Inadimplência dasfamílias aumentou muito em abril

 O estoque total de crédito registrou avanço de 11,5% em termos interanuais no mêsde abril, segundo informam os economistaas do bradesco, mas o crédito direcionado segue crescendo a uma taxa mais acelerada do que o crédito livre: 13,0% contra 10,4%.

As novas concessões de crédito livre para as famílias recuaram em relação a março. No entanto, essa queda não reverte toda a elevação observada no mês anterior. Os novos empréstimos para pessoas físicas ainda estão 6,5% acima do nível de fevereiro. Praticamente todas as modalidades apresentaram queda em relação a março, com exceção do crédito consignado privado, que está crescendo em ritmo acelerado — enquanto as demais linhas consignadas encolheram no mês. O financiamento imobiliário teve alta na variação mensal, mas tem se mantido próximo de uma média constante nos últimos dois trimestres.

No caso das empresas, os novos empréstimos aumentaram em abril, com destaque para desconto de duplicatas e recebíveis e antecipação de faturas de cartão de crédito. O crédito direcionado para pessoas jurídicas acelerou em todas as modalidades. 

o A taxa de juros para pessoa física subiu para 35,8% ao ano em abril. Destaca-se o aumento expressivo da taxa do crédito consignado privado, que passou de 44,0% em março para 59,1% em abril, superando a taxa do crédito pessoal não consignado. Para as empresas, houve elevação dos juros no crédito livre (de 23,6% para 26,0%) e queda no direcionado (de 18,3% para 15,9%), puxada principalmente por operações com recursos do BNDES.

o A inadimplência do crédito livre para pessoa física aumentou de 5,6% em março para 6,0% em abril. O aumento foi observado em todas as modalidades, exceto no crédito consignado privado. Destaca-se também o crescimento da inadimplência do crédito rural para pessoas físicas, que atingiu 3,1% em abril ante 2,7% no início do ano. No caso das pessoas jurídicas, a inadimplência também avançou e chegou a 3,1% em abril. 

o O comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida registrou pequena queda: passou de 27,3% para 27,2% em março. Paralelamente, o nível de endividamento no período ficou em 48,6%.


Artigo, Norma Brezolin - Bonecas Reborn e Carrinhos de Miniatura: Refúgios Emocionais em Tempos de Incerteza

Norma Brezolin | Psicoterapeuta

Introdução

Muito se tem falado ultimamente sobre os bonecos de silicone hiper-realistas — conhecidos como Reborn. Esse tema, embora aparentemente singelo ou até mesmo exótico, carrega implicações profundas e variadas: desde aspectos comerciais, passando por questões jurídicas, até, inevitavelmente, temas ligados à saúde mental.

 É um tema complexo, com múltiplas nuances, e seria, no mínimo, irresponsável generalizar, incluindo todas as pessoas que adquirem esses bonecos no mesmo balaio. Há casos em que o uso temporário dessas bonecas pode ter uma função terapêutica ou simbólica legítima, como, por exemplo, no luto perinatal ou na preparação emocional para a maternidade.

Entretanto, não podemos ignorar que, na maioria dos casos, o que observamos é um fenômeno que se relaciona com uma tendência do ser humano contemporâneo: substituir relações autênticas com outros seres humanos por vínculos, por vezes intensos, com objetos inanimados, ainda que hiper-realistas. Muitas vezes, é mais fácil e menos arriscado dedicar-se a um boneco do que, por exemplo, visitar uma criança em um orfanato, doar um presente ou se envolver com as dores e alegrias do outro real.

A Regressão como Mecanismo de Defesa

Gostaria de trazer à tona aqui um aspecto específico e pouco comentado: a regressão. Em Psicologia, entendemos a regressão como um mecanismo de defesa, acionado especialmente quando o indivíduo se encontra sobrecarregado emocionalmente, acuado por conflitos internos ou por um ambiente externo que ele percebe como hostil e imprevisível.

Quando a realidade se torna demasiadamente dolorosa ou incerta, a pessoa pode, de forma inconsciente, recorrer a comportamentos ou pensamentos característicos de estágios anteriores do seu desenvolvimento psíquico — onde se sentia mais segura, cuidada, livre de responsabilidades.

Vivemos tempos em que essa sobrecarga emocional é praticamente onipresente: o medo da violência urbana, a insegurança jurídica, a sensação de impotência frente a instituições que deveriam proteger, mas muitas vezes falham; a crise econômica que corrói o poder de compra, a precarização das relações de trabalho. Tudo isso contribui para um cenário de fragilidade emocional.

Não surpreende, portanto, que muitos encontrem nas bonecas Reborn uma forma de regredir simbolicamente para um espaço emocional de aconchego, de controle e previsibilidade — mesmo que ilusórios.

Não Apenas Mulheres: O Caso dos Automóveis de Miniatura

 Engana-se quem pensa que esse fenômeno se restringe ao universo feminino ou exclusivamente aos bonecos Reborn. Os homens também não estão imunes a essa dinâmica.

Permita-me compartilhar, sem, obviamente, revelar qualquer dado que comprometa a ética profissional, a história de um dos pacientes que atualmente acompanho. Ele é diretor-executivo de uma grande empresa multinacional, referência no seu setor de atuação. Recentemente, a empresa contratou serviços de Inteligência Artificial corporativa, de altíssimo nível — não aquelas ferramentas genéricas de IA que vemos em aplicativos abertos ao público, mas soluções robustas e sofisticadas, capazes de automatizar processos inteiros.

Nos departamentos financeiro, contábil e fiscal, já houve uma grande reestruturação, com cortes significativos de pessoal. Embora, racionalmente, esse executivo acredite que sua posição no topo da hierarquia está segura, nas nossas sessões de psicoterapia online emergiu, com clareza, um medo inconsciente: o receio de ser, ele também, substituído pela máquina.

Como lidar com esse medo, que é real, embora não imediatamente concreto? A resposta do seu psiquismo foi a regressão: ele passou a comprar, de forma compulsiva, automóveis de miniatura — réplicas perfeitas de modelos de luxo, algumas com valores que ultrapassam os mil dólares por unidade.

Ele justifica para si e para os outros que essa coleção é um hobby, uma forma “mais racional” de viver sua paixão por automóveis, já que não tem como sustentar uma frota de carros reais de altíssimo padrão. Mas, nas entrelinhas do seu discurso, o que emerge é um deslocamento afetivo: os carrinhos não são apenas objetos de lazer, mas um símbolo inconsciente de uma tentativa de manter sob controle um mundo que, na realidade, escapa cada vez mais das suas mãos.

O Lado Lúdico é Saudável — a Fuga da Realidade, Não

É importante afirmar que não há nada de errado em manter um lado lúdico, brincar, colecionar objetos que remetam à infância ou aos sonhos de outros tempos. Pelo contrário, conectar-se com a própria criança interior é saudável e necessário.

O que não podemos — enquanto sociedade, enquanto indivíduos — é permitir que esses gestos se transformem numa fuga permanente da realidade. A substituição das relações humanas autênticas por vínculos com objetos inanimados revela, em muitos casos, uma dificuldade de elaborar medos profundos, inseguranças existenciais e angústias ligadas às transformações inevitáveis da vida.

O avanço tecnológico, incluindo a Inteligência Artificial, é inexorável. Assim como não podemos evitar pandemias, guerras ou catástrofes climáticas, também não podemos frear o progresso técnico. Mas podemos — e devemos — salvar o nosso mundo interior, resgatar a nossa capacidade de enfrentar as dificuldades de maneira madura, consciente e criativa.

Como Desenvolver Alternativas para Enfrentar Dias Difíceis?

O primeiro passo é reconhecer que todos nós, em maior ou menor grau, buscamos refúgios para aliviar a dor ou a ansiedade. Não há vergonha nisso. Mas o verdadeiro desafio é perceber quando esse refúgio se transforma numa prisão ou numa fantasia paralisante.

Precisamos cultivar espaços de reflexão, onde possamos olhar para as nossas sombras — esses aspectos do nosso ser que evitamos ou reprimimos — e confrontá-las com coragem.

Construir redes de apoio afetivo, buscar atividades que promovam o bem-estar físico e emocional, desenvolver novos projetos de vida que nos estimulem e desafiem de forma saudável são caminhos possíveis.

E, sobretudo, aprender a tolerar a frustração, a lidar com a incerteza e a aceitar que o controle absoluto sobre a vida é uma ilusão que só gera mais sofrimento.

A Importância de um Plano B

 Diante das transformações tecnológicas e das incertezas do mercado de trabalho, é prudente considerar a elaboração de um plano B. Isso não significa abandonar imediatamente a carreira atual, mas sim preparar-se para possíveis mudanças, desenvolvendo novas habilidades e explorando outras áreas de interesse.

No caso do executivo mencionado anteriormente, uma alternativa seria começar a planejar uma transição para o empreendedorismo. Identificar suas paixões, avaliar suas competências e buscar capacitação em áreas complementares podem ser passos iniciais valiosos. Participar de cursos, workshops e redes de networking pode ampliar horizontes e abrir portas para novas oportunidades.

Empreender exige coragem, mas também planejamento e resiliência. Ao construir um plano B sólido, é possível enfrentar os desafios com mais segurança e confiança, transformando incertezas em possibilidades de crescimento pessoal e profissional.

Conclusão

 A psicoterapia breve pode ser uma grande aliada nesse processo. Ela oferece um espaço seguro para que a pessoa compreenda os mecanismos inconscientes que orientam suas escolhas, fortaleça sua autonomia emocional e desenvolva alternativas mais saudáveis e criativas para lidar com os desafios da existência.

Em última instância, mais do que condenar ou ridicularizar quem se envolve com bonecas Reborn ou carrinhos de miniatura, é preciso compreender o que esses objetos representam na economia psíquica dessas pessoas.

Só assim poderemos, como sociedade, construir respostas mais humanas e acolhedoras para as angústias do nosso tempo.

...

A autora atende
Clínica De Psicoterapia Online






50,3% dos entrevistados na Pesquisa da Fecomércio-RS querem comprar presentes no Dia dos Namorados

Pesquisa de intenções de compras realizada pela Fecomércio-RS indica que metade dos gaúchos (50,3%) devem comprar presentes no Dia dos Namorados. O número médio de presentes deve ser de 1,23 e o gasto deve ser, em média, de R$271,30, com homens gastando mais (R$ 335,3) que as mulheres (R$ 214,46), também em média. Entre os entrevistados que compraram presente no ano passado, 45,6% devem gastar o mesmo que em 2024 e 37,9% devem gastar mais ou muito mais neste ano; 16,5% gastarão menos ou muito menos. 

O levantamento traz os segmentos preferidos entre quem vai presentear: Vestuário (44,4%), Perfumes e Cosméticos (26,2%), Chocolates (10,9%) e Calçados (10,1%). Lojas físicas do centro das cidades despontaram como o principal tipo de estabelecimento para as aquisições, citadas por 51,9% das pessoas. Na sequência, aparecem shopping centers (24,4%) e as lojas online, com 23,1% das preferências, enquanto lojas de bairro apresentaram 5,5%. Entre os entrevistados que presentearam no ano passado, 32,2% afirmaram que irão repetir a compra na mesma loja onde compraram em 2024.

Os entrevistados também foram questionados sobre fatores levados em consideração no momento de decidir sobre a loja em que será adquirido o presente. Os aspectos mais citados foram qualidade do produto (47,8%) e preços/ofertas (44,7%). Em seguida, aparecem atendimento (21,0%) e promoções (12,2%). A pesquisa também aponta que 59,7% devem comemorar o Dia dos Namorados de 2025 com um evento especial. Destes, 50,9% irão optar por almoçar/jantar fora e 35,2% irão proporcionar um almoço/jantar especial em casa.

Artigo, Flávio Gordon, Gazeta do Povo - O legado de Sergei Magnitsky ao mundo

“Acredito que todos os membros da equipe de investigação estão atuando como contratados sob a ordem criminosa de alguém (...) Recuso-me a participar e a ouvir a audiência de hoje porque todas as minhas petições para que meus direitos fossem respeitados foram simplesmente ignoradas pelo tribunal” (Sergei Magnitsky)

Na manhã do dia 24 de novembro de 2008, três equipes de oficiais do Ministério do Interior da Rússia, subordinadas ao tenente-coronel Artem Kuznetsov, saíram em operação pelas ruas de Moscou. Uma das equipes seguiu para a casa de Sergei Magnitsky. As outras duas foram para os apartamentos de advogados iniciantes que trabalhavam sob a supervisão de Sergei no escritório de advocacia Firestone Duncan.

Os jovens advogados não foram encontrados, mas Sergei estava em casa com Nikita, seu filho de oito anos, que se arrumava para a escola. Stanislav, o filho mais velho, já havia saído. Como não se sentira bem naquela manhã, sua esposa Natasha tinha ido ao médico. Sergei ouviu batidas na porta e, abrindo-a, deparou-se com três policiais, que anunciaram uma busca e apreensão.

A família Magnitsky vivia em um modesto apartamento de dois quartos na Rua Pokrovka, no centro de Moscou. Nas oito horas seguintes, os agentes vasculharam completamente o apartamento. Quando Natasha voltou do médico, ficou chocada e assustada, mas não Sergei. Enquanto estavam sentados no quarto de Nikita, ele sussurrou à esposa: “Não se preocupe. Não fiz nada de errado. Eles não podem fazer nada contra mim”. Os policiais ainda estavam lá quando Stanislav voltou da escola. O garoto fico furioso, mas Sergei, com sua voz calma, garantiu que tudo ficaria bem.

A busca terminou por volta das 16h. Os policiais confiscaram todos os arquivos e computadores pessoais de Sergei, fotos da família, uma pilha de DVDs infantis, até mesmo uma coleção de aviõezinhos de papel e o caderno de desenhos de Nikita. Em seguida, prenderam Sergei. Ao ser conduzido, o pai de família virou-se para a esposa e os filhos, forçou um sorriso e prometeu voltar em breve. Mas não pôde cumprir a promessa.

Assim começou o martírio de Sergei Magnitsky, advogado de Bill Browder em seu processo contra o regime russo. CEO da Hermitage Capital, uma das empresas de fundos de investimento mais bem-sucedidas do mundo, Browder foi o maior investidor estrangeiro na Rússia até 2005, altura em que foi subitamente proibido de entrar no país sob acusação de “ameaçar a segurança nacional”. Seu crime? Confrontar grandes corporações russas como Gazprom, Surgutneftegaz, Unified Energy Systems e Sidanco, expondo práticas de corrupção e má gestão por parte de oligarcas russos. Com sua atuação, o homem cruzou o caminho de ninguém menos que Vladimir Putin, que havia primeiro subjugado e em seguida se associado à corrupta oligarquia do país. Browder contou sua história no livro Alerta Vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin, do qual extraio o relato a seguir.

