A vitória de Trump, por Silvia Gabas

A grande derrotada dessa eleição histórica é a mídia militante, que torceu contra, que militou desavergonhadamente durante os últimos anos, distorcendo os fatos, criando narrativas doentias,  tentando destruir a História de uma Nação, que zombou sem tréguas de grande parte dos habitantes de um país que simplesmente não concorda com pautas políticas e de costumes criminosas e enlouquecidas defendidas por uma imprensa conivente com grupos que pretendem transformar os EUA em terra arrasada, terra de ninguém, casa da mãe Joana tomada pela escória moral.


A população deu a resposta.


Foi uma vitória estrondosa.


Foi uma lavada colossal.


Maioria na Câmara e no Senado.


Maioria nas duas diferentes formas de votos.


Vitória na maioria dos Estados com larga diferenca de votos, e não com o empate apertado prenunciado erroneamente por empresas de  pesquisa de voto.


O povo disse não a essa gente de cérebro lavado, tentando empurrar a pauta "woke" goela abaixo do americano e enfraquecendo os valores que tornaram aquele país modelo de vida segura e próspera no mundo.


O povo americano disse um estupendo não a essas larvas de redação. 


Que essa guinada conservadora sirva de aviso para esses doentes que fizeram das redações verdadeiros "bunkers" do Mal, de onde emitem seus torpedos ideológicos destrutivos.


O povo americano disse um definitivo não a essa gente,  e um definitivo sim à liberdade e ao desejo de conservar os valores materiais e espirituais que construiram aquela nação. 


Vade retro, aves de mau agouro.


Deixem o povo americano e todos aqueles que a eles se juntam na defesa da democracia em paz.


Merecemos todos de um pouco de paz, respeito de sanidade mental.


Ninguém aceitará mais ser nomeado como fascista, extrema-direita, pano de chão a ser pisado, desprezados como gente menor.


Os conservadores venceram, e disseram nas urnas com todas as letras que querem e exigem respeito.


Danem-se, vocês, que criam o inferno dentro das suas redações infames.


O recado foi dado.


"Wokes" e ratazanas afins, voltem para as catacumbas!


A sanidade venceu.


Abram alas para o povo passar vitorioso.

Artigo, Marcus Gravina - Obrigação dos Ministros do STF

Refiro-me a uma obrigação legal imposta aos ministros do STF, como condição para suas posses na “Corte Suprema da Justiça”.  Poucos sabem disso. Foi ouvindo uma manifestação do dep. Estadual Gustavo Vitorino que lembrou a reação dois ministros do STF se insurgiram contra a fiscalização da Recita Federal, dizendo-se imunes, intocáveis o que redundou em represálias aos fiscais cumpridores da lei.

Movido por aquela entrevista enviei hoje ao dep. Vitorino a mensagem anexa. 


Em complemento passo a te dizer o seguinte: É quase desconhecida ou escamoteada dos cidadãos comuns, a obrigação e cada um dos ministros do STF de apresentarem NO MOMENTODA POSSE, suas declarações de bens e sucessivamente as declarações das alterações anuais. E, é direito dos cidadãos ter conhecimento delas, sem ter que requerer. 


O art.1º da Lei 8.730/1993: “Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esta obrigação é taxativa aos membros da Magistratura (vide o caso dos desembargadores do Estado do Mato Grosso), sob pena do não cumprimento constituir crime de responsabilidade, segundo o art 3º. – “ a não apresentação da declaração que se refere o art. 1º por ocasião da posse. Implicará na não realização da posse e a não realização daquele ato, ou sua nulidade, se celebrado sem este requisito essencial”. 


A data da posse passa a ser o marco inicial ao futuro acompanhamento da evolução patrimonial dos ministros empossados no STF. Seguindo-se tal obrigação às declarações das alterações patrimoniais anualmente.

Sem nova lei que altere as disposições da Lei 8.730/1993, advirto, que não cabe ao TCU e a ninguém expedir Instrução Normativa contrária ao mandamento legal em vigor, expresso em lei especial, o que configuraria flagrante ato inconstitucional.


