Ao analisar a condução do inquérito das fake news por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cientista político e professor do Insper Fernando Schüler afirmou, na edição do WW Especial deste domingo (8), que a censura prévia vem sendo praticada no Brasil, mesmo sem respaldo legal, há cinco anos. O inquérito das fake news tramita no Supremo desde março de 2019, sempre de forma sigilosa. As investigações já miraram empresários, políticos e usuários das redes sociais. Seu objetivo oficial é apurar fatos sobre notícias fraudulentas e ameaças à Suprema Corte, ministros e familiares veiculadas na internet. “A minha interpretação é: o Brasil vive, desde março de 2019, no início do inquérito das fake news, um espectro de um estado de exceção no país”, disse Schüler. “Há um consenso no mundo jurídico brasileiro que a censura prévia é vedada. Não é admissível censura prévia no Brasil. Mas como é que a censura prévia é praticada amplamente no país há cinco anos?”, questionou o especialista. Em seguida, Schüler argumentou que os conflitos recentes envolvendo Moraes e o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), têm origem em uma ordem de censura prévia proferida pelo magistrado. “Nós chegamos a tal ponto que, no Brasil, a gente chama não chama censura prévia de censura prévia”, avaliou o cientista político. “Quando um juiz manda banir um indivíduo inteiro, de ofício, sem contraditório, sem o devido processo, sem amparo legal, com base num certo direito de exceção, porque é a defesa da democracia, em defesa das instituições, se a gente for ao Código Civil, ele fala de retirada de conteúdos — devidamente identificados — a partir do processo legal. Ele não fala de banimento”, reiterou. Participaram também da discussão no WW Especial deste domingo Rafael Mafei, professor de Direito da USP e da ESPM, e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo e cofundador do InternetLab. O trio avaliou o recente embate entre Moraes e Musk, que levou ao bloqueio do X no Brasil, além de abordar o que classificam como falta de clareza em decisões tomadas pelo ministro do Supremo nos últimos meses. (Com informações de Lucas Mendes, da CNN, em Brasília)
Hoje, na Paulista
Acabou, há pouco a manifestação que reuniu milhares de pessoas na avenida Paulista, toda ela pautada pela defesa da liberdade a partir do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
O que aconteceu esta tarde, não foi apenas para mobilizar, mas também para viralizar tudo diante do mundo. Foi por isto que estiveram ali jornalsitas como os do X e do americano Michael Schelemberger, o autor do Twitter Files.
Foi um gigantesco e transcendental ato político, claramente enunciado por seu conteúdo definido, tudo num contexto nacional marcado por uma inédita ditadura do Judiciário, cujo objetivo é manter o status quo de dominação secular praticado pelo Eixo do Mal, aquilo que o jurista gaúcho Raymundo Faoro, ex-presidente da OAB nacional, classificou corretamente nos dois volumes do seu ensaio "Os donos do Poder'.
Não foi casualidade que a oposição escolher a data para coincidir sua manifestação popular de São Paulo com a manifestação impopular de Brasília.
As fotos e vídeos dos dois atos vai para a história.
O editor acompanhou todos os discursos, inclusive o dramático discurso de Bolsonaro.
Mesmo correndo o risco de analisar tudo em cima dos acontecimentos, o editor registra dois grandes acontecimentos da tarde deste domingo:
1) O conteúdo explosivo, elucidativo e revelador dos registros da história contemporânea da maldade, que tem o ministro Alexandre do Amaral como seu supremo satânico sacerdote.
2) A coragem dos milhares de brasileiros que superlotaram a Paulista, apesar da repressão policial e judicial de deturpados podres poderes republicanos.
Não é pouco.
A palavra de ordem da tarde histórica da Paulista foi a de impichar Alexandre de Moraes, mas, também, com certeza, foi a proposta feita pelo próprio Bolsonaro, que é a da anistia ampla, geral e irrestrita para todos os perseguidos políticos da oposição, estejam eles sob liberdade vigiada, presos ou exilados.