Sergei Magnitsky foi preso no contexto da perseguição stalinista movida por Putin contra Browder, seus associados e suas empresas (que terminaram roubadas pelo governo russo). A prisão do advogado tornou-se uma tamanha obsessão do regime que Victor Voronin – chefe do Departamento K (de apoio à contrainteligência do Sistema de Crédito e Financeiro) do FSB (ex-KGB) – foi pessoalmente responsável por sua prisão.

A audiência de custódia de Sergei ocorreu no Tribunal Distrital de Tverskoi, em Moscou, dois dias após sua prisão. A polícia não tinha provas de nenhum crime nem base legal para mantê-lo preso. Sergei e seus advogados achavam que, com um caso tão frágil, a concessão de fiança seria certa. No entanto, ao se reunirem no tribunal, foram confrontados com um novo investigador do Ministério do Interior, um major de 31 anos chamado Oleg Silchenko, com uma aparência tão juvenil que sequer parecia qualificado para falar num tribunal. Mas Silchenko usava um uniforme azul impecável e, ao apresentar agressivamente as suas “provas”, confirmou que era, em essência, um oficial do Ministério do Interior.

De maneira similiar àquela com que os brasileiros estamos nos acostumando, Silchenko alegou que Sergei representava risco de fuga. Como “prova”, exibiu um ‘relatório’ do Departamento K, segundo o qual Sergei solicitara um visto para o Reino Unido e reservara uma passagem aérea para Kiev. Só que ambas as alegações eram fabricadas. O réu informou não ter solicitado visto algum para o Reino Unido, fato facilmente comprovável com uma simples consulta à embaixada britânica. Em seguida, começou a refutar a suposta reserva para Kiev, mas foi interrompido pelo juiz:

“Não tenho razão para duvidar das informações fornecidas pelos órgãos investigativos” – disse o magistrado, ordenando que o réu fosse mantido em prisão preventiva. Retirado rapidamente do tribunal, Sergei foi algemado e colocado em um veículo de transporte prisional. Passou dez dias em local não revelado, depois do que foi conduzido para o local onde passaria os dois meses seguintes, uma prisão conhecida simplesmente como Centro de Detenção de Moscou nº 5.

Sergei foi jogado numa cela com mais quatorze detentos, que tinham de dividir oito camas apenas. As luzes do cárcere permaneciam acesas vinte e quatro horas por dia, e os prisioneiros dormiam em turnos. O ambiente havia sido claramente concebido para impor privação de sono a ele e aos outros detentos. Com isso, Silchenko pretendia dobrar Sergei, forçando-o a confessar crimes inexistentes e delatar outros associados de Browder. Mas – assim como Filipe Martins – Sergei nunca se dobrou.

Durante os meses seguintes, Sergei foi transferido várias vezes, sempre para uma nova cela pior que a anterior. Uma delas não tinha aquecimento nem vidros nas janelas para barrar o congelante ar do ártico, que quase matou Sergei por hipotermia. Os vasos sanitários – que consistiam em buracos no chão – não eram separados da área de dormir. Frequentemente, o esgoto borbulhava e escorria pelo chão. Numa das celas, as únicas tomadas elétricas ficavam diretamente ao lado do vaso, então ele tinha que ferver água com a chaleira enquanto estava em pé sobre a latrina fétida.

Mas, para Sergei, pior que o desconforto físico era a tortura psicológica. Sendo o preso um pai de família dedicado e amoroso, Silchenko esmerava-se em lhe negar todo contato com seus entes queridos. Quando Sergei solicitou que sua esposa e mãe o visitassem, a resposta foi: “Pedido indeferido. Não é conveniente para a investigação”. Quando pediu permissão para falar ao telefone com seu filho de oito anos, recebeu outra negativa, sob o argumento de que o filho era “muito jovem para uma conversa telefônica”. Silchenko também recusou um pedido de visita da tia de Sergei, alegando que “não se podia provar” que ela fosse parente.

Quatro meses após a prisão, Sergei foi transferido secretamente para uma prisão especial chamada IVS1. Tratava-se de uma instalação temporária fora do sistema prisional oficial, na qual, portanto, a polícia podia agir contra os detentos longe dos holofotes. Naquele local, o FSB tentaria coagir Sergei a assinar uma confissão falsa. Mas o espírito do preso parecia inquebrantável.

Lamentavelmente, o mesmo não se pôde dizer do seu corpo. No início de abril de 2009, Sergei foi novamente transferido, desta vez para um centro de detenção chamado Matrosskaya Tishina. Ali, o preso começou a padecer com dores estomacais agudas. Os episódios duravam horas e resultavam em violentas crises de vômito. Em meados de junho, ele já havia perdido quase 20 quilos, num sinal inequívoco de doença grave.

No verão de 2009, a saúde de Sergei havia se deteriorado seriamente. Na ala médica de Matrosskaya Tishina, o preso foi diagnosticado com pancreatite, pedras na vesícula e colecistite, e os médicos prescreveram um exame de ultrassom e uma possível cirurgia para o início de agosto. Uma semana antes do exame marcado, todavia, o major Silchenko decidiu transferi-lo de Matrosskaya Tishina para Butyrka, um centro de detenção de segurança máxima que, nos tempos soviéticos, fora uma estação de passagem para os gulags. Em Butyrka, não havia instalações médicas. E o que Sergei passou ali dentro foi uma experiência verdadeiramente infernal.

Já no primeiro dia na nova instalação, Sergei pediu aos agentes prisionais que providenciassem o tratamento médico de que precisava. Mas a demanda foi solenemente ignorada. Durante semanas, o pobre definhou em sua cela, com uma dor cada vez maior e lancinante. A certa altura, a dor de estômago tornou-se tão aguda que ele não conseguia deitar. Cada posição suscitava dores horríveis através do plexo solar e do peito. Só conseguia algum alívio quando dobrava os joelhos e se encolhia em posição fetal, rolando de um lado para o outro. Apesar da dor excruciante, ele não recebeu atendimento.

Sergei e seu advogado escreveram mais de vinte solicitações desesperadas para todos os setores do sistema penal e judicial da Rússia, implorando por atendimento médico. A maioria das petições era ignorada e, quando não, as respostas recebidas eram chocantes. O major Silchenko, por exemplo, escreveu: “Nego integralmente o pedido de exame médico”. Um juiz do Tribunal Distrital de Tverskoi, Aleksey Krivoruchko, respondeu: “Seu pedido para revisar as reclamações sobre a retenção de atendimento médico e tratamento cruel foi negado”. A juíza Yelena Stashina, uma das magistradas que ordenou a continuidade da preventiva de Sergei, decidiu: “O seu pedido para revisar os registros médicos e as condições de detenção é irrelevante”.

Enquanto era sistematicamente torturado em Butyrka, Sergei passou a receber visitas regulares de um homem que se recusava a se identificar ou revelar a instituição à qual pertencia. Sempre que o homem chegava, os guardas arrastavam Sergei de sua cela para uma sala abafada e sem janelas. Os encontros eram breves, porque o sujeito trazia sempre a mesma mensagem: “Faça o que queremos, ou as coisas vão continuar a piorar para você”.

 Nesse ínterim, Bill Browder passava noites em claro pensando no sofrimento de seu advogado e amigo. Numa noite, ficou sobressaltado ao ouvir o alerta de correio de voz de seu celular. Como nunca ligavam para o seu BlackBerry, cujo número quase ninguém tinha, ele pressentiu algo ruim. Olhando apreensivo para a mulher, Browder discou para ouvir o correio de voz. Havia uma mensagem: sons de um homem vitimado por um espancamento brutal. A vítima gritava e implorava. A gravação durou cerca de dois minutos e foi cortada no meio de um gemido de dor.

Ocorre que, quando o corpo de Sergei Magnitsky já estava em estado crítico, os agentes prisionais de Butyrka decidiram finalmente enviá-lo ao centro médico de Matrosskaya Tishina para receber cuidados de emergência. Ao chegar ali, no entanto, o preso não foi levado para a ala médica, mas para uma solitária, onde foi algemado à grade de uma cama. Em seguida, adentraram o local oito guardas com equipamento completo de choque.

Sergei exigiu que o oficial responsável chamasse seu advogado e o promotor. “Estou aqui porque denunciei os 5,4 bilhões de rublos roubados por agentes da lei” – disse. Mas os guardas não estavam ali para ajudá-lo, senão para surrá-lo. E assim o fizeram brutalmente, com cassetetes de borracha. Uma hora e dezoito minutos depois, um médico civil chegou e encontrou Sergei Magnitsky morto no chão da cela.

É claro que o Estado assassino tratou de acobertar o ocorrido. Algumas horas depois da morte, quando o corpo mal esfriara, o Comitê Estatal de Investigação da Rússia apressou-se em anunciar: “Não foram identificadas razões que justifiquem a abertura de uma investigação criminal após a morte de Magnitsky”. Três dias após o sepultamento, a Procuradoria-Geral da Rússia emitiu um comunicado afirmando que não havia encontrado “nenhuma irregularidade por parte dos oficiais nem violações da lei. A morte ocorreu por insuficiência cardíaca aguda”. Por fim, dias depois, o diretor do presídio Matrosskaya Tishina declarou: “Nenhuma violação foi constatada. Qualquer investigação sobre a morte de Magnitsky deve ser encerrada e o caso arquivado”.

Mas, graças sobretudo ao modo como o prisioneiro lidou com o cárcere, o caso não pôde ser abafado. Durante seus 358 dias de detenção, ele e seus advogados apresentaram 450 queixas criminais, documentando em detalhes minuciosos as ações e os agentes que o haviam maltratado. Essas denúncias e as provas que vieram à tona desde então fizeram do assassinato de Sergei Magnitsky um dos casos de violação de direitos humanos mais emblemáticos e bem documentados do século 21. E é por isso que, para que sua morte brutal não fosse em vão, recebe o seu nome a lei que busca punir agentes do Estado violadores de direitos humanos – dentre eles, o brasileiro Alexandre de Moraes e seus cúmplices. Nada mais justo, uma vez que Magnitsky é Clezão, é Filipe Martins, é Daniel Silveira, é Débora Rodrigues... Magnitsky são, enfim, todas as vítimas dos abusos de autoridade e da perversão da justiça em perseguição política

Artigo, especial - A Vida de Plástico

Este artigo especial é do "Observatório para um Brasil Soberano"

 Estão nos empurrando para longe da condição humana? Vivemos uma era em que a fantasia não apenas suplanta a realidade — ela a substitui com orgulho. E com aval da mídia, da indústria cultural e de influenciadores digitais. Basta olhar para o fenômeno dos bonecos hiper-realistas: os famosos bebês reborn, namorados e namoradas de silicone, vendidos como solução emocional e até sexual. Ganhará espaço até em novelas da Globo, vendida como "empreendedorismo". Uma substituição do real pelo artificial. Pode parecer apenas mais uma excentricidade dos tempos modernos. Mas, por trás dessa estética "inofensiva", há um projeto: desumanizar o ser humano, aliená-lo da experiência real da vida, dissolver vínculos e, por fim, controlá-lo. A humanidade sempre buscou formas de lidar com a solidão e a carência, mas nunca fizeram isto de forma tão artificial. O que antes era superado com boas relações humanas, vínculos e espiritualidade, hoje é terceirizado para bonecos. A febre dos bebês reborn tomou conta das redes. Influenciadoras vendem kits completos, e mulheres — muitas ainda jovens — chamam pedaços de borracha de "filhos", vivendo uma maternidade simulada em tempo integral. O ponto mais simbólico veio agora da televisão aberta. A novela da Globo incluiu um arco narrativo em que um casal gay enriquece vendendo bonecos reborn. A narrativa não critica. Ao contrário, enaltece o casal como exemplo de superação e inovação. É o golpe final na normalização quando a ficção, em horário nobre, passa a ensinar que investir afeto, dinheiro e tempo em algo que simula a vida, mas jamais será vida, é algo nobre, desejável — e até digno de aplausos, mesmo que a intenção, no caso, seja ironizar. Até mesmo o humor pode ser considerado um vetor dessa normalização. Essa estética da simulação não é apenas moda. É doutrinação emocional. A substituição do real pelo artificial não é um fenômeno espontâneo. Estão tentando a todo custo projetar e financiar essa mudança por uma elite tecnocrática que dita os rumos do imaginário social. Não é teoria da conspiração — é documento. O Fórum Econômico Mundial já afirmou, com todas as letras: “No futuro, você não terá nada e será feliz.” Mas para que essa felicidade vazia funcione, é preciso quebrar tudo aquilo que ainda nos conecta ao que é humano: família, fé, vínculos, identidade, propósito. Por isso, oferecem um boneco no lugar de um filho. Uma IA no lugar de um cônjuge. Um jogo de azar como o Tigrinho no lugar de uma profissão. Quando alguém encontra prazer genuíno em cuidar de um boneco, dormir com um simulacro de namorado, ou passar horas buscando dopamina no Tigrinho, o desejo por construir uma vida real morre. Por que assumir a dor e o sacrifício de ter filhos, se um boneco não chora? Por que enfrentar as dificuldades de um relacionamento real, se o namorado de silicone não discorda? Por que se submeter ao esforço • Vivemos uma era em que simulacros (bebês reborn, parceiros de silicone, IAs) substituem relações humanas reais, promovendo o alívio imediato da solidão, mas alienando-nos da experiência autêntica de vínculo e sacrifício. • Esse processo não é espontâneo, mas orquestrado por uma elite tecnocrática que, através de mídia e cultura (como novelas que exaltam a maternidade simulada), impõe a ideia de que o artificial é superior ao real, enfraquecendo família, fé, identidade e propósito. • O resultado é o isolamento em prazeres fabricados — telas substituem o toque, “likes” substituem afeto e jogos de azar substituem trabalho — e cabe a cada pessoa resgatar o desejo de viver plenamente, com dor, esforço e verdade. Pág. 1 continuação... “A VIDA DE PLÁSTICO: ESTÃO NOS EMPURRANDO PARA LONGE DA CONDIÇÃO HUMANA?" 31 de Maio de 2025. de um trabalho, se uma aposta promete lucro imediato? Essa é a chave da desumanização, trocar o que exige esforço e gera sentido por um simulacro instantâneo e vazio de consequências. A cada dia, o ser humano se isola mais e nem percebe. As telas substituem o toque. Os likes substituem os vínculos. O silicone substitui o amor. E por trás disso tudo está uma engenharia social que quer evitar que você se desenvolva de verdade. O vício em simulações, jogos, bonecos, redes e conteúdos programados te impede de amadurecer, de criar raízes, de se revoltar. O que vemos é o surgimento de uma nova prisão: a prisão do prazer fabricado. Você não é livre — apenas está dopado o suficiente para não perceber a gaiola. A vida de plástico pode ser confortável. Mas nunca será plena. Estão tentando a todo custo trocar nossa essência por conveniência, chamando isto de evolução. A propaganda na novela da Globo é só mais um capítulo da doutrinação cultural que transforma alienação em estilo de vida. E enquanto você brinca de maternidade com bonecos ou busca afeto em corpos de silicone, perde o que há de mais precioso: a capacidade de desejar a verdade, de buscar o real e de construir algo com propósito. A humanidade está sendo reprogramada para não mais desejar ser humana. Se há algo a ser resgatado, é o desejo de viver plenamente, com dor, esforço, vínculo e verdade. Estão tentando nos afastar da nossa essência

Moody’s mantém nota baixa para dívida do governo brasileiro

 A agência de classificação de risco Moody’s manteve a nota da dívida pública brasileira um nível abaixo do grau de investimento, mas eliminou a chance de alta na classificação nos próximos meses. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (31).

