Artigo, Marcus Gravina - Despertem, TSE e TCU

Marcus Gravina é advogado, RS.,

O novo ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação - marqueteiro da campanha do Lula em 2022, foi convocado as pressas para substituir o Paulo Pomenta, a fim de criar uma campanha nacional através de plataforma digital para "alinhar a gestão do governo às expectativas da população"

Leia-se, antecipar ações próprias de campanha eleitoral do próximo ano, 2026.

Em verdade este tipo de campanha   dissimulado e precoce já iniciou em toda a mídia mercenária, com dinheiro público.

O plano prevê viagens por todo o Brasil. 

Isto significa que serão armados palanques para discursos eleitorais, em que não faltarão ataques a adversários políticos. Trata-se da abertura do garimpo de votos antes do prazo legal, com verbas públicas a serem fiscalizadas pelo TCU e TSE. 

A intenção está confessada. É para melhorar ou alavancar os índices das pesquisas de aprovação de Lula. 

Se fosse esperteza do Bolsonaro seria crime.

ENTREVISTA Deputado federal Luciano Zucco, líder da Oposição na Câmara

ENTREVISTA
Deputado federal Luciano Zucco, líder da Oposição na Câmara

Janja tem novos assessores e seu gabinete custa muito caro, mas o senhor fez cálculos desses gastos.
Veja só, ssumindo o valor de uma cesta básica como sendo R$ 800,00, o custo mensal mínimo da "assessoria de Janja" é de 200 cestas básicas. Do início do governo até hoje, ao menos 5 mil cestas básicas poderiam ter sido adquiridas e distribuídas, não fossem os gastos pessoais de Janja. O tempo médio de trabalho para o brasileiro adquirir uma cesta básica hoje é de 116 horas, ou seja, só o "gabinete de Janja" exige mais de 23 mil horas de trabalho mensal dos mais pobres apenas para sustentar a primeira-dama nas redes sociais.

É o custo fixado no Janjômetro ?
Mais, porque se utilizarmos apenas os custos conservadores indicados acima, excluindo alguns daqueles incluídos no "Janjômetro", criado pelo Deputado Estadual Guto Zacarias (UNIÃO-SP), já conseguimos concluir que Janja custou, até hoje, pelo menos 6.740 cestas básicas e mais de 780 mil horas de trabalho dos mais pobres. 

É o custo de uma Corte Real ?
É uma verdadeira aristocracia que está sendo custeada pelas pessoas de baixa renda "em nome do amor". 

A Oposição quer quebrar os sigilos e revelar os gastos de Janja. O que pretendem revelar ?
Imaginem o que não vamos descobrir quando quebrarmos o sigilo? Parece aqueles roteiros de monarquia, onde rei e rainha ignoram solenemente a miséria do povo. 

Mas Janja embarca, hoje, para falar em conferência da ONU sobre o afro e a fome no mundo
O mais revoltante é que  governo federal contrata ONGs ligadas a petistas que não entregam refeições que deveriam chegar aos milhares de famintos. O PT está desviando até o dinheiro das quentinhas. Um escândalo de embrulhar o estômago. Não somos obrigados a engolir Janja debatendo a fome em Roma.

Opinião do editor - Saiba o que vem fazer no Brasil a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Ela chegará neste domingo.

Chega hoje ao Brasil a missão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA, que investigará denúncias que recebeu a respeito de repressão a políticos oposicionistas, censura à imprensa, garroteamento da liberdade de expressão e ações judiciais e policiais arbitrárias, o que estabeleceu uma vderdadeira Ditadura do Judiciário no Brasil. A missão ficará no Brasil até o dia 14 e ouvirá autoridades acusadas, perseguidos, advogados e personalidades de várias áreas.

As denúncias foram feitas por políticos, jornalistas, advogados e personalidades brasileiras junto à OEA, congressistas americanos, autoridades, jornalistas e organismos internacionais, incluindo a própria CIDH. Jornalistas exilados nos EUA trabalham o tempo todo para que a OEA investigue tudo. Entre estes jornalistas e advogados estão Alan dos Antos, Paulo Figueiredo, Ludmila Lins Griolo e Rodrigo Constantino. 

A vinda da missão pode ser considerada um ato que se insere dentro do chamado Efeito Trump.

Durante os dois anos de Biden, a CIDH não se mexeu para vir ao Brasil investigar as denúncias. O procurador Deltan Dallagnol, hoje, diz no seu X que Trump teria dado um recado direto para a OEA: "Ou vocês investigam e punem os casos de censura e violação à liberdade de expressão no continente americano, ou cortaremos seu financiamento. Boa parte do orçamento da CIDH vem dos EUA. Em 2023, o governo americano destinou US$ 7,3 milhões à CIDH por meio de um fundo. 

 visita ao Brasil esteja ocorrendo apenas agora".

Dívida pública federal

  Influenciada pelo nível alto de juros e pela má gestão do governo federal lulopetista nomeado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em 2024 e superou a marca de R$ 7,3 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em 2023 para R$ 7,316 trilhões no ano passado, alta de 12,2%.

Apenas em dezembro, a DPF subiu 1,55% em relação a novembro, quando estava em R$ 7,204 trilhões.

