A expansão da infraestrutura por intermédio da indústria
da construção civil representa uma das saídas para a crise e a retomada do
crescimento. Atualmente, a lacuna de investimentos em infraestrutura no Brasil
é de US$ 500 bilhões. Para que essa aplicação seja da ordem de 5,5% do PIB são
necessários outros US$ 110 bilhões ao ano. Neste sentido, as concessões e as
Parcerias Público-Privadas (PPP) são as ferramentas necessárias para a atração
de capital e a execução de projetos.
Para discutir o assunto, o SindusCon-SP por meio de sua
vice-presidência de Obras Públicas realizará no dia 26 de abril a Fase II do
Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) – Ampliação das
Oportunidades de Negócios, evento promovido nacionalmente pela Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai).
“Hoje PPPs e Concessões são a única forma de conseguirmos
sanar os problemas de infraestrutura do País e ao mesmo tempo manter os nossos
negócios. O evento vai passar muitas informações para as empresas começarem a
se desenvolver neste sentido”, disse o vice-presidente de Obras Públicas do
SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias.
Na ocasião, será possível conhecer e debater as
oportunidades para esses investimentos nas esferas federal, estadual e
municipal. Muitos projetos estão sendo delineados e sua concepção recebe
aperfeiçoamentos contínuos destinados a melhorar sua atratividade. Alguns já
foram lançados e outros o serão em breve.
As informações permitirão as empresas participarem cada
vez mais deste processo, que exige uma modelagem atrativa ao investimento, um
financiamento viável e a segurança jurídica necessária.
Durante o seminário haverá o lançamento de uma cartilha
sobre como participar do mercado de Concessões e PPPs, de autoria do Prof.
Fernando Vernalha.
O evento é voltado para agentes de governo, órgãos de
controle, empresários, investidores, financiadores e todas as pessoas que se
relacionam com os temas Concessões e PPPs.
Serviço:
Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas)
– Ampliação das Oportunidades de Negócios
Data: 26 de abril de 2016, das 9h30 às 16h30
Local: auditório do SindusCon-SP (Rua Dona Veridiana, 55
– Santa Cecília)
Para informações e inscrições, clique aqui
Programação
10h – Abertura
Apresentação das atividades e objetivos da programação:
Luiz Antônio Messias, vice-presidente do SindusCon-SP
Vinnicius Vieira, diretor da Hiria
José Carlos Martins, presidente da CBIC
José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP
10h10 às 11h30 – Introdução ao tema das PPPs e Concessões
e os aspectos jurídicos e regulatórios essenciais
Prof. Dr. Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira
Advogados
PPPs e Concessões: conceitos fundamentais:
-
Modalidades de concessão e arranjos possíveis (principais aplicações)
-
Estrutura dos contratos de concessão e PPP e sistemas de remuneração
Aspectos relevantes do regime jurídico das Concessões e
PPPs:
- Limites: objeto, valor e prazo
-
Procedimento de Manifestação de Interesse
-
Alocação de riscos
- Sistema de garantias (garantias públicas e garantias ao
agente financiador)
Desafios e prognósticos:
- O
ciclo municipal de PPPs e suas dificuldades
Debate e interação com os participantes
12h às 13h30 – Aspectos econômicos e financeiros
fundamentais
Prof. Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor
da FGV-SP
O investimento em
infraestrutura é essencial para sair da crise
- Breve cenário macrossetorial brasileiro
- Correlação positiva entre infraestrutura e crescimento
- A necessidade de um salto nos investimentos
PPPs e concessões
para destravar os investimentos
- A tendência mundial de parceiras
- Cenário brasileiro em PPPs e concessões
- Exercício do Programa de Investimentos em Logística -
PIL
- Cenários em PPPs e concessões
PPPs
e concessões em São Paulo: lições aprendidas e potenciais para exploração
Debate e interação com os participantes
14h30 às 16h30 – Apresentação de cases e debate
•
Moderador: José Romeu Ferraz Neto
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