Lula 2026

O ministro da Secom, Paulo Pimenta aproveitouama nova pesquisa Quaest, divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira para lançar Lula para 2026, embora nem ele saiba se Lula estará vivo até lá. Pimenta tenta se safar na Secom e diz que a pesquisa prova que não há erro de comunicação.

Janja acha que há e sabota Pimen6a.

A pesquisa mostra Lula (PT) liderando em todos os cenários de segundo turno projetados para as eleições presidenciais de 2026. 

Se a eleição fosse hoje e o adversário fosse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria com 52% dos votos contra 26% do governador. Em uma eventual disputa contra Jair Bolsonaro (PL), o petista teria 51% contra 35%. 

Lula também supera outros nomes mencionados na pesquisa. Contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), alcança 52% contra 27%. Em uma disputa com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), recentemente tornado inelegível pela Justiça Eleitoral, Lula registraria 54% contra 20%

Instabilidade econômica e política obriga leilão de R$ 20 bilhões de dólar

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,968, com queda de 1,3%, em meio a expectativas com a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia) e de preocupações com a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa foi a primeira vez em duas semanas em que a cotação fechou abaixo dos R$ 6.

Além de elevar os juros básicos em 1 ponto percentual, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio pela primeira vez em quase um mês para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quinta-feira até US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido no início da noite pelo BC, a autoridade monetária fará dois leilões de até US$ 2 bilhões durante a manhã. As operações de recompra ocorrerão em 4 de fevereiro de 2025 para o dinheiro vendido no primeiro leilão e em 2 de abril de 2025 para o dinheiro vendido no segundo leilão.

A última vez em que o BC interveio no mercado de câmbio foi em 13 de novembro, quando também vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais. 

Revisão da dívida do RS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (10), por 413 votos a favor e apenas quatro contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto revisa os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União e inclui propostas defendidas pelo Rio Grande do Sul em articulação com o Consórcio de Estados do Sul e Sudeste (Cosud). O projeto segue agora para o Senado e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

A informação é da secretaria de Comunicação do governo do RS. Leia a reportagem completa da Secom:

O governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, do subsecretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, celebrou a aprovação. “Essa conquista resulta de uma articulação estratégica para preservar os valores destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), provenientes da suspensão do pagamento da dívida. Retiramos do texto a obrigatoriedade de o RS contribuir para um fundo voltado a Estados menos endividados durante o período de calamidade, o que seria injusto com os gaúchos”, destacou Leite.

“A exigência não fazia sentido, pois obrigaria os gaúchos a devolverem parte dos cerca de R$ 14 bilhões que irão para a reconstrução ao longo dos próximos três anos. Sem essa obrigação, os valores da reconstrução ficam preservados e seguiremos acompanhando o retorno do projeto ao Senado para defender os interesses do Rio Grande e de todos os gaúchos”, explicou o chefe do Executivo gaúcho.

Entre os pontos aprovados, destaca-se a mudança no indexador da dívida, que será alterado do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM) – atualmente atrelado à taxa Selic – para a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Após os 36 meses de suspensão do pagamento da dívida pelo Estado, será destinado 1% de juros ao fundo de equalização dos Estados. Outra parte dos juros será direcionada a investimentos em áreas previamente definidas pelo PLP.

“Essa mudança, após uma votação histórica na Câmara, traz uma trajetória mais sustentável para o pagamento da dívida, refletindo em melhores serviços públicos para a população gaúcha”, afirmou Pricilla. A dívida do RS com a União, que representa 91% do total do endividamento estadual, atingiu R$ 92,8 bilhões em 2023, um aumento de R$ 10 bilhões em relação ao ano anterior – foi a maior variação do saldo devedor desde 2016.

Outra conquista foi a manutenção do enquadramento de Estados em situação de calamidade na lei que suspende o pagamento da dívida. A medida permite que, caso o Estado opte pela adesão ao Propag, as amortizações sejam retomadas somente após o término do período de suspensão, previsto para maio de 2027. A mudança é considerada fundamental para o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, garantindo que os recursos economizados durante a suspensão sejam direcionados integralmente ao Fundo do Plano Rio Grande.

Também a partir de uma proposta do RS, os deputados ampliaram o prazo de adesão ao Propag até 2025 para Estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os entes ainda poderão escalonar os pagamentos ao longo de quatro anos, começando com 20% do valor das parcelas no primeiro ano e alcançando 100% a partir do quinto ano. O saldo não pago será incorporado à dívida total.