A tendência do TCU - servo do sistema dominante - é relativizar ou afrouxar a obrigação expressa em lei quando interessar aos poderosos da República. Para depurar este ranço do TCU estou confiante na nomeação do conselheiro do TCE/RS, Cezar Miola.


Os atos e votos dos ministros do STF podem estar eivados de vícios ou nulidades sem o cumprimento da informação dos seus bens no momento da posse.  Como se trata de última instância judicial o logico é serem julgados  o ministros pelo Poder que os entrevistou, ao tomar os compromissos deles,  assumidos perante o Senado da República.

Sobre este assunto há entendimento pacificado no Poder Judiciário  de que “não configura violação da intimidade, sigilo fiscal ou bancário  ou exposição de informações pessoais”. 


É condição ou ônus reconhecido de quem optou pelas funções descritas na lei especial ora comentada. 

A Instrução Normativa do TCU n. 87, de 12.08.2020, dispões sobre a forma de recebimento de cópia da declaração que alude o art.1º, caput da Lei 8.730/1993. Ela não se sobrepõe à lei. 

O ministro Alexandre de Moraes afirmou perante seus pares que “ há necessidade de publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública” .  Tais dados devem permanecer públicos. 


Os atos dos últimos ministros empossados, Cristiano Zanin e Flavio Dino que presidem ou estão conduzindo suas próprias decisões monocráticas, como a do congelamento das emendas parlamentares, caso do ministro pode ter incorrido na nulidade ”ex tunc” dos seus atos. A  cessação tem de ser imediata. 


Quem sabe informar se todos os ministros do STF declararam, na forma da lei,  seus bens e fontes de rendas? Onde estão depositadas suas declarações de bens, para conhecimento dos cidadãos brasileiros? Quem fiscaliza ou deixou de cumprir a fiscalização esta obrigação dos ministros do STF? 


O  “calcanhar de Aquiles” dos poderosos, como foi na condenação dos mafiosos nos Estados Unidos, pode estar na falta do correto cumprimento da obrigação da citada lei sobre a declaração de bens.   Pode haver, até caso de crime.

Esta é a minha opinião, servida na bandeja do direito de livre expressão constitucional.




Quanto faturou a comunista Manu

 Os principais jornais brasileiros, como Gazeta do Povo e Estadão, além de sites como o da Revista Oeste, começaram a repercutir a decisão da comunista Manuela D'Ávila, que saiu do PCdoB. 

Manuela tem falado pouco sobre a deserção.

Os jornais não conseguem falar com a comunista sobre o que pretende fazer, mas ela tem se dedicado em investir numa empresa de consultoria de comunicação para candidatos. Nas eleições de outubro, a D'Ávila & Schaidhauer Consultoria em Comunicação Ltda. fatrou R$ 1,03 milhão na campanha de 2024, segundo dados foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ela prestou serviço para três candidatos a prefeito: Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo; Natália Bonavides (PT), em Natal (RN); e Taliria Petrone (Psol), em Niterói (RJ). Boulos e Bonavides chegaram ao segundo turno, mas foram derrotados no último domingo.

O candidato que pagou mais caro para a empresa da ex-deputada foi Boulos: R$ 470 mil. 

O serviço prestado foi de coordenar a estratégia, a produção de conteúdo e a administração de redes sociais da campanha, de acordo com nota da assessoria de imprensa enviada à Folha de S. Paulo.

Bonavides e Petrone pagaram, respectivamente, R$ 300 mil e R$ 160 mil. Elas declararam a despesa apenas como "serviços próprios prestados por terceiros", sem especificar qual tipo de trabalho foi feito pela consultoria.Quatro candidatos a vereador também contrataram a consultoria de D’Ávila: Abgail Pereira, Luciane Pereira, Erick Dênil e Giovani Culau, todos do PCdoB de Porto Alegre. Os dois últimos foram eleitos. 


