Opinião do editor

 Eu acordei nesta manhã de quarta-feira, dia 2 de abril de 2025, sob o impacto pavoroso do dramático ataque a facadas praticado por tres alunos adolescentes, 13 e 14 anos, contra a professora de inglês da escola pública municipal João de Zorzi, Caxias do Sul, que vem a ser a segunda mais populosa cidade do Rio Grande do Sul, 500 mil habitantes. 

Foi um ataque letal anunciado, porque os três alunos, entre elas uma mocinha de 13 anos, vinham informando que matariam a professora. E no dia anterior, os criminosos desligaram as câmeras de vigilância da escola.

O escritor Fabrício Carpinejar comentou sobre este ato extremo "Professor que reprovar aluno, pode ser assassinado".

Não é bem assim, mas é quase

Culpados ? Sim, aí vão os principais.

Sociedade cada vez mais desatenta, irresponsável e permissiva.

Família cada vez mais desagregada na unidade familiar, com ambos cônjuges fora de casa, dentro de casa desatentos ou em processo de dissolução.

Governos cada vez menos representativos e operando no âmbito de instituçições republicadas cada vez mais próximas do crime organizada.

E tudo isto em meio a uma revolução silenciosa que faz a cabeça dos mais jovens e que privilegiam os conteúdos digitais descontrolados, com ênfase para a premiação da violência, da irresponsabilidade social e legal, sempre sob a leniência, complacência e até cumplicidade dos governos, da sociedade e das famílias.

Leão que ruge

 No dia 29 de outubro do ano passadao, quando estava prestes para ser votado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Câmara dos Deputados na pepoca, Arthur Lira, usou o regimento interno para criar uma Comissão Especial e esvaziar a votação do projeto de lei da anistia.

A decisão de Lira foi cozinhar o projeto em fogo Brando.

Arthur Lira, que não é propriamene contra a anistia, buscou deixar o tempo passar para ver o resultado da cozido em fogo brando.

O fato é que 5 meses depois, a maioria que parecia não existir naquele dia 29 de outubro, agora dá mostras de que existe.

Neste caso, será finalmente a vez da Comissão Especial criada por Lira ?

Nem pensar.

A oposição, reunida hoje em Brasília na casa do líder Luçciano Zucco, com a presença de Bolsonaro, quer que na reunião de líderes com a Mesa Diretora da Câmara, quinta-feira, seja aprovado pedido de urgência para mandar o projeto da anisatia direto para o plenário e ali votado de imediato. O regime de urgência tem este condão de evitar procrastinações e mandar tudo direto para o plenário.

A oposição e Bolsonaro contam com alguns trunfos para conseguir a maioria na Mesa, quinta-feira 1) Os ganhos políticos obtidos no início do julgamento de Bolsonaro pelo STF.2) A campanha vitoriosa pela libertação da Dama do Baton. 3) O fracasso da minifenstação da esquerda, domingo, na Paulista e o sucesso estrondoso esperado para a manifestação de Bolsonaro,domingo, no mesmo local. 4) As pesquisas de intençõesde votos, desta semana, que dão ampla vitória para Bolsonaro frente a Lula, além das pesquisas de opinião púglica que mostram derretimento irresistível do governo Lula. 5) Amaioria já formada na Câmara para aprovar a anistia, o que torna real a ameaça oposicionista de hoje, que é de obstruir os trabalhos enquanto o deputado Hugo Motta não tocar o regime de urgência e a votação do projeto.

A aprovação da anistia, claro, enfrentará obstáculos previstos no Senado, depois o vesto de Lula, mais tarde a derrubada do veto e por último o confronto com o STF.

Dá para dobrar a aposta e ir adiante já a partir da semana que vem.

Apostem nisto.

A atragédia institucional brasileira só pode ser vencida politicamente, isto se considerarmos que é pela via pacífica que o nó poderá sear desatado, porque juridicamente o que há é um Tribunal de Exceção transformando em letra morta os dispsitivos constitucionais e toda a legislação infraconstitucional.

