Porto Alegre ganha mais prazo para usar R$ 60 mi para seu Centro de Convenções

A Prefeitura de Porto Alegre recebeu do Ministério do Turismo autorização prorrogando o Termo de Compromisso que assegura R$ 60 milhões do PAC Turismo para a construção do Centro de Eventos da Capital. O termo, que foi assinado em 2013, se encerraria no dia 30 deste mês de dezembro. A autorização foi obtida após solicitação do prefeito Nelson Marchezan Júnior em encontro com os ministros do Turismo, Marx Beltrão, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, realizado em Brasília nessa quarta-feira, 6.

Em outubro deste ano, a prefeitura assinou um protocolo de intenções com o Sport Club Internacional no qual o clube reconhece como prioridade a implantação do Centro de Eventos Municipal em área ao lado do estádio Beira-Rio. A definição de um local era um dos principais entraves para a liberação da verba. O Centro, que deverá ser construído via parceria público-privada, deverá atender 30 mil pessoas/dia e ampliará o chamado turismo de negócios na Capital.

 A implantação pela prefeitura terá agora duas etapas. Com a confirmação da prorrogação do prazo, será realizada a licitação para elaboração dos estudos de viabilidade e de projeto básico da licitação que contratará a execução da obra, orçada em R$ 3 milhões. Os R$ 57 milhões restantes serão aplicados pela prefeitura na construção das estruturas operacionais básicas, como estacionamento para 900 vagas e área de feiras. A área total de aproximadamente 40mil m² receberá por meio de Parceria Público-Privada (PPP) a instalação completa da infraestrutura que caracteriza o Centro de Eventos, como auditório, salas de convenções, espaço de alimentação e hotel.

O terreno onde será implantado o Centro de Eventos, de 25.748,30 metros quadrados, é de propriedade da prefeitura, e tem termo de permissão de uso para o Inter até 2024, suscetível de prorrogação. Pelo protocolo firmado, o clube reconhece o direito de revogação pelo município a qualquer tempo, mediante simples notificação.