Microentrevista, Osmar Terra - Esta concessão de rodovias estaduais do Bloco 2 é inaceitável

A implantação do Bloco 2 dos pedágios, no sistema “freeflow” abrange 32 cidades das regiões Norte e Vale do Taquari, com 24 praças de cobrança de pedágio. Qual é o problema ?
O motorista nem sabe que está sendo cobrado. Ele passa, o computador registra, não há um posto físico para pagar. Só vai saber depois. O Bloco2 Inclui 32 municípios gaúchos da região Norte e do Vale do Taquari, com um total de 414,91 quilômetros de extensão e contemplando sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). O edital, lançado em abril, prevê a criação de 24 praças de pedágio nessas sete rodovias, com valores que vão de R$ 5,29, o mais caro, a R$ 2,08, o mais barato.

O que há com o governo Eduardo Leite ?
O governador Eduardo Leite quer arrecadar mais e mais. Colocou num número muito grande de lugares.

E ele precisa disto ?
O governador recebeu bilhões de reais do governo Bolsonaro para enfrentar dificuldades, O governo estadual está capitalizado- prossegue Osmar Terra -, pelo menos é o que Leite diz. O objetivo do governo do estado é arrecadar tudo o que puder. Audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia, rejeitou por unanimidade esta concessão e ali foi até sugerida uma CPI para o caso.



Artigo, Facundo Cerúleo - Gre-Nal: é melhor não esquecer

Sim, houve unanimidade entre comentaristas de arbitragem: o Grêmio foi prejudicado com um pênalti não marcado. PC de Oliveira, da Globo, por exemplo, não pipocou: "É muito pênalti!" E Renata Ruel, da ESPN, não fez rodeio: "O atacante do Grêmio [Aravena] dá o tapa e o jogador do Inter [Aguirre] só vai no corpo. Chega atrasado e tem contato na coxa do jogador do Grêmio. É pênalti! Isso é contato faltoso. Dentro da área, é pênalti. (...) Um lance desse é contato na coxa, que gera impacto na ação. É o que derruba o jogador, que tinha chegado antes."

O Comitê Consultivo de Especialistas Internacionais da CBF declarou: "O parecer técnico do Comitê Internacional é de que houve pênalti no lance citado. O defensor do Internacional/RS não toca na bola, dá uma entrada imprudente no adversário e o atinge com a perna direita dentro da área penal, fazendo-o tropeçar." O comitê é formado por árbitros de elite: Nicola Rizolli (italiano), Nestor Pitana (argentino) e Sandro Ricci (brasileiro). Resta margem a discussão?

Mas o treinador do Internacional, Roger (o diferenciado), discorda: "Não fazia sentido dar uma penalidade". E alegou que o juiz foi coerente com o critério usado durante o jogo: igual para os dois lados. Ele é daquela estirpe que adapta a realidade às suas convicções, as quais se confundem com seus interesses: o que vale é o argumento espertinho, não a verdade.

Ninguém esperaria que Roger reconhecesse publicamente o que, no íntimo, ele sabe, isto é, que o árbitro do clássico favoreceu o Internacional. Se admitisse isso, acabaria prejudicando a sua própria imagem. Ou não? Até começar o Gre-Nal, o Grêmio estava na galeria dos desesperados. Mas terminado o jogo, eram os 60% da torcida gaúcha (os gremistas) que se sentiam orgulhosos. Os outros 40% ficaram pensativos... Decepção...

Pênalti marcado é grande probabilidade de gol. Nesse caso, o gol seria vitória do Grêmio, que terminaria a rodada à frente do Inter. Aí, na rádio... Ah, a rádio... Um ouvinte achou que o Internacional, entre os times da Série A, é o recordista em: pênalti a favor marcado, pênalti contra si não marcado e expulsão de jogador adversário. Boa provocação! O apresentador do programa falou: "não é por aí." Duvido que alguém da imprensa faça (o que seria fácil) um levantamento, que pode ou não confirmar a acusação do ouvinte anônimo.

