STF

 58% dos brasileiros sentem vergonha do que fazem os ministros do STF, revela o Datafolha deste sábado.

A Corte Suprema virou uma espécie de Geni dos 3 Poderes, tudo em função dos desatinos que promove diariamente, perseguindo centenas de oposicionistas e seus líderes, censurando a torto e a direito,usurpando poderes do Congresso e servindo de modo carnal aos interesses do Governo Lula, do PT, mas também interferindo nos rumos da economia brasileira, como é o caso da censura prévia que acaba de introduzir nos serviços das plataformas geridas pelas grandes empresas multinacionais e também por pequenas e pequeníssimas empresinhas brasileiras. Aliás, este assunto ainda não acabou, porque é esta fúria sobre a regulação das atividades na internet vai custar sanções que o governo dos Estados Unidos imporá sobre ministros do STF, com ênfase para Alexandre de Moraes.

O número apurado pela Datafolha constitui a a maioria daqueles 213 milhões de brasileiros que a ministra Cármem Lúcia chama de tiranos.

Apenas 30% demonstram algum respeito pela Corte.

Os 3 Poderes estão mal na foto, porque sentem vergonha por cada um:

Governo Lula e Lula, 565
Câmara, 58%
Senado, 59%

Estes números confirmam o que disse o desembargador Sebastião Coelho, ano passado, durante julgamento no STF, cara a car acom os ministros:

- Vossas Excelências são as pessoas mais odiadas do Brasil

Com efeito.

Eu fico no caso da ministra Cármem Lúcia, porque depois do que ela declarou na quinta-feira no STF, ela é apresentada nas redes sociais como a tirana soberana inimiga do povo brasileiro.

A ministra Cármem Lúcia, STF, não consegue fechar a boca e manifestar o ranço autoritário e mau que povoa seus decrépitos neurônios.

E ninguém consegue calar-lhe a boca, até porque ela mesma já avisou num dos seus rompantes de fêmea encolerizada:

- Cala a boca já morreu, porque quem manda na minha boca sou eu.

Lembram do rei Juan Carlos ? ¿Por qué no te callas? foi uma frase dita pelo rei Juan Carlos I de Espanha ao presidente venezuelano Hugo Chávez durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada na cidade de Santiago do Chile, em 10 de novembro de 2007.

Quando Cármem Lúcia manda na sua boca, ela não apenas justifica violar dispositivo constitucional, introduzindo a figura da censura provisória, como resolve ofender o conjunto dos 213 milhões de brasileiros, com ênfase para os170 milhões de brasileiros que usam a internet, como fez na quinta-feira, ao votar pela censura prévia na web. 

O que ela disse:

- Temos que impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos [em referência à população brasileira] dominem os espaços digitais no Brasil.

...

No meu blog deste sábado, publico farto material sobre esta Nárnia Tropical que transforma o Brasil numa Banana Republics. Chamo a atenção para os artigos do PhD Alex Pipkins, também do Observatório para um Brasil Soberano e para o vídeo de Felipe Moura Brasil, do site O antagonista.

Isto vai ficar assim para sempre ?

Como se sabe, não há mal que sempre dure e nem bem que nunca acabe.

Alex Pipkins, no seu artigo, aposta em solução através da pressão popular, como a manifestação que sairá amanhã, domingo, na Paulista, que eu transmitirei ao vivo no meu blog www.polibiobraga.com.br É por aí que será possível fazer com que a Câmara, mas mais o Senado, poderão cortar o passo do STF, agora ou depois de eleito o novo Congresso com maioria de oposição.

Eu confio nisto. 

Não nos dispersemos.

Artigo, Alex Pipkin - A Corte dos Iluminados – Crônica de uma Vergonha Suprema

Alex Pipkin é PhD em Administraçao e Marketing pela UFRGS, professor, consultor de empresas e escritor.

Eu confesso: tenho vergonha do Supremo Tribunal Federal. E sei que não estou só. A última pesquisa Datafolha aponta que 58% dos brasileiros compartilham desse sentimento — o que, sinceramente, me parece modesto. No Brasil de hoje, até responder a uma pesquisa exige cautela. O silêncio do brasileiro, esse sim, fala alto. Multiplique os dados oficiais por 0,70 e terá algo mais próximo da realidade moral do país.

