"Sem crescimento, adeus pampa mío" diz secretário do RS

Titular da Fazenda gaúcha, Giovani Feltes conta que está "catando milho" para pagar contas e que só o fim da recessão salva os Estados

A Secretaria do Tesouro Nacional estuda adotar novos critérios para medir o peso do gasto com pessoal nos Estados. Há quem reclame, mas o fato é que eles tendem a deixar mais claro o tamanho do peso da folha de pessoal. A prova: pelos critérios adotados hoje, está tudo certo com o pagamento de servidores no Rio Grande do Sul. Seu índice de gasto com pessoal em relação à receita é de 56%, abaixo do teto de 60%. Pelo novo critério, porém, o Estado passaria a ser o líder em gasto com pessoal, com um indicador de 75%.

A realidade atesta que o novo cálculo é mais preciso: primeiro Estado a assumir que não tinha dinheiro para pagar as dívidas com a União, hoje não consegue nem pagar os salários em dia. O secretário de Fazenda, Giovani Feltes, garante que a atual gestão herdou uma longa herança de leniência com a gastança. "Nos últimos 46 anos, em 38 o Estado ficou no vermelho e não podemos culpar este ou aquele partido, porque os mais variados passaram por aqui", diz.

Ele lembra que, nos anos 90, o ex-governador Alceu Collares, do PDT, criou o caixa único, onde receitas e despesas se misturaram. Na década passada, reforça que Olívio Dutra, do PT, deixou o caixa no vermelho. Seu secretário de Fazenda era Arno Augustin, futuro titular do Tesouro na gestão do PT no governo federal e um dos artífices da contabilidade criativa e das pedaladas, que levariam a presidente Dilma Rousseff ao impeachment. Lembra também que Germano Rigotto, do PMDB, sacou de depósitos judiciais. Mas é do antecessor, ex-governador Tarso Genro, que Feltes fala com veemência.

"Em novembro, com um novo governo já vindo, Tarso deu reajuste de 15% para educação e um reajuste para a segurança que deve ser aplicado em janeiro, maio e novembro de 2015 a 2018: são R$ 4 bilhões que terão de ser pagos pela nossa gestão", diz Feltes.

A herança inclui também uma dívida de R$ 62 bilhões com a União. A possibilidade de contrair novos empréstimos para sair do sufoco é zero. Apesar da repactuação com o governo federal e de um corte de 20% nos gastos de custeio, o Estado segue com um déficit médio de R$ 550 milhões todo mês. O vermelho é um reflexo da recessão. "Estamos lascados: começamos 2015 esperando o crescimento de 1% e terminamos com uma queda de 3,5% - e junto tivemos um tombo de R$ 2 bilhões na receita", diz Feltes.

A rotina da gestão financeira tem sido cobrir buracos. Foi preciso, por exemplo, parcelar o 13.º do ano passado. Como forma de compensação para cobrir a espera, prometeram aos servidores uma indenização, que criou uma despesa nova de R$ 240 milhões. "Para pagar tudo, vendemos a folha para o Banrisul, por cerca de R$ 1,2 bilhão, mas a conta não fechou, faltaram uns R$ 80 milhões que cobrimos por aqui", diz Feltes.

Catando milho. O secretário tem uma lista de possíveis fontes de arrecadação emergenciais: uma disputa que chegou ao Supremo Tribunal Federal que pode gerar uma economia de R$ 15 bilhões em pagamentos herdados com o magistério que o atual governo questiona; outra discussão judicial pode render R$ 1 bilhão. Mais R$ 10 bilhões de passivos judiciais podem entrar; há espaço para um programa de parcelamento de dívidas tributárias. "Estamos nessa situação: catando milho, e mesmo nesse ambiente eu não posso falar em privatização, se não isso aqui vira um angu só", diz o secretário.

Mas, para Feltes, o mais importante seria ver a retomada dos investimentos, com concessões, parcerias público-privadas, e a queda dos juros, que mantém o pagamento do serviço da dívida nas alturas. Em última instância, ele anseia pelo fim da recessão. "Se a economia não voltar a crescer, crescer de verdade, adeus pampa mío", diz, usando uma expressão local.

Mais dura ainda tem sido a vida dos servidores. Apesar da multiplicação dos protestos, o jeito tem sido conviver com as restrições. Com 14 anos de magistério, o professor de português e literatura Roberto Silva da Silva precisa escolher quais dívidas pagar. "No primeiro mês do parcelamento, recebi R$ 600 e entrei em depressão. Ainda bem que dou 15 horas de aula em uma instituição particular", diz. O mais angustiante é que ele e os colegas só sabem de que forma receberão no dia do pagamento, pois o governo não divulga antes. "É uma angústia todo mês."