A decisão do ministro Flávio Dino, STF, de assegurar a fake news sobre Nossa Senhora Aparecida, revogtando ordem de censura do ministro André Mendonça, significa uma intervenção de fato no processo eleitoral do TSE.
É golpismo. Dino testa a resistencia.
Foi no âmbito do TSE que Mendonça falou.
A decisão sem competência de Flávio Dino tem estes aspect5os nocivos, segundo Alexandre Ramagem.
- desfez a tutela da Justiça Eleitoral em representação em curso no TSE;
- ordenou ao TSE e às plataformas o restabelecimento do conteúdo;
- usou reclamação do STF (autuada no Paraná) como via para cassar decisão nacional eleitoral;
- não remeteu o caso de volta ao TSE para o colegiado eleitoral reapreciar o mérito do fato falso.
Um ministro do STF, monocraticamente, decidiu entrar no lugar do TSE no que a Constituição reservou à Justiça Eleitoral em ano de eleição: propaganda, desinformação e tutela de urgência do pleito.
A presidência do STF e do TSE vão ficar inertes?
Leia o que escreveu sobre isto o jornalista Claudio dantas.
Claudio Dantas
@claudio_dantas_
Dino é menos inteligente do que pensa. Sua decisão truculenta servirá para deixar cada vez mais evidente a fake news do PT.
Se dermos sorte, a campanha recorrerá ao plenário e outra sessão de horrores ajudará a enterrar de vez a candidatura de Lula.
ER Sfoplgo Sachsida.
Adolfo Sachsida
@ASachsida
O STF inaugurou uma nova jurisprudência hoje. Depois dos sucessos “A Constituição proíbe a censura, mas vou liberar assim mesmo” e “A Constituição protege o sigilo da fonte, mas vou violar assim mesmo” vem aí o novo hit “Fake News não pode, mas vou liberar assim mesmo”
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