Modéstia às favas
Astor Wartchow
Advogado
Raramente alguem conseguiu tamanha unanimidade. De rejeição. O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se superou negativamente no
recente julgamento da chapa Dilma-Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ora sob sua presidência.
Foi
arrogante, grosseiro e descortes com seus colegas juizes, principamente
com o juiz-relator. E foi especialmente incoerente tocante suas
argumentações. Entre várias informações e afirmações, em dois momentos foi
contraditório e intelectualmente suspeito.
Primeiro, ao afirmar que havia patrocinado todos os esforços ao relator
em torno da coleta de provas complementares, abundantes e sem restrições. As
mesmas fartas provas que, depois, por ocasiao do seu voto de minerva, resolveu
ignorar e desprezar.
Em
segundo lugar, contraditório ao afirmar que não caberia ao TSE resolver os
problemas da politica nacional, resolver os impasses institucionais. Mas, de
fato, falando como falou, votando com
votou, Gilmar Mendes interferiu, sim, ainda que às avessas, na crise
institucional. Na verdade, nao resolveu. Só adiou e agravou.
Mas não
houve surpresa. Têm sido comum os bate-bocas entre os ministros dos tribunais
superiores. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”,
ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função
exigem.
Sob o
risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num
caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança
jurídica.
Há quem
localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na
transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões dos tribunais.
O que
parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o
acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram
celebridades nacionais.
Então,
como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais,
os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial.
Dessa
confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, que uns seriam
“consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da
decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da
lei.
A
rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão
pessoal, de vaidades e orgulhos. Gilmar Mendes resumiu muito bem:
"-
A modéstia, às favas!"
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