O autor do projeto, o deputado Major Vitor Huato, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, tarantem ter 310 votos para aprovar o projeto da anistia, que depende dr 257 votos, portanto de maioria simples. O projeto é de lei e não uma PEC, o que quer dizer que preciso de 50% dos votos e mais 1, em uma única votação. Aprovado na Câmara, a matéria irá para o Senado, onde a coisa parece ser mais complicada.

Esta é a rota.

E é por isto tudo que é vital que mais uma vez o povo brasileiro vá para as ruas da Paulista neste domingo.

Estará nas mãos dos parrriotasa paulistas o grande momento da inflexão e da vitória do povo que deixou de ser silencioso e ruge como leão nas ruas desde 2013.

Advogado Luiz Felipe denuncia tratamento degradante imposto à presa política Adalgiza Dourado

O advogado brasileiro Luiz Felipe Pereira da Cunha acaba de protocolasr uma denúncia na OEA, narrando as condições desumanas, degradantes e cruéis praticadas pelo Presídio da Colmeia, Brasília, contra a presa política Adalgiza Maria Dourado.

"A direção da Colmeia desrespeita decisões da Vara de Execuçoes Penais e isto poderá ser fatal para dona Adaltiza", disse ao editor, há pouco, o advogado Luiz Felipe.

Eis a íntegra da denúncia que está nas mãos de Pedro Vaca, OEA.

À 

RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO (RELE) DA COMISSÃO 

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS 

AMERICANOS (OEA) 

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRISÃO 

ARBITRÁRIA E TRATAMENTO DESUMANO DA SRA. ADALGIZA MARIA DOURADO NO PRESÍDIO 

FEMININO DO DISTRITO FEDERAL (COLMEIA) 

PREZADO DR PEDRO VACA VILLAREAL 

I. IDENTIFICAÇÃO DA VÍTIMA 

Nome: Adalgiza Maria Dourado 

Idade: 65 anos (idosa) 

Estado de Saúde: Depressão profunda, pensamentos suicidas, arritmia cardíaca não tratada 

Local de Prisão: Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia) 

Data da Prisão: 08 de janeiro de 2023 

II. RESUMO DOS FATOS 

A SRA. ADALGIZA MARIA DOURADO, IDOSA DE 65 ANOS, FOI PRESA NO CONTEXTO DAS 

MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM BRASÍLIA EM 08 DE JANEIRO DE 2023, NA PRAÇA DOS TRÊS 

PODERES MANIFESTANDO-SE DEMOCRATICAMENTE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO 

FEDERAL DO BRASIL, QUE EXPRESSAMENTE GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, 

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ELE TAMBÉM PROÍBE A CENSURA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E 

ARTISTICA. DESDE ENTÃO, ENCONTRA-SE DETIDA NO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL 

(COLMEIA), ONDE ENFRENTA GRAVES VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

(DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EM ANEXO). 

1. 

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO,  PSICOLÓGICO E PSIQUIATRICO, DENTRE 

OUTROS, DEMONSTRANDO TOTAL DESCASO DA UNIDADE PRISIONAL – COLMEIA DF, E A FALTA 

DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE PESSOAL, E TAMBÉM DE TRATAMENTO DIGNO E HUMANITÁRIO 

A REFERIDA INTERNA (ADALGIZA MARIA DOURADO). 

• A defesa solicitou, desde dezembro de 2024, atendimento médico e psiquiátrico para 

tratar sua arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas. 

• Exames de eletrocardiograma, deferidos em 03 e 13 de dezembro de 2024, e reiterou 

em 26.02.2025, que o Presidio Colmeia DF, naquele momento passava por um surto de Covid, 

exames estes, que nunca foram realizados, colocando sua vida em risco. 

• O presídio não oferece tratamento adequado para sua condição psicológica, 

agravando seu quadro de saúde. 