Os deputados também acataram a proposta do RS de incluir dívidas bancárias garantidas pela União no pacote de refinanciamento, o que permite maior equilíbrio financeiro e viabiliza novos investimentos. O texto ainda flexibiliza os critérios para amortizações extraordinárias, reduzindo percentuais e ampliando as fontes de recursos, como receitas de exploração de recursos naturais e créditos da dívida ativa.

Tratativas recentes do RS para renegociação da dívida com a União

Em janeiro de 2023, foi enviado ofício ao Ministério da Fazenda manifestando a intenção do governo do Estado de renegociar encargos da dívida com a União e promover ajustes no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), motivada pela queda acentuada de arrecadação dos Estados devido à Lei Complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas de ICMS. Em outubro, Estados do Sul e Sudeste fecharam acordo sobre a proposta de renegociação da dívida, incorporando as ideias do RS.

Em março de 2024, o governo federal apresentou a primeira proposta de negociação, chamado Juros por Educação. O Rio Grande do Sul e outros Estados discutiram com as autoridades federais melhorias para o projeto. Em maio, devido à situação de calamidade pública, o pagamento da dívida do RS com a União foi suspenso por três anos, até abril de 2027, medida que aliviará o fluxo de caixa em cerca de R$ 13 bilhões e resultará em um perdão de juros futuros de aproximadamente R$ 12 bilhões. As parcelas suspensas serão direcionadas ao Fundo de Reconstrução do Estado (Funrigs), que financiará ações do Plano Rio Grande.

Em junho, os valores das parcelas da dívida passaram a ser depositados no Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), destinado à recuperação do Estado. Em julho, o senador Rodrigo Pacheco apresentou nova proposta de renegociação das dívidas, o Programa de Renegociação de Passivos dos Estados e Municípios com a União (Propag), que foi aprovado pelo Senado.

Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação do Propag. O governo gaúcho, junto com Estados do Cosud, trabalhou pelo aperfeiçoamento do projeto para amenizar o impacto financeiro de curto prazo e garantir investimentos no futuro.

Propag

O Propag é um programa de pagamento de dívidas dos Estados com a União com juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. As dívidas estaduais somam cerca de R$ 760 bilhões, sendo que 90% concentram-se em Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A medida pode reduzir o estoque total da dívida do RS, que atualmente tem como indexador o CAM (Coeficiente de Atualização Monetária). O projeto criou a contribuição ao fundo de equalização (para compensar os Estados pouco endividados), de 2% dos juros da dívida a partir de abril de 2027, ao término da suspensão dos pagamentos. Pelas regras atuais, o RS deveria começar a contribuir já em 2025, o que representaria um gasto anual de R$ 2,5 bilhões.

Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz

Câmara de Porto Alegre proíbe lavagem política de alunos

 Em 2016, por iniciativa do então vereador Valter Nagelstein, a Câmara já tinha aprovado projeto proibindo lavagem política dos alunos, mas o Judiciário impugnou a lei, alegando que a aprovação não foi antecidida de audiência pública. Agora, Fernanda Barth retomou o projeto e foi vitoriosa.

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino público municipal da Capital. A iniciativa é direcionada especificamente para o ensino relacionado a questões sócio-políticas. Os parlamentares também aprovaram a emenda 1.

O projeto estabelece a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica. O texto estipula que professores devem se abster de práticas que visem a cooptar alunos, convencê-los ou arregimentá-los para qualquer prática, ideologia ou partido político.

A iniciativa prevê a responsabilização do professor, administrador ou representante de estabelecimentos de ensino público municipal que convidar ou patrocinar terceiros para protagonizarem – bem como que permitir ou admitir que esses protagonizem, dentro do estabelecimento – atividade escolar regular e obrigatória, ou à qual se atribua avaliação, que desrespeite os princípios estabelecidos no projeto.

Lula

 Estado de saúde de Lula produz todo tipo de especulação e cresce a percepção de que ele não é bom e ele terá que ser substituído na presidência.

O presidente designado Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira, informou o Hospital Sírio-Libanês.Ele fará um procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) pela manhã.

O hospital, os médicos e o governo não tinham previsto publicamente a necessidade da nova cirurgia. que o Planalto não chama de cirurgia, mas procedimento.

