Artigo, especial, Marcus Gravina - OAB- Nacional – Teste ao seu papel de Entidade

Marcus Vinicius Gravina é advogado no RS.

OAB-RS 4.949


O país está sob chamas destruidoras da Constituição Federal,  das suas instituições, das leis, das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e do exercício profissional dos advogados. 

A sociedade brasileira está ansiosa e passou a querer saber o que a OAB Nacional tem a dizer ou fazer neste cenário.  

No momento, em que o tema dominante é tratado ou maltratado no STF, aumentou o interesse sobre o papel da OAB, face a abusos revelados pela imprensa, cometidos na “arena” do STF, onde está o representante dos advogados, elevado a ministro por um casuísmo, mais político do que jurídico.

Pois, saibam todos que a OAB tem por atribuição legal (Lei 8.906/94) garantir o respeito à lei, defender os valores democráticos, promover a liberdade, assegurar os direitos fundamentais e defender os interesses da sociedade.  Possui poderes fiscalizadores da aplicação das leis e do respeito à Constituição Federal. Uma de suas conquistas foi a do direito à sustentação oral, cada vez mais minado pela intolerância dos tribunais. 

Os advogados e irmãos, Drs. Leandro e Cláudio Lamachia - presidentes da seccional da OAB do RS - deram o exemplo de como agir, mesmo sob ameaças de ministros do STF.  Isso no auge da imposição do medo, de prisões, multas e de bloqueios de bens de quem apontasse os abusos de ministros, cometidos contra a Constituição Federal.  Eles não ficaram calados. Guardei seus pronunciamentos públicos: “O papel da OAB não é agradar. Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos e questionadores”; “Os excessos praticados pelo STF não podem ser considerados válidos a nenhum pretexto” e “Vídeo gravado não é sustentação oral. Não aceitamos as restrições que estão sendo implantadas no país em relação a atividade da advocacia, ferindo os princípios do acesso à justiça e a ampla defesa”

Houve, também, críticas ao uso indiscriminado de decisões monocráticas e à falta de acesso dos advogados a magistrados. 

Pois estamos diante de um fato relevante que exige um pronunciamento a ser liderado pela OAB Nacional. 

Segunda-feira, haverá uma audiência no STF para ouvir, dentre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nada de excepcional, não fosse o fato do ministro Alexandre de Morais ser o Relator e inquisidor de um inimigo capital, que o Brasil sabe do ódio que um nutre contra o outro. O inquérito da Policia Federal enviado à PGR, informou que o ministro teve a sua morte planejada pelo Bolsonaro.  Acontece que o ministro Moraes não abre mão de julgar e de mandar para prisão o seu desafeto, sem se dar por suspeito, isto é, impedido de votar. Ele não é imparcial, tem interesse direto na causa.    

O ex-ministro do STF, Marco Aurélio perguntado sobre esta circunstância, em entrevista a um canal de TV, foi categórico: “A vítima não pode ser a um só tempo julgadora de si mesma, e aí a meu ver está escancarada a impossibilidade de atuação.” Referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes,  é um funcionários público, e tem a obrigação de ler no Código de Processo Penal o artigo que lhe impõe, no caso, a suspeição (inc.I, art.254) e a devolver o processo à turma julgadora do STF.

A OAB – Nacional, se não for capaz de tomar uma decisão sozinha, sobre a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, que promova uma Assembleia das Seccionais da OAB dos Estados, para uma tomada de posição diante do STF, em busca de novos rumos para repor e fazer respeitar o Devido Processo Legal.   

Caxias do Sul, 5.06.2025



Caem os preços do Ozempic e do Wegovy

 Toda a linha dos medicamentos Ozempic e Wegovy está com preços reduzidos no Brasil. A decisão, segundo a fabricante Novo Nordisk, visa ampliar o acesso ao tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade e combater a proliferação de versões irregulares e manipuladas. As reduções de preço anunciadas pela farmacêutica são de aproximadamente R$ 100 em cada um dos produtos de lojas físicas e R$ 200 nas vendas on-line. Com a atualização, a caixa de Wegovy 2,4 mg, produto mais potente e mais caro da farmacêutica, passa a ter valor sugerido de venda de R$ 1.699 on-line e R$ 1.799 nas lojas físicas, por exemplo. A queda chega a mais de R$ 200 em relação ao antigo preço, de R$ 1.981.Outras apresentações também foram afetadas. A caixa de Wegovy 1,7 mg passou de R$ 1.643,00 para R$ 1.399 no e-commerce e R$ 1.499 no varejo físico. A de Ozempic 1 mg saiu de R$ 1.110 para R$ 999 em plataformas digitais e R$ 1.099 nas farmácias.Para Ozempic 0,5 mg, o valor sugerido on-line é de R$ 963 e o físico permanece em R$ 1.063. A caixa combinada de Ozempic 0,25 mg e 0,5 mg foi reajustada para R$ 825 nas plataformas de comércio eletrônico e R$ 925 nas lojas.

