Artigo, Astor Wartchow - Prova cabal

      Prova Cabal

     

      Astor Wartchow

      Advogado

       

      Em sua devoção e fidelidade, os súditos lulistas transcrevem, nacionalmente e sem pudor, que o procurador teria dito: “não temos provas (contra Lula), mas temos convicção".

      A expressão foi retirada do contexto original para desacreditar o conjunto da preleção e denúncia. A frase original é a seguinte:

      “Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade".

      Na formulação de uma denúncia não é necessária a prova expressa e absoluta. Caberá ao juiz examinar e avaliar se o conjunto de indícios e apontamentos é suficiente para dar andamento ao pedido e iniciar, de fato e direito, um processo criminal. 

      Também há a opção de julgar improcedente o pedido e determinar o respectivo arquivamento. Porém, se aceita a denúncia, poderá haver a produção e adição de novas provas, assim como, por evidente, a produção e aditamentos de defesa.

      Chega a ser infantil a idéia de que a propriedade deveria estar no nome do casal para revelar prova. Ora, se é uma operação falsificada e fruto de valores não contabilizados, evidentemente que não estaria no nome do casal.

      Aliás, raramente haverá prova cabal em lavagem de dinheiro, ocultação de operação financeira e de patrimônio. Não à toa operações deste porte e natureza são feitos em nome de “laranjas” e em “paraísos” fiscais.

      É tão evidente isto que inúmeros contratos de prestação de serviços (apreendidos nas operações policiais) são falsos, irreais e dissimulados, a exemplo do contrato de arrendamento de espaço para estocagem dos objetos pessoais de Lula. Aliás, prova robusta que depõe contra o presidente e as operações de seu instituto.

      Quanto ao triplex, é evidente que Lula recuara na sua ocupação haja vista o aprofundamento das investigações da Lava-Jato.  Ironicamente, porém, permanece a pergunta: que construtora do porte da OAS reformaria (750 mil) e mobiliaria (mais 320 mil) um imóvel para venda futura, e mobilizaria e deslocaria seus principais diretores e engenheiros para tal operação?

      Em tempo: ainda para denegrir a denúncia, alguns não gostaram do “power point”. Ocorre que para algumas pessoas entenderem o que está acontecendo no Brasil, só “desenhando!”