2. 

RECUSA ARBITRÁRIA DA PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA 

• A defesa requereu prisão domiciliar humanitária à Vara de Execuções Penais do DF 

(VEP) em 02, 19, 23, 27 de agosto de 2024, com novas solicitações em 24 de outubro de 2024 e 26 

de fevereiro de 2025. 

• A Sra. Adalgiza poderia ter contraído COVID no presídio em fevereiro de 2025, 

agravando sua saúde já debilitada, e podendo leva-la a óbito. 

• Apesar das recomendações internacionais e nacionais sobre custódia de pessoas 

idosas e doentes, a VEP teve sua competência retirada por decisão arbitrária do Ministro Alexandre 

de Moraes, impedindo a concessão da medida. 

3. 

DESCUMPRIMENTO DE NORMAS INTERNACIONAIS E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 

• A prisão de idosos e doentes crônicos sem assistência médica adequada configura 

tratamento cruel e desumano, violando: 

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Art. 5º – Direito à Integridade 

Pessoal) 

• Regras de Mandela (ONU) para o Tratamento de Presos 

• Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) 

• Constituição Federal do Brasil (Art. 5º, XLIX – Direito à integridade física e moral dos 

presos) 

A SRA. ADALGIZA MARIA DOURADO PERMANECE DETIDA ILEGALMENTE, SEM OS DEVIDOS 

CUIDADOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS, COM RISCO IMINENTE DE MORTE. 

III. PEDIDOS 

DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, REQUER-SE À RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE 

EXPRESSÃO DA RELE/CIDH/OEA: 

1. 

Que o caso da Sra. Adalgiza seja tratado com urgência, dada sua vulnerabilidade e 

risco de morte. 

2. 

Que o Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia) seja notificado e 

responsabilizado pelo descaso e falta de atendimento médico. 

3. 

Que a RELE/CIDH/OEA recomende ao Estado Brasileiro a concessão imediata da 

prisão domiciliar humanitária, conforme previsto em tratados internacionais e na Constituição 

Federal. 

4. 

Que se apure a ilegalidade da decisão que retirou a competência da Vara de 

Execuções Penais do DF, impossibilitando a concessão da prisão domiciliar. 

5. 

Que a CIDH reconheça e denuncie a grave violação de liberdade de expressão e de 

direitos humanos praticada contra a Sra. Adalgiza, destacando o desrespeito às normas 

internacionais das quais o Brasil é signatário. 

A PRISÃO DA SRA. ADALGIZA MARIA DOURADO SE TORNOU UMA CONDENAÇÃO À MORTE, 

SENDO IMPERATIVA A AÇÃO DA RELE/CIDH/OEA PARA PRESERVAR SUA VIDA E DIGNIDADE. 

Brasília, 31 de Março de 2025 

Atenciosamente, 

Luiz Felipe Pereira da Cunha 

Advogado – OAB/DF: 68.040 

E-mail: advluizfelipecunha@gmail.com 

WhatsApp: (61) 98305-6576

Artigo, Ary Alcântara - Não é 1o de abril

Iniciamos abril – ainda não oficialmente, mas já com essa sensação.

Hoje, o Boletim FOCUS mantém uma projeção de estabilidade segura, em linha com as manifestações de Galípolo e com a ata do COPOM, que não preveem grandes deteriorações no cenário macroeconômico de curto e médio prazo (2025 e 2026). Já 2027 merece uma observação mais complexa, enquanto 2028 ainda está no campo das incertezas, quase como um universo além de Nárnia.

A semana começa sob o impacto das imprevisíveis declarações de Trump, que, embora possam parecer voláteis, seguem um padrão coerente com os objetivos já expostos em sua campanha eleitoral.

Entre os pontos mais relevantes, destacam-se as colocações de Marcos Troyjo sobre dois fatores fundamentais: a força da economia americana e a necessidade de reposicionamento dos EUA no cenário econômico global, especialmente no financiamento monetário. O que ele chama de "Trumpulência" é um reflexo desse movimento.

