Sob pressão do agro do RS, Senado aprova securitzação da dívida dos produtores rurais do Brasil

 Após meses de mobilização de produtores rurais, cooperativas, entidades representativas e parlamentares, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5122/2023, que cria um mecanismo de securitização das dívidas rurais e estabelece condições para a recuperação financeira de milhares de produtores afetados por sucessivas crises climáticas e econômicas.

O RS será o principal beneficiado.

A aprovação da proposta é considerada uma vitória histórica para o campo brasileiro,

A semana foi marcada por uma intensa agenda de articulações em Brasília. Produtores rurais de diversas regiões do Rio Grande do Sul estiveram na Capital Federal para acompanhar a tramitação da matéria, participar de reuniões e reforçar junto aos parlamentares a necessidade de aprovação do projeto. Entre os momentos decisivos esteve a reunião realizada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu representantes do movimento e parlamentares envolvidos na construção do entendimento que permitiu o avanço da proposta.

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), um dos principais articuladores da mobilização na Câmara dos Deputados, destacou que a aprovação representa uma resposta concreta aos produtores que há anos enfrentam dificuldades para manter suas atividades

Segundo Zucco, a securitização oferece a oportunidade de reorganizar a vida financeira dessas propriedades e devolver esperança para milhares de famílias que sustentam o agro brasileiro", acrescentou. 

Além de Zucco, participaram ativamente das agendas e mobilizações os deputados federais Ubiratan Sanderson, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Pedro Westphalen, Covatti Filho, Sérgio Turra, Any Ortiz, Daniel Trzeciak, Osmar Terra e Giovani Cherini. Destaque ainda para o trabalho de articulação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), senadora Tereza Cristina Cristina (PP-MS) e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A mobilização também contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que esteve em Brasília. Zucco destacou que, diante da gravidade da situação enfrentada pelo setor produtivo, os interesses do Estado devem estar acima das divergências políticas. "Fico feliz em ver que o governador Eduardo Leite também veio a Brasília pressionar pela pauta da securitização. Os interesses do Rio Grande do Sul devem estar sempre em primeiro lugar, acima de qualquer disputa. Valeu a pressão. Seguimos trabalhando aqui. Podem ter certeza: eu não fujo das minhas responsabilidades. Depois continuaremos a fazer pré-campanha", destacou Zucco, que também é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul.

Resistência do governo federal

A aprovação da matéria também ocorreu em meio à resistência do governo federal. Durante a tramitação, parlamentares da oposição, entidades do setor produtivo e representantes dos produtores rurais criticaram a posição adotada pelo Palácio do Planalto e por integrantes da base governista, que manifestaram preocupação com os impactos fiscais da proposta e defenderam alternativas diferentes para enfrentar o endividamento rural.