A verdade — essa senhora maltratada por sentenças ideológicas — é que o STF não protege liberdades: administra-as conforme o humor do dia. A Corte que deveria garantir o direito de opinar passou a decidir o que é opinião e o que é crime. Pensar virou atividade de risco. Criticar, um ato subversivo. E discordar, quase heresia.

Mas que democracia é essa? A que prende quem fala e absolve quem rouba? A que censura jornalistas, cala parlamentares e reescreve a Constituição sem mandato? É a democracia dos iluminados, que se julgam intérpretes exclusivos da vontade popular — mesmo quando o povo já lhes virou as costas. Se a maioria tem vergonha da Corte, ela já não pode falar em nome da democracia. Apenas em nome de si.

Eles falam em república, mas vivem como monarcas. E não apenas monarcas — monarcas gourmet. Vinhos premiados, lagostas averbadas, férias em série, e uma superioridade moral que escorre pela beca como azeite trufado. Enquanto o cidadão espera anos por sua aposentadoria, a Corte resolve, em sete dias, descondenar o demiurgo de Garanhuns, com direito a absolvição por quem jamais o julgou. Ao mesmo tempo, apressa julgamentos para punir, com teatralidade, o adversário político da vez.

E julgavam o povo com mãos limpas de sangue, mas olhos sujos de poder.

Vocês lembram — ou preferem esquecer — daquela cena entre Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes? Já faz alguns anos, mas a vergonha continua viva. Barroso, no auge da sua iluminação retórica, acusou: “Vossa Excelência envergonha esta Corte.” Vossa Excelência! (Risos.) E o que veio depois? Nada. Apenas o silêncio de quem sabe que a Corte inteira, ali, já estava desmoralizada. Confraria da toga preta.

Ali estava o retrato da decadência institucional: dois ministros duelando no plenário como se disputassem a última taça no coquetel do poder. Não era mais direito, era vaidade. Uma Corte em guerra consigo mesma, e o povo como espectador e réu.

Por isso escrevo com ironia. Porque só a ironia ainda é capaz de dizer a verdade neste país sem algemas. A ironia é o último recurso da lucidez num ambiente onde a lógica foi condenada por unanimidade. Ela não disfarça — revela. Como o espelho que escapa do controle de Narciso.

Enquanto isso, os togados vivem sua Nárnia tropical. São salários indecentes, benefícios obscenos, jantares privados com dinheiro público, blindagem perpétua. Pregam o “coletivo”, mas defendem privilégios com unhas e liminares. Falam em moral enquanto gozam, blindados, de uma obscenidade funcional. Essa Corte não julga — catequiza. Não interpreta a Constituição — a reescreve conforme a liturgia do momento.

E nós? Assistimos. Murmuramos. Às vezes ousamos discordar em voz baixa. Mas no fundo, sabemos: um povo que cala diante da injustiça, um povo que se curva ao tribunal dos deuses, não é inocente — transforma-se em cúmplice. Não por maldade, mas por medo. Medo que paralisa, que adormece, que torna a servidão confortável.

Não, eu não sou contra a Justiça. Sou contra esse simulacro, essa encenação melancólica, essa farsa solene onde o povo não tem voz, nem voto, nem vez. Um teatro de casta, onde os intérpretes se aplaudem e os críticos são calados pelo camburão da moral oficial.

58% dizem sentir vergonha? O Brasil inteiro já entendeu o teatro. Só falta levantar do banco e sair da plateia.

Ou será que já vivemos no Admirável Mundo Novo — e ainda não nos demos conta?

Ou reagimos como cidadãos, ou nos restará apenas rezar como súditos.

Este preso político tentou novamente o suicídio, por Ana Maria Cemin

O preso político Claudinei Pego da Silva, de 45 anos, tentou se suicidar novamente. Ele só não morreu porque a corda improvisada rompeu. Hoje, está na enfermaria, fragilizado, sem assistência adequada.

A esposa, Priscila, denuncia que Claudinei está sendo maltratado na prisão: agressões físicas, spray de pimenta nos olhos, cela escura, e nenhum atendimento psicológico. Ele fala com frequência em morrer. Já tentou se matar antes, em 2023.

