A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira
(18/12), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação
de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de
Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O total de
ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em
R$ 25 milhões.
Os indícios apontam para redução dos valores arrecadados
com a omissão de saída dos produtos, além de subfaturamento na Substituição
Tributária. Por meio da operação batizada “Preço Maquiado”, em alusão ao setor
e às irregularidades verificadas, o objetivo é realizar a busca e apreensão de
provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal.
Também está sendo investigada a possibilidade de
participação de contadores na orientação da fraude. Ao todo, 17 auditores
fiscais, dez técnicos tributários e quatro policiais militares participam da
ação.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações
implementadas no setor de medicamentos e cosméticos, coordenada pelo Grupo
Especializado Setorial de Medicamentos e Cosméticos da Receita Estadual. O
objetivo é combater práticas de grupos de empresas que se utilizam da sonegação
fiscal para obter vantagem concorrencial ou enriquecer ilicitamente,
prejudicando a concorrência leal nos segmentos. Enquanto alguns contribuintes
recolhem integralmente os tributos ao Estado do Rio Grande do Sul, outros
prejudicam o mercado com práticas ilegais.
Fiscalização especializada
A fiscalização especializada por segmentos econômicos é
uma das iniciativas do Receita 2030, agenda propositiva com 30 medidas pra
modernização da administração tributária gaúcha. O objetivo é possibilitar um
conhecimento profundo do setor, com metas focadas na recuperação da brecha
tributária e arrecadação, repercutindo também em ações de combate à sonegação,
de autorregularização e de política tributária. O Grupo Especializado Setorial
de Medicamentos e Cosméticos é um dos 16 grupos previstos na medida.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual
vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, procurando desta
forma garantir um tratamento isonômico entre as empresas do setor. Além de
buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação,
as ações promovidas pelo fisco gaúcho visam regular a economia e combater a
concorrência desleal.
Em 2019, já são mais de 35 operações de combate à
sonegação realizadas, envolvendo setores como móveis, autopeças, artigos e
utilidades domésticas, plásticos e polímeros, embalagens, colchoaria,
vitivinícola, metalúrgico, metalmecânico, alimentício, sorvetes, máquinas e
equipamentos, materiais elétricos e iluminação, vestuário, calçados, joias,
óticas, brinquedos, chocolates, restaurantes, supermercados, implementos
rodoviários, materiais de limpeza e materiais de construção.
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