Este editor contratou Götz das Neves para processar Luciana Genro, ONG Somos, Klein e Arévalo

 O editor deste blog contratou o advogado Alexandre Götz das Neves para ajuizar ações cíveis e criminais contra a deputada Luciana Genro, a ONG Somos e os ativistas Caio Klein e Gabriel Arévalo. Todos promoveram atos e acusações no âmbito de supostos crimes de homofobia praticados pelo editor. O caso resultou em inquérito conduzido na Polícia, denúncia promovida pelo Ministério Público e julgamento realizado na Justiça Estadual.  A ONG, Klein e Arévalo também pediram ao MPE a apresentação de denúncia cível, mas isto não foi feito. Eles acabam de pedir o mesmo, agora, no âmbito do MPF,caso que está nas mãos do procurador federal Enrico de Freitas, o mesmo que foi protagonista de ações no âmbito da Operação Rodin e é personagem do livro do autor intitulado "Cabo de Guerra". O editor foi instado a falar no caso da denúncia, mas se negou a fazer isto. Caso o procurador intente processá-lo, o que é mais do que provável, mesmo que desconsidere o parecer do seu colega no âmbito criminal federal e não se considere sob suspeição, irá constituir advogado para se defender.

O editor foi condenado em primeiro grau na justiça estadual, recorreu ao Tribunal de Justiça e este anulou o julgamento, remetendo-o o inquérito para a Justiça Federal. O editor resolveu inocentado por iniciativa do MPF e da Justiça Federal, tudo depois de três anos de de batalha judicial conduzida pelos advogados Taís Comazetto Felix e Rafael Nunes Leal, em todo o processo, mas também João Darzone e Pedro Lagomarcino, ambos na fase inicial.

.O procurador federal Felipe Souza e o juiz federal Guilherme Beltrami consideraram que o editor usou apenas seu direito constitucional de livre expressão do pensamento. O caso foi arquivado.

A ação cível foi ajuizada contra ONG, Klein e Arévalo neste domingo. Representações também serão feitas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, neste caso contra a promotora do caso na Justiça do Estado e contra a magistrada estadual que condenou o editor em 1o grau.

Um Relatório Devastador sobre a farsa de COVID

Um novo relatório governamental contundente revela que o regime Biden-Harris gastou US$ 1 bilhão para fazer propaganda contra americanos e empurrar notícias falsas sobre as “vacinas” e máscaras da COVID para o público.


Esta campanha de propaganda vil foi conduzida por uma empresa de relações públicas chamada Fors Marsh Group (FMG), que foi financiada com impostos via HHS.


O objetivo da empresa era aumentar a aceitação da “vacina” usando duas estratégias sinistras:


1. Exagerar o risco de mortalidade da Covid

2. Minimizar o fato de que não havia evidências de que a “vacina” para COVID-19 interromperia a transmissão.


O relatório detalhou como a ideia era de que "a crença de uma pessoa em uma ameaça pessoal", juntamente com sua crença em um "comportamento de saúde recomendado [vacina]", leva a uma maior probabilidade de que ela "adote" o comportamento pretendido.


O que isso significa em linguagem simples é que você mente para alguém para deixá-lo excessivamente com medo de uma doença e, em seguida, mente para ele novamente sobre a eficácia de um produto, então você aumenta a probabilidade de que ele submeta-se a um produto (“vacina”) genético experimental.


O epidemiologista censurado @DrJBhattacharya escreveu: "No final das contas, como a mensagem não correspondia à realidade, a campanha destruiu a confiança pública na saúde pública".


O Fors Marsh Group também mentiu para os pais, dizendo que "as escolas poderiam abrir no outono de 2021" se eles escolhessem vacinar seus filhos.


Os anúncios nunca alertaram os pais sobre riscos como miocardite, e eram tão enganosos que o HHS "apagou os anúncios de propaganda dessa época de suas páginas da web".



Um novo relatório governamental contundente revela que o regime Biden-Harris gastou US$ 1 bilhão para fazer propaganda contra americanos e empurrar notícias falsas sobre as “vacinas” e máscaras da COVID para o público.


Esta campanha de propaganda vil foi conduzida por uma empresa de relações públicas chamada Fors Marsh Group (FMG), que foi financiada com impostos via HHS.