Agora, explique quem puder. O árbitro Bráulio da Silva Machado (SC) "foi saído" do quadro da FIFA, o que significa um rebaixamento. Em seu lugar, entrou o jovem Matheus Delgado Candançan (SP). Tem mais! Ele tomou um gancho da Federação Catarinense por uma rateada: no jogo entre Barra e Caravaggio pelo campeonato catarinense  (em 22/02/2025), ele validou um gol marcado já nos acréscimos. E, terminada a partida, ele anulou o gol.

Atenção! Não se está julgando a pobre criatura! Não vai aqui qualquer cogitação quanto à boa-fé ou falta dela nas decisões que tomou no jogo. A questão é outra: por que a CBF escolheu justo esse árbitro para apitar um clássico da envergadura do Gre-Nal? Faltou prudência ou foi alguma decisão "no âmbito de um processo sob sigilo" que ninguém pode saber?

Trata-se do mesmo juiz que, com total "falta de urbanidade" (é o que posso dizer em tempos de censura...) expulsou Diego Costa (que estava no banco) no jogo entre Grêmio e Bahia no ano passado. O episódio levou o treinador de então (Renato) a sair com todo o banco para o vestiário, o que deu ampla visibilidade à conduta do juiz. O quanto esse retrospecto afeta emocionalmente o árbitro? Ou alguém acredita que existe algum juiz que seja absoluta e exclusivamente racional? (No Gre-Nal ele repetiu o feito expulsando Gabriel Grando, que estava no banco.)

Por fim, não há como não questionar: que papel "joga" na CBF o vice-presidente da instituição, o gaúcho Francisco Novelletto? Não responderei. Deixo essa para o leitor... Também não vou comentar a cerimônia com que o pessoalzinho da crônica esportiva de Porto Alegre fala do assunto, embora forçado a admitir que o Grêmio foi garfeado.


Aviação civil brasileira ultrapassa marca de 10 milhões de viajantes pela primeira vez na história

O transporte aéreo no Brasil não para de acumular recordes. Desta vez, a marca histórica foi alcançada em três indicadores do modal: movimentação de passageiros, número de voos para o exterior e quantidade de cargas transportadas por via aérea. Em março deste ano, mais de 10,2 milhões de pessoas utilizaram a aviação comercial em viagens nacionais e internacionais, resultado que representa um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No mercado doméstico, a movimentação teve alta de 6%, com 7,9 milhões de viajantes. A variação positiva no mercado internacional foi ainda maior, de 15,5%, com embarques ou desembarques de 2,3 milhões de turistas.

O resultado representa um acréscimo de quase 800 mil turistas na aviação apenas no mês de março. Se considerarmos os dados do primeiro trimestre, são 2,3 milhões de viajantes a mais inseridos na aviação brasileira. Isso representa mais emprego, desenvolvimento econômico das cidades e aumento da renda do nosso povo.

A movimentação de turistas no mercado internacional segue em alta há 48 meses e, desde outubro de 2023, a quantidade de passageiros transportados nesse segmento vem batendo sucessivos recordes mensais, superando os melhores resultados até então registrados. O número de voos para o exterior também acumula altas consecutivas, com recordes registrados mês após mês desde julho de 2024. Em março deste ano, o número de decolagens ultrapassou a marca de 13,3 mil — o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 2000 —, representando um aumento de 15% em relação a março do ano passado.

 As rotas internacionais mais operadas em março concentraram-se na América do Sul. Entre as 10 primeiras, 8 estão localizadas no subcontinente. Com 746 voos realizados no terceiro mês do ano, a rota Guarulhos–Buenos Aires, na Argentina, foi a que registrou o maior fluxo, seguida por Santiago–Guarulhos, Galeão–Buenos Aires, Santiago–Galeão e novamente Galeão–Buenos Aires.

 Impulsionado pelo mercado internacional, o transporte de cargas apresentou o melhor resultado do modal aéreo para um mês de março nos últimos 25 anos: foram 116 mil toneladas movimentadas. Desse total, 77,3 mil toneladas foram despachadas para o exterior, um incremento de 4,5% em relação a março de 2024. O indicador registra variação positiva há 12 meses consecutivos.

