A privatização será benéfica ao país e aos seus
funcionários O Banco do Brasil é a estatal mais emblemática do país. Nasceu em
1808 como banco privado para emitir moeda, uma necessidade criada pela chegada
da família real ao Brasil e pela abertura dos portos.
O primeiro BB quebrou em 1829. Emitiu mais do que o
lastro. Segundo Pandiá Calógeras, por erros atribuíveis “quase que
exclusivamente ao governo, por causa dos empréstimos dispensáveis que
solicitara, ou melhor, impusera”.
O segundo BB surgiu em 1853 focado em crédito. Nasceu da
fusão do Banco do Brasil — criado pelo barão de Mauá em 1851 — com o Banco
Comercial. Manteve-se sob o controle privado.
O terceiro resultou da fusão do segundo BB com o Banco da
República do Brasil, em 1905. Com a Carteira de Redescontos, criada por lei de
1920, descontava seus empréstimos nele mesmo, algo inédito. Começava sua grande
ascensão, sob o controle crescente do governo.
A Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (lei de 1937)
seria sua principal marca. Novas funções, inclusive de banco central, lhe foram
atribuídas: o monopólio do câmbio, o controle e o financiamento do comércio
exterior, a fiscalização bancária e a de depositário de recursos dos bancos.
Na lei que criou o Banco Central (BC, de 1964), o BB
constou como o principal instrumento da política de crédito oficial via
Orçamento Monetário, uma estimativa dos balanços anuais do BC e do BB.
Nasceu a “conta de movimento”, que supriria
automaticamente o BB de recursos pelo BC, permitindo-lhe conceder “empréstimos
sem limite”. Nos anos 1970, o BB virou o oitavo banco do mundo, mais pela forma
de expandir seus empréstimos do que pelo porte da economia.
O BC atuava como banco de desenvolvimento, em esquema
similar ao do BB, e geria a dívida pública. Um departamento do BB executava o
Orçamento da União.
Nos anos 1980, fortes pressões inflacionárias tornaram a
situação insustentável. Entre 1983 e 1984, estudos da Fazenda preconizavam
abolir a “conta de movimento”, as atividades de desenvolvimento do BC e o
Orçamento Monetário. Sugeriam a criação da Secretaria do Tesouro Nacional, para
que esta assumisse as funções fiscais do BC e do BB.
As medidas foram aprovadas entre 1986 e 1988. O BB foi
autorizado a atuar como qualquer outra instituição financeira. Malograram os
temores de que ele não venceria os desafios.
Em 1995, o BB iniciou sua transformação. Diversificou
operações, sofisticou a base tecnológica e ganhou eficiência. Arca, ainda, com
o ônus de ser estatal. Tem sede em Brasília. Muda frequentemente a administração
e a estratégia. Sofre o custo da fiscalização do Tribunal de Contas da União e
da subordinação à Lei de Licitações.
A saída é a privatização. O BB está pronto. Poderá
premiar funcionários por geração de negócios e produtividade, como ocorre em
bancos privados. Livre do jugo do governo, aumentará a competição no mercado
bancário e ampliará o papel de apoio ao desenvolvimento do país.
Surgirá um banco mais competitivo. O quarto Banco do
Brasil da história será mais forte e promissor
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