O objetivo da empresa era aumentar a aceitação da “vacina” usando duas estratégias sinistras:


1. Exagerar o risco de mortalidade da Covid

2. Minimizar o fato de que não havia evidências de que a “vacina” para COVID-19 interromperia a transmissão.


O relatório detalhou como a ideia era de que "a crença de uma pessoa em uma ameaça pessoal", juntamente com sua crença em um "comportamento de saúde recomendado [vacina]", leva a uma maior probabilidade de que ela "adote" o comportamento pretendido.


O que isso significa em linguagem simples é que você mente para alguém para deixá-lo excessivamente com medo de uma doença e, em seguida, mente para ele novamente sobre a eficácia de um produto, então você aumenta a probabilidade de que ele submeta-se a um produto (“vacina”) genético experimental.


O epidemiologista censurado @DrJBhattacharya escreveu: "No final das contas, como a mensagem não correspondia à realidade, a campanha destruiu a confiança pública na saúde pública".


O Fors Marsh Group também mentiu para os pais, dizendo que "as escolas poderiam abrir no outono de 2021" se eles escolhessem vacinar seus filhos.


Os anúncios nunca alertaram os pais sobre riscos como miocardite, e eram tão enganosos que o HHS "apagou os anúncios de propaganda dessa época de suas páginas da web".


Nova Constituinte ou remendos casuísticos à Constituição

Marcus Vinicius Gravina

OAB/RS 4.949


O presidente da República promoveu uma reunião no Palácio do Planalto, no final do mês de outubro, com os Governadores de Estados, Presidentes da Câmara, Senado e dos Tribunais Superiores de Justiça, Procuradores da República e seus ministros para a apresentação da sua   Proposta de Emenda à Constituição – PEC da Segurança Pública, elaborado pelo Ministro da Justiça. 

O assunto tomou conta das discussões políticas mais polêmicas do momento.  Até em família isto aconteceu. Provoquei o meu filho Maurício Gravina ao debate e ele respondeu. Talvez interesse a alguns leitores os argumentos de ambos. 

Manifestei-lhe a intolerância, de um octogenário, envenenado por atos desenfreados cometidos em desrespeito à Constituição Federal e por uma sucessão de Propostas de Emendas à Constituição, de interesse dos mandados individuais de deputados, senadores e agora, também, do presidente da República. 

A vontade do presidente Lula - que se confunde com a do seu partido político o PT - torna-se suspeita no caso da segurança pública, diante da Resolução do Encontro Nacional dos Direitos Humanos do PT, que em alguns de seus itens proclamou: “a desmilitarização das polícias, a cessação da guerra às drogas e o desencarceramento, em massa, de presos provisórios”. 

A avalanche de PECs anuais neste 30 anos da última constituinte precisa ser reavaliada. 

Por ocasião da constituinte de 1997 a população do Brasil, de Norte ao Sul,  apresentou 122 emendas. A CF foi promulgada em 5.10.1998, depois de um ano e meio de trabalho no Congresso Nacional. 

Teve por objetivo a redemocratização do país, maior participação popular e com a descentralização do poder pela reorganização do sistema político e eleitoral. Isso, levando-se em conta a conjuntura social que passava o país, depois do regime militar de governo. Houve amplo debate público. O que não acontece com a PEC.  Não lhe é dado o tempo adequado para discutir as propostas de emendas.

Ouso dizer, que no atual contexto não há ambiente para discussão desta PEC, que intervém, sorrateiramente, nos poderes de segurança pública dos Estados e causam a banalização ou vulgarização do texto Constitucional. 

É verdade que as Instituições dos Poderes da República existem, mas muitos dos seus integrantes não são confiáveis e estão sujeitos a venderem seus votos. As emendas parlamentares que o digam. 

”Todo o poder emana do povo”. Isso pressupõe uma certa ordem para a discussão com a participação da sociedade, sob pena de inconstitucionalidade.   

PECs são compradas com cargos na Administração, dinheiro de empresários corruptores ou valores de emendas parlamentares. Disse ao meu filho que os tempos são outros e que as instituições constitucionais não são garantias ao interesse público ou à democracia. Só existem no papel. 

Parcela de componentes do Congresso sequer conhece a Constituição ou a sua complexidade normativa.

