei durante anos para chegar aqui e não posso voltar para a casa sem este objeto de meu desejo." Será que o vendedor vai fazer algum desconto para o convencer de comprar? Por que faria, se você já está convencido?

Será que a direção do Grêmio cometeria a burrice de comunicar esse sonho e criar uma desvantagem para si mesma? É possível. Esta coluna já está careca de mostrar como nossos clubes se parecem com empresas estatais: diretores fazem m... e não dá nada! A instituição banca o prejuízo.

Outra coisa, se esse for o "sonho" da direção, o Grêmio vai voltar à segundona nos próximos três anos. Um clube da estatura do Grêmio teria de sonhar com um treinador top, não com um apenas mediano.

Em suma, o pessoal da Gaúcha passa a ideia (vá saber se isso é informação) de que a direção do Grêmio é muito burra. Será mesmo?

E aqui dizemos: a administração de Alberto Guerra vai ficando cada vez mais parecida com a de Romildo Bolzan. É ridículo que o treinador esteja autorizado a falar como se fosse diretor de futebol, metendo-se em temas administrativos, inclusive em assuntos delicados que requereriam certa estratégia para resguardar interesses do clube.

Mas os iluminados gostam... E abestados acreditam na imprensa...

Termino. Talvez nossas fontes estejam na retranca... Faz três meses que Paulo Caleffi foi tirado de campo e a coluna ainda não conhece o motivo. Que a coisa piorou depois da saída dele... Ah, isso é claro!

STF tenta abrir caminho para ir até a jugular de Bolsonaro

Eu publiquei no meu blog polibiobraga.com.br o inteiro teor da entrevista que o senador Flávio Bolsonaro concedeu hoje sobre os 3 julgamentos de presos políticos, ontem, no STF.

Anoto duas constatações feitas pelo senador, que vão na mesma direção do que comentei aqui mesmo, quando o julgamento do 3o preso político ainda nem tinha terminado:

1) Penas extremamente pesadas, maiores até do que a que ocasionou a prisão de Lula da Silva como um dos maiores corruptos e corruptores da história do Brasil, no caso 12 anos e seis meses. No caso dos 3 réus, as penas foram a até 17 anos, com 15 anos em regime fechado.

2) A condenação por 5 crimes diferentes um do outro, aliás, 2 deles da mesma natureza, os mais graves: golpe de Estado e abolição do estado democrático de direito. Como se percebe, são casos redundantes.

Mas não é isto que importa analisar neste momento.

O correto é fazer o que fez o senador Flávio Bolsonaro, ou seja, é preciso investigar o que está por trás das decisões do julgamento feito pelo STF, porque ela encorpa uma narrativa que desde janeiro tentam colar na testa de Bolsonaro e de quem o apoia,  na verdade uma fala inventada, fantasiosa, que pouco tem a ver com a realidade, mas que sustenta a repressão política.

Trocando em miúdos, 2 pontos:

1) Ao impor condenações por golpismo e manifestantes de rua, o STF quer abrir caminho jurídico e midiático direto para alcançar aqueles que a Corte quer identificar como organização golpista, seus financiadores e o líder, portanto Bolsonaro.

2) Ao impor penas tão pesadas, o STF quer dar o exemplo - mostrar que agirá com mão pesada contra qualquer um que botar a cabeça de fora para confrontá-lo. 

É um processo altamente intimidatório.

Terá efeito ?

O fato é que vale a pena fazer uso do que ainda resta de fímbrias de liberdade desta protoditadura da toga e aprofundar ações de enfrentamento legal, pacíficos, visando impedir que o autoritarismo em curso completo seu ciclo de horror ditatorial.

De que modo ?

É claro que usando com cada vez mais intensidade as redes sociais, como volta a ocorrer neste momento, mas acionando com força dois outros instrumentos vitais de ação política, no caso: 1) Pressão sobre o Senado para que contenha o andar da carruagem do STF, já que só o Senado, constitucionalmente, pode fazer isto. É preciso muito mais pressão política, mediante o uso de todas as ferramentas legalmente existentes. 2) Vencendo o medo e voltando às ruas, porque só o bafo quente da maioria ruidosa emociona de verdade os nossos deputados, senadores e políticos em geral. 

A melhor oportunidade para voltar às ruas é com certeza o 15 de novembro.

Não se iludam.

Só ficando no conforto da nossa casa, olhando os corajosos jornalistas do Oeste sem Filtro ou dedilhando mensagens calorosas pelas redes sociais, não resolveremos nada.

Neste julgamento político do STF, ao fim e ao cabo, o que eles visam é chegar de qualquer modo até a jugular de Bolsonaro e manter todos nós no sossego da manjedoura.

Mugir não é coisa para humanos.

A causa atual é pela liberdade e contra a ditadura da toga.