Artigo, Silvio Lopes - A escolha

        Meados da década de 80, atendi convite para dar palestra numa grande indústria brasileira sediada em São Paulo. Mesmo considerada a " década perdida"( coincidência ou não, foram os primeiros 10 anos do petismo entre nós!), o setor industrial impulsionava a economia, como nunca. 


        Foi talvez o maior público que me prestigiou desde lá, algo como 2.500 ouvintes entre funcionários, diretores e gerentes. O impacto foi grande, bateu forte no emocional de todos. O que me marcou, mais que tudo naquele dia, foi ouvir do presidente do conglomerado, quando me levava de volta ao aeroporto, que a palestra tinha despertado nele o sentimento de que sua riqueza não o fizera, verdadeiramente, feliz.  "Não sei o que é ser feliz", segredou-me, com voz embargada e algumas lágrimas nos olhos. Cena que jamais esquecerei.


        A busca da felicidade, enfim, é um desafio que nos move. O principal, quem sabe, em nossa jornada. A própria Declaração de Independência dos EUA, expõe que cabe a cada indivíduo o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Enquanto é dever do Estado garantir as duas primeiras, aos cidadãos, individualmente, é dado palmilhar o caminho que o fará feliz.Trata-se, pois, de um fator subjetivo.


           Não só a religião mas a filosofia, entre outros ramos do conhecimento, se dedicaram ao tema. Epicuro, filósofo pós-socrático, baseou sua doutrina num único propósito: alcançar a felicidade. Para ele, pior que as dores físicas, que não são duradouras, são as que perturbam nossa alma. E nos destróem por dentro, inclusive, pelo resto de nossas vidas, se não extirpadas.


         Estigmatizado, porém, como profeta do prazer, Epicuro ponderava que sua doutrina tinha como centro, isso sim, o " prazer do sábio", entendido como " da quietude da mente, sobre o controle das emoções, e o domínio de si mesmo". Isso, com certeza, constitui raridade em nosso azáfama do dia à dia.


         Como nunca na história humana, vivemos num mundo conturbado. Desde a família ao ambiente das empresas, somos desafiados a encontrar um momento que seja de paz na alma, de controle emocional e de sentimento de felicidade plena. Se são momentos raros, pode-se dizer que há sim como podemos encontrar o caminho da felicidade.


          Em Romanos 12,2 está a indicação desse caminho: " Não vos conformeis  com este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente". Emoção e razão, andam juntas. Ante de dar  próximo passo, de uma decisão, seja qual for, consulte sim, o coração (a  emoção); decida, porém, pela razão (a mente). É, talvez, o primeiro e decisivo avanço para uma longa e desafiadora caminhada. Mas imprescindível. E inadiável para alcançar o objetivo final.


Sílvio Lopes, jornalista, economista e palestrante sobre Economia Comportamental.

Melo pede R$ 400 mi do Funrigs e Leite concede R$ 171,7 milhões

 Apesr de ter encaminhado projetos cujos valores somam quase R$ 400 milhões, a prefeitura de Porto Alegre receberá o repasse de R$ 171,68 milhões do governo do Rio Grande do Sul - por meio do Fundo a Fundo da Reconstrução, lançado nesta quarta-feira, tudo para dar sequência às melhorias que visam à proteção da cidade frente a eventos climáticos extremos. Os projetos apresentados pela Capital totalizaram R$ 397 milhões. R$ 150 milhões serão utilizados para tornar resilientes às cheias as 18 casas de bombas afetadas pela enchente de 2024. Os recursos do Funrigs também serão empregados nas obras de elevação e reforço dos diques da Fiergs e Sarandi, na Zona Norte, à cota de 5,8 metros; no fechamento definitivo das comportas 8, 9, 10 e 13; e na substituição das passagens 11, 12 e 14. Todas estas intervenções já foram contratadas pelo Dmae.

A informação foi confirmada pelo prefeito Sebastião Melo.

Leia o que mais informa reportagem assinada por estes jornalistas da prefeitura: Fabrine Bartz e Aristoteles Junior e Lissandra Mendonça:

O montante também contempla os estudos para o aumento da resiliência dos diques e das Estações de Bombeamento de Esgoto (Ebes) 1S, 2S, 3S, 4S, 5S, Ponta da Cadeia, Baronesa do Gravataí, Belém Novo, Barros Cassal, Gaspar Martins, Asa Branca e Vila Brasília. O estudo que aborda tratativas para criação de um novo sistema na Zona Sul, solicitado pela prefeitura à empresa Rhama, do pesquisador Carlos Tucci, deve ser concluído em 2026.

Mapeamento dos rios - Também foram assinados os Contratos de Projetos do Plano Rio Grande, que incluem o serviço de batimetria - mapeamento que permite identificar assoreamentos e melhorar o planejamento de obras como dragagens, diques de contenções -, e a instalação de 130 estações hidrometeorológicas. Destas, duas serão em Porto Alegre. Além disso, o Rio Grande do Sul recebeu a doação de 23 veículos do Ministério Público do Estado de São Paulo, que serão destinados à Defesa Civil no atendimento de todo o Estado.