Do Maurício ouvi, do seu senso de professor de Direito e atualmente, Procurador Geral da Fundação da Universidade de Caxias do Sul - UCS as suas ponderações: 

“Pai, falamos de emendas à Constituição quando referi a importância da atualização da Carta por meio de emendas.  No caso brasileiro, de uma carta analítica, quando desce em detalhes, é muito fácil a obsolescência,  por isso a necessidade de ser do tipo semirrígido. São muitas emendas desde a Carta de 88. Mesmo constituições sintéticas como a dos Estados Unidos recebem emendas e nelas algumas das melhores normas já conhecidas, como a liberdade de expressão, à tolerância religiosa, o devido processo legal, entre outras.  São muito bem-vindas emendas de cunho democrático ou na proteção de direitos fundamentais”. 

Consistente, mas não me convenceu a deixar de escrever. Depois de 30 anos é o caso de uma  - nova Constituinte, já – ou seja, um recall para interromper a ditadura do consórcio mantido na Capital Federal que está nos conduzindo ao regime comunista nas costas de Propostas de Emendas à Constituição – PEC. Além do mais, o Supremo Tribunal Federal está necessitando de substancial atualização sobre a redução do mandato de ministro e critério de escolha  de seus membros. 

Caxias do Sul, 3.11.2024


Trump

Eu vi o vídeo no qual o presidente nomeado Lula da Silva declara apoio à candidata democrata Kamala Harris.

E até pensei comigo:

Ops, agora a Kamala está eleita !

Não me surpreende este apoio, que a rigor não tem a menor importância, a não ser para o público interno, apenas para deixar claro o alinhamento lulopetista com essa escumalha esquerdopata democrata dos Estados Unidos.

Não é de surpreender que Lula da Silva alinhe-se com quem não presta. Os julgamentos do Mensalão e da Lava Jato estão aí para comprovar, isto se não levarmos em conta os apoios deste governo nomeado a bandidos celerados, ditadores cruéis como Putin, o invasor da Ucrânia, ou os canalhas terroristas do Hamas e do Hezbollah.

Mas eu pergunto, a vice-presidente Kamala Harris vencerá nos Estados Unidos ?

A eleição acontecerá na terça-feira, daqui a 3 dias.

Eu sou eleitor do republicano Donald Trump, porque é ele quem defende os valores sociais que garantem a preservação da espécie humana, portanto os valores sociais estabelecidos ao longo dos séculos pela civilização judaico-cristã ocidental.

Simples assim.

E por que é defensor da economia de mercado, ainda que com ênfase à isonomia social – e até por isto.

E quem vai ganhar e qual o interesse para nós brasileiros ?

A eleição para presidente dos Estados Unidos não é direta como é a eleição no Brasil, porque não é o voto popular que decide quem vence, mas uma complicada escolha de delegados por Estado, portanto uma eleição de fato indireta.  O voto em cada 1 dos 50 Estados define a distribuição de delegados no Colégio Eleitoral. Cada Estado tem um número de delegados proporcional à sua população e o vencedor leva todos. Por exemplo: Nova Iorque  (20,2 milhões de habitantes), tradicionalmente democrata, dá todos os 28 delegados ao vencedor. Já o Texas (29,1 milhões de habitantes), majoritariamente republicano, dá 40. Para ser eleito, é preciso ao menos 270 delegados dos 538 em disputa. 

A apenas 3 dias da eleição. doa 5. projeções do site Real Clear Politics mostram Kamala com 232 delegados e Trump, com 287. 

Trump já começou a organizar seu ministério. Ontem, ele anunciou que Robert Kennedy Jr, um ex-democrata que desistiu da disputa presidencial para apoiá-lo, será seu ministro da Saúde.

A eleição de Kamala Harris não mudaria nada na inflexão da política externa americana em relação a esta democracia fraturada que existe no Brasil, com apoio a todo o Eixo do Mal que infelicita os brasileiros e o Brasil.

É o contrário de Donald Trump.

Não é por outra razão que gente como Elon Musk, dono do X, apoia Trump.

Eleito, Donald Trump se alinhará à oposição brasileira pelo restabelecimento pleno do estado democrático de direito.

Trump é a bruxa do Halloween que aterroriza o atual sistema, o Eixo do Mal.