 Os dados apresentados fazem parte do Relatório de Demanda e Oferta, divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


 

 








Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Citação ou tortura

O autor é advogado, RS.

A citação só não aconteceu no velório porque o Bolsonaro ainda não morreu, como querem seus adversários e inimigos do STF.

Mas ninguém garante, mesmo que fosse o único réu do processo, que não teria prosseguimento depois de enterrado.

O ato, no mínimo desumano, cumprido por uma, dócil e educada oficial de justiça, é a confirmação de quem a ordenou por ele estar possuído de ódio, de um ministro do STF que quer julgá-lo, por ter o inquérito da Polícia Federal, indutor  e da denúncia da PGR apontado o fato de que o ministro A. Moraes fora vítima de um complô visando a sua morte de parte do réu Bolsonaro e outros também feitos réus.

Isso foi suscitado pelos advogados de defesa e rechaçado pelos integrantes da Corte dos horrores. A.Moraes é parte interessada e por isso, suspeito para atuar no processo, com maior razão por ter dado um jeitinho de ser o Relator.  No caso, irá agir como facilitador da condução dos votos dos ministros da sinistra 1ª Turma do STF.

É incomum, para não dizer raro, em nossos tribunais tanta pressa no julgamento deste processo contra o ex-presidente e outros ligados a ele na denúncia dos alfaiates da Polícia Federal. 

Quem acompanha os movimentos de histeria jurídica do ministro Relator, sabe do que ele é capaz. É só lembrar o ”Inquérito do Fim do Mundo”  em suas mãos - como autor e executor de todos os atos e com desprezo ao Ministério Público e aos prazos,  Isso há seis anos engatilhado contra quem ele entende serem seus críticos ou desafetos. Não passa de uma ameaça perene de uma arma neutralizadora dos direitos constitucionais dos cidadãos, colocados em frente de um paredão e não de um tribunal de justiça.

A urgência neste caso é personalíssima, de quem quer  conduzir à prisão a pessoa que lhe parece ser a mais odiada por ele em nosso país, pois poderá haver outras logo mais de cidadãos americanos.

Ele sabe que ao vir à tona o Relatório da OEA, de mais revelações do caso Elon Musk, decisões judiciais nos EU contra ele e o documentário sobre as suas maldades nas telas de cinemas e TVs mundiais, anunciado por um jornalista português para o mês de maio, o julgamento que ele conduzirá como xerife da 1ª. Turma do STF ficará obscurecido e visível a todos a sua nulidade.

Vejam o que aconteceu numa UTI esterilizada de um hospital esta semana. O ingresso de pessoas sem vestimentas apropriadas, uma delas se aproximou da cama para falar a pouca distância do enfermo.

Foi quando a Oficial de justiça. Pediu-lhe que assinasse uma citação ou intimação judicial ordenada pelo ministro A. Moraes,  Cena patética ou dantesca pois o Bolsonaro estava com vários instrumentos ligados ao seu corpo e uma sonda no nariz.

Uma tortura aplicada à distância pelo ministro A. Moraes desde o seu bunker no STF.

O certo é que vários incidentes deste processo judicial estão se acumulando. O maior deles é a quebra do “Princípio da Imparcialidade”,  que está na recalcitrância de um ministro em cumpri-lo e fazer cumprir.

O que tem a dizer a OAB Nacional. Deixei para ela os aspectos jurídicos da validade de tal acontecimento.

Quanto à mídia mercenária, ouvi hoje de duas gasguitas em programa matinal da CNN críticas ao Bolsonaro por ter assediado, intimidado a oficial de justiça. Afinal, ela só teria levado doces de coco ao Bolsonaro.

Caxias do Sul, 24.04.2025


Banco Mundial assina memorando com governadores do Sul

 Os governadores do sul e do Mato Grosso do Sul, reunidos ontem em Brasilia, assinaram um memorando de entendimento com o Banco Mundial para a criação de um sistema integrado de monitoramento climático e gestão de riscos, além do avanço em temas estratégicos como segurança nas fronteiras, infraestrutura logística e criação de um fundo constitucional para a região.