A informação é da Agência Brasil deste sábado. Leia todo o texto da agência:

A nota do país continua em Ba1, um nível abaixo do grau de investimento. No entanto, a perspectiva, que em outubro estava positiva, com chance de elevação nos próximos meses, caiu para estável, sem chance de alteração. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em seu comunicado, a agência mencionou os esforços de consolidação fiscal, incluindo o cumprimento das metas de resultado primário. No entanto, a Moody’s avalia que o avanço de reformas para enfrentar a rigidez orçamentária e fortalecer a credibilidade da política fiscal está mais lento do que o esperado em outubro de 2024, quando foi feita a avaliação anterior.

A agência sugeriu medidas, como a desvinculação de receitas, a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo ou a reforma dos benefícios da seguridade social para criar espaço fiscal e permitir uma possível melhora da nota de crédito do país. A Moody’s alertou que, se os esforços para o reequilíbrio das contas públicas forem revertidos ou se mostrarem menos efetivos que o esperado, há o risco de mudar a perspectiva da nota brasileira para negativa.

Protestos de produtores rurais do RS

A foto é da manifestação de hoje em Getúlio Vargas.


Ocorrem deste o início de manhã  manifestações de milhares do pessoal do agro, tudo em pelo menos 32 municípios do RS, mesmo depois que o CMN e o Banco Central autorizaram, ontem, a prorrogação das dívidas dos produtores rurais, estimadas em R$ 72,8 bilhões apenas com o sistema financeiro, segundo dados da Farsul.O editor falou há pouco com Ariel Romero, diretor Financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais e ele estima que o valor da dívida até dobre de tamanho, considerando-se a cadeia produtiva que faz negócios com o campo (revendas de máquinas e de insumos, transportadoras, por exemplo).

O editor recebe dezenas de fotos, vídeos e manifestações do interior do Estado.

Esta tarde, 500 produtores rurais reuniram-se no maior dos eventos, em Tio Hugo.

As manifestações ocorrem com ênfase em rodovias, mas muitas empresas aderiram os protestos e paralisaram suas atividades por breves horas.

Os produtores focam em duas demandas de curtíssimo prazo:

1) Maior abrangência no caso da Resolução 5.220 do CMN, já que ela alcança apenas uma minoria de devedores. 2) Aprovação imediata do projeto do senador Luiz Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização da dívida rural.

Uma terceira demanda, mais demorada, é a tomada de decisão que obrigue os bancos a respeitar os termos do Manual de Crédito Rural, que não são respeitados.

Livro 03/6

  13/02/2025

Atualizações/
26/09/20245
Anterior: Livro 11/9/24
Anterior: Livro 26/09/2024
 Livro 16/12/2024
Anterior: Livro 27/12/2024
Anterior: 02/01/2025
Anterior, 04/02/2025
Anterior: 25/03/2025
Anterior - 27/0325
Anterior - 28/03/2025
Anterior - 05/04/2025
Anterior - 08/04/2025
Anterior - 17/04/2025
Anterior - 27/04/2025
Anterior - 06/05/2025
Anterior - 30/.5.2025
Anterior - 02/06/2025
Anterior - 03/06/2025

1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Capítulo I
O Processo

CAPÍTULO II
O pecado original

CAPITULO III
A Delegada Andrea Matos, filha do ex-juiz federal Rocha Matos

CAPÍTULO IV
O interrogatório

CAPÍTULO V
Assassinato de Reputação. O papel jogado pelo MPRS.

CAPÍTULO VI
Luciana Genro mentiu ao investir contra Polibio Braga

PESQUISAR https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=polibio+braga

CAPÍTULO VII
Luciana Genro mentiu no caso da Operação Rodin

CAPÍTULO I
O PROCESSO.

Promotor Luciano Vaccaro
Gabriel, o que o senhor sabe sobre esses fatos que estão sendo imputados ao Jornalista Polibio Braga.

Gabriel Galli Arévalo, funcionário do gabinete da Deputada Federal do PSOL, Fernanda Melchionna, e representante da ONG Somos, testemunha do Promotor e um dos autores do Boletim de Ocorrência registrado na Polícia.
Olha, eu sei que no dia 18 de maio de 2021, o jornalista Políbio Braga fez uma publicação no blog dele registrando a iluminação que o Palácio, que o Governo do Estado realizou no palácio Piratini, né, em relação à alusão a um dia de combate à LGBTfobia. Essa é uma data bastante importante para o movimento LGBT porque marca a saída da caracterização da homossexualidade como uma doença dos registros da Organização Mundial da Saúde. E, nesse texto opinativo que o senhor Políbio realizou nesse blog, ele utilizou uma serie de termos que, na minha compreensão e da organização a que eu faço parte, ONG Somos, que trabalha há 20 anos na defesa e na luta por direitos humanos, tem uma conotação LGBTfóbica. E essas conotações, elas aparecem de forma, na nossa interpretação, propositalmente camufladas, mas que ficam evidentes o teor homofóbico quando faz uma serie de brincadeiras de certa forma com a própria homossexualidade do governador do Estado de cunho vexatório e também quando relaciona a homossexualidade com outras práticas sexuais ou outras, até questões que vão para um cunho de patologia ou doença mental como a zoofilia, pedofilia, né. Fazendo uma associação que é bem clássica e bem conhecida do movimento LGBT, quando tentam nos caracterizar como pessoas sujas e perversas, né (A conceituação que ele concede ao termo “homossexualismo” é própria, pessoal, e não tem nada a ver com o sentido etimológico e legal do termo – veja https://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade). Então esse texto ele passa dessa forma e, na nossa compreensão, enquanto jornalista o senhor Políbio Braga assume a posição de disseminar conteúdo discriminatório quando ele faz esse texto. Não é a primeira vez que ele se comporta dessa forma né, por isso também que eu me motivei a prestar essa denúncia, porque nós acreditamos que é de interesse público que esse tipo de comportamento seja pausado. Hoje mesmo houve comentários no blog dele a respeito de como mulheres trans tiram o lugar de pessoas, de outras mulheres no esporte, enfim, sei que não é o conteúdo, não é o caso aqui do que está sendo analisado por essa Vara. Mas eu cito aqui que é uma pessoa que é conhecida por disseminar conteúdos que, na nossa compreensão, podem ser entendidos enquanto discriminatórios e nós entendemos que a partir do momento que o STF define que a homofobia é um crime, nós entendemos que isso deveria ser classificado dessa forma então. 

Promotor Luciano Vaccaro
Só, desculpa te interromper, mas desculpa, eu posso ser ignorante, mas eu também uso a expressão homossexualismo. Eu não sabia que isso não é admitido pela associação de vocês. Me desculpa. Então é uma interpretação sua de que ele agiu dessa forma? Como é que o senhor pode dizer que o fato dele ter usado homossexualismo é de cunho discriminatório homofóbico? Porque eu mesmo uso essa expressão e confesso aqui minha total ignorância, eu estou surpreso. Desculpa.

 

                                                 ******************

Na época, 2021, este então servidor (CC ou Cargo em Comissão) do gabinete da Deputada Federal Fernanda Melchionna, Psol, no caso Gabriel Galli Arévalo, Diretor Operacional da ONG Somos, que é também Jornalista, foi a única testemunha arrolada pela Promotora Ivana Machado Moraes Battaglia ao acolher indiciamento pedido pela Delegada Andrea Matos e denunciar-me perante a 11a. Vara Criminal do Foro de Porto Alegre por crime de homofobia. 

Mais tarde,  Jornalista e Mestre em Comunicação, Galli Arévalo foi ouvido em audiência no dia 20 de junho de 2022 pela juíza Quelen Van Caneghan, que não só acolheu as acusações feitas no inquérito policial conduzido em tempo recorde pela Delegada Andrea Mattos, como ampliou os ataques e condenou o editor a 2 anos de cadeia, mais multa exorbitante.

Galli Arévalo e seu companheiro da ONG Somos, Carlos Cesar Klein, registraram BO, Boletim de Ocorrência, no dia 18 de maio de 2021, dois dias depois Mattos instaurou o inquérito, 5 dias mais tarde ouviu Carlos Klein e a mim mesmo, sendo que um mês depois concluiu sua tarefa com meu indiciamento, acolhido em seguida pelo Ministério Público Estadual, que sequer quis me ouvir.

A partir daí, o Ministério Público Estadual e o aparato oficial e oficioso do PSOL, com ênfase para as Deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, abriram um campanha pública de calúnias, injúrias e difamações contra mim, usando todo o arsenal conhecido de assassinatos de reputação que a esquerda costuma empunhar contra seus desafetos, inclusive com investida direta e bem sucedida de intimidação de anunciante do blog www.polibiobraga.com.br, levando a cancelamentos de contratos de publicidade, com ênfase para o cliente Assembleia do RS, causando-me graves prejuízos financeiros.

As duas representantes do PSOL, do mesmo Partido ao qual pertenceu Adélio Bispo antes de tentar assassinar o Presidente Jair Bolsonaro, não conseguiram e nem conseguem arranhar a reputação de ninguém, embora tentem isto de forma recorrente.

Desde a redemocratização, líderes e liderados de Governos e Partidos de corte ideológico comunista, como PT, PCdoB e PSOL, tentam sem sucesso na maioria esmagadora dos casos, mas com sucesso em outras situações de menor impacto, não apenas me meter na cadeia, como, sobretudo, retirar minhas condições de trabalho, meu patrimônio e minha reputação.

Esta é a escalada que as lideranças lulopetistas empreendem há 38 anos (ano base 1988 e ano examinado de 2024))contra mim:

1) Tirar meus empregos, o que conseguiram com sucesso em empresas como RBS, Band e Caldas Júnior.

2) Meter-me na cadeia, o que não conseguiram, apesar das inúmeras ações criminais movidas ao longo dos anos posteriores à redemocratização.

3) Tomar minha renda e meu patrimônio, o que conseguiram em valores muito importantes em alguns casos expressivos.

Tentaram a mordaça social, física ou financeira, por exemplo, entre dezenas de outros reclamantes, os ex-Governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, o ex-Prefeito Raul Pont e Deputados como a própria Luciana Genro e Manuela D'Ávila, o ex-Presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, sem contar a arraia miúda ideologicamente comprometida com a vanguarda do atraso. 

Ajudei a contar parte desta história no livro "Vanguarda do Atraso", no qual 11 jornalistas e intelectuais narraram as perseguições políticas que sofreram ou registraram durante os Governos do PT.

No caso da ação movida pela Promotora Ivana Battaglia, meus advogados tentaram obter Direito de Respostas às  acusações públicas do Ministério Público Estadual, todas publicadas no site da própria instituição. Foi tudo em vão, porque os pedidos foram recusados administrativa e judicialmente, prevalecendo apenas a denúncia, sem qualquer contraditório. Nos demais casos, não houve busca por direito de resposta, já que as publicações foram consideradas, via de regra, irrelevante. 

Interpelações judiciais, com ênfase para os Deputados Luciana Genro e Gabriel Souza resultaram desertas.

Personagens que atuam nas sombras dos Deputados e que rechearam as redes sociais para repercutirem as falsas acusações, foram emparedados também por interpelações judiciais. Todos cessaram os ataques.

Ao longo dos 38 anos que vão da redemocratização até 2024, o pêndulo judicial não esteve apenas inclinado do lado dos falsos acusadores, porque em pelo menos dois casos memoráveis, foi preciso usá-lo para cobrar judicialmente a responsabilidade por campanhas difamatórias desfechadas contra mim em publicações de internet e que se consideravam fora do alcance dos longos braços da lei. Foram os casos de dois blogs, "Tomando na Cuia" e "Nova Corja", ambos editados por ativistas esquerdopatas. "Nova Corja" foi o capítulo mais complicado, porque mais amplo e tocado por um grupo organizado, coeso, de professores e alunos da PUC do Rio Grande do Sul

Depois de investigações completas, consegui identificar os editores, processei-os, todos foram condenados e ao final e ao cabo, "Nova Corja" e "Tomando na Cuia" resultaram fechados para sempre.

Estes dois casos exemplares serão narrados em detalhes neste livro.

...........

Depois que fui condenado a 2 anos de cadeia no dia 16 de agosto de 2022, tudopor sentença da Juíza da 11a. Vara Criminal de Porto Alegre, Quelen Van Caneghan, os meus advogados Rafael Nunes Leal, Taís Comasseto e Isabela Muller Rocha recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, protocolando tudo no dia 3 de abril de 2023. 

No dia 23 de setembro, a 8a. Câmara Criminal  do Tribunal de Justiça concluiu inédito acórdão, anulando todo o processo e remetendo-o para a Justiça Federal, sob o elementar entendimento legal de que o suposto crime de homofobia, conforme o alegado, ocorreu de fato no âmbito da internet, rede mundial de computadores regulada por tratados internacionais dos quais o governo federal brasileiro é signatário. 

A Delegada Andrea Matos, a procuradora Ivana Bataglia e a juiza Quelen Van Caneghan tinham ignorado a letra fria da lei.

Mas não só.

No dia 26 de março de 2024, o Procurador Federal Felipe Souza, acionado pelo Juiz Federal Guilherme Beltrami, que recebeu o caso, ignorou a discussão sobre o foro adequado, considerando fato vencido, e foi diretamente ao ponto, fulminando o conteúdo e os termos do inquérito, da denúncia e da sentença. 

Souza pediu o arquivamento da ação. 

Simples assim.

O Juiz Federal Guilherme Beltrami, no mesmo dia, arquivou o processo, que transitou em julgado.

Todos os atores que participaram da orquestração ilegal pagarão pelo que fizeram, menos a Delegada Andrea Mattos, que morreu antes de responder em juízo e fora dele pelas acusações infundadas.