O cenário é complexo, envolvendo desde aspectos geopolíticos até medidas tarifárias, mas o objetivo é simples. Scott Bessent, Secretário do Tesouro dos EUA e um dos mais habilidosos operadores do mercado, tem uma meta clara: equilibrar as contas públicas e garantir a "sustentabilidade" fiscal (termo que não aprecio particularmente). O foco imediato é reduzir o custo da dívida americana, atualmente entre 4,25% e 4,50%, (FED) um patamar insustentável quando somado ao déficit primário, que pode alcançar impressionantes US$ 2 trilhões. Para atingir esse equilíbrio, um cenário de quase recessão se torna inevitável – o que significaria queda no emprego, na atividade econômica e no consumo, inflado nos últimos anos pelos gastos massivos do governo Biden.

Nesse contexto, Elon Musk surge como um agente da “desintoxicação” do setor público, encarregado de um trabalho árduo para reduzir desperdícios. O processo de reestruturação do Estado está em andamento, mas, como todo "desmame", gera insegurança.

As tarifas impostas devem, sem dúvida, provocar recessão e aumento de custos. A questão é saber até que ponto essa estratégia não se tornará um remédio em dose excessiva – e, portanto, um veneno. Em 1930, políticas protecionistas semelhantes levaram o mundo a uma recessão monstruosa de mais de quatro anos.

Além disso, há promessas de cortes de impostos e, principalmente, a necessidade de reduzir custos internos, como os energéticos – o famoso “drill, baby, drill”. Soma-se a isso a pressão sobre Putin para resolver a questão da Ucrânia e o cenário ainda indefinido no Oriente Médio. Todo o restante é coadjuvante. O foco de Trump é reafirmar a liderança americana por meio do fortalecimento da produção e produtividade interna. Seu método é direto: ignora fóruns, conferências e acordos, partindo para a ação imediata. Resta observar e aguardar. A reação da China, Japão e Coreia já veio, em um comunicado de ação conjunta – e isso é positivo, pois permite a análise do cenário a partir de fatores e contrafatores concretos.

E o Brasil?

Tecnicamente, o país estará pouco exposto a impactos diretos e pode até se beneficiar da situação, já que tem déficit na balança comercial com os EUA e possui uma cesta de produtos competitivos no mercado global.

Mas, para aproveitar essa oportunidade, é essencial agir: sair das discussões políticas internas estéreis, corrigir a inversão de papéis entre Executivo, Legislativo e Judiciário e focar na solução dos problemas de gestão interna – a exemplo do que já ocorre no Banco Central.

Com a presença de Bolsonaro, oposição traça estratégia para votar PL da Anistia

Numa semana considerada decisiva para a aprovação do PL da Anistia, os principais líderes oposicionistas se reuniram nesta terça-feira (1) para discutir as estratégias de articulação visando à votação da proposta. O encontro foi coordenado pelo líder da Oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Também estiveram presentes no apartamento funcional de Zucco, o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a líder da Minoria, deputada Caroline De Toni (PL-SC). 

Ficou definido que a oposição usará o instrumento regimental de obstrução total dos

trabalhos nas comissões permanentes e no Plenário da Casa. A ideia é pressionar pela inclusão do requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL da Anistia. “Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. E para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, destacou Zucco. 

Nesta quarta-feira (2), a oposição pretende realizar uma grande coletiva de imprensa com familiares dos presos do 8 de janeiro. Na oportunidade, será apresentado o relatório produzido pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que elenca uma série de abusos e violações de direitos durante as prisões efetuadas após a manifestação e ao longo de todo o processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro, incluindo idosos, crianças e pessoas com comorbidades, mesmo sem evidências de participação nos atos de depredação. Na oportunidade, serão divulgados casos concretos de abusos e violações. “Vamos mostrar à sociedade e ao mundo que existem muitas outras Déboras, situações que envergonham o Brasil perante a comunidade internacional”, explicou Zucco. 