O projeto prevê a criação de um sistema unificado de dados hidrometeorológicos, protocolos interestaduais de atuação e estruturação de governança conjunta entre as defesas civis dos quatro Estados. Também está prevista a possibilidade de uma linha de crédito específica do Banco Mundial para ações emergenciais em desastres climáticos.

Durante a reunião, os governadores também apresentaram o plano estratégico Visão Regional 2040, com diretrizes para desenvolvimento sustentável da região. O documento foi construído com apoio técnico da Unisinos e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Entre os destaques estão ações coordenadas nas áreas de meio ambiente, educação, logística e segurança pública.

Outro ponto da pauta foi o fortalecimento da malha ferroviária da Região Sul. Um estudo contratado pelo Governo do RS e apresentado no encontro revelou que 759 quilômetros de linhas férreas no Estado estão inoperantes atualmente, principalmente após as enchentes. Foram debatidas alternativas de revitalização e a necessidade de revisão da atual concessão federal à empresa Rumo.

A reunião também abordou perdas dos Estados do Codesul com a suspensão da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo e a necessidade de regulamentação do Fundo de Catástrofes previsto na Lei Complementar 137/2010. Os governadores reforçaram ainda o apoio à criação do Fundo Constitucional da Região Sul e Sudeste, previsto na PEC 27/2023.

Participaram do encontro os governadores Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC) e o vice-governador do Paraná, Darci Piana, além de representantes do Banco Mundial, do presidente do BRDE, o ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, da secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffman, e de parlamentares federais das bancadas dos quatro Estados.

Prefeitura de Porto Alegre quer ajuda imediata do governo leite

Na primeira reunião do Grupo de Trabalho, realizada na tarde desta quarta-feira, 23, após o governo do Estado propor assumir a gestão da média e alta complexidade em sua totalidade, a Prefeitura de Porto Alegre reforçou que há dois debates distintos em andamento, segundo nota do site de hoje:

1)  Um diz respeito ao futuro da rede hospitalar, com a eventual transição da gestão plena municipal para o controle estadual, um processo jurídico e administrativo complexo. 

2) O outro, mais urgente, trata de como garantir a continuidade do atendimento à população já nos próximos meses.

O município reiterou que não se trata de um problema de gestão, mas de sobrecarga financeira e estrutural. Porto Alegre mantém 18 hospitais contratualizados pelo SUS, com cerca de 500 internações diárias - metade delas de pacientes de outros municípios. Hoje, 52% das internações hospitalares na cidade são de pacientes de fora, o que pressiona o sistema local e amplia a necessidade de financiamento compartilhado.

A Capital tem arcado sozinha com grande parte desses custos. Em 2024, foram investidos R$ 439 milhões em ações emergenciais e recuperação da rede de saúde, comprometendo reservas municipais. O ano fechou com déficit de R$ 430 milhões, e para 2025 já estão previstos mais R$ 150 milhões em recursos próprios. Os dados foram formalmente apresentados por meio de ofício, entregue em abril.

Com o inverno se aproximando, a situação se agrava. O município apresentou aos governos estadual e federal a proposta de uma Operação Inverno, com ampliação de leitos clínicos e de UTI em hospitais da rede, ao custo estimado de R$ 16,9 milhões para 122 dias. O pedido à União inclui ainda a recomposição mensal de R$ 49,3 milhões no Teto MAC, essencial para manter o equilíbrio da média e alta complexidade.

Durante a reunião do GT, a prefeitura cobrou uma posição clara do Estado sobre o apoio emergencial nos próximos meses. A insistência do governo estadual em focar apenas na transição de gestão preocupa a equipe técnica da saúde municipal. “Os boletos de maio e junho estão chegando. Enquanto o Estado evita se comprometer com ações imediatas, como Porto Alegre vai garantir os atendimentos da população? A região metropolitana não se resolve só com a Capital”, questionou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

A expectativa é de que o Estado contribua com repasses e articule a responsabilidade junto aos demais municípios. O futuro da gestão pode ser construído em conjunto mas o presente necessita de respostas imediatas.