Ao fim e ao cabo, prevaleceu esta manifestação inequívoca a favor da liberdade de expressão, portanto também de imprensa, traduzida em letra de forma pelo Procurador Federal Felipe Souza, tudo no dia 26 de março de 2024:

- Ouso divergir do Ministério Público Estadual do RS e não vislumbrar no texto indução ao pensamento discriminatório, tampouco incitação ao preconceito e discurso de ódio (....) O trecho não contém nenhum tipo de argumentação encadeada (...) Não me parece adequado, quando da formulação da denúncia, pretender emprestar a quaisquer manifestações públicas a pior interpretação possível, capaz de vislumbrar nelas intento criminoso (...) Pelo contrário, a liberdade de expressão é direito fundamental e deve ser ao máximo prestigiada (...) Sendo compatível com a Gramática e a Lógica, mais consentâneo com a dita liberdade, afigura-se-me tentar ler qualquer postagem pública de forma dar ao texto interpretação que não o leve a ser criminializado (...) Tendo sido feita in bonam partem, afasta o caráter criminoso que lhe irrogou o MP-RS).

Fundamentos legais

A acusação

A longo dos 3 anos de tramitação da ação criminal, a Delegada Andrea Matos, a Promotora Ivana Battaglia e a Juíza Quelen Van Caneghan, todas mulheres e operando na primeira instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, esgrimiram reduzidíssimo arsenal de disposições legais, todo ele fulminado pelo juízo competente, que não era o delas, na fase final, na Justiça Federal:

- ADO 26, nos termos do artigo 20, parágrafo 2o da lei 7.716/89.

Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que tornou efetiva a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, como poderia tornar efetiva a criminalização de qualquer outro objeto, conforme o que bem entendesse a Corte, que, aliás, tem feito isto a partir de abril de abril de 2019, quando censurou a revista eletrônica Crusoé, primeira vítima do escabroso inquérito das fake news. O objeto direto da ação movida no STF foi declarar a inconstitucionalidade na falta de lei que punisse a ação discriminatória contra pessoas LGBTQIA+. A Corte acolheu a ação, desconsiderando o fato de que o constituinte de 1988 não incluiu a questão na Carta Magna porque não quis fazê-lo, por não considerar a existência de crime, o que também não quiseram fazer os legisladores federais a partir dali. O constituinte e o legislador ordinário, entenderam e entendem que ofensas de gênero estão suficientemente tipificadas no Código Penal, quando ele trata dos casos de calúnia, injúria e difamação.

A defesa

Os Advogados de Defesa invocaram proteção constitucional, inclusive jurisprudência e dispositivo do Código de Processo Penal, todos garantidores do livre direito de expressão:

- Artigo 220 da Constituição Federal  e tudo que se vincula ao art. 5o, IV, V, X,XIII E XIV, ADPF 1287 sobre livre pensamento, Artigos 395 e  396 e  do Código de Processo Penal.

Tudo começou a mudar, no entanto, apenas quando os Advogados de Defesa Taís Comasseto e Rafael Nunes Leal apelaram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que decidiu por unanimidade fulminar todo o processo judicial, mantendo apenas os termos do inquérito policial, já que o caso era evidentemente de competência da Justiça Federal, tudo com base no artigo109, V, da Constituição Federal.

O Juiz Federal Guilherme Beltrami mandou ouvir o Ministério Público Federal, que repeliu as acusações, defendeu a aplicação do Artigo 5o da Constituição Federal, já que foi caracterizada a garantia constitucional do princípio da liberdade de expressão, portanto também de imprensa. Além disto, o Procurador Federal Felipe de Souza não quis sequer levar o caso a julgamento, pedindo o arquivamento de tudo.

Na decisão final que aceitou o pedido de arquivamento, o Juiz Federal considerou que não teria outra alternativa senão basear a sentença final no acolhimento do disposto na Lei 13.964/19e  nos Artigo 18 e  28 do Código de Processo Penal, considerando que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal em curso, reforçando assim o princípio legal acusatório definido para o caso do processo penal brasileiro.

 

CAPÍTULO II
A Origem


A defesa da liberdade de expressão, mais especificamente a liberdade de imprensa, é uma das principais batalhas destes tenebrosos anos do Século XXI, como já foi antes, nos séculos anteriores, desde que Gutenberg, 1439, inventou sua galáxia de tipos móveis e que deu início à revolução da imprensa, fundamental no desenvolvimento da Renascença, da Reforma e da Revolução Científica, tudo que lançou as bases materiais para a moderna civilização, baseada no conhecimento e na disseminação em massa da informação, o que inclui a aprendizagem em larga escala.

No século XXI, como no Século XV, os poderosos de plantão operam de modo sutil ou descaradamente para impor mordaças aos meios, às mensagens e até a eliminação dos mensageiros que os desagradam.

Foi em tudo que isto que pensei ao me dirigir ao interrogatório exigido pela jovem e bela Delegada Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke, a primeira ocupante da então novíssima Delegacia de Combate à Intolerância, inaugurada com grande pompa e circunstância pelo Governador Eduardo Leite no dia 10 de dezembro de 2020, quase ao final do seu primeiro mandato. Na ocasião, a nova Delegacia e Andrea, foram imediatamente paparicados pela mídia tradicional e também por toda a vanguarda do atraso. Uma romaria de políticos comunistas foi prestigiar pessoalmente a Delegada. Dou ênfase para a visita da Deputada do PSOL, Luciana Genro. Ambas, sorridentes, tiraram foto na porta da Delegacia. O deputado estadual do PT, Leonel Radde, entregou-lhe a Medalha do Mérito Farroupilha. 

Aquele início da tarde do dia 25 de março de 2021, pareceu tão sombrio quanto os dias que o antecederam e sucederam, tudo porque Porto Alegre, o Rio Grande do Sul, o Brasil e o mundo todo estavam acossados pela pandemia da Covid-15.

A Delegada Andrea Mattos morreu dois anos depois, de câncer.

Um ano antes, no dia 2 de setembro de 2022, morreu o pai de Andrea Mattos, no caso o ex-Delegado Federal, Ex-Procurador Federal e ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, que vivia em São Paulo. 

Pouca gente dentro e fora do governo sabia do parentesco.

Rocha Mattos deixou a magistratura depois de ter sido alvo de inquérito que apontou um esquema de venda de sentenças judiciais. Ele já havia sido condenado anteriormente por corrupção e formação de quadrilha. 

Em 2015, o ex-juiz foi condenado a 17 anos, cinco meses e dez dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a denúncia, ele recebeu valores sem origem justificada e enviou ilegalmente quantias para uma conta bancária na Suíça com o auxílio da ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha.

Sua primeira condenação ocorreu em 2003, por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e abuso de autoridade. Ele cumpriu oito dos 12 anos da sentença até ir para prisão domiciliar em abril de 2011. Voltou a ser preso em outubro de 2016 para cumprir pena pelo crime de peculato, pelo qual foi condenado, em junho de 2006 a quatro anos e seis meses de prisão. Em 2020, Rocha Mattos foi para prisão domiciliar por causa da crise sanitária imposta pela Covid-19 e, posteriormente, foi para o regime aberto. No mesmo ano, dois imóveis que pertenciam a ele foram a leilão.

.......

O Advogado Pedro Lagomarcino foi quem me acompanhou até o acanhado prédio da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, instalada em enxutas, espartanas e novíssimas instalações no bairro São Geraldo, a poucos minutos do Centro Histórico de Porto Alegre.

Chegamos no horário, 14h.

A Delegada Andrea Mattos chegou mais tarde. Ela se desculpou pelo atraso. Na época, eu ainda não sabia que a Delegada já lutava contra um câncer que poucos anos depois a mataria.

Não houve troca de gentilezas, porque o escrivão de plantão já anotava os primeiros dados preparatórios ao interrogatório.

Na parede da sala onde eu e o Advogado Pedro Lagomarcino respondíamos ao questionamento da Delegada, percebemos uma placa com esta advertência ilegal e  canalha, colocada como aviso na parede:

- Seu silêncio pode ser interpretado como culpa.

O silêncio nesta fase de interrogatório policial é garantido por qualquer legislação penal de países civilizados, inclusive Brasil, e nem de longe pode ser tomado como confissão de culpa.

Mais tarde, representamos contra a ilegalidade.

Eu me apresentei propositadamente com uma máscara respiratória protetora semi-facial Epi com 2 filtros, não só pelo risco de contrair o vírus, mas também porque sempre considerei tóxicos os ambientes de delegacias policiais, salas de audiências e cárceres em geral, tudo por experiência própria.

Não chovia na Capital, naquele momento, 14h. Segundo o Inmet, os termômetros marcavam 12,4o e a pressão atmosférica batia em 1.015,7, mas nuvens negras ameaçavam a iminência de chuvas sobre Porto Alegre.

Era um dia sombrio.

Antes mesmo do interrogatório conduzido pela Delegada Andrea Matos, o escrivão fez algumas perguntas de praxe, avisando que  eu seria ouvido como suspeito e teria direito a permanecer calado. Em seguida, ele perguntou:

- O senhor já foi preso anteriormente ?

Claro que sim. E não foi apenas uma vez. Eu conto minhas prisões políticas durante o regime militar no livro "Ahú - Diários de Minhas Prisões Políticas"

Ainda sem a presença da Delegada, que parecia não chegar nunca, o Escrivão resolveu ler o histórico da ocorrência, começando pelo resumo do Boletim de Ocorrência, o BO protocolado pelos ativistas de extrema-esquerda Gabriel Galli Arévalo e Carlos Krebs:

“ Houve ofensas a alguém, foram atribuídas ofensas reforçando a vítima no meio social em que ele vive, foram atribuídas qualidades negativas aos defeitos da vítima. Ofensas à vítima constitui na utilização de elementos discriminatórios referente a raça e etnia, a vítima não foi agredida fisicamente. A Delegacia de Polícia de combate à tolerância DPCI, conforme imagem anexada, o jornalista proferiu ofensas a todas as pessoas LGBT relacionando-as à prática de zoofilia. 

Eis a nota:

“ Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini” 

A foto é assunto em todo Brasil e também no exterior. O governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como a opção da vontade sexual das pessoas e não como uma patologia. Pelo menos no ponto de vista da polêmica OMS. Ontem foi o dia internacional do universo LGBTQIA+ que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia, fenômeno que ocorre com pouca frequência em barrancos e coxilhas pouco frequentadas. Rio Grande do Sul, a política estadual de atenção e integração de uma população LGBTQIA +  implantada com decisão por Eduardo Leite visa elaborar, estimular, apoiar, participar, e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvam discussões de saúde da população LGBTQIA +. O relato mais recente do grupo gay da Bahia, GGB, divulgado no início de 2019 resultou que 2018 ocorreu 420 mortes de LGBTs no Brasil, 320 homicídios e 100 suicídios.

 O imbroglio todo começou com uma curta nota publicada no blog www.polibiobraga.com.br:

O governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como uma patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS. Ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba nao apenas o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia, fenômeno que ocorre com pouca frequência em barrancos de coxilhas do Rio Grande.No RS, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIA+, implantada com decisão por Eduardo Leite, visa laborar, estimular, apoiar, participar e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvam discussões de saúde da população LGBTQIA+.  O relatório mais recente do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado no início de 2019, registrou que em 2018 ocorreram 420 mortes de LGBTs no Brasil - entre 320 homicídios e 100 suicídios.

.....

CAPITULO III
A Delegada Andrea Matos

Naquele início de tarde do dia 25 de maio de 2021, em plena pandemia do vírus chinês, depois conhecido mundialmente como Covid 19, eu e o Advogado Pedro Lagomarcino  aguardávamos a chegada da Delegada Andrea Mattos, mas como ela estava muito atrasada, o Escrivão Abayomi Mandela Silva Felix, que registraria o interrogatório, resolveu iniciar tudo pela parte introdutória desses tipos de caso, ou seja, pela qualificação do depoente. 

Um pouco antes de ingressarmos na sala da inquisição, pedi ao meu Advogado, o Dr. Pedro Lagomarcino, que ativasse o modo "gravador" no seu celular, tudo com o objetivo de registrar até a respiração da Delegada Andrea Mattos. Eu imaginava que ela produziria um resumo canhestro da conversa, o que realmente acabou acontecendo, incapaz de fornecer o verdadeiro ambiente ocorrido ali, mas também imprestável no caso de registrar o exato conteúdo da conversação, porque foi muito mais uma conversação do que uma inquisição o que aconteceu, embora a isto eu tenha sido forçado.

Ainda assim a oitiva foi muito mais civilizada do que o interrogatório a que fui submetido anos antes, em 1969, por um oficial do Exército vinculado à Operação Bandeirante, a temida Oban, deslocado para Porto Alegre, em pleno regime militar. Ao me ver algemado nas instalações do Dops, na Avenida Ipiranga, Porto Alegre, ao lado do Delegado Pedro Seelig o oficial disparou perguntas que não fizeram sentido para mim, confundindo-me. Incontinenti, ele passou a mão na minha língua e denunciou:

- A língua está seca. Ele está mentindo.

Eu não estava mentindo e nem falando a verdade.

Sem acusações e sem ser interrogado, fui depois de duas semanas libertado da cela escura, vazia, que continha apenas um caninho para circulação de ar, colocado ao alto de uma das paredes do Dops, sem sequer um pedido de desculpas.

Era este o tipo de ambiente que eu quis registrar quando pedi ao Dr. Pedro Lagomarcino que gravasse tudo no seu celular, mesmo sem o conhecimento da Delegada Andrea Mattos.

(incluir fac simile do resumo)

A máscara respiratória protetora semi-facial Epi com 2 filtros, meus problemas de audição, a baixa temperatura em Porto Alegre naquele momento, 14 horas, e a tensão do ambiente, dificultaram o início da conversa:

Escrivão: Qual a profissão do Senhor ? 
Políbio: Como? 

Escrivão: Qual a profissão do Senhor ? 
Políbio : Jornalista 

Escrivão: E o seu endereço ?
Políbio : Eça, Eça com “Ç”, Eça de Queiroz. 

Escrivão: Está bem. Então só apresentando algumas informações, que são seus direitos constitucionais. O senhor vai ser ouvido aqui como suspeito nesse caso. Então o senhor tem direito a permanecer em silêncio, só falar em juízo e o senhor também tem direito a presença do advogado. 
Políbio: Sim, sim

Escrivão: O Sr. Já foi preso anteriormente? 
Políbio : Se eu já fui preso? 

Escrivão: É. 
Políbio: já! 

Escrivão: O Sr. Possui algum vicio? 
Políbio: Desculpe?

Escrivão: O Sr. Possui algum vício? 
Políbio : Vício? 

Escrivão:  É
Políbio: Não. 

Escrivão: Morou com os pais até quantos anos? 
Políbio: Não consegui entender o que você falou.

Escrivão: Morou com seus pais? 
Políbio: Se eu morei com meus pais? Morei.

Escrivão: Até quantos anos? 
Políbio: É...17 anos.

Escrivão: Começou a trabalhar com quantos anos? 
Polibio: Com 13 anos 

Antes de ser ouvido pela Delegada Andrea Mattos, eu já tinha sido interrogado, inúmeras vezes por policiais, oficiais militares, delegados federais e estaduais, promotores, procuradores, juizes e desembargadores, e algumas perguntas sempre me surpreenderam pela imbecilidade delas.