A defesa pede prisão domiciliar para que ele possa viver, se tratar, ver os filhos. O STF aguarda parecer médico desde maio. Até agora… nada.

O filho de 6 anos, Gabriel, chora e grita de saudade. Voltou a fazer xixi na cama. A família está sem renda, vivendo de doações. A oficina de Claudinei foi fechada.

Ele foi condenado a 16 anos. Foi para Brasília apenas acompanhar um amigo. Quando viu o caos, tentou proteger quem amava. Está preso desde janeiro de 2023.

Esse sofrimento não é justiça. É tortura.

Se você acredita em direitos humanos, compartilhe. Ajude essa história a ser ouvida. Claudinei não pode morrer no silêncio de uma cela.

Gabriel tem apenas 6 anos e não entende porque o seu pai não volta para casa há 2 anos e meio.

Claudinei saiu de Minas para Brasília à convite de um amigo. Foram naquele início de janeiro de 2023. 

O amigo foi para a Praça dos Três Poderes, mais Claudinei foi dar uma volta no comércio. Mas ao saber que estava acontecendo uma situação perigosa, foi em socorro do amigo.

Na Praça, policiais jogavam bombas desde os helicópteros sobre os manifestantes e, por terra, davam tiros com bala de borracha.

Claudinei errou quando entrou num prédio para se proteger, como outros tantos fizeram. 

Por conta de estar lá dentro, foi condenado a prisão de 16 anos e meio pela Suprema Corte, sem direito a recurso.

Já tentou suicídio algumas vezes. A primeira vez foi em dezembro de 2023. A última, na quarta-feira passada. Esse mecânico não quer mais viver. O filho espera o pai em casa..

Justiça e Confiança Desequilibradas

Este artigo especial é do "Observatório para um Brasil Soberano".

 A ideia de justiça imparcial é um dos pilares fundamentais em qualquer democracia. No Brasil, a percepção de grande parte da população em relação à justiça não é esta e vem gerando muitos questionamentos. A sociedade acompanha algumas situações que parecem aproximar demais o poder do Judiciário de certos interesses. Um bom exemplo é a participação do ministro Barroso numa festa, em que até cantou, “dialogando” com o CEO do iFood. A presença de um juiz em um evento “informal” com alguém que tem processos na sua própria corte levanta dúvidas sobre a neutralidade e a distância que um magistrado deveria manter em um processo. Outro ponto que ganha destaque é o "Gilmarpalooza", que acontecerá agora em julho. Mais uma vez, ministros do Supremo Tribunal Federal são esperados em Portugal para "conversar" com executivos de grandes instituições financeiras, como o BTG Pactual. Empresas que, por coincidência, têm um volume considerável de processos tramitando exatamente na Corte que esses ministros compõem. Embora esses encontros sejam justificados como "networking" ou "diálogo estratégico", a imagem que se projeta é a de um ambiente onde a segurança jurídica é tratada de forma particular, distante da formalidade dos tribunais. Essa percepção de tratamento diferenciado afeta diretamente a confiança do público no sistema de justiça. Enquanto a população em geral busca soluções em processos lentos e burocráticos, a imagem de encontros em cenários luxuosos sugere um acesso privilegiado para poucos. O contraste se evidencia quando comparamos com situações em outras esferas. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, teve uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto para discutir temas eleitorais. Esse encontro, que era formal e público, gerou uma forte reação, resultando em sua inelegibilidade. Aí surge a questão central: se um diálogo em ambiente formal é rigorosamente questionado e até punido, por que encontros informais de magistrados com partes interessadas em seus julgamentos não geram a mesma intensidade de questionamento midiático e institucional? A coerência nos padrões éticos aplicados a todos os agentes públicos deveria ser o básico. Há que se demonstrar imparcialidade não só nas decisões da corte, mas também na conduta e nas interações de seus membros, evitando qualquer vestígio de privilégio ou acesso diferenciado. O equilíbrio da balança da justiça depende disso. Na percepção do povo brasileiro, porém, esse equilíbrio está longe de ser alcançado.

