Os governadores do sul e do Mato Grosso do Sul, reunidos ontem em Brasilia, assinaram um memorando de entendimento com o Banco Mundial para a criação de um sistema integrado de monitoramento climático e gestão de riscos, além do avanço em temas estratégicos como segurança nas fronteiras, infraestrutura logística e criação de um fundo constitucional para a região.
O projeto prevê a criação de um sistema unificado de dados hidrometeorológicos, protocolos interestaduais de atuação e estruturação de governança conjunta entre as defesas civis dos quatro Estados. Também está prevista a possibilidade de uma linha de crédito específica do Banco Mundial para ações emergenciais em desastres climáticos.
Durante a reunião, os governadores também apresentaram o plano estratégico Visão Regional 2040, com diretrizes para desenvolvimento sustentável da região. O documento foi construído com apoio técnico da Unisinos e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Entre os destaques estão ações coordenadas nas áreas de meio ambiente, educação, logística e segurança pública.
Outro ponto da pauta foi o fortalecimento da malha ferroviária da Região Sul. Um estudo contratado pelo Governo do RS e apresentado no encontro revelou que 759 quilômetros de linhas férreas no Estado estão inoperantes atualmente, principalmente após as enchentes. Foram debatidas alternativas de revitalização e a necessidade de revisão da atual concessão federal à empresa Rumo.
A reunião também abordou perdas dos Estados do Codesul com a suspensão da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo e a necessidade de regulamentação do Fundo de Catástrofes previsto na Lei Complementar 137/2010. Os governadores reforçaram ainda o apoio à criação do Fundo Constitucional da Região Sul e Sudeste, previsto na PEC 27/2023.
Participaram do encontro os governadores Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC) e o vice-governador do Paraná, Darci Piana, além de representantes do Banco Mundial, do presidente do BRDE, o ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, da secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffman, e de parlamentares federais das bancadas dos quatro Estados.
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