A Oposição na Câmara dos Deputados traz à nação brasileira um alerta urgente sobre o estado de exceção que se instala silenciosamente, mas a olhos vistos, em nosso país.
O Brasil está vivenciando um preocupante processo de erosão de suas instituições e de ataque sistemático às liberdades individuais e coletivas.
A censura e a perseguição política contra aqueles que ousam discordar do establishment é flagrante.
Jornalistas, influenciadores, políticos e cidadãos em geral, alinhados à direita, têm sido alvos de medidas autoritárias que violam princípios fundamentais da Constituição Federal e tratados internacionais de direitos humanos.
A liberdade de expressão, pilar de qualquer sociedade democrática, está sendo esmagada por decisões arbitrárias, censura prévia e prisões políticas que se tornaram instrumentos para calar vozes dissidentes.
Isso sem contar o sem-número de abusos contra as leis vigentes, com prisões sem fundamento jurídico idôneo (como no caso de Filipe Martins, preso por uma viagem jamais feita).
A imprensa livre, que deveria ser um escudo contra o abuso de poder, tem sido alvo de tentativas de silenciamento por meio de processos judiciais seletivos, bloqueio de contas bancárias e remoção forçada de conteúdos críticos ao governo e ao sistema judiciário.
Os jornalistas que ousam denunciar essa escalada autoritária enfrentam ameaças, detenções arbitrárias e restrições inconstitucionais à sua atividade profissional.
Os advogados, por sua vez, são impedidos de trabalhar conforme previsto pela Constituição e pela lei, sendo forçados a defender pessoas investigadas sem ter acesso aos autos dos processos, nem ter conhecimento do que seus clientes são acusados.
E quando tentam fazer sustentações orais ou despachar com os juízes responsáveis pelo estado de coisas inconstitucional que enfrentamos hoje, jamais são recebidos e apenas encontram portas fechadas.
Além disso, políticos de direita estão sendo perseguidos de maneira implacável.
Utiliza-se o aparato estatal para sufocar a oposição, criminalizar opiniões e restringir direitos fundamentais.
A instrumentalização da justiça para fins políticos é um ataque direto à soberania popular e compromete o equilíbrio dos poderes, que deveria ser a base do Estado democrático de direito.
Amanhã, quem será o próximo alvo?
Esse autoritarismo, essa ditadura constitucional, que se instala sob o disfarce de legalidade, precisa ser parada.
A História nos ensina que quando a liberdade de um é ameaçada, a liberdade de todos está em risco.
A resistência democrática precisa ser firme.
Exigimos o fim das perseguições políticas, a restituição das liberdades individuais e a garantia de um país onde a pluralidade de ideias seja respeitada.
Não permitiremos que o Brasil se torne refém de um aparato estatal totalitário, repressivo e opressor, em que uma minoria de poderosos coloca a maioria desamparada de joelhos.
Povo faminto, escândalos de corrupção estourando todos os dias, sigilo de 100 anos para os gastos da Janja.
A única conquista desse grupelho político que tomou o país de assalto é a denúncia contra Jair Bolsonaro.
O sistema quer matar Bolsonaro politicamente porque ele já aparece à frente das pesquisas contra o descondenado.
Esta semana, recebemos um relatório contundente da Associação dos Familiares das Vítimas do 8 de Janeiro, que reúne documentos e provas de todos os tipos de violações de direitos praticados nesses últimos anos.
No momento oportuno, daremos a completa publicidade a esse material.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, pela suposta "tentativa de golpe de Estado", entre outros crimes alegados, mas jamais comprovados, representa mais um degrau nessa escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros.
Trata-se de uma série de acusações rasteiras, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas.
Uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem.
Uma denúncia baseada em delação e presunções.
Ao longo do processo, o delator foi alterando e omitindo fatos, situação mais do que suficiente para anular a delação.
E a maior insanidade de todas: não tivemos acesso a tais delações. Apenas no dia de hoje foram retirados os sigilos das delações.
Há outro aspecto que precisa ser veemente repudiado e refutado: insistência na tese de questionar a legitimidade do processo eleitoral, que seria uma suposta etapa para a preparação de um golpe.
A denúncia tenta transformar o direito à crítica em delito, colocando sob suspeita qualquer pessoa que ouse discordar do nosso processo eleitoral e descuidando que tal direito é perfeitamente protegido pela Constituição e pelo Código Penal.
Não há possibilidade de defesa para o presidente Bolsonaro.
Ele já entra condenado a 20, 30, 40 anos de prisão.
Ele será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo.
O sistema se esforçou como nunca para tirar Lula da cadeia e colocá-lo de volta no poder.
Passados dois anos de uma gestão catastrófica, esse governo biônico está caindo aos pedaços, impopular, incapaz de tirar o país de uma crise sem precedentes
Aqui, bem próximo da Praça dos Três Poderes, centenas de pessoas são vítimas de maus tratos de toda a espécie e seus advogados cerceados nas prerrogativas da advocacia.
Precisamos revelar o que está acontecendo dentro dos presídios da Papuda e da Colmeia.
Uma pena que, hoje, para alguns setores da OAB, as tais prerrogativas só existam para quem defende o outro lado do espectro político.
O Estado brasileiro mantém centenas de presos políticos e segue à caça de outros tantos.
Diante desse cenário, não podemos nos calar. É nosso dever denunciar ao mundo o que está acontecendo no Brasil.
Apelamos às organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, à imprensa independente e a todas as nações que prezam pela democracia para que voltem seus olhos ao nosso país e pressionem as autoridades responsáveis.
O momento exige coragem e união.
Nossa luta não é apenas por um grupo específico, mas pelo direito de todos os brasileiros viverem em uma sociedade em que a liberdade não seja uma concessão do Estado, mas um direito inalienável.
Hoje, a perseguição é contra a direita conservadora.
O futuro da nossa nação depende da nossa ação agora.
Para finalizar, reproduzo as palavras de dois homens públicos, para trazer um pouco de razão a este momento tão conturbado.
Marco Aurélio Melo, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal:
- A Anistia não pode ser vista como algo pior que a Lava Jato. Eu continuo na tecla inicial: onde há a competência do STF em julgar um ex-presidente da República?”
José Múcio Monteiro, ministro da Defesa:
“Nunca houve ameaça de golpe... O golpista não precisa de Constituição, de livro, de regra. Eu acho que a gente tem margem para conversar, sem viés eleitoral, sem viés partidário, sem polarização….”
A todos que nos assistem, lembrem-se:
O futuro da nossa nação depende da ação agora. No dia 16 de março estaremos nas ruas por Fora Lula e pela Anistia aos presos do 8 de janeiro.
Deputado Federal Luciano Zucco (PL-RS)
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