Não foi diferente nesta oitiva na Delegacia de Combate à Intolerância.

O que pode interessar para o caso de um inquérito do gênero, saber quantos anos eu morei com meus pais ou se eu tenho algum vício. E que tipo de vício ? Nem mesmo nos mais acesos interrogatórios policiais ou militares, debaixo de pancadaria, qualquer agente estatal me fez tal tipo de pergunta, a não ser este Escrivão e, mais tarde, uma magistrada de Vara Penal que queria saber se eu me drogava. 

Se eu me drogava ?

Fiquei perplexo.

E se eu me drogasse, que efeito teria isto na ação penal movida contra mim ?

E a Delegada Andrea Mattos demorava a chegar.

Foi então que o Escrivão resolveu ir adiante e passou a ler o Boletim de Ocorrência apresentado por ativistas de uma ONG chamada "Somos", Gabriel Galli Arévalo e Carlos César Klein, todos eles ligados à extrema esquerda gaúcha, com ênfase para o PSOL. Sao indivíduos de ligações fortes com as Deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna. Na época, Galli Arévalo era ocupante de Cargo em Comissão do gabinete de Melchionna.

A Deputada Luciana Genro é minha velha conhecida e costuma fazer a alegria dos meus advogados. Ela, seu pai Tarso Genro e seu primo, o então Capitão Adelmo Genro, ex-Chefe da Defesa Civil d Porto Alegre, moveram processos penais contra mim, alegando crimes de opinião. Eles perderam em todas as instâncias. 

Luciana e seu pai, além do seu ex-marido, o Vereador Roberto Robaiana, são personagens recorrentes do meu livro "Cabo de Guerra", e nenhum deles é retratado com cores favoráveis. 

Ao contrário de Luciana Genro, eu não conheço pessoalmente a  sua companheira de extrema esquerda, a Deputada Fernanda Melchionna.

É mais do que evidente que Luciana Genro e Fernanda Melchionna estavam por trás do BO registrado na Delegacia de Combate à Intolerância.

Eis o que leu para mim o Escrivão Abayomé Mandela Silva Felix:

Escrivão: Tá...enquanto a Delegada não chega, vou ler para o senhor aqui o histórico da ocorrência. Quando ela chegar a gente dá continuidade, tá? 

“ Houve ofensas a alguém. Foram atribuídas ofensas reforçando a vítima no meio social em que ele vive, foram atribuídas qualidades negativas aos defeitos da vítima. Ofensas à vítima constitui na utilização de elementos discriminatórios referente a raça e etnia, a vítima não foi agredida fisicamente. A Delegacia de Polícia de combate à tolerância DPCI, conforme imagem anexada, o jornalista proferiu ofensas a todas as pessoas LGBT relacionando-as à prática de zoofilia. 

Verifique anexo.” 

Escrivão: O autor Sr. Polibio Braga e ele no caso. O texto que se refere é esse aqui, né. 

“ Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini” 

Foto de Felipe Dalla Valle - Fotógrafo contratado pelo Piratini. 

A foto é assunto em todo Brasil e também no exterior. O governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como a opção da vontade sexual das pessoas e não como uma patologia. Pelo menos no ponto de vista da polêmica OMS. 

Ontem foi o dia internacional do universo LGBTQIA+ que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia, fenômeno que ocorre com pouca frequência em barrancos e coxilhas pouco frequentadas. 

Rio Grande do Sul, a política estadual de atenção e integração de uma população LGBTQIA +  implantada com decisão por Eduardo Leite visa elaborar, estimular, apoiar, participar, e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvam discussões de saúde da população LGBTQIA +. 

O relato mais recente do grupo gay da Bahia, GGB, divulgado no início de 2019 resultou que 2018 ocorreram 420 mortes de LGBTs no Brasil, 320 homicídios e 100 suicídios. 

CAPÍTULO IV
O interrogatório

Concluída a parte cartorial inicial do interrogatório, a qualificação, não foi preciso aguardar mais tempo algum para a chegada da Delegada Andrea Matos. 

Ela foi direto ao ponto:

Delegada: Olá, tudo bem? 
Advogado: Olá, boa tarde. Tudo bem? 

 Delegada: O Senhor é Advogado? 
Advogado: Sim! Sou Advogado do Políbio. Isto. 

Delegada: Primeiramente, obrigada Senhor Advogado, pela sua presença.  A ideia, Jornalista, é conversar com o senhor, entender o que aconteceu...o que que o senhor quis dizer quando escreveu aquilo...enfim, basicamente isso.   
Políbio: A senhora quer que eu explique o que eu quis escrever, é isso? 

Delegada: Ahmm. Justamente. Isso que eu gostaria que o senhor falasse. 
Políbio: Bom, o que eu tenho a declarar sobre isso é que o texto é autoexplicativo. 

Delegada: O senhor quis dizer o que está escrito ali? 
Políbio: É exatamente aquilo ali, é o que está escrito no meu texto, não na denúncia. 

Delegada: Não, claro ! No seu texto, justamente. E o senhor acredita que tenha feito uma declaração de cunho homofóbico? 
Políbio: Em absoluto! Não fiz. Não é esse o sentido. 

Delegada: Não é esse o sentido .... Então, até desculpa algumas perguntas, elas terão um tom até meio retórico, mas eu gostaria de entender exatamente o que o Senhor quis dizer. Tá, não foi a intenção, mas o que o senhor acha que levou a crer que essa seria a intenção.  
Políbio: Na minha atividade como jornalista - eu sou jornalista polêmico - volta e meia as pessoas não fazem uma análise léxica do meu texto e interpretam sempre de uma maneira incorreta. E eu acho que foi o que aconteceu. 

Delegada: E a questão da comparação...da aparente comparação com a zoofilia? 
Políbio: Não existe essa comparação no texto. 

Delegada: Não existe essa comparação ... 
Políbio: Não existe, ela não foi feita pelos extremistas de esquerda que me denunciaram. É só dar uma olhadinha no advérbio atemporal que foi usado, ele não faz essa conexão. 

Delegada: É por que o senhor citou então a zoofilia? 
Políbio: Como eu poderia ter citado qualquer outra coisa ali. 

Delegada: Então não teve nenhuma comparação de ordem moral? 
Políbio: Não, não. O texto não é comparativo. Não é um nexo de comparação de texto, qualquer análise léxica pode demonstrar que não é assim: o advérbio não é utilizado para efeitos de comparação, de modo. Estas pessoas horríveis que entenderam de maneira diferente e fizeram essa comparação, é porque provavelmente não estudaram muito bem o português, entende ? 

Delegada: Mas se a gente pega aqui, ó: vamos pegar os comentários, tá? Isso aqui o senhor não tem controle, né? Isso aqui as pessoas escrevem o que elas querem. 
Políbio: Não, não tenho controle sobre isso aí e nem é responsabilidade legal minha ser responsável pelo que é publicado como opinião de leitor.ç
Delegada: Justamente. 
Políbio: Eu não censuro os meus comentários e mesmo que censurasse, a responsabilidade por eles não é minha, segundo dispõe claramente o Marco Civil da Internet.. 
Delegada: Sim, sim. E também não é um dever do senhor, mas pelo que a gente percebe aqui, grande parte das pessoas, ali, corroboraram com o que foi escrito. O senhor entende que as pessoas corroboraram, quanto as pessoas que criticaram o que foi escrito, que ambos os grupos não entenderam o que o senhor quis dizer. 
Políbio: Olha, sinceramente...deixa eu dizer duas coisas a respeito disso: 
Primeiro, eu não leio todos os comentários e eu não sei nem do que a senhora está falando. 
Delegada: O senhor quer dar uma olhada? 
Políbio: Não quero não. Isto não me interessa.
Delegada: Não quer olhar…
Políbio: Não. Então a primeira é que eu não leio todos os comentários e segundo, os investigados ou denunciados não são eles, mas sou eu, não ?
Delegada: Eu fiz uma pergunta pro senhor e o senhor tem a liberdade de responder ou não. Então o senhor disse que não lê os comentários, que não bloqueia os contatos, eu não estou fazendo nenhuma análise com relação ao que o senhor está falando, estou sendo objetiva. 
Polibio: Cada comentário desses, a pessoa que fez a crítica é responsável por ele, mesmo que seja mínima a opinião. Ora, basta peticionar em juízo e quebrar o protocolo da internet que vai chegar ao autor, entende ?
Delegada: Então bom, o Senhor não lê, não bloqueia e não é responsável pelos comentários. 

Delegado: Vamos ver o que você colocou aí até agora. 

Escrivão 
O declarante afirma que o seu texto é autoafirmativo/autoexplicativo. Garante que não teve a intenção que o seu texto fosse interpretado como sendo homofóbico. 

Perguntado sobre a comparação com a zoofilia, responde que não houve esse tipo de comparação no seu texto. Perguntei sobre ter citado a zoofilia, responde que não há nenhum motivo específico para o uso do termo “ zoofilia”. Garante que não há comparação no uso de advérbios que permitam tal comparação com a zoofilia. 

O declarante afirma que tal observação somente poderia ser realizado por pessoas com dificuldade na língua portuguesa. Perguntado sobre as pessoas comentarem no seu texto e interpretar como sendo termo homofóbico, responde que não lê e que não é responsável pelos comentários. 

Delegada: O senhor tem mais alguma coisa pra falar sobre isso ou alguma observação que o senhor quer que conste aqui no depoimento? 

Políbio: Não. A senhora quer saber mais alguma coisa ? Pode perguntar. 
Delegada: Não, na verdade eu queria saber realmente se havia alguma relação, esse termo me chamou atenção, né...Se pode levar a entender, não estou dizendo pelo entendimento meu, mas de que existe alguma relação com a zoofilia. O senhor disse que não. 
Políbio: Isto lhe chamou atenção? Também? 
Delegada: Acho que não cabe a mim responder esse tipo de pergunta. Na verdade é o que vem na denúncia, não estou falando da minha interpretação, a minha interpretação aqui, neste momento, nem cabe. 
Políbio: Ah, tá. 
Delegada: Eu estou falando do teor da denúncia, enfim.  
Políbio: Foi o que lhe chamou atenção, né ? Tem outras colocações ali, mas o que lhe chamou atenção foi isso, né ? 
Delegada: Não estou falando que me chamou atenção, eu tenho que perguntar o que chamou atenção da pessoa que fez a denúncia. Segundo a alegação, seria com relação ao termo homossexualismo, se isso denotaria algum tipo de patologia. 
Políbio: Aquele negócio da Organização Mundial da Saúde, a OMS, né? Ah, tá. 
Delegada: Na visão do senhor, eu quero saber na visão do senhor, usar esse termo homossexualismo com o final “ ismo”, isso denotaria uma ideia de que a opção sexual seria uma doença? 
Políbio: Eu não quero falar sobre esse assunto. Acho que é irrelevante. Gostaria que registrasse que na minha opinião isso é irrelevante, eu não vou entrar numa discussão científica, tá? 
Delegada: Tudo bem. 

Eu acho que é isto. Mais alguma coisa? 
Advogado: Eu gostaria, apenas, de registrar, se a senhora me permitir, Delegada, que ele destacou no final do texto, foi um grande parágrafo em que ele trouxe todos os dados em relação ao que ocorre na realidade e isso não foi pontuado, pelo menos não nas perguntas da senhora, com o devido respeito, mas ele faz um relato sobre todo histórico que existe de agressão exatamente a essa comunidade. Então, nessa questão, O jornalista deixa claro que o texto é autoexplicativo. Ao meu ver, isso é importantíssimo. 

Delegada: Então, tá. Vou ajustar. 
Advogado: Que a denúncia, na verdade, ela se debruça sobre essas marcações que estão em rosa, né. 
Delegada: Sim, justamente por isto que nós marcamos aqui, não é uma opinião nossa, é o que chegou pra nós. 

Delegada: Acho que é isso. Por mim é isso. Se não tiver mais nada a acrescentar…mais nada a acrescentar? 
Políbio: Não tenho nada a acrescentar. 

Delegada: Qualquer coisa, a gente volta a entrar em contato.

CAPÍTULO V
Assassinato de Reputação

A ONG Somos, ligada de forma umbilical a ativistas e dirigentes gaúchos do Psol, com ênfase para os casos das deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, e a Delegada Andrea Mattos, da Delegacia de Combate à Intolerância, criada em 2021 pelo primeiro governador assumidamente gay do Rio 
Grande do Sul, não trabalharam sozinhos e, sim, de forma orquestrada com o Ministério Público Estadual, tudo para assassinar a minha reputação.

Em prazo curto, a ONG Somos registrou BO, em prazo mais curto ainda a Delegada Andrea Mattos me indiciou e em velocidade extrema a Promotora Ivana Machado Moraes Battaglin me denunciou criminalmente.

E não foi só isto.

Há 50 anos venho respondendo processos judiciais criminais, cíveis e militares, sempre recheados por acusações no âmbito do meu trabalho jornalístico ou mais amplamente por usar livremente a garantia constitucional da liberdade de expressão, mas em nenhum caso anterior ocorreu uma campanha explícita, midiática, inclusive administrativa, de assassinato de reputação, como se deu nesta sórdida investida contra minha liberdade, minha honra, minha profissão, minha renda e meu patrimônio, portanto os meios de minha sobrevivência como profissional e pessoa humana.

Os principais protagonistas dessa orquestração puderam ser identificados pelos meus Advogados Taís Comasseto, Rafael Leal, João Darzone e Pedro Lagomarcino. Eles moveram ações junto aos agentes do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, da Assembleia do Estado e da Câmara dos Deputados. 

Mais tarde, depois do caso transitado em julgado, o dr. Alexandre Gotz das Neves foi contratado pro bono para levar a juízo os diretores da ONG Somos, a própria ONG e a Deputado Luciana Genro. O controle da mão mudou.

Os responsáveis por toda a perversa orquestração são agrupados por mim em dois núcleos cujos líderes estiveram articulados entre si, contanto ou não com colaboradores, no caso a Coordenadoria da Diversidade Sexual e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do MPRS (Núcleo 1) e a Deputada Estadual Luciana Genro (Núcleo 2).

NÚCLEO 1
Ministério Público aplica fake news contra mim

Foi neste núcleo que uma campanha midiática se estabeleceu, tudo para construir a falsa narrativa construída pela ONG Somos, a Delegada Mattos e o MPRS imputaramndo-me a "prática de indução e incitação à discriminação e ao preconceito de cunho homofóbico", conforme publicação que o Ministério Público Estadual disponibilizou no seu site no dia 29 de julho de 2021, exatamente às 13h26m.

No mesmo dia exigi direito de resposta, mas isto me foi negado. O recurso ao Judiciário foi infrutífero. As decisões contrárias ao pedido ferem as razões de direito. De qualquer modo, publiquei meu direito de resposta no blog www.polibiobraga.com.br:

O ataque do MPRS contra a liberdade de imprensa e de expressão

No dia 29 de julho de 2021, no seu site, o Ministério Público do RS abriu espaço para que a Coordenadoria de Diversidade iniciasse ataque pouco oblíquo, elogiando a decisão da Delegada Andrea Mattos de me denunciar. 

