terça-feira, 30 de outubro de 2018

Os quatro nós que Bolsonaro e sua equipe terão que desatar


Há exatamente quatro anos, logo após a reeleição de Dilma Rousseff (alguém ainda se lembra da dona?), este Instituto Mises publicou um artigo relatando o que nos aguardava pelos próximos quatro anos. Eis alguns trechos:

Aparentemente, o ano de 2015 já está perdido. O estrago feito nos últimos anos foi enorme e o conserto não será nem rápido e nem indolor. 
O trio Guido Mantega (Fazenda), Arno Augustin (Tesouro) e Márcio Holland (Secretária de Política Econômica) deixou um legado desastroso. [...]
A situação real das contas públicas do Brasil está entre as piores do mundo. O superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir o pagamento de juros da dívida) deixou de existir, e agora os déficits primários, que não ocorriam desde 1997, passaram a ser a norma. [...]
Dilma terá de limpar a bagunça que ela própria criou. E terá de fazer isso tomando medidas impopulares. Mais ainda: terá de tomar medidas impopulares ao mesmo tempo em que 1) passa por uma crescente insatisfação popular, 2) vê o acirramento de ânimos e a difusão de movimentos secessionistas, e 3) está sob a iminência de um processo de impeachment.
Caso ela seja bem sucedida em todos os desafios listados neste artigo, o máximo que ela irá conseguir é retornar o país ao ponto em que ele se encontrava no início de 2011.
Que avanço.
Olhando em retrospecto, a previsão foi até um tanto otimista. O ano de 2015 não foi apenas "perdido"; foi de forte retrocesso. Assim como também o foi o ano de 2016.
E o Brasil não retornou "ao ponto em que ele se encontrava no início de 2011". Foi pior. Voltamos ao ponto em que estávamos em 2010.
Embora sejam números trágicos, a realidade é que eles eram inevitáveis. Como este Instituto nunca se cansou de repetir, é inevitável que a economia — qualquer economia — passe por um período de profunda correção após vários anos seguidos de manipulações e intervenções estatais. É impossível sair de um período de crescimento econômico artificialmente turbinado por políticas heterodoxas (como ocorreu de 2010 em diante) sem que haja uma forte correção de todos os fundamentos econômicos que foram distorcidos por esse artificialismo.
E a recessão nada mais é do que essa correção.
Desde o final de 2008, o governo federal brasileiro, de maneira cada vez mais intensa, praticou uma política que envolvia medidas simultaneamente contraditórias: uma grande expansão do crédito dos bancos estatais e controle de preços; gastos públicos crescentes e desonerações pontuais; redução das taxas de juros e aumento das tarifas de importação e da exigência de conteúdo nacional (ambas criam reserva de mercado e permitem a prática de preços mais altos).
A esse conjunto de medidas esdrúxulas foi dado o nome de Nova Matriz Econômica, e seu legado foi o que vivenciamos desde 2015.
A principal lição que fica disso tudo é que nenhuma intervenção do estado na economia passa impune. No final, a economia sempre se ajusta. E a intensidade desse ajuste (a recessão) vai depender da intensidade das intervenções que foram praticadas. Considerando que o governo brasileiro "microgerenciou" a economia desde 2009, e de maneira cada vez mais intensa, o período de correção (cujos efeitos sentimos até hoje) não tinha como ser indolor.
O "trabalho sujo"
No entanto, há um consolo: desde a queda de Dilma em abril de 2016, algumas alterações de rumo foram feitas pelo governo Temer. Todas elas de extrema importância, mas cujos efeitos benéficos só serão sentidos daqui a vários anos (levando-se em conta, é claro, que elas sejam mantidas e respeitadas).
Dentre as principais podemos citar:
* a aprovação do teto de gastos;
* a reforma trabalhista;
* a queda da inflação de preços de quase 11% para 4,50%, tendo ficado um bom tempo em torno de 3% (o que, para o Brasil, é uma façanha);
* a reforma do ensino médio;
* a lei da terceirização;
* o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar do pré-sal (além da própria recuperação da Petrobras, que foi destruída pelo controle de preços praticado pelo governo);
* a reestruturação do setor elétrico (que também foi destruído pelo controle de preços praticado pelo governo);
* a Lei da Governança nas estatais;
* e, principalmente, uma maior restrição à atuação dos bancos estatais, principalmente do BNDES. Com suas políticas de empréstimos subsidiados pelo Tesouro (ou seja, por nós), os bancos estatais foram os principais responsáveis pela desarrumação da economia.
Os bancos estatais eram obrigados, pelo governo, a direcionar empréstimos a juros bem abaixo da SELIC para alguns setores escolhidos pelo governo — como o setor imobiliário, o setor rural, o setor exportador, as empreiteiras e os barões do setor industrial. Quem bancava tudo isso éramos nós, os pagadores de impostos. O governo arrecadava nosso dinheiro via impostos e empréstimos (vendas de títulos do Tesouro), repassava para os bancos estatais, e estes então emprestavam esse dinheiro — a juros abaixo da SELIC — para empreiteiras, para compradores de imóveis, para o setor industrial etc.
Observe no gráfico abaixo que, em decorrência desta política, o crédito no Brasil foi efetivamente estatizado a partir de 2013, quando o volume de crédito dos bancos estatais ultrapassou o dos bancos privados.
Esta acentuada expansão do crédito estatal foi o cerne de toda a desarrumação da economiadesde 2008, e o fato de este crédito estar agora em retração, principalmente o do BNDES, é digno de nota. E de comemoração. Uma das causas do atual bom comportamento da inflação de preços é exatamente a contração deste crédito.
Mas ainda há muito a ser feito.
O Brasil que Bolsonaro herda
Eleito em 28 de outubro de 2018 com mais de 55% dos votos válidos (quase 11 milhões a mais que seu oponente, Fernando Haddad, do PT), Jair Bolsonaro (PSL) herda uma economia que, embora esteja longe de estar plenamente operante e ainda possua vários problemas estruturais, ao menos está razoavelmente estabilizada.
Eis alguns pontos que jogarão a favor de Bolsonaro.
Juros e inflação de preços, que eram o principal problema em 2015, estão hoje em cifras historicamente baixas (em nível de Brasil). 
A taxa de câmbio, após disparar a partir de maio e alcançar seu maior valor em setembro (quando o dólar esbarrou em R$ 4,20), voltou a cair e se estabilizar em torno de R$ 3,65. 
O setor elétrico, como dito, foi reorganizado e, ao menor por ora, não apresenta risco de colapso.
A redução no endividamento total das famílias (fenômeno conhecido como 'desalavancagem') em conjunto com a redução do comprometimento da renda delas com o pagamento do serviço desta dívida são outros dois fenômenos dignos de nota.

Nenhum comentário:

Postar um comentário