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Artigo, Alexandre Gotz das Neves - Juiz de Garantias (IV)

Temos lido, em alguns veículos de comunicação, sobre questionamentos em relação aos custos e retardamentos processuais, no que tange a aplicação do instituto do Juiz de Garantias, o que, em nossa opinião, é extremamente desnecessário, eis que coloca, erroneamente, em xeque o próprio Poder Judiciário. Vasculhando velhos escritos, lembro que, nos primeiros dias de janeiro do ano de 2020 (ou seja, cinco anos atrás) já havia escrito um artigo me referindo sobre o tema, amplamente publicado em sites, inclusive no estado do Pará (conhecido pelos altos índices de violência) pelo Jornal Folha do Progresso, o qual transcrevo integralmente: 

O Juiz de Garantias (da Impunidade) - A correta Decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Dias Toffoli no sentido de adiar a Vigência da Lei. 

Apesar de passar totalmente despercebido, tanto no âmbito Jurídico bem como na Imprensa, vale lembrar que à cerca de uma década atrás (2010), foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Trabalho/Estudo, o qual foi remetido à Câmara dos Deputados e cujos resultados nortearam as discussões à respeito de uma reforma do Código de Processo Penal (CPP), naquele ano, pelo Congresso Nacional. 

Em Nota Técnica, devidamente assinada pelo então Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Cezar Peluso constou, entre outros, que haveria incompatibilidade do Juiz de Garantias com a Estrutura de Funcionamento do Poder Judiciário, haja visto que a aplicabilidade do projeto, visto de forma operacional, mostrar-se-ia incompatível com as estruturas funcionais dos Poderes Judiciários, quer Estaduais ou Federal. Constavam, ainda, entre outros aspectos: A Prescrição Processual, face a sistemática trazer a possibilidade de provocar lentidão no curso processual, bem como o alto custo financeiro.

Passados esses cinco anos, reitero o ponto de vista (já expressados em outros artigos), no sentido de entender que a metodologia adotada acaba por trazer, além dessas duas questões, uma depreciação inconcebível, em relação ao Juiz de Instrução e Julgamento do feito. Mister lembrar que o Juiz, nessa questão, tem de ser visto não como uma simples figura, dentro do curso do  processo, mas sim como o Poder exercido pelo aparato do  Estado, para harmonizar as relações humanas, notadamente porque, mais especificamente, representa o Judiciário (parte do tripé, junto ao Executivo  Legislativo) o qual tem como figuras de referência os “olhos vendados” e a “balança”. Ou seja, resumidamente, tratando todos, sem distinções e de forma igualitária. 

E, portanto, em nossa humilde ótica concluímos que o Legislador obrou em erro, ao introduzir no ordenamento a Lei Nº   13.964/19, a qual, em tese, aperfeiçoaria a legislação penal e processual penal, trazendo, entre outras alterações, a figura do Juíz de Garantias,, mantendo o  de Instrução e Julgamento (após o recebimento da Denúncia). Frisa-se que, conforme disposto na mesma Lei, o Código de Processo Penal, passou  a vigorar com a introdução do Art. 3º C - § 2º, cujo teor assim se insere: “As decisões proferidas pelo juiz das garantias não vinculam o juiz da instrução e julgamento…” - (grifos nossos).

O que, reitera-se, nos parece, salvo melhor juízo, em algo inusitado e ineficiente, gerando, inclusive, um bis in idem sem sentido algum. Realmente o Brasil é um País que se sobressai no contexto mundial pela excessiva produção legislativa, a qual sempre se opera de forma deficiente e dissonante das necessidades e anseios da população.

● Alexandre Götz das Neves (OAB/RS 27.946) é advogado de empresas, professor, palestrante,  pós graduado,  com vivência nos meios jurídicos desde 1986, tendo atuado por mais de vinte anos, quase que exclusivamente para bancos e financeiras, com passagens por grandes construtoras, montadoras de veículos, operadoras de telefonia e outras. Whatsapp (53) 99153.7080 - E-mail: alexandregotz.adv@gmail.com

Zucco e Sanderson

  A candidatura de Onyx ao Piratini não pode ser descartada, mas o nome de Zucco cresceu muito dentro do PL e na preferência de Bolsonaro.

Logo depois do Carnaval, o PL do RS iniciará definições para a composição da sua chapa majoritária (governador e senadores).

O prazo foi dado pelo próprio ex-presidente Bolsonaro.

O mais provável é que Bolsonaro e o PL optem para estes dois nomes:

Deputado Zucco, governador
Deputado Sanderson, senador (o deputado Giovani Cherini ficará como coordenador das campanhas de 2026

O PL ficaria com duas vagas para negociar com os Partidos que articula para coligações, no caso os cargos de vice-governador e de senador.

O PP é chave para a composição, mas o candidato natural do PP para a 2a. vaga de senador é o atual senador Luiz Carlos Heinze, que ainda não disse se disputará a reeleição.