O título da matéria não deixou margem a qualquer dúvida:

- Coordenadoria de Diversidade apoia investigação contra homofobia.

No texto, mesmo sem me ouvir, o MPRS resolveu que eu era culpado pelo crime de homofobia e que precisava ir para a cadeia: "Nesse sentido, a Coordenadoria acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 15/7, contra o jornalista Polibio Braga, por prática de indução e incitação à discriminação e ao preconceito de cunho homofóbico".

Sob uma bandeira do arco íris, símbolo do movimento gay, a coordenadora da diversidade sexual Gabriela Lorenzi, demonstrou de que lado se colocou: "A importância dessas ações, após a decisão do STF que enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo, tem, também, o caráter de coibir falas LGBTfóbicas baseadas na liberdade de expressão". Gabriela Lorenzi chegou a declarar, na entrevista, que a Delegada Mattos e o MPRS "atuaram de brilhantemente após a denúncia da ONG Somos contra o jornalista Políbio Braga por crime de homofobia".

Ops !

A Promotora Gabriela Lorenzi, a Delegada Andréa Mattos, o MPRS, Luciana Genro, Melchionna e a ONG Somos, mas não apenas eles, tiveram, mais tarde, que engolir cada uma das suas falsas acusações.

A seguir, o texto integral da matéria publicada pelo site do Ministério Público Estadual. Depois da publicação feita sem contraditório algum, o MPRS negou-me direito de resposta.

Coordenadoria de Diversidade apoia investigação contra homofobia

Publicação: 29/07/2021 às 13h26min

Bandeira do movimento LGBTQIA+

Por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social trabalha para que não seja tolerado qualquer tipo de ação discriminatória, pois o respeito à diversidade e à dignidade humana é um aspecto fundamental em nossa sociedade.

Neste sentido, a Coordenadoria acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 15/7, contra o jornalista Políbio Braga, por prática de indução e incitação à discriminação e ao preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base na investigação realizada pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre.

No dia 18 de maio de 2021, o jornalista publicou, em seu blog, um artigo intitulado “Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini”, sobre a iluminação do Palácio Piratini com as cores da bandeira LGBTQIA+, no Dia Internacional contra a LGBTfobia. No texto, constam frases percebidas como de caráter homofóbico, como: “o governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS” e “ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia”.

Para a coordenadora da diversidade sexual Gabriela Lorenzet, este é um movimento muito importante para garantir o respeito à população LGBT. “A importância dessas ações, após a decisão do STF que enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo, tem, também, o caráter de coibir falas LGBTfóbicas baseadas na liberdade de expressão” e reiterou a atuação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre e do Ministério Público do Estado, “que atuaram brilhantemente após a denúncia da ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade contra o jornalista Políbio Braga por crime de homofobia”.

A Coordenadoria espera que o episódio seja esclarecido o mais rapidamente possível, que as responsabilidades sejam apuradas, pois entende que o amadurecimento da sociedade passa pelo combate a toda forma de intolerância. O objetivo do poder público é evitar que situações semelhantes se repitam.

Apesar do pedido de direito de resposta, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul negou abrir espaço, alegando que o site usado para me caluniar, injuriar e difamar, tinha apenas caráter institucional e que portanto não tinha cunho jornalístico, algo que nem mesmo o Marco Civil da Internet distingue. 

Mentira pura.

A busca pela proteção jurisdicional também resultou fracassada.

Diante disto, a alternativa, então, foi usar o próprio blog www.polibiobraga.com.br para responder às pérfidas acusações e provocações feitas pelos agentes públicos do Ministério Público Estadual, que em momento algum permitiram o contraditório, ignorando até mesmo o princípio básico do jornalismo, que é o de ouvir a outra parte. 

Direito de resposta

Direito de resposta

Este texto corresponde ao direito de resposta exigido pelo editor do blog www.polibiobraga.com.br, citado e acusado nominalmente através do site do Ministério Público Estadual, sem que tenha sido ouvido e baseado unicamente nos termos de inquérito policial aberto em cima de uma denúncia de organização não governamental, ONG, que se sentiu desrespeitada em seus direitos civis.

No Brasil atual, existe uma perseguição clara contra jornalistas que usam a liberdade de expressão, portanto também de imprensa, para que se calem diante do discurso único que tenta impor suas opiniões, tentando suprimir o direito constitucional e legal à informação e ao contraditório, apanágio de qualquer sociedade civilizada. Na nota, a representante do MPE não é sequer capaz de tipificar legalmente o caso de homofobia, já que o constituinte de 88 jamais fez isto e jamais o legislador tipificou-o. O que existe é uma jurisprudência polêmica, extremamente subjetiva, estabelecida pelo STF, comparando homofobia a crimes de racismo.

O MPE no seu site do dia 15, informou que ofereceu denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A notícia informa que a ação foi formulada com base no inquérito policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância em Porto Alegre, mas não revela quais foram os termos do inquérito.

A bem da verdade dos fatos, o editor do blog www.polibiobraga.com.br publica no link a seguir os exatos termos do inquérito, de acordo com transcrição fiel de tudo que aconteceu durante a oitiva realizada pela delegada do caso. CLIQUE AQUI para ler o texto integral do interrogatório e perceber que no texto publicado pelo jornalista e nas respostas que deu na delegacia, nada há que cheire a homofobia.

Não há, no texto do blog, “nenhuma prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico”, ao contrário do que conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin na nota publicada neste site.

Diz a nota do site do MPE: “Ivana destaca que a conduta do denunciado configura a prática de homofobia, pois menospreza a dignidade humana das pessoas integrantes da população LGBTQIA+, atingindo-os de modo genérico por sugerir a patologização e a imoralidade das identidades de orientação sexual e de gênero nela inseridas”. Não é verdade. O jornalista tem 60 anos de profissão como jornalista profissional, escritor, advogado inscrito na OAB sob número 8771 e esta é a primeira vez na sua vida que enfrenta acusações tão desarrazoadas e pelas quais já busca em juízo e fora dele a devida reparação civil e criminal.


NÚCLEO 2
LUCIANA PEDE BOICOTE DA ASSEMBLEIA
Aliança de Ferro une Luciana Genro, Psol, e Gabriel Souza, MDB.

https://lucianagenro.com.br/2021/05/apos-pedido-de-luciana-genro-blog-lgbtfobico-perde-patrocinio-da-assembleia
21.5.21

Tão logo a Delegada Andrea Mattos pediu meu indiciamento e o Ministério Público Estadual decidiu aceitar o pedido e me denunciou judicialmente, no dia 21 de maio de 2021, a Deputada Luciana Genro, PSOL, a quem são ligados dirigentes da ONG Somos, dirigiu-se ao então Presidente da Assembleia e mais tarde Vice-Governador do Governo tucano de Eduardo Leite, Gabriel Souza, para exigir o cancelamento do contrato de publicidade existente entre meu blog www.polibiobraga.com.br e o Poder Legislativo.

A Deputada vem do PT, cujos governos de Olívio Dutra e do próprio pai de Luciana Genro, Tarso Genro, durante seus mandatos na Prefeitura de Porto Alegre e no Governo do Estado, executaram multiplicados meios para garrotear meus serviços jornalísticos, como narrado nos meus livros "Vanguarda do Atraso", "Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre" e "Cabo de Guerra".

Ela revelou-se boa aprendiz.

A expedição exitosa da Deputada do extremista PSOl, Luciana Genro, foi contada por ela mesma nesta publicação a seguir, datada de 15 de julho de 2021:

Após a ONG Somos denunciar uma postagem preconceituosa de Políbio Braga em seu blog, a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa que retirasse um anúncio publicitário que o Parlamento mantinha em seu site. O presidente Gabriel Souza atendeu ao pedido e removeu o patrocínio.

“Uma vitória da luta de toda a comunidade LGBT, afinal de contas não podemos financiar discurso de ódio, ainda mais com recursos públicos”, disse a deputada. O movimento Sleeping Giants RS também está lutando para alertar empresas e órgãos públicos a respeito de seus anúncios veiculados no blog de Políbio.

O post denunciado pela ONG Somos associa a população LGBT à prática de zoofilia ao comentar a iluminação do Palácio Piratini com as cores do orgulho LGBT na segunda-feira, dia 17, data em que se celebrou o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Os ativistas da ONG Somos realizaram um boletim de ocorrência contra Políbio por crime de homofobia em virtude de sua postagem

PEDEM MINHA MORTE NO FACE DA LUCIANA

No próprio Facebook da Deputada do PSOL, Partido nanico de extrema esquerda, nascido de uma dissidência do PT. seguidores de Luciana Genro me insultaram, inuriaram, difamaram e caluniaram, inclusive com ameaças de morte, como esta:

Carlos Jose Dos Santos
Esse cara tem mais é q morrer.

Esta outra seguidora de Luciana Genro usou idosofobia para me atacar:

Marilia Verissimo Veronese
te aposenta, velha múmia obsoleta!

Moa Porto preferiu baixar ainda mais o nível, sem censura da responsável pela rede social extremista de Luciana Genro:








Os comentários ofensivos cessaram por completo depois que acionei meus Advogados para interpelar e processar civil e criminalmente pelo menos dois dos autores, escolhidos aleatoriamente para que servissem de exemplo.

Todos se acovardaram e recolheram os flaps.

O texto completo da deduração feita por Luciana Genro e os comentários insultuosos dos seus seguidores foram salvos por mim neste endereço:
https://www.facebook.com/LucianaGenroPSOL/posts/361020412045059/

No mesmo dia 15 de julho de 2021, reverberaram entre os aliados do PSOL, todo o texto comemorativo da denúncia feita contra mim pelo Ministério Público Estadual a partir de registro de BO por parte da ONG Somos e do indiciamento patrocinado pela Delegada Andrea Matos, e comemorando a asfixia financeira exigida por Luciana Genro junto ao Deputado Gabriel Souza.

Basta procurar no Google, porque lá continuam registros de 15 de julho de 2021:

1) Como o do site Extra Classe, controlado pelo Sindicato dos Professores do RS, o Sinpro (https://www.extraclasse.org.br/justica/2021/07/ministerio-publico-denuncia-polibio-braga-por-homofobia/

2) Como o do X da Deputada Federal Fernanda Melchionna, aliada de Luciana Genro (https://x.com/fernandapsol/status/1415843807665565708).

Poucos dias depois, no dia 27 de junho de 2021, os Advogados João Darzone Júnior e Pedro Lagomarcino interpelaram a Deputada Luciana Genro junto ao Tribunal de Justiça, visando obter mais informações, confirmação e retratação em relação a suas ações contra minha renda, meu patrimônio e minha honra junto ao Presidente da Assembleia do Estado, no caso o Deputado Gabriel Souza. A deputada tinha foro privilegiado. O relator do caso negou o pedido, os Advogados insistiram e ele acabou cedendo. A deputada nada respondeu.

A interpelação foi medida cautelar preparatória para ação penal.

O inteiro teor da ação foi salvo por mim e está neste link, inclusive a bateria de perguntas a respeito de pontos obscuros das denúncias e do pedido de corte da programação publicitária autorizada pela Agência Moove em nome do seu cliente Assembleia do Estado do RS. 
http://www.polibiobraga.com.br/inicial.pdf

Sem resposta à interpelação judicial, decidi usar a Lei de Acesso à Informação, protocolando uma bateria de perguntas objetivas a respeito das circunstâncias das exigências feitas ao Presidente da Assembleia por parte da Deputada Luciana Genro. A Assembleia respondeu algumas das questões colocadas, mas não todas elas, alegando que os elementos solicitados encontravam-se sob resguardo legal.

Inconformados, eu e meus Advogados decidimos ajuizar Mandado de Segurança contra o Deputado Gabriel Souza, que se obrigou a responder em juízo todas as questões recusadas. Foi no dia 14 de dezembro de 2021.

O inteiro teor das explicações fornecidas ao Relator Marco Aurélio Heinz está no link a seguir e é tudo exemplar:
http://www.polibiobraga.com.br/preliminares.pdf


CAPÍTULO VI
Uma velha birra com a Família Genro

Ao replicar de imediato a decisão do Ministério Público Estadual de acolher a denúncia da delegada Andrea Mattos contra mim, baseada em BO da ONG Somos, a deputada estadual Luciana Genro, líder do nanico extremista PSOL, deixou claro que todos os agentes públicos e os denunciantes firmaram uma aliança de ferro para me meter na cadeia.

Mas não só.

Luciana Genro teve bons mestres no quesito da censura à imprensa através do corte de publicidade nos veículos de comunicação considerados "desagradáveis". Um desses mestres foi seu próprio pai, conforme revela o livro "Vanguarda do Atraso", que publica minhas denúncias da época em que Tarso Genro foi Prefeito de Porto Alegre e depois Governador do Rio Grande do Sul.

A deputada do PSOL também agiu para me atacar financeiramente, tudo ao exigir que a Assembleia do RS tratasse de cancelar o contrato de publicidade que mantinha com meu blog www.polibiobraga.com.br, o que de fato aconteceu.

Ao viralizar nas redes sociais a notícia do cancelamento, aos quatro ventos, a deputada provocou tensão e temor contra mim no mercado publicitário, resultando numa debandada em massa de de anunciantes, com visíveis e permanentes prejuízos financeiros ao editor do blog.

Tão logo o processo criminal por homofobia transitou em julgado, resolvi ir a juízo para responsabilizar civil e penalmente a ONG Somos e a Deputada Luciana Genro.

Foi por isto que decidi contratar o advogado Alexandre Gotz das Neves no dia ... de ........ de 2025 para buscar reparações por parte da ONG Somos e dos seus dirigentes, como também da Deputada Luciana Genro.

Há algumas décadas tenho me encontrado em juízo com a Família Genro, inclusive com a Deputada Luciana Genro.

E sempre levei vantagem.

A família Genro tenta me botar na cadeia de qualquer maneira. Além de Luciana Genro, também seu pai, o ex-governador Tarso Genro, que promoveu uma desastrada administração na pPrefeitura e no Governo do Rio Grande do Sul, moveu ação criminal contra mim, fulminada no dia 10 de janeiro de 2020 pelo TJRS, que lhe negou recurso extraordinário ao STJ, já que não logrou êxito em todas as fases anteriores do processo, inclusive recursos, embargos e apelações. Antes de Tarso e filha, também um primo de Tarso, o então capitão bombeiro André Genro, processou o editor, tudo por não tolerar críticas por atos que praticou na Defesa Pública de Porto Alegre durante a gestão do PT, 2002 a 2004. Como Tarso, ele perdeu o caso em todas as instâncias e teve que pagar custas completas.

