Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Dois fatos incômodos

Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS.


Dois fatos públicos chamaram a minha atenção nestes últimos dias. Pois, desejo compartilhar com os que têm lido meus artigos no Blog do Polibio Braga. 


O primeiro, foi a raivosa ameaça de Nicolás Maduro,  de que correrá sangue naquele país se ele não for reeleito - e,  o outro, a Revolução Constitucionalista de 1932, comemorada com  desfile das forças de segurança  encabeçadas pela Polícia Militar de São Paulo e grupos de instituições civis e ex-combatentes ou familiares.


De ambos, não houve repercussão daquela conhecida imprensa e logo poderemos tirar alguma conclusão  para tal desprezo. 


Certamente, pelo seu grau de inconveniências ao governo central e dos frequentadores do prédio vizinho da Praça dos 3 Poderes de Brasília, em razão do tormentoso momento político instável do Brasil.

Sobre a Revolução,  no dia 9 de julho, o governador de São Paulo presidiu este mês  o maior desfile comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932.


As forças de segurança  daquele Estado desfilaram, garbosamente, diante de autoridades e de uma multidão de pessoas presentes ao ato cívico. 


Para melhor entendimento deste artigo importa relembrar  os esquecidos deste episódio, relevante da nossa história, que   " a Revolução Constitucionalista foi um movimento armado iniciado em 9 de julho de 1932, liderado pelo estado de São Paulo, que defendia uma nova Constituição para o Brasil e atacava o autoritarismo do Governo Provisório de Getúlio Vargas".


Segundo o Google , de forma resumida, descreveu; " o objetivo era derrubar o Governo Provisório de Getúlio Vargas e promulgar uma nova Constituição para o Brasil. Quando Vargas assumiu nomeou interventores nos Estados".  A Revolução terminou em 2.10.1932 com a deposição do Governo do Estado.


Para este último tópico cabe o adágio popular:  "em casa de enforcado não  se fala em corda".


A diferença da Revolução de 1932 para a mobilização de ruas e do 8 de janeiro em Brasília   é a de que há 92 anos morreu muita gente em busca de uma nova Constituição e, agora a maioria do povo brasileiro quer que seja, apenas, cumprida a que está em vigor e sendo mutilada.


Caxias do sul, 21.07.2024

Convenções

Depois da convenção do Podemos, sábado, que definiu apoio à candidatura do prefeito Sebastião Melo, MDB, hoje será a vez do Solidariedade, que também deve fechar com a mesma chapa. 

O MDB e o PL, que comandarão a chapa situacionista, farão convençãono dia 27.

A primeira convenção da oposição de esquerda acontecerá amanhã e será do PCdoB, que apoiará Maria do Rosário do PT. O PT terá convenção no dia 27.

Conheça o calendário:

22/07, 18h, CTG Estância da Azenha - Solidariedade

23/07, 18h, Fecosul - PCdoB

26/07, 18h, Centro de Eventos Barros Cassal - PSol/Rede

26/07, 19h, Semapi - PV

27/07, 10h, ACM - PT

27/07, 12h, Amrigs - MDB/PP/PSD/PRD

27/07, 15h, Cpers - PSTU

27/07, 18h30, Casa do Gaúcho - PL

27/07, sem local definido - PCO

30/07, 18h30, Palácio do Comércio - Novo

03/08, 9h, Plenarinho da Assembleia - Republicanos

03/08, 16h, Plenarinho da Assembleia - União Brasil

03/08, 19h, Plenário da Câmara Municipal - PDT

04/08, 15h, Ocupação Mirabal - UP

04/08, sem horário - PSDB/Cidadania

Sem data definida: PSB, PCB e Avante

Venezuela

 Venezuela vai às urnas no próximo domingo, quando 21 milhões de pessoas devem eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O ditador Nicolás Maduro está há 11 anos no Poder e quer ficar mais. Ele prometeu um banho de sangue se perder. 7 milhões de venezuelanos já fugiram do País. 

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo (28). Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

- Datincorp, Delphos e Meganálisis - Vitória ao opositor Edmundo, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), apoiado pela política María Corina Machado. 