Moraes agenda mais testemunhos de outro processo sobre suposto golpe. Agora é o caso do Núcleo 2. Saiba quem são os réus.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da suposta trama golpista.

Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Entre os dias 14 e 21 de julho, políticos e militares indicados pelos réus serão ouvidos por videoconferência. Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas arroladas não poderão mentir sobre os fatos que presenciaram.

Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que vai depor no primeiro dia de audiência, às 9h, na condição de delator. Ele foi arrolado pela PGR, que faz a acusação

RS aciona governo federal por novas três pontes internacionais

 Atualmente, o Estado conta com apenas duas pontes internacionais em funcionamento: entre São Borja e Santo Tomé e entre Uruguaiana e Paso de los Libres. Uma terceira, entre Porto Xavier e San Javier, está em fase avançada de contratação pelo governo federal.

O vice-governador Gabriel Souza esteve em Brasília, nesta sexta-feira (27/6), para um encontro com o embaixador da Argentina no Brasil, Guillermo Raimondi, e para uma reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento, tudo para tratar da construção das pontes internacionais entre os municípios de Porto Mauá e Alba Posse, Tiradentes do Sul e El Soberbio e Itaqui e Alvear.

O governo do Estado já assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para obter apoio na elaboração dos termos de referência necessários à contratação dos anteprojetos das três novas pontes internacionais que vão ligar o Estado ao país vizinho.

 O governo gaúcho oficializou o pedido de implantação de uma Área de Controle Integrado (ACI) entre Alba Posse e Porto Mauá. A medida visa garantir maior eficiência na fiscalização aduaneira e no fluxo de pessoas e mercadorias entre os dois países, além da ampliação do horário de funcionamento do porto, atualmente restrito ao período das 7h às 19h. Atualmente, o controle aduaneiro é feito apenas pelo lado brasileiro e voltado exclusivamente às exportações. As importações ocorrem de forma limitada, já que o lado argentino, segundo o município de Porto Mauá, não dispõe de estrutura adequada para atender à demanda crescente.

Histórico sobre os projetos das pontes

Desde o fim de 2024, o vice-governador Gabriel Souza lidera articulações com prefeituras, províncias argentinas, ministérios federais e organismos internacionais para viabilizar as obras. O primeiro passo já foi dado: a contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração dos Termos de Referência que guiarão os anteprojetos.

Com investimento inicial de R$ 553 mil, o contrato prevê elaboração dos termos de referência, assessoria técnica e análise dos projetos que serão posteriormente encaminhados à União. O objetivo é que os anteprojetos estejam concluídos nos próximos dois anos, permitindo ao Estado buscar recursos para execução das obras por meio do orçamento federal ou de financiamento internacional.

A elaboração dos documentos também dependerá da realização de estudos topográficos e batimétricos no Rio Uruguai, o que exige a cooperação do governo argentino. Gabriel destacou que essa colaboração é essencial para o avanço dos trabalhos.

Em março de 2025, em Brasília, o vice-governador firmou protocolo de intenções com o Ministério dos Transportes, assumindo oficialmente o compromisso do Estado na condução técnica dos projetos.

Demanda antiga da população

As novas travessias são vistas como solução para gargalos históricos. Em Porto Mauá e Alba Posse, a ligação feita por balsa sofre interrupções constantes devido a cheias do Rio Uruguai, forçando motoristas a percorrerem até 240 quilômetros a mais.

Em Itaqui e Alvear, a paralisação da balsa por oito meses em 2024 causou prejuízos significativos ao comércio local. Já em Tiradentes do Sul, um estudo de 1993 do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS já apontava a necessidade da ponte, mas o projeto nunca avançou por falta de anteprojetos técnicos.

Próximos passos

Com o contrato assinado, o cronograma do governo prevê:

Elaboração dos termos de referência para os anteprojetos;

Licitação das empresas responsáveis pelos projetos das três pontes;

Encaminhamento dos anteprojetos à União para captação de recursos.

A expectativa é de que, com os estudos prontos, o Estado esteja mais preparado para buscar apoio junto ao governo federal e a financiadores internacionais para viabilizar os projetos.

- Este material tem texto e edição dos jornalistas D

Dayanne Rodrigues/Ascom GVG, e Rodrigo Toledo França/Secom