Da mesma forma que o pai, Luciana Genro, moveu ação penal contra mim no dia 2 de junho de 2015, visando meter-me na cadeia, tudo porque não gostou de quatro notas que publiquei e que considerou crimes contra sua honra.  Ela fez isto quando ainda era chefe de gabinete da bancada de um deputado só, uma excrecência dos parlamentos brasileiros, usando esta condição para fazer o Ministério Público Estadual trabalhar em seu lugar e de graça.

Defenderam-me os advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Carvalho e Rodrigo Alves, todos do escritório gaúcho Carvalho Vernet Advogados.

A representação de Luciana Genro pedindo abertura de processo penal contra mim foi entregue ao MP
RS no dia 28 de abril de 2018. Na representação, ela pediu que o MPRS me enquadrasse nos crimes de calúnia, injúria e difamação, mas o promotor Carlos Odone Costa dos Santos preferiu ficar apenas com a questão menor da injúria. Na verdade, ele se limitou a anexar a representação da deputada e promoveu a acusação em escassas oito linhas.

Ao acionar o MPE, a líder gaúcha do Psol, ex-candidata fracassada à presidência, livrou-se das custas do processo, inclusive ao pagamento dos meus Advogados.

Luciana Genro e seu aliado MPRS perderam o caso.

CAPÍTULO VII
Luciana

Luciana Krebs Genro, como o pai, é de Santa Maria, a mesma terra de lideranças comunistas conhecidas nacionalmente, como é o caso de Paulo Pimenta, que foi ministro da Secom por alguns meses e acabou defenestrado sem dó e nem piedade por Lula no seu 3o governo. Nos seus primeiros anos, Luciana foi criada pela mãe, Sandra Krebs Genro, médica, e pelos avós, porque Tarso Genro tinha fugido e se exilado no Uruguai, temendo ser preso pelo regime militar. Acabou voltando sem problemas. O coronel Brilhante Ustra, acusado como torturador pela esquerda brasileira, contou, mais tarde, que foi ele quem garantiu o retorno de Tarso, mas o pai de Luciana nega tudo, embora prefira não falar no caso.

O pai de Tarso e avô de Luciana, Adelmo Simas, foi dirigente do PSB e por isto também foi perseguido pelo regime militar.

 Em 2025, no dia 17 de janeiro,  a líder psolica fez 55 anos, exercendo pela terceira vez o mandato de Deputada Estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), dissidência do PT e que ela ajudou a fundar em 2003, expulsa que foi do PT por discordar da proposta lulopetista da previdência dos servidores federais. Trata-se de um Partido que coloca no seu programa a destruição do capitalismo e do imperialismo, portanto de corte ideológico comunista.

Um monstrengo partidário deste feitio no tem como dar certo, como a história já demonstrou em casos emblemáticos como os da URSS, Coreia do Norte e Cuba, mas não só.

A filha rebelde de Tarso Genro, que nunca saiu do PT, foi duas vezes Deputada Federal e três vezes Deputada Estadual, perdeu duas eleições para Prefeito de Porto Alegre e uma vez para Presidente da República (2014), entrando sempre em 4o lugar e nunca emplacando mais de dois dígitos de votos. Ao contrário do pai, Tarso Genro, que foi Prefeito de Porto Alegre e Governador do Rio Grande do Sul, Luciana Genro nunca exerceu cargo executivo algum, a não ser CCs (Cargo de Confiança na bancada estadual do PSOL) quando ficou sem mandato e sem renda e precisou do benefício. Políticos profissionais sem mandato, tanto de esquerda quanto de direita, fazem isto sem pudor algum.

A deputada é casada com o jornalista Sérgio Bueno, mas antes dele morou três anos com Roberto Robaina, Vereador do PSOL de Porto Alegre. Luciana conheceu Roberto na militância estudantil do Colégio Júlio de Castilhos. Ela ingressou ali em  1985, com 14 anos. Deste relacionamento, nasceu Fernando Marcel Genro Robaiana, que em 2025 completou 37 anos. Luciana e Roberto fazem dupla política até hoje. Em 1997, ambos envolveram-se em atos violentos de ocupação da Assembleia do RS. Robaiana era CC de Luciana. Ele foi condenado no caso. Em 1999, no governo Olívio Dutra, ela divergiu do PT e acabou punida. Mais tarde, 2002, eleita Deputada Federal, divergiu várias vezes do Governo Lula e acabou expulsa do Partido.

Mas ela também enfrentou problemas graves.

Em um episódio que ficou conhecido como "A Farra das Passagens", em 2009, no qual deputados federais utilizavam verba parlamentar para compra de passagens aéreas para parentes, Luciana Genro foi denunciada pelo MPF pelo crime de peculato, juntamente com outros 71 ex-parlamentares, pela compra, segundo o MPF, de 233 passagens aéreas, totalizando R$ 197.166,26. Em sua defesa, alega que a compra das passagens "foi totalmente dentro da lei e da moralidade" e que vai "colaborar com todas as investigações". O processo foi extinto, devido à expectativa de prescrição que, segundo o juiz que julgou o caso, ocorreria quando o processo chegasse ao final. O MPF recorreu da decisão.

Luciana iniciou sua trajetória política em 1985, aos 14 anos,[19] no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, quando entrou no movimento estudantil. Foi a partir deste momento que passou a ter contato com as mais diversas correntes internas do Partido dos Trabalhadores, organização a qual seu pai era filiado[17]. Ainda que a convivência com a política tenha começado dentro de casa, Luciana sempre teve importantes divergências políticas com Tarso inclusive depois de também ingressar nas fileiras do PT.

A deputada do PSOL tem se notabilizado por denúncias e acusações pesadas contra adversários, sempre em tom extremamente áspero e grosseiro, mas o conteúdo mais claro da sua atuação é a suposta defesa dos descamisados, para os quais prevê a solução de regimes políticos de corte ideológico comunista e de sistemas econômicos também comunistas, embora rotule uns e outros como "socialista" e "anti-capitalista".

No final de 2004, iniciou-se o processo de coleta de assinaturas para a criação do PSOL, e em setembro de 2005 foi concedido o registro legal ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O PSOL chegou a manter autonomia em relação ao PT, com ênfase na fase do julgamento do Mensalão, 2005, quando Luciana foi um dos políticos e ativistas que chegou a lavar o piso do Congresso Nacional.

Este período foi um doce sonho de verão, porque o PSOl virou nanico e acabou linha auxiliar do PT.

CAPITULO VII

Luciana Genro e a Operação Rodin

PSOL e Luciana Genro reuniram a imprensa para mentir

      Apenas 48 horas depois que encontrou o cadáver que buscava para emparedar o Governo Yeda Crusius, a ponta de lança que o Eixo do Mal usava para empreender missões politicas suicidas já estava a postos de novo para tirar o máximo proveito da morte do ex-representante do Piratini em Brasília, Marcelo Cavalcante

     O PSOL e seus líderes, tendo à frente a filha do então Ministro da Justiça e Chefão da Polícia Federal, depois Governador do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, tendo ao seu lado o ex-marido, o Presidente do Partido, Roberto Robaina, e mais os Vereadores Pedro Ruas e Fernanda Machiori, reuniram a imprensa na tarde do dia 19 de fevereiro de 2009, para disparar uma saraivada de acusações e denúncias, sem apresentar qualquer prova.

As missões politicamente suicidas de Luciana Genro e do PSOL serviram como uma luva aos interesses eleitorais do Ministro Tarso Genro e do PT. Foram por eles estimuladas e amparadas.

Antes mesmo da coletiva de imprensa, os comunistas psólicos Luciana Genro e Pedro Ruas. tiveram um último contato com seus mais improváveis novos aliados o Vice-Governador Paulo Feijó, do DEM, e o lobista Lair Ferst, ambos anticomunistas fervorosos, mas inimigos jurados de Yeda Crusius, por terem seus interesses contrariados. O ódio aos tucanos foi o que uniu gente tão antípoda. Lair Ferst e Paulo Feijó, irmãos na mesma dor da rejeição, do ciúme, da inveja e da vingança, supriram os dois líderes esquerdistas com farta munição falsa.

Ao abrir a entrevista, a líder gaúcha do PSOL foi direto ao ponto, expressando-se através de frases curtas, usando falsetes para sublinhar as palavras finais de cada fala, engolindo escancaradamente a saliva para pontuar os dramaticamente os pontos mais expressivos:

           - Estamos fazendo estas denúncias porque um já foi assassinado e outros também poderão ser mortos. Queremos que ajudem a sociedade a se livrar dessa quadrilha que mente descaradamente para evitar que a opinião pública conheça quem é que está comandando o Estado neste momento.

As acusações e denúncias não envolveram apenas a morte de Marcelo Cavalcante, ex-chefe do Escritório de Representações do Governo do Rio Grande do Sul em brasília, embora ela tenha sido o ponto de convergência do dramalhete midiático e tenha puxado a entrevista. No total, saíram nove grosseiras denúncias, inclusive sobre vídeos que teriam sido gravados pelo lobista Lair Ferst, contendo supostas cenas de corrupção explícita, todas ocorridas durante a campanha eleitoral tucana de 2006.

 Estas foram as s nove denúncias e acusações apresentadas durante a coletiva do PSOL:

1- Recursos da Mac Engenharia para caixa 2 de campanha – R$ 500 mil repassados a Lair Ferst, Delson Martini e Carlos Crusi; 2 - RS 200 mil entregues duas vezes a Aod Cunha e Lair por empresas fumageiras do RS; 3 -Testemunha afirma que Yeda e "outras pessoas” estariam, em uma conversa, negociando R$ 100 mil da fraude do Detran; 4 – O Deputado José Otávio Germano recebeu RS 400 mil de caixa 2 para o segundo turno da campanha; 5- Lair conversando (em áudio e vídeo) com corretor sobre a compra da Mansão Assombrada. Além dos R$ 750 mil que Yeda diz ter pago, Lair teria pago outros R$ 400 mil informalmente": 6- Mensalinho distribuido Pela Secretária Walna Vilarins e pelo Delson Martini, em 2007. As empresas que estariam recebendo "não são conhecidas"; 7 - Pagamentos de contas pessoais de Yeda feitos por agência de publicidade, inclusive "compras de Supermercado”; 9- R$ 100 mil de caixa 2 entregues para campanha por Humberto Busnello, do"; 8- Lair em áudio e vídeo negociando uma reforma feita na casa de Yeda; 9 – R$ 100 mil de caixa 2 entregues para a campanha por Humberto Busnello, empreiteiro.

São antológicas duas frases produzidas durante a coletiva por Genro e seu ex-marido, Roberto Robaina, Presidente do Luciana PSOL:

Luciana Genro - Os vídeos são claros como filme de cinema.

Roberto Robaina – São imagens registradas por estes olhosque a terra há de comer.

Era tudo mentira.

Menos de três anos depois, no dia 4 de julho de 2011, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça acatou ação movida pelo Professor Carlos Crusius e condenou a três meses de cadeia o Vereador Pedro Ruas por ter mentido naquele dia. Na mesma data, o mesmo Pedro Ruas, mais Luciana Genro, Roberto Robaina e o próprio PSOL, foram desmentidos sistematicamente diante da Juíza Zaffari Lacerda, em processo ajuizado pelo empresário Humberto Busnello, incomodado com a citação do seu nome entre os personagens que teriam sido filmados pelo lobista Lair Ferst e disponibilizadas por Paulo Feijó para Luciana e Pedro Ruas, em supostas sucessivas reuniões que realizaram no chamado Palacinho, escritório de despachos do Vice-Governador, e no seu escritório pessoal do Edifício Iguatemi Corporate.

Não foram os únicos casos em que Luciana, Pedro Ruas, Robaina e o PSOL sentaram no banco dos réus em função das mentiras que produziram no dia 19 de fevereiro de 2009. Luciana Genro, Deputada Federal, e Pedro Ruas, Vereador, tentaram em todos os casos escapar da afiada espada da lei e da justiça, invocando imunidade parlamentar num caso em que não existe “nexo de causalidade entre o exercício da atividade parlamentar e as afirmações realizadas”, conforme ensinou no dia 4 de julho de 2011 a Dra. Cristina Pereira Gonzales no arrazoado de 12 laudas proferido no âmbito do Acórdão da ação 71003108065 (Carlos Crusius contra Pedro Ruas).

As repetidas tentativas de fuga empreendidas pelos líderes do PSOL contrastaram de maneira escandalosa com as bravatas que todos eles faziam em todos os jornais, rádios e TVs que procuravam para falar. Desafiador e arrogante, o vereador Pedro Ruas sempre pareceu mais bravateiro.

-Eu quero que me processem. Eles não têm coragem de fazer isto, porque sabem que pedirei exceção da verdade provarei em juízo.

Ele fugiu do processo e do contraditório nas ações cível e criminal movidas pelo Professor Carlos Crusius. Ao final e ao cabo do primeiro processo transitado em julgado no dia 4 de julho de 2011, uma ação cível, humilhado, cabisbaixo, não pediu exceção da verdade, não provou nada, perdeu até os prazos para recursos e foi condenado.

Era tudo mentira.

Em Porto Alegre, na sede do PSOL, bem antes disso, no entanto, Luciana Genro, Roberto Robaina e Pedro Ruas não usaram meias palavras para acusar Yeda Crusius pela morte de Marcelo Cavalcante, mesmo sem apresentar prova alguma. O trio tentou oferecer credibilidade às acusações, ao repetir até a exaustão que provas de tudo que estavam dizendo encontravam-se em poder do Ministério Público, Polícia Federal. Justiça Federal de Santa Maria e Procuradoria Geral da República. Bastava que os jornalistas fossem procurá-las. Quase em coro, a troika do PSOL passou a sentença final:

- Yeda está por trás de tudo. Foi queima de arquivo.

Naquela tarde do dia 19 de fevereiro de 2009, nenhum jornalista ousou questionar ali mesmo, na sede do PSOL, a total falta de provas materiais e de testemunhas, O clima na sede do partido era de já ganhou", um "oba-oba" de vamos pra frente", porque o Cenário estava montado desde a Operação Rodin e nele só havia lugar para bandidos e mocinhos, um novo embate entre o bem e o mal, sem meios termos, bem ao gosto das históricas disputas que a ferro e fogo moldaram as fronteiras, o estabelecimento, a vida e o caráter de todos os gaúchos dentro do território incandescente do Rio Grande do Sul.

Os jornalistas atraídos pelo PSOL para a entrevista coletiva acomodaram-se no pequeno auditório de 20 cadeiras, desarranjadas em três fileiras, defronte à mesa principal, onde só cabem seis pessoas, ainda assim acotovelando-se para abrir espaço sob o teto sem forro, pintado de amarelo-claro. Todos chegaram até ali através de um pequeno hall de entrada, protegido pelos olhares congelados de fotos que retratam Carlos Marighella e Che Guevara, os dois heróis do Partido Socialismo e Liberdade. O pardieiro antigo, de dois andares, na Rua da República 108, mal se sustenta em meio ao reboco solto, à fadiga dos materiais e à sujeira generalizada. A escada de madeira que dá acesso ao andar superior, nem sequer range quando alguém se aventura a buscar material no depósito.