Apesar da alta em 2024, a DPF está dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro do ano passado, o estoque da DPF deveria encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 11,13%, passando de R$ 6,269 trilhões em 2023 para R$ 6,967 trilhões em 2024. No ano passado, o Tesouro emitiu R$ 24,82 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 673,875 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic em 12,25% ao ano em dezembro do ano passado, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

Em 2024, o Tesouro emitiu R$ 1,457 trilhão em títulos da DPMFi, alta de 6,73% em relação a 2023, e resgatou R$ 1,43 trilhão. A maior parte das emissões (R$ 945,02 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 38,87%, passando de R$ 251,46 bilhões em 2023 para R$ 349,19 bilhões em 2024. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 27,3% no ano passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos, pelas eleições no país e pelas turbulências provocadas após o anúncio da proposta de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Colchão

Em 2024, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982,37 bilhões ano retrasado para R$ 860,15 bilhões no fim do ano passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,24 meses de vencimentos da dívida pública, o menor nível desde fevereiro de 2016. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,25 trilhão da DPF.

Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 39,66% em 2023 para 46,29% em 2024. O PAF de 2024 revisado em setembro previa que o indicador fecharia 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Sem grande volume de vencimentos, a proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,53% em 2023 para 21,99% em 2024. A versão mais recente do PAF previa que o indicador fecharia 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também caiu, passando de 29,76% para 26,96%. O PAF revisado previa que os títulos vinculados à inflação encerrariam o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,05% para 4,76%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu levemente de 3,95 para 4,05 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguiram em 2024 como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 21,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 9,5% em 2023 para 10,2% em 2024. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

RS40o

  A MetSul avisa que o pior do calor está reservado para segunda-feira e terça, quando devem ser esperadas marcas próximas, ao redor e acima de 40ºC em grande número cidades gaúchas, inclusive em Porto Alegre e região metropolitana. Os locais mais quentes do estado devem ter 41ºC a 42ºC com pontos isolados com marcas superiores. 

Leia o que diz o boletim da MetSul

A MetSul Meteorologia alerta que o calor aumenta ainda mais neste domingo no Rio Grande do Sul com a onda de calor ingressando na sua fase mais intensa à medida que a massa de ar quente sobre o estado ganha força, o que vai trazer um começo de semana tórrido.

O sol predomina no Rio Grande do Sul neste domingo com tempo aberto em todo o estado. Nuvens esparsas devem ser esperadas, mas na grande maioria das cidades vão ser poucas nuvens. Não se pode afastar chuva extremamente isolada na segunda metade do dia em pontos do Noroeste e do Norte do estado devido ao aquecimento, isso se ocorrer, porque se chover será em um número ínfimo de locais. Play Video À medida que a massa de ar quente sobre o estado ganha mais força, traz um dia de calor excessivo em diversas cidades com máximas ao redor ou acima de 35ºC em um grande número de municípios. O Oeste, Noroeste, Centro, Campanha e os vales devem ter máximas próximas, ao redor e acima dos 40ºC durante a tarde. Porto Alegre deve chegar a 36ºC, mas pontos da área metropolitana devem ter entre 37ºC e 38ºC ou mais no Vale do Sinos. 

A MetSul Meteorologia chama a atenção para os índices de radiação UV que serão muito altos a extremos, assim não é recomendável a exposição prolongada ao sol entre o meio da manhã e o meio da tarde, devendo se fazer uso de protetor em caso de exposição ao sol durante o dia. 

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) sobre o processo de fiscalização do uso de dados pessoais sensíveis dos consumidores. As três instituições são investigadas desde maio de 2023.

A empresa é suspeita de formar perfis comportamentais a partir de dados pessoais sensíveis dos consumidores, para ofertar publicidade direcionada e obter vantagem econômica.

A ANPD também aplicou uma medida preventiva contra a empresa, que será obrigada a oferecer aos clientes do Programa Univers uma forma de verificação de identidade alternativa à biometria. A empresa também terá que facilitar o acesso dos clientes às informações sobre o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais. Além disso, deverá apresentar à autoridade uma série de informações e documentos sobre como os dados pessoais são usados para criar perfis e sobre o compartilhamento de dados com a empresa Rd Ads, do Grupo RaiaDrogasil.

5 milhões de brasileiros foram embora do Brasil

  O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim.Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.

No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.

Brasileiros no exterior

Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.

As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério.

Dica do editor - Amanhã iniciarão as aulas nas 2,3 mil escolas estaduais gaúchas. Serão entregues R$ 208 milhões em kits de uniformes.

Mais de 7 milhões de peças serão entregues nas 2.320 instituições de ensino até o final de março

As aulas de ensino fundamental das escolas públicas gaúchas começarão amanhã, dia 10, apesar da reclamação dos professores quanto ao calor (o sindicato pediu o adiamento do início do ano escolar).

Também amanhã, começarão a ser entregues 7 milhões de peças dos kits de uniformes para as 2.320 escolas estaduais, um investimento de R$ 208 milhões do governo.A primeira remessa será com as peças de verão: duas camisetas brancas de manga curta, uma camiseta verde de manga curta e uma bermuda. 

Composição dos kits

Os kits de uniformes são compostos por peças para todas as estações do ano. O Kit 1, destinado a estudantes do Ensino Fundamental e Médio, contém dez peças: três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, uma jaqueta, um moletom, duas calças e uma bermuda. Já o Kit 2, destinado à Educação Profissional Concomitante ou Subsequente e ao EJA, contém sete peças, não contemplando apenas as calças e a bermuda.

Todas as peças seguem um padrão de cores – verde, azul e branca – e trazem o símbolo do Rio Grande do Sul com a inscrição “Educação Rede Estadual”.