A oposição também definiu os próximos passos visando os preparativos da grande manifestação prevista para acontecer dia 6 de abril, em São Paulo. Bolsonaro e todos os parlamentares presentes na reunião desta terça-feira gravaram um vídeo convocando para o ato na Avenida Paulista, que deve reunir um grande número de pessoas.

Artigo, Alexandre Gotz das Neves - Grupo Reflexivo de Gênero ajuda ações do Juizado da Violência Doméstica, Rio Grande, RS

- O autor é advogado e articulista em Rio Grande, RS.

Neste sábado, dia 29 de março, no Fórum do Município de Rio Grande, RS, foi realizada reunião especial com os facilitadores voluntários do projeto "Grupo Reflexivo de Gênero", organizada pela magistrada da Vara de Violência Doméstica, Denise Dias Freire. Além da magistrada, estiveram presentes a Coordenadora Pedagógica do Projeto,  Juliana Segat e o Coordenador Executivo, Diogo Garcia. 

Como primeira atividade do ano, o encontro teve como objetivo apresentar o passo a passo do projeto, promover a troca de experiências entre os profissionais envolvidos e estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento das atividades ao longo do ano de 2025.

O "Grupo Reflexivo de Gênero" é uma iniciativa que busca realizar intervenções educativas e reflexivas com homens envolvidos em situações de violência doméstica, que possuam medidas protetivas ou processos criminais junto ao Juizado da Violência Doméstica.

Ativo no município desde 2018, o Projeto desenvolve-se através de uma entrevista inicial conduzida por um profissional da área da saúde mental, somado a oito encontros semanais, sendo que, nestes encontros, utiliza-se a metodologia de grupos reflexivos de gênero para debater temas como masculinidade, gestão de emoções, resolução de conflitos, comunicação não-violenta, ciúmes, possessividade e controle.

Na reunião de sábado, além dos facilitadores e entrevistadores que auxiliam o projeto de forma voluntária, também estiveram presentes advogados que atuam no Juizado da Violência Doméstica, bem como as advogadas que compõem a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Rio Grande e que desejavam conhecer melhor o funcionamento do projeto, o qual já atendeu mais de quatrocentos homens, desde 2018. 

Além das exposições feitas pelos coordenadores Juliana e Diogo, a juíza Denise Freire pontuou que “masculinidade e violência são coisas totalmente distintas, não podendo ser confundidas". A matistrada tamgém revelou que "noventa por cento dos homens atendidos pelo projeto buscam mais informações, já que a troca de conhecimentos abre novas visões de mundo aos mesmos". A ação do grupo é totalmente voluntária, não existindo amparo institucional de outros órgãos.

 Gabriel Souza reforçou a proposta para destacar o trecho turístico da concessão das ferrovias gaúchas, a fim de que outros investidores possam fazer os reparos necessários e operar o trajeto. Dos 46 quilômetros da ferrovia na qual opera o Trem dos Vales, entre Guaporé e Muçum, 23 quilômetros foram atingidos pelas enchentes.

O governo federal informou na reunião desta segunda-feira que, para restaurar o trecho, a Rumo Logística, que possui a concessão da malha ferroviária, afirma que são necessários R$ 300 milhões para recuperar o trajeto. No entanto, a empresa afirma que não tem interesse em explorar o trecho turístico.

“Essa medida permitirá que a associação de turismo da região assuma a gestão do trecho, fortalecendo o setor turístico e gerando empregos em uma área que foi severamente impactada pelas enchentes de maio passado”, reforçou o vice-governador. 

Uma nova reunião, desta vez com a concessionária, deverá ser realizada nos próximos 15 dias para discutir a proposta de separar o trecho turístico e fazer novas concessões para empresas que, de fato, queiram explorar o transporte ferroviário no Estado.