A anistia, ensinou Bolsonaro com razão, é o único modo de pacificar o Brasil.
Entrevista, Marcelo Matias
Marcelo Matias é médico obstetra, professor do Curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e ex-presidente do Sindicato Medico do RS, (Simers),
O senor acaba de ingressar com ação no STF contra a abertura de 426 vagas do curso de Medicina na Ulbra, Canoas, RS.
Fiz isto juntamente com docente de Medicina, Monique Trevisan, pedindo a suspensão da abertura de 426 novas vagas do curso de medicina da instituição de ensino. Tais vagas,de acordo com a própria Ulbra, estarão distribuídas desta forma 426 vagas, no total, sendo 132 em Porto Alegre, 147 em Gravataí e 147 em São Jerônimo. Em maio do ano passado, a instituição de ensino havia anunciado a abertura de 480 novas vagas em cursos de Medicina nos mesmos municípios. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão.
Qual é a restrição ?
A decisão da Ulbra desrespeita a Constituição, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, em 24 de maio de 2024, quórum de votação suficiente para definir os rumos do julgamento do mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81/DF (ADC 81), pondo fim a importante debate jurídico que se estendia desde meados de 2023, em torno da constitucionalidade do condicionamento da autorização de cursos de medicina a chamamentos públicos prévios, na forma do art. 3º da Lei 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos).
Mas muitos cursos são abertos no País.
Conforme dados do Ministério da Educação,quase 300 cursos estão com pedidos sob análise da pasta em todo o Brasil.
Poupança
As retiradas da poupança, em agosto, superaram as aplicações em R$ 398 milhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pelo BC e mostram que no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 351,765 bilhões e sacaram R$ 352,163 bilhões.
Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 302,365 bilhões e saques de R$ 303,653 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural somaram R$ 49,4 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 48,510 bilhões.
Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,288 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 890 milhões.
O BC informou ainda que o rendimento total da poupança no mês ficou em R$ 5,439 bilhões, resultante de R$ 4,070 bilhões de rendimentos no SBPE e R$ 1,369 no crédito rural. Com isso, o saldo total da poupança somou R$ 1,020 trilhão. Em julho o rendimento teve saldo de R$ 1,016 trilhão.
Nota do Me too
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Me Too Brasil
O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.
Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento."
Povo só acontecerá na Paulsita, com a oposição., Lula desfilará apenas para convidados, sem povo.
Será inevitável a comparação entre o que acontecerá amanhã, dia 7, no caso do desfile organizado pelo governo federal nomeado do PT e a manifestação organizada pela oposição na avenida Paulsita, São Paulo.
O desfile de Brasília acontecerá de manha e o ato de São Paulo iniciará as 14h.
Bolsonaro será a figura principal dos oradores da Paulista.
Em Brasília, com a prença do presidente Lula, o evento cívico-militar na Explanada dos Ministérios terá momentos alusivos ao futuro do Brasil e também em homenagem aos agentes públicos que atuaram nos resgates e na reconstrução do Rio Grande do Sul durante e após a catástrofe climática que atingiu o Estado. Segundo a Secretaria Especial de Reconstrução do RS, o ministro Paulo Pimenta e o governador Eduardo Leite participarão do desfile na Capital Federal.
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação foi enviada nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que envolve o bilionário Elon Musk, investigado na Corte pelo crime de obstrução de Justiça. Caberá ao ministro autorizar o pedido da PGR.
Em abril deste ano, a PF enviou a Moraes um relatório e indicou que usuários investigados que tiveram os perfis bloqueados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social.
De acordo com a investigação, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir os perfis bloqueados.
Segundo a rede social X, usuários burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma. O jornalista Allan dos Santos está entre os citados que violam as medidas. Ele passou a morar nos Estados Unidos após começar a ser investigado no Brasil.