O deputado Professor Branchieri é do Podemos.
O senhor, deputado, propôs e conduziu a audiência pública para discutir o projeto que o governador Eduardo Leite quer mandar para a Assembléia, contemplando novo programa de concessões de rodovias etaduais, o chamado Bloco 2, quase todo de estradas do Vale do Taquari. Como foi ?
A iniciativa reuniu lideranças políticas, representantes da sociedade civil e movimentos sociais, todos unânimes na rejeição ao projeto. O governo não mandou representante.
Ops, como foi isto ?
O debate foi promovido no âmbito da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A ausência de representantes do governo estadual, apesar do convite formal, foi interpretada como uma tentativa deliberada de esvaziar a discussão e evitar o confronto de ideias.
Qual é o problema principal ?
Realizar a concessão das estradas com o objetivo de se livrar do ônus de sua conservação, transferindo esse encargo à população gaúcha sem oferecer contrapartidas e sem discutir de forma aprofundada os impactos e consequências, não condiz com a postura de quem se diz defensor da democracia e do diálogo. O objetivo é claro. Sem diálogo, o modelo é de cima para baixo.]
O que prevê o bloco 2
O Bloco 2 prevê a concessão de 414,91 quilômetros de rodovias — ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470 — atravessando 32 municípios e afetando aproximadamente 17,5% da população do Rio Grande do Sul. O modelo inclui o sistema de pedágio em fluxo livre (free flow) e projeta investimentos de R$ 6,7 bilhões, que serão cobrados diretamente dos usuários das vias.
E agora ?
O momento exige mobilização e pressão política. Não há o que fazer do ponto de vista jurídico, mas a pressão deve ser feita do ponto de vista político. E o momento é agora ou ficaremos 30 anos nos arrependendo de não ter feito pressão política sobre o governo do RS.
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