Opinião do editor - E agora, Bolsonaro ?

 Os 5 x 0 contabilizados para a aceitação da denúncia feita pela PGR contra Bolsonaro eram pedras contadas, já que se sabia de antemão que este julgamento da admissibilidade e o início da ação penal propriamente dita é não só um jogo de cartas marcadas, mas é sobretudo a reedição daquilo que ficou conhecido como os "Processos de Moscou".

Os Processos de Moscou Os Processos de Moscou é como ficaram conhecidos uma série de julgamentos dos opositores de Josef Stalin ocorridos entre 1936 e 1938 na União Soviética, durante o Grande Expurgo. Esses processos ficaram famosos pelas "confissões" arrancadas dos acusados sob tortura, coerção e chantagem.

Tudo ao arrepio do devido processo legal aceito universalmente como ato civilizatório de justiça, ou seja, próprio de uma democracia fraturada, ou seja, da inexistência de um estado democrático de direito.

É simples assim.

Senão vejamos

1) Como nos Processos de Moscou, o atual processo em curso contra Bolsonaro é baseado em cima de uma delação premiada, como é conhecida atualmente o conjunto de "confissões" arrancadas do acusado TenenteCoronel Cid, tudo sog coerçao e chantagem, portanto sob verdadeira tortura mental, conforme consta dos autos e foi lido com voz trêmula pelo acusador dativo, o ministro Alexandre de Moraes, que não conseguiu esconder o exrremo nervosismo, demonstrado pelos papéis que por pouco não escapavam de suas mãos nervosas.

2) Como nos Processos de Moscou, o atual processo em curso conra Bolsonaro, objetiva o expurgo dos opositores do atual sistema, o Eixo do Mal, como denomino, cujos agentes são conhecidos dentro e fora do STF.

É isto.

E agora ?

O julgamento de fato que começará agora é criminal, penal. Em situações normais, que não são as de agora, onde nem mesmo a competência de foro é respeitada, tudo poderá levar de 1 a 2 anos para se complete o ciclo do trânsito em julgado.

Os ministros do STF já demonstraram que estão combinados para condenar Bolsonaro, duela a quem duela. Pelos cinco crimes que elencaram, Bolsonaro pegará até 43 anos.

Apostando em que durante o julgamento não ocorra algum ato de mais violência jurídica, como a prisão preventiva de Bolsonaro, haverá tempo para que este moderno "Processo de Moscou" seja abortado por uma anistia aprovada pelo Congresso, poruqe a condenaão já está acertada previamente.

Para isto, para fazer o Congresso andar, o povo terá que ir em massa às ruas no dia 6 de abril, em São Paulo, e dar uma sova metafórica no sistema, inflando a voz rouca das ruas até a nuca dos parlamentares e inundando as redes sociais, como ocorre nos últimos dias com o caso da Dama do Batom e aconteceu ontem e hoje ao viralizarmos as estridentes defesas dos acusados.

Fora disto, a salvação de Bolsonaro estará no exílio político.


Primeiro dia de julgamento

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30.O colegiado entrará no segundo dia do julgamento do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023.

A sessão tem início com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferem seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, o que é certo que acontecerá, já que o julgamento é de cartas marcadas e pelo menos 4 dos 5 ministros já demonstraram abundantemente seu ódio por Bolsonaro, edle  e mais sete acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma imprestável ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com a eventual abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

Acusados

A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeiro dia

Ontem (25), durante o primeiro dia do julgamento, os advogados de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os acusados. 

Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.

Os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia e as alegações de cerceamento de defesa

Leite foi a Brasília par defender securitização da dívida do agro

 O governador Eduardo Leite foi, ontem, a Brasília, onde manteve reunião com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), pedindo apoio da entidade aos pleitos dos produtores gaúchos especialmente por medidas para enfrentar o endividamento, após quatro anos consecutivos de estiagens severas que prejudicaram a produtividade no campo. Nos últimos anos, o RS enfrentou quatro estiagens muito severas que frustraram a produtividade no campo e geraram dificuldades no cumprimento dos compromissos financeiros. Mais cedo, o governador já havia se reunido com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, na qual também apresentou a situação do agronegócio gaúcho e as propostas que estão sendo elaboradas pelo governo estadual em conjunto com entidades do setor.As articulações em Brasília dão continuidade às estratégias definidas na reunião realizada na última segunda-feira (24/3) no Palácio Piratini, quando o governador e representantes das principais entidades do agronegócio do Estado alinharam ações prioritárias para o setor.

Durante as agendas, Leite reforçou que as negociações em curso não se limitam a resolver problemas do passado, mas visam garantir condições para investimentos futuros. 

O governador informou que está dialogando com membros do governo federal para conseguir uma prorrogação das parcelas dos empréstimos que vencem em abril e também está bus