Antes de reunir os jornalistas para a coletiva, os líderes do PSOL entregaram o que supunham ter para a RBS.

Foi um jogo de cartas marcadas.

O Eixo do Mal articulou-se para passar credibilidade à farsa.

O cadáver de Marcelo Cavalcante, as "gravações produzidas  do arrepio da lei pelo lobista Lair Ferst e pelo Vice-Governador Taulo Feijó, balizaram dali para a frente toda a farsa política manipulada de modo permanente e cruel pelos agentes do Eixo do Mal.

Os eventos sucessivos reproduziram variações sobre o mesmo tema.

Em Brasília, enquanto corria a entrevista coletiva na sede do PSOL, os pais, o irmão e a filha de Marcelo Cavalcante preparavam-se para revelar na Polícia Civil e no Ministério Público Federal suas suspeitas de que inimigos de Yeda Crusius estavam por trás da morte do ex-representante do Governo do Rio Grande do Sul. Marcos Cavalcante, o irmão, registrou formalmente as suspeitas da família no dia 5 de março de 2009, ao depor no inquérito policial:

- Não foi suicídio. Foi queima de arquivo. Os inimigos de Yeda Crusius mataram meu irmão porque ele iria denunciá-los por terem tentado usá-lo contra o Governo do PSDB.

A Polícia Civil de Brasília jamais registrou qualquer denúncia ou acusação contra Yeda Crusius ou seus aliados e por isso não buscou esta linha de investigação para apurar a morte de Marcelo, mas foi atrás das denúncias dos familiares de Marcelo e ouviram o lobista Lair Ferst e sua amiga Magda Koenigan.

O caso foi encerrado como suicídio, a pedido do Ministério Público Federal, já que os promotores e a polícia não se convenceram de que tinha ocorrido assassinato ou induzimento ao suicídio.

Mas naquela tarde do dia 19 de fevereiro de 2009, uma quinta-feira muito quente, abafada pelo tempo gris e chuvoso, apenas 48 horas depois de encontrado o cadáver do ex-auxiliar de Yeda Crusius no Lago Paranoá, enquanto os familiares de Marcos Cavalcante ainda choravam sobre a sepultura do morto, Luciana Genro, Pedro Ruas e Roberto Robaina, aproveitaram a desgraça da família Cavalcante para reacender a crise politica no Grande do Sul, desencadeada quase dois anos antes, no dia 6 de novembro de 2007, com a eclosão da Operacão Rodin por parte da Polícia Federal, então sob o comando efetivo do Ministro da Justiça, o mesmo Tarso Genro que mais tarde seria eleito Governador.

O caso mais escabroso e que mexeu com a honra pessoal de dezenas de pessoas denunciadas e acusadas sem provas e sem testemunhas pelos líderes do PSOL nem foi o que resultou na condenação transitada em julgado do Vereador Pedro Ruas, embora este tenha sido emblemático, já que teve começo, meio e fim.

É que o discurso e a prática criminosos do PSOL do Rio Grande do Sul ficam muito mais escrachados na revelação dos termos das audiências a que compareceram Luciana Genro, Pedro Ruas e Roberto Robaina, no andamento da ação cível por danos morais movida na 2a Vara Cível de Porto Alegre pelo empresário Humberto Busnello, sob o número 001/1.09.0085539-1. Na petição inicial, o empresário prometeu doar o dinheiro da indenização para a entidade Pão dos Pobres.

O que contrariou o empresário Humberto Busnello foi esta denúncia de Luciana Genro aos jornalistas que foram ouvi-la na sede do PSOL:

O sr. Humberto Busnello entregou R$ 100 mil para o Aod Cunha (ex-Secretário da Fazenda) na presença de Lair Ferst, em plena campanha eleitoral de Yeda. Isso foi o que ouvi na fita com cenas nítidas como um filme de cinema.

Humberto Busnello era, na época, um dos mais poderosos, influentes e sérios empresários do Rio Grande do Sul. Ele já tinha sido Presidente do Sicepot, o sindicato das empreiteiras gaúchas, e foi Vice-Presidente da Fiergs. Era membro proeminente da famíli Toniolo, Busnello, empreiteira que realizava obras em todo o Brasil. Aod Cunha, na época da suposta reunião, era o Coordenador do Programa de Governo de Yeda, mas não era o Tesoureiro da campanha. Até pouco tempo antes, tinha ocupado a Presidência da Fundação de Economia e Estatística. 

Busnello e Aod nem se conheciam pessoalmente.

Era tudo armação do PSOL.

Ao sentar no banco dos réus para depor como acusada, Luciana Genro mostrou a cabeça erguida e o ar desafiador de quem não teme nada, mas ao final do corrosivo interrogatório conduzido pela própria Juíza Zaffari Lacerda, a líder do PSOL começou a vacilar e baixou a cabeça.

Quem fez a filmagem?

Supostamente o próprio Lair, com o intuito de obter premiada. Ele conseguiu excluir do processo a esposa familiares.

E a situação do Lair na época?

Ele ofereceu aquele vídeo para que o Feijó comprasse. Para autorizar que viesse a público o vídeo, Feijó tinha que comprar, mas o Feijó não quis.

Não deu explicações por não comprar?

Ele disse que era uma coisa ilegal.

Estava autorizado a fazer a negociação?

O Lair ofereceu ao Feijó. No vídeo está escrito o nome dos personagens. Por isso que nós tivemos a certeza de que era o Busnello e eram R$ 100 mil, porque o Feijó também nos disse isso e nos mostrou o termo da delação premiada em que estava escrito isso.

No vídeo, aparecia o Dr. Humberto Busnello, que está aqui na audiência?

Ele estava meio de costas e o dinheiro estava num envelope.

Deu para contar o dinheiro?

As cenas estavam legendadas e diziam: “Busnello entrega RS 100 mil para Aod". O Paulo Feijó confirmou isso.

Foi um espetáculo escabroso e degradante. 

Os Advogados Ricardo Giuliano e Laércio Leivas, em memorial entregue à Juiza Zaffari Lacerda, expuseram as veias abertas de Luciana Genro:

-A política deve ser praticada tendo em vista o interesse público e nunca para a satisfação das disputas políticas de ocasião, menores e sem qualquer sentido republicano.

O pior para a situação complicada dos réus Luciana Genro, Pedro Ruas e Roberto Robaina ainda estava por vir. Acontece que não tỉnham prestado depoimento duas das quatro testemunhas chamadas pelos réus, no caso o Chefe de Gabinete do Vice-Governador, André Zielmanovicz, e o próprio Paulo Feijó. As outras duas testemunhas, o Deputado Onyx Lorenzoni, do DEM, e o lobista Lair Ferst, negaram-se a depor.

André e Paulo Feijó desmentiram tudo. 

Novamente foi a Juíza Zaffari Lacerda quem insistiu em buscara verdade. Este interrogatório de Paulo Feijó equivale a uma sentença de morte:

O Dr. Humberto Busnello, que está presente, é o homem que aparece no vídeo referido no processo?

Humberto Busnello é homem de bem, respeitađo, e jamais vi qualquer CD ou imagem dele junto ao ex-Secretário Aod Cunha.

Este CD existe?

Não existe, mas existe uma gravação no HD do notebook do lobista Lair Ferst, editado por ele, sem legenda, mas ali não aparece o Dr. Busnello.

 

CAPÍTULO VIII
A internet e as redes sociais não são território sem lei e sem ordem
Os casos dos sites punidos pelo editor: Tomando na Cuia e A Nova Corja

A questão do anonimato, que tem contrariado inúmeros leitores que se identificam, não assombra o editor por uma razão muito simples:

- O editor identifica qualquer anônimo, no momento que bem entender, através do IP utilizado. A Internet possui inúmeras ferramentas que permitem isto.

Não é comum, mas o editor lembra que em pelo menos dois casos bem conhecidos, os dos canalhas blogs Tomando na Cuia e Nova Corja, identificou os IPs e através deles chegou aos provedores localizados fora do País, encontrou os responsáveis, puniu-os judicialmente e promoveu o cancelamento dos registros que tinham na Web, poupando os leitores dos atos criminosos que se utilizavam do anonimato existente na rede.

NOVA CORJA

Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é possível processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor de um comentário ofensivo, e não o responsável pelo blog. Assim concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao recusar queixa-crime apresentada pelo jornalista Políbio Adolfo Braga, que se sentiu ofendido com textos publicados no blog Nova Corja.

O primeiro texto que motivou a discórdia, assinado pelo jornalista Rodrigo Álvares, insinua que Políbio Braga trocou favores com autarquias ligadas ao governo estadual e à prefeitura de Porto Alegre. Segundo a nota, Políbio Braga fazia elogios à administração estadual e municipal e, em troca, recebia verba publicitária de órgãos públicos para publicar anúncios em seu site.

“O que leva anunciantes como prefeitura de Porto Alegre, Banrisul, Assembléia Legislativa, BRDE [Banco Regional de Desenvolvimento], Cremers [Conselho Regional de Medicina] ou Simers [Sindicato Médico] a comprar mídia em sites sem expressão, tais quais os de Políbio Braga…. Certamente não é a repercussão ou os preços camaradas”, diz o texto publicado pelo blog em 25 de junho passado.

O jornalista ingressou com duas ações contra Walter Valdevino, um dos editores do blog, cuja identidade foi informada pelo servidor do site. Alegou não ter conseguido localizar o verdadeiro autor — Rodrigo Álvares, o qual classificou como fugitivo. A ação civil cautelar por danos morais foi extinta em julho e o processo cível ainda está em tramitação.

Já a ação penal foi arquivada no dia 6 de outubro. O juiz Carlos Francisco Gross recusou a queixa-crime por inépcia. Na sentença, ela cita a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130-7-DF) julgada pelo Supremo em 27 de fevereiro. Nela, o Plenário suspendeu a validade dos artigos 3, 4, 5, 6, 20, 21, 22, 23, 51 e 52 da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Para o juiz, a decisão do STF remeteu os casos de calúnia, difamação e injúria para a esfera penal. Sendo assim, o autor deveria ter, entre outras exigências, definido quais artigos do Código Penal o acusado teria infringido. Afirma o juiz: “Da mesma forma, ao imputar ao querelado calúnia, difamação e injúria novamente cria confusão a respeito de qual figura típica seria aplicável. Ao tudo pedir, deixa ao arbítrio do juízo determinar a conduta penal, o que não se admite em processo de cunho criminal, particularmente daquele veiculado através de ação penal privada”.

Ainda segundo o juiz, a suspensão da Lei de Imprensa também afeta a quem se dirige ações de calúnia. O autor apresentou queixa contra Valdevino alegando ser ele o titular do cartão de crédito usado para pagar a anuidade de manutenção do site. De acordo com o Código Penal, apenas o autor da calúnia poderia ser acionado na Justiça. O juiz condenou o autor a pagar as custas do processo no valor de R$ 500.












Atua nas áreas do Direito Previdenciário e Direito Penal no escritório Genro & Genro Advocacia dos Direitos Constitucionais, em Porto Alegre.[70]


INTERROGATÓRIO

De acordo com arts. 187, paragrafo 2o, 188, 189 e 190 do CPP


 

INQUÉRITO POLICIAL 134/2021, decorrente de BO  de Caio Cesar Klein e que gerou este inquérito

Em 2019 STF tornou homofobia, bifobia e transfobia equivalente a racismo, de acordo com resultado da ADO 26, nos termos das lei 7.716/89. 3 páginas.

 

Me indiciou como incurso no art. 20, p. 2o da lei 7.716/89.

 

No inquérito policial, falou Gabriel Galli Arevalo. FOI DISPENSADO DE COMPROMISSO PELO ART. 201 DO CPP.

 

AÇÃO MOVIDA PELO MPE

Incurso no art. 20, parágrafo 2o, lei 7716/89

6 páginaS

 

DEFESA DE POLIBIO BRAGA

Invoca art. 220 da CF e que se vincula ao art. 5o, IV, V, X,XIII E XIV

 

ADPF 1287 sobre livre penamento

 

VERIFICAR MAGISTRADA DIVERSA DA TITULAR QUE ACEITOU A DENÚNCIA

 

A decisão da magistrada violou art. 5o CF e 396 do CPP

 

PEDE REJEIÇÃO DE ACORDO COM ART. 395, INCISO III DO CPP

 

....

 

ALEGAÇÕES FINAIS

 

53 páginas

 

....

 

ALEGAÇÕES FINAIS PB

 

Absolvição pelo asrt. 386, III dlo CPP

 

;;;;

 

SENTENÇA

 

Condena pelo art. 20, parágrafo 2o da lei 7.716/89

 

;;;;

 

ACÓRDÃO

 

Base para enviar para a JF é artigo 109, V, da Constituição Federal

 

 

 

;;;;;;;

 

JUIZ FEDERAL

 

Lei 13.964/19

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm

 

Art. 28 do CPP

 

O juiz não quis aplicar esta lei, considerando que o |MPF é o titular da ação penal, até porque a lei 13.l964 reforçou o perfil acusatório do processo penal brasileiro.

 

Ressalvfados disposto no art. 18 do CPP.

 

Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia. Art.




  LEI Nº 14.197, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Inclui art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, vedando a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais em veículos de notícias ou informações que tenham sido condenados por difusão de notícias fraudulentas – fake news ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber, no uso das atribuições que me obrigam os §§ 3º e 7° do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a Lei nº 14.197, de 24 de março de 2025, como segue: Art. 1º Fica incluído art. 2º-A na Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017, conforme segue: “Art. 2º-A Fica vedada a divulgação das campanhas de peças ou anúncios publicitários institucionais de que trata esta Lei em sites, blogs, portais ou qualquer outra plataforma de veiculação de notícias ou informações, impressa ou digital, que tenha sido condenada, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas – fake news – ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. Parágrafo único. A vedação de que trata este artigo perdurará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, e será aplicada nos casos em que os responsáveis pelas plataformas de veiculação de notícias ou informações tenham sido condenados por: I – praticar crime ou contravenção penal por meio de divulgação de notícias fraudulentas; ou II – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de: a) raça; b) cor; c) gênero; d) orientação sexual; e) etnia; f) religião; ou g) origem.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 DE MARÇO DE 2025. Documento assinado eletronicamente por Nadia Rodrigues Silveira Gerhard, Presidente, em 25/03/2025, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Art. 10, § 2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Tiago Jose Albrecht, Vereador, em 29/04/2025, às 11:00, conforme

...

Projeto de 7 de 6 de 2021

Detalhes do Processo 00558/21 | Câmara Municipal de Porto Alegre


Maio de 2021 saíram BO e o resto do processo por homofobia