- Centro de Medição e Interpretação de Dados Estatísticos (Cmide), do Hinterlaces e do Internacional Consulting Services (ICS) - Vitória de Nicolás Maduro.

As informações são da Telesur, veículo estatal do país.

Opinião do editor

 O cadáver político chamado Joe Biden nem está frio e os democratas já buscam uma alternativa. Os dois nomes mais em evidência são os da vice Kamala Harris e o da mulher de Obama, Michelle Obama.

Joe Biden estava perdendo aliados em velocidade geométrica e também não conseguia mais alavancar recursos financeiros para sua candidatura.

A renúncia é uma espécie de derrota antecipada dos democratas.

Donald Trump comemorou o desastre democrata.

Todas as pesquisas mostravam e mostram pequena vantagem numérica para Trump, ainda que eu coloque pesquisas deste tipo, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, em sérias dúvidas, manipuladas como costumam ser pelos interesses da grande mídia, aqui e lá do lado do Eixo do Mal.

Nem mesmo o atentado contra Trump amoleceu o coração e as mentes das empresas de pesquisa, muito embora a percepção universal é de que candidatos que surgem como vítimas, costumam derrotar qualquer adversário.

O caso mais recente de Bolsonaro é exemplar.

Bom para Bolsonaro e para o Brasil.

Cortes de gastos

  O governo federal nomeado informou, hoje, que a equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira , o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

O mercado financeiro reagiu mal ao anúncio e espera corte maior.

Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original

Live de Melo e secretários

O prefeito Sebastião Melo e doi9s secretários municipais da Habitação, Simone Somensi, e de Meio Ambiente, germano Bremm, fizeram live neste final de semana para detalhar projetos de habitação para Porto Alegre. Melo informou que 38% do município foi atingido pela enchente de maio.

O que ele disse na live:

— Temos quase 20 mil casas que estão parcialmente ou totalmente inabitáveis na Capital. Não há saída para resolver a questão habitacional sem foco na cooperação.

O prefeito falou no programa Estadia Solidária, benefício destinado a pessoas que declararam estar com as casas inabitáveis, que estão inscritas no Cadastro Único e fazem parte de família com renda mensal per capta de até meio salário mínimo. Ao todo, 3.944 famílias estão aptas até o momento.

O secretário do Meio Ambiente disse que há um esforço do município para criar condições que permitam ao governo federal concluir a compra moradias para quem perdeu a casa:

— Mapeamos 4,5 mil imóveis dentro da faixa de preço de R$ 200 mil. Estamos dispostos a facilitar esse processo. Anunciamos nesta sexta-feira mais de 2 mil imóveis aprovados nessa faixa de valor.

Badin acusa Nego Di

O humorista gaúcho Eduardo Christ, também conhecido como Badin e "o colono", e que durante a tragédia das águas diz ter conseguido alocar R$ 60 milhões para ajudar nas ações de socorro, tudo através de vaquinhas, confirmou que o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teria mentido sobre uma doação para ajudar o Rio Grande do Sul por conta das enchentes de maio. O ex-BBB teria doado apenas R$ 100 para uma conta da Vakinha online criada por Badin — conforme apurou o Ministério Público do estado ao quebrar seu sigilo bancário — enquanto afirmava nas redes sociais que o valor total encaminhado era de R$ 1 milhão.

Nego Di está preso após denúncias de que vendia produtos pela internet e que nunca foram entregues. A Polícia tem registros de 370 queixas.

Em vídeo publicado nesta sexta-feira, Badin explica como se deu o contato inicial de Nego Di para que ocorresse a doação.

— Durante as enchentes, ele ajudou muito na divulgação e teve um dia que ele me chamou e falou '"cara, quero doar 1 milhão pra Vakinha". Eu falei "maravilhoso, perfeito". Meu deus, por que eu vou negar uma doação? Falei: "cara, mete bala". Nego Di disse que "um pessoal" iria doar direto e por partes